ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
018/2022
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos a fim de atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
solicitado através do Ofício nº 0040/SMS/2022, nos autos do processo administrativo nº 0323/22, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e,
estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas BF COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 30.460.165/0001-07) e JOSIANE POCIDONIO PEREIRA SILVA - EPP (CNPJ: 35.496.391/0001-64), o procedimento de que se
cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
019/22.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda
Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme solicitado no processo administrativo nº 0365/22, Memorando Interno nº 007/22, da Secretaria Municipal de Educação,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas R. O.
ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME (23.245.754/0001-07), WE COMERCIAL DO CARMO LTDA (24.131.965/0001-81), DDG BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA (02.591.160/0001-88), L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME (02.113.679/0001-50) e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME, o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço n
0
001/2022.
Ref: “Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Central de Saúde Dr. Manoel Verbicário, sito a Rua Izamor Novaes de Sá,
nº 01, Bairro Salvino – 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário” para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0005/22, através do ofício n
o
0001/SMS/2022,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas na Tomada de Preços nº 001/2022. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em
favor da Empresa JP CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 43.505.756/0001-03), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
008/2022.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios originais/genuínos, para atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
solicitado no processo administrativo n
o
3044/21, através do Ofício n
o
127/21, da Divisão de Transporte, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, abaixo relacionadas, o procedimento de que se cogita:
Item
Especificação
VALOR TOTAL/
PORCENTAGEM
EMPRESA VENCEDORA
1
PEÇAS NEW HOLLAND originais e/ou Genuínas
(% desconto)
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote NEW
HOLLAND
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
2
PEÇAS RANDON originais e/ou Genuínas (%
desconto)
42%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote RANDON
42%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
3
PEÇAS VOLVO originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote VOLVO
41%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
4
PEÇAS JONH DEERE originais e/ou Genuínas (%
desconto)
42%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote JONH
DEERE
42%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
5
PEÇAS JCB originais e/ou Genuínas (% desconto)
42%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote JCB
42%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
6
PEÇAS CATERPILLAR originais e/ou Genuínas (%
desconto)
42%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
CATERPILLAR
42%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
7
PEÇAS MERCEDES BENZ originais e/ou
Genuínas (% desconto)
40%
JF AUTODIESEL EIRELI
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
MERCEDES BENZ
40%
JF AUTODIESEL EIRELI
8
PEÇAS VOLKSWAGEM originais e/ou Genuínas
(% desconto)
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
VOLKSWAGEM
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
9
PEÇAS FORD originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote FORD
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
10
PEÇAS VALTRA originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote VALTRA
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
11
PEÇAS NISSAN originais e/ou Genuínas (%
desconto)
40.5%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote NISSAN
40.5%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
12
PEÇAS FIAT originais e/ou Genuínas (% desconto)
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote FIAT
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
13
PEÇAS PEUGEOT originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
PEUGEOT
41%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
14
PEÇAS MARCOLPOLO originais e/ou Genuínas
(% desconto)
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
MARCOPOLO
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
15
PEÇAS IVECO originais e/ou Genuínas (%
desconto)
42%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote IVECO
42%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
16
PEÇAS MITSUBISHI originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
MITSUBISHI
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
17
PEÇAS RENAULT originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
RENAULT
41%
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
18
PEÇAS GMC originais e/ou Genuínas (% desconto)
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote GMC
41.5%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
19
PEÇAS CITROEN originais e/ou Genuínas (%
desconto)
41%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote CITROEN
41%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
20
PEÇAS CHEVROLET originais e/ou Genuínas (%
desconto)
42%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
CHEVROLET
42%
WSO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
21
PEÇAS AGRALE originais e/ou Genuínas (%
desconto)
40%
JF AUTODIESEL EIRELI
HORAS SERVIÇOS: Valor da hora técnica,
ofertada em reais e fornecimento de peças e
acessórios originais de aplicação no lote
AGRALE
40%
JF AUTODIESEL EIRELI
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Assessor Especial da SAD
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/22
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de
Licitação, em favor de DIEGO QUINTANILHA BARROS MACIEL (CPF: 093.221.377-46), no valor de R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta
reais), referente a locação de imóvel urbano, situado em Campos dos Goytacazes, a fim de atender ao Projeto “Plantando o Amanhã” – Profissionalização
Técnica Madalenense, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0916/22. Publique-se .
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas – Contrato nº 035/05/2022. OBJETO: Pagamento das edições 47 a 56, totalizando 139 páginas, pelos serviços de
diagramação destinados a montagem do Diário Oficial Eletrônico desta Prefeitura. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1054/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 59,
§ único da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei nº 4.320/64. ASSINATURA: 30/05/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOGUS AMBIENTAL LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Repasse de Subvenção - nº 024/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 001/01/2022 - OBJETO: Repasse
de subvenção. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1316/22, apensado ao 3625/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2305, de 25 de maio de 2022.
VALOR ADITADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINATURA: 23/06/2022. PARTES: FMAS e SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA MARIA MADALENA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato nº 040/06/2022. OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel. Valor: R$ 24.480,00 (vinte quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0916/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 009/22. ASSINATURA: 24/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e DIEGO
QUINTANILHA BARROS MACIEL.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 041/07/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Central de Saúde Dr. Manoel
Verbicário. Valor: R$ 366.888,78 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). PRAZO: 10 (dez) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0005/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 001/2022. ASSINATURA: 05/07/22. PARTES: FMS e JP
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender
ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$ 347.010,50 (trezentos e quarenta e sete mil, dez reais e
cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0365/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 019/2022. ASSINATURA: 27/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e WE COMERCIAL DO CARMO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao
Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$ 304.665,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e sesenta e
cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0365/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
019/2022. ASSINATURA: 27/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao
Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$ 236.410,00 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dez
reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0365/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2022.
ASSINATURA: 27/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e R.O ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao
Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$ 103.586,50 (cento e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais
e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0365/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 019/2022. ASSINATURA: 27/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e L.F.M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao
Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$ 60.115,00 (sessenta mil, cento e quinze reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0365/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2022. ASSINATURA:
27/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/06/22. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa manutenção da rede de iluminação pública do município.
Valor Registrado: R$ 360.115,93 (trezentos e sessenta mil, cento e quinze reais e noventa e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0363/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/22. ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e MULT
SERV SERRANA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
021/2022.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), do tipo
maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, a fim de atender às ações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”,
conforme solicitado no processo administrativo n
o
1203/22, através do Ofício n
o
0189/SMS/2022 , da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas DROGARIA E PERFUMARIA SÃO
LUIZ DE MADALENA LTDA – ME (27.699.032/0001-83) e DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA – ME (39.498.977/0001-16) o procedimento de que se
cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
015/2022.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e kits de higiene para distribuição gratuita, a fim de atender a demanda dos Centros de
Referência da Assistência Social, do tipo menor preço por lote” conforme solicitado no processo administrativo n
o
0037/22, através do Memorando Interno n
o
003/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que
a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO em favor das empresas GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 09.362.663/0001-20), no valor global de R$ 343.260,00
(Trezentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais), e WE COMERCIAL DO CARMO LTDA (CNPJ Nº 24.131.965/0001-81), no valor global de R$
71.820,00 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte reais), o procedimento de que se cogita.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
018/2022.
Ref: “Contratação de empresa para manutenção da rede de iluminação pública do município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, pelo
período de 12 (doze) meses” conforme solicitado no processo administrativo n
o
0363/22, através do Memorando Interno n
o
13/22, da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Públicos e Habitação obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação
epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO
em favor da empresa MULTI SERV SERRANA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 08.916.492/0001-71), no valor total de R$360.115,93 (trezentos e sessenta mil,
cento e quinze reais e noventa e três centavos), o procedimento de que se cogita.
MARCOS BARBOSA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Público e Habitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
022/2022.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a frota de veículos desta
municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1377/22, através do Ofício n
o
074/22 da Divisão de Transportes, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor
das empresas COMERCIAL MADALENENSE LTDA (CNPJ: 03.683.624/0001-49) e POSTO SERRA MAR DE MADALENA LTDA (CNPJ: 03.300.330/0001-90), o
procedimento de que se cogita.
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Assessor Especial da SAD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
015/2022.
Ref: “Contratação de empresa para construção de muro de contenção na Rua Professora Gina Abdalla Buchaul, situada no loteamento Aristotelina Maria da
Conceição no bairro Arranchadouro em Santa Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário”, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no Convite,
conforme solicitado no processo administrativo n
o
3922/21, memorando interno nº 80/21. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa JUNGER
DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 08.086.227/0001-03), no valor de R$ 153.781,82 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta
e um reais e oitenta e dois centavos), o procedimento de que se cogita.
MARCOS BARBOSA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Público e Habitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
016/2022
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de estofamento em assentos dos veículos que transportam alunos do Ensino Fundamental
deste município, do tipo menor preço global, de acordo com a solicitação feita no processo administrativo nº 3731/21, memorando interno nº 150/21, da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite”. Afigurando-me que
a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO em favor da empresa QLC MACUCO AUTO CENTER LTDA (42.776.242/0001-11), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
016/2022.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização e Iluminação Cênica a fim de atender a
realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com
outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo nº 0837/22, memorando
interno nº 021/2022, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que
a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
LOTE
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
EMPRESA(S) HABILITADA(S)
VENCEDORA(S)
VALOR TOTAL
FINAL
01
Item 01 – Descrição – Iluminação
cênica para palco tipo “A”
50
FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA
R$ 324.500,00
02
Item 02 – Descrição – Iluminação
cênica para palco tipo “B”
50
ALPHA - PRODUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
R$ 178.750,00
03
Item 03 – Descrição – Iluminação
cênica para palco tipo “C”
60
FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA
R$ 180.000,00
04
Item 04 – Descrição – Sonorização
para palco tipo “A”
50
FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA
R$ 533.500,00
05
Item 05 – Descrição – Sonorização
para palco tipo “B”
50
ALPHA - PRODUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
R$ 348.000,00
06
Item 06 – Descrição – Sonorização
para palco tipo “C”
60
FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA
R$ 238.200,00
07
Item 07 – Descrição – Sonorização
para palco tipo “D”
60
FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA
R$ 162.600,00
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 010/22
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de
Licitação, em favor da empresa CLÁUDIA MARIA RODRIGUES (CPF: 017.890.137-71), no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à
contratação de cuidadora residente para atendimento a Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de
Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1898/22.
Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/22
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de
Licitação, em favor da empresa TÂNIA JESUS DE BRITO (CPF: 069.094.487-07), no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à contratação
de cuidadora residente para atendimento a Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor
de Compras, com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2009/22. Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 025/22
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA (CNPJ: 62.958.491/0001-35), no valor de R$
1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais), referente ao fornecimento da revista impressa e eletrônica “Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico”, com publicações
que abrange assuntos farmacêuticos e hospitalares, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25 e 26,
da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1992/22. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 026/22
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ:76.535.764/0001-43), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
referente a prestação de serviços de telefonia fixa em ligações urbanas e interurbanas, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de
Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº1947/22. Publique-se .
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/03/2019 (ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE
– PRIMA QUALITÁ SAÚDE, CNPJ: 40.289.134/0001-99), ORIUNDA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE
QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL BALISEU ESTRELA, DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA ONDE A
COBERTURA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ACONTECE ATRAVÉS DE TRÊS ESF, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES ÁREAS: ÁREA RURAL -
PSF MANOEL DE MORAES, ABRANGENDO DUAS ÁREAS EM ANEXO (LORETTI E VILA SAMPAIO), ÁREA RURAL - PSF TRIUNFO, ABRANGENDO CINCO
ÁREAS EM ANEXO (OSÓRIO BERSOT, SOSSEGO DO IMBÉ, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, AGULHA DOS LEAIS E BRINCO) E ÁREA URBANA – PSF
COLOMBIANO DE ALMEIDA SANTOS – ARRANCHADOURO, ABRANGENDO QUATRO ÁREAS EM ANEXO (TERRAS FRIAS, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO,
BARRA LINDA E ALTO IMBÉ), POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NA ÁREA DE SAÚDE.
TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/03/2019. Após análise de todo o exposto no processo 4450/18 e com base na
autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da Lei n° 8.666/93, da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, ficando ratificadas as
demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. Em razão da utilização do percentual acumulado apurado pelo INPC (Índice Nacional de
Preço ao Consumidor) como base para o reajuste, fica o valor, inicialmente pactuado em R$ 11.318.492,08 (onze milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e oito centavos), com a parcela mensal de R$ 1.034.620,08 (um milhão, trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos),
apostilado no valor mensal de R$ 1.106.422,71 (um milhão, cento e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos) através do termo de
apostilamento nº 008/2021, cujo valor Apostilado, doravante, será de R$ 1.373.922,36 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais
e trinta e seis centavos) mensais, na forma deste termo de apostilamento nº 006/2022.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 025/22 – Contrato nº 073/10/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo, nas ruas Francisco Alves Faria e Hugo de Oliveira, ambas em Osório Bersot, 7º Distrito de Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 3641/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2021. ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: MUNICÍPIO e CONSTRUSERV
LOGÍDTICA E SERVIÇOS EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 026/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 055/08/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de
obra para operacionalização de patrulha mecanizada. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0074/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 003/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 027/22 – Contrato nº 003/01/2020. OBJETO: Contratação Locação de Imóvel. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
4646/19. VALOR: R$12.929,70 (doze mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 002/20. PRAZO: 06
(seis) meses. ASSINATURA: 04/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e DILENE RODRIGUES PONTES.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 028/22 – Contrato nº 114/10/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
software em gestão pública com prestação de serviços de manutenção, atualização, integração e atendimento técnico, módulo e-social e migração pronim nuvem
para todos os sistemas gov br. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0754/18. VALOR: R$40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial nº 026/18. ASSINATURA: 13/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 042/07/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de baterias veiculares para atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor:
R$ 72.105,00 (setenta e dois mil e cento e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0284/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta
Convite nº 020/22. ASSINATURA: 04/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 043/07/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de baterias veiculares para atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor:
R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0284/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite
nº 020/22. ASSINATURA: 04/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e DE ROBERTI COMÉRIO E SERVIÇOS EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 044/07/2022. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem Maria Madalena.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1898/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº
010/22. ASSINATURA: 08/07/2022. PARTES: FMAS e CLÁUDIA MARIA RODRIGUES.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato nº 045/07/2022. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem Maria Madalena.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2009/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº
011/22. ASSINATURA: 08/07/2022. PARTES: FMAS e TÂNIA JESUS DE BRITO.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e kits de higiene,
para distribuição gratuita, a fim de atender a demanda dos Centros de Referência da Assistência Social. Valor Registrado: R$ 343.260,00 (trezentos e quarenta e
três mil, duzentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0037/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 015/2022. ASSINATURA: 28/06/2022. PARTES: FMAS e GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/06/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e kits de higiene,
para distribuição gratuita, a fim de atender a demanda dos Centros de Referência da Assistência Social. Valor Registrado: R$ 71.820,00 (setenta e um mil,
oitocentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0037/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 015/2022. ASSINATURA: 28/06/2022. PARTES: FMAS e WE COMERCIAL DO CARMO LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/07/2022. OBJETO: futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para atender a
frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: R$ 1.396.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1377/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2022. ASSINATURA: 08/07/2022.
PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/07/2022. OBJETO: futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para atender a
frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: R$ 1.502.000,00 (um milhão, quinhentos e dois mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1377/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2022. ASSINATURA: 08/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e
POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/07/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: Menor desconto percentual.
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3044/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2022.
ASSINATURA: 11/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/07/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: Menor desconto percentual.
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3044/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2022.
ASSINATURA: 11/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA - EPP.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/07/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: Menor desconto percentual.
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3044/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2022.
ASSINATURA: 11/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e JF AUTODIESEL EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 034/07/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e
mandado judicial). Valor Registrado: Menor desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1203/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2022. ASSINATURA: 18/07/2022. PARTES: FMS e DROGARIA E
PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 035/07/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e
mandado judicial). Valor Registrado: Menor desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1203/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2022. ASSINATURA: 18/07/2022. PARTES: FMS e DROGARIA E
PERFUMARIA JULIANA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde