ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de KÁTIA CILENE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 32.565.126/0001-08), no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),
referente à contratação de empresa para realização de show artístico do “Grupo Swing e Simpatia” durante o evento Festa de Emancipação 2022, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1436/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 015/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 21.948.794/0001-90), no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Glauco Zulo” durante o evento Festa de Emancipação 2022, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1437/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de JÚNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ: 26.273.931/0001-29), no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico da dupla “Júnior e Gustavo” durante o evento Festa de
Emancipação 2022, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1438/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 017/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME (CNPJ: 19.499.619/0001-10), no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Dunga” durante o evento Festa da Padroeira 2022, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1446/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018/22
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de IMPRESA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao pagamento de
publicações de Atos Oficiais, no que tange Licitações, Conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei 8.666/93 para o exercício de 2022, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1569/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/22
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de FOUR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 42.043.892/0001-58), no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e
cinco mil reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico da dupla “César Menotti e Fabiano” durante o evento Festa da Padroeira
2022, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 1447/22.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
012/2022.
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet banda larga” conforme solicitado no processo
administrativo n
o
0528/22, através do Memorando Interno n
o
001/22, da Central de Processamento de Dados, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME (CNPJ Nº
06.317.574/0001-74), no valor global de R$ 242.736,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais), o procedimento de que se cogita.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 009/2022
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de palco e estruturas a fim de
atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12
(doze) meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado no processo administrativo nº 3709/21, memorando interno nº 025/21, da Secretaria Municipal
de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se