ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
011/22
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de reparação e manutenção de bens imóveis que fazem parte dos pontos turísticos deste
município, entre outras ações, atendendo a Secretaria Municipal de Turismo, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 004/2022, nos autos do
processo administrativo nº 0080/22, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas
no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu
ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas RTL VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (26.430.299/0001-08), no valor total de R$
79.610,67 (setenta e nove mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos) e SERTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
(07.216.961/0001-87), no valor total de R$ 79.642,50 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), o procedimento de que
se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 010/22
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade
de Licitação, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 692,12 (seiscentos e noventa e
dois reais e doze centavos) e da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (CNPJ: 42.498.675/0001-52), no valor de R$ 5.647,89 (cinco mil, seiscentos e
quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), referente ao pagamento de guias para regularização de débitos GRT e IPVA dos veículos prestadores de
serviços da Secretaria de Transportes desta Municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art.
25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1063/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 012/22 Instrumento aditado: Contrato nº 051/08/2021 Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando à melhoria do
acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no Município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3585/21 apensado ao nº
1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c art. 65, I, “b” e § da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 013/22 Instrumento aditado: Contrato nº 052/08/2021 Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando à melhoria do
acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no Município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3585/21 apensado ao nº
1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c art. 65, I, “be § da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 014/22 Instrumento aditado: Contrato nº 053/08/2021 Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando à melhoria do
acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no Município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3585/21 apensado ao
1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c art. 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e VHI COMÉRCIO
E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato 010/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor: R$ 901.815,00 (novecentos e um mil, oitocentos e quinze reais). PRAZO: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0724/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/21. ASSINATURA: 15/03/2022. PARTES: FMS e CEDI
CORDEIRO DIAGNÓSTICOS LTDA ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/22
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/RJ (CNPJ: 34.260.596/0001-80), no valor de R$
88,78 (oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento de fatura para o responsável técnico de Engenharia Civil do Município de Santa
Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1149/22. Publique-se.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do FMMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 012/22
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade
de Licitação, em favor do CONSELHO de ARQUITETURA E URBANISMO – RJ - CAU (CNPJ: 14.892.247/0001-74), no valor de R$ 1.630,35 (mil, seiscentos e
trinta reais e trinta e cinco centavos), referente à contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo para prestação de serviços de emissão de RRT – registro
de responsabilidade técnica, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1228/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/22
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 33.661.414/0001-10), no valor de R$ 913,56 (novecentos e treze reais e cinquenta e seis
centavos), referente ao pagamento de anuidade para a Unidade de Saúde Dr. Manoel Verbicário, que possui Farmácia de dispensação de medicamentos,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes
dos autos do processo administrativo nº 0763/22. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SOLVA
Gestor do FMS
Contrato 006/02/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de energia elétrica deste município. Valor: R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0135/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº
001/22. ASSINATURA: 31/01/2022. PARTES: MUNICÍPIO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 011/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços realização de exames de diagnósticos por imagem. Valor: R$ 49.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0725/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
002/21. ASSINATURA: 15/03/2022. PARTES: MUNICÍPIO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SOLVA
Gestor do FMS
Contrato 016/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de caminhão compactador de lixo, 15m³, com motorista, para
atender as necessidades do município. Valor: R$ 148.012,80 (cento e quarenta e oito mil, doze reais e oitenta centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0013/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 005/2022. ASSINATURA: 30/03/2022. PARTES: MUNICÍPIO e ANDRADE
E LIMA SERVIÇOS LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
013/2022
Ref: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo a montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, durante
eventos a serem promovidos no decorrer do ano em curso, conforme solicitado no processo administrativo nº 4002/21, através do memorando interno nº
182/21, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa VHI- COMÉRCIO SERVIÇOS E TRENSPORTESLTDA - ME (11.471.834/0001-47), o
procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de KÁTIA CILENE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 32.565.126/0001-08), no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),
referente à contratação de empresa para realização de show artístico do “Grupo Swing e Simpatia” durante o evento Festa de Emancipação 2022, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1436/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 015/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 21.948.794/0001-90), no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Glauco Zulo” durante o evento Festa de Emancipação 2022, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1437/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de JÚNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ: 26.273.931/0001-29), no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico da dupla “Júnior e Gustavo” durante o evento Festa de
Emancipação 2022, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1438/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 017/22
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME (CNPJ: 19.499.619/0001-10), no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Dunga” durante o evento Festa da Padroeira 2022, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1446/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018/22
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de IMPRESA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao pagamento de
publicações de Atos Oficiais, no que tange Licitações, Conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei 8.666/93 para o exercício de 2022, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1569/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/22
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor de FOUR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 42.043.892/0001-58), no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e
cinco mil reais), referente à contratação de empresa para realização de show artístico da dupla “César Menotti e Fabiano” durante o evento Festa da Padroeira
2022, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 1447/22.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
012/2022.
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet banda larga” conforme solicitado no processo
administrativo n
o
0528/22, através do Memorando Interno n
o
001/22, da Central de Processamento de Dados, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME (CNPJ
06.317.574/0001-74), no valor global de R$ 242.736,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais), o procedimento de que se cogita.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 009/2022
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de palco e estruturas a fim de
atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12
(doze) meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado no processo administrativo 3709/21, memorando interno 025/21, da Secretaria Municipal
de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das
empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
Item
Descrição
Quant.
locação
Valor Unitário Final
Valor Total Final
01
Palco de treliça de alumínio com lona branca por fora
e cinza por dentro, medindo 20,0m de frente X 14,0m
de profundidade, com lonas laterais, cobertura, asas
de P.A. e house-mix;
12
R$ 5.950,00
R$ 71.400,00
02
Palco em treliça de alumínio medindo 12,0m X
10,0m, com lonas laterais, cobertura, asas de P.A. e
house-mix;
20
R$ 3.712,00
R$ 74.240,00
03
Palco em treliça de alumínio medindo 10,0m X 8,0m,
com lonas laterais, cobertura, asas de P.A. e
house-mix;
30
R$ 2.975,00
R$ 89.250,00
04
Palco em treliça de alumínio medindo 7,0m X 6,0m,
com lonas laterais, cobertura, asas de P.A. e
house-mix;
50
R$ 2.487,00
R$ 124.350,00
05
Camarim medindo 4,0m X 4,0m de octanorm, c/ piso
praticável revestido com carpete, mobiliado c/
geladeira, codicionador de ar, espelho, arara, mesa,
cadeiras e 01 (uma) tenda 6,0m X 6,0m;
40
R$ 1.487,00
R$ 59.480,00
06
Grade de proteção/isolamento, medindo 2,5m de
largura X 1,0m de altura (mínimo);
250
R$ 48,00
R$ 12.000,00
07
Fechamento de tapume galvanizado, medindo 2,20m
X 2,20m
250
R$ 87,00
R$ 21.750,00
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 014/2022
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste Município”, conforme solicitado no
processo administrativo n
o
0155/22, através do memorando n
o
008/22, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o
interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
URBANOS LTDA ME (CNPJ: 07.728.032/0001-57), no valor global de R$ 302.044,05 (trezentos e dois mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos), o
procedimento de que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite nº 010/2022
Ref: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, a fim de atender ao Setor de Bolsa Família, aos Centros de Referência da
Assistência Social, ao Conselho Municipal da Assistência Social, bem como a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos,
conforme solicitado através do Memorando Interno nº 198/2021, nos autos do processo administrativo nº 3448/21, da Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em
favor da empresa LFM COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.113.679/0001-50), o procedimento de que se cogita.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
014/2022
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 178/21, nos
autos do processo administrativo nº 39999/21, da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas RTL VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (26.430.299/0001-08), NB
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 09.489.616/0001-42) e BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (30.460.165/0001-07) o procedimento
de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/07/2021 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA,
CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 016/21, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2022 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 016/07/2021. Após análise de todo o exposto no processo 1359/21 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II,
alínea “d” e §§ e do da Lei 8.666/93, item 9.1.44 da referida Ata de Registro de Preços e 2.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais
cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 5,03
R$ 1.006.000,00
APOSTILA Nº 04/2021
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
166.889
Litros
R$ 5,38
R$ 897.862,82
APOSTILA Nº 06/2021
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
153.969
Litros
R$ 5,65
R$ 869.924,85
APOSTILA Nº 01/2022
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
122.412
Litros
R$ 5,95
R$ 728.351,40
APOSTILA Nº 02/2022
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
94.825
Litros
R$ 6,41
R$ 607.828,25
APOSTILA Nº 04/2022
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
91.350
Litros
R$ 6,99
R$ 638.536,50
APOSTILA Nº 05/2022
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
55.637
Litros
R$ 7,36
R$ 409.488,32
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: PrimeiroTermo Aditivo - 016/22 Instrumento aditado: Contrato 005/02/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01
unidade móvel para controle de zoonoses tipo 1 (CASTRAMÓVEL). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3467/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 11/05/2022. PARTES: MUNICÍPIO e MWD NEGÓCIOS E SOLUÇÕES – EIRELI
.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - 017/22 Instrumento aditado: Contrato 024/04/2021 Carta Convite 001/21. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de trensporte de malotes da Sede dos Correios até as Agências Distritais desta Municipalidade. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0242/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 29/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE
CASTRO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato 025/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo montagem, desmontagem e operação dos
equipamentos durante os eventos no decorrer do ano em curso. Valor: R$ 25.328,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). PRAZO: 31 de dezembro do
ano em curso. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 4002/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 013/2022. ASSINATURA: 09/05/2022. PARTES:
MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRENSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato 0026/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 141.978,98 (cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 02 (dois)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1474/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Para Registro de Preços 001/21. ASSINATURA: 12/05/2022.
PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato 0027/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 52.123,82 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 02 (dois) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1472/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Para Registro de Preços 001/21. ASSINATURA: 16/05/2022.
PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato 028/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico durante o evento “Festa de Emancipação 2022”. Valor: R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais). PRAZO: 01 (um) dia após a realização do show. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1436/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
25, III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: FMT e KÁTIA CILENE OLIVEIRA 29644071859.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato 029/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico durante o evento “Festa de Emancipação 2022”. Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO: 01 (um) dia após a realização do show. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1437/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: FMT e BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato 030/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico durante o evento “Festa de Emancipação 2022”. Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO: 01 (um) dia após a realização do show. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1438/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: FMT e JÚNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato 031/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico durante o evento “Festa da Padroeira 2022”. Valor: R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais). PRAZO: 01 (um) dia após a realização do show. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1446/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, III da
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: FMT e FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato 032/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste
município. Valor: R$ 302.044,05 (trezentos e dois mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos). PRAZO: 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0155/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 014/22. ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: FMMA e MTR MADALENA TRATAMENTO DE
RESÍDUOS URBANOS LTDA – ME.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato 033/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico durante o evento “Festa da Padroeira 2022”. Valor: R$ 185.000,00
(cento e oitenta e cinco mil reais). PRAZO: 01 (um) dia após a realização do show. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1447/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/05/2022. PARTES: FMT e FOUR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo