ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
006/2022.
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem
como atividade de operacionalização da UTL – Usina de Tratamento de Lixo”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0160/22, através do memorando
n
o
009/22, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 02.892.559/0001-07), no valor global
de R$ 560.853,50 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), o procedimento de que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
007/2022
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico, e de expediente objetivando o atendimento das Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 179/21, nos autos do processo administrativo nº 3998/21, da Secretaria
Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (09.489.616/0001-42), RTL VENDAS E
SERVIÇOS EIRELI (26.430.299/0001-08), BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (30.460.165/0001-07), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
008/2022
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática a fim de atender ao Gabinete do Prefeito e a demais setores desta
administração, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 008/22, nos autos do processo administrativo nº 0087/22, do Gabinete do Prefeito,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (09.489.616/0001-42), BF COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI (30.460.165/0001-07), o procedimento de que se cogita.
JULIANA JULIACE BUZZI
Chefe de Gabinete
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
009/22
Ref: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção e impressão de materiais gráficos, que serão utilizados na divulgação do município
e de seus respectivos eventos, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 002/2022, nos autos do processo administrativo nº 0026/22, da
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas LUCAS SILVA CHAGAS (43.081.953/0001-34), no valor total de R$ 68.157,50 (sessenta e
oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e LUCAS BADINI FERNANDES MOTTA (23.411.686/0001-09) no valor total de R$ 66.400,00
(sessenta e seis mil e quatrocentos reais), o procedimento de que se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
007/2022.
Ref: “Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o
Município” conforme solicitado no processo administrativo n
o
4036/21, através do Memorando Interno n
o
103/21, da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 12.403.062/0001-23), no valor total de
R$1.589.423,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), o procedimento de que se cogita.
MARCOS BARBOSA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo - nº 009/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 017/03/2019 – Chamamento Público nº 001/2019. OBJETO: Contratação
de entidade qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Municipal Baliseu Estrela. VALOR ADITADO: R$
97.406,05 (noventa e sete mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, §
1º, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA: 31/03/2022. PARTES: FMS e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA
QUALITÁ SAÚDE.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na
modalidade Carta Convite nº 003/22 – Contração de empresa para criação e divulgação de peças e campanhas publicitárias institucionais de ações, programas e
serviços de interesse público da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0084/22. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 012/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem. Valor: R$ 47.755,00 (quarenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0074/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº
002/21. ASSINATURA: 15/03/22. PARTES: FMS e PRÓ CORAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 014/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal.
Valor: R$ 247.700,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0828/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 010/21. ASSINATURA: 21/03/22. PARTES: FMS e SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 015/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da Farmácia Básica, com base na REMUME Municipal.
Valor: R$ 521.797,50 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0832/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 010/21. ASSINATURA: 21/03/22. PARTES: FMS e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 017/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e afins, para atender a frota de veículos desta municipalidade.
Valor: R$ 168.612,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4018/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 006/22. ASSINATURA: 28/03/22. PARTES: MUNICÍPIO e CH GOMES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 018/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e afins, para atender a frota de veículos desta municipalidade.
Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4018/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite
nº 006/22. ASSINATURA: 28/03/22. PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 019/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde em suas ações. Valor: R$ 192.656,07 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). PRAZO: 03 (três)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0928/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 001/21. ASSINATURA: 28/03/22. PARTES: FMS e
DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA – ME
.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
005/22.
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Superior”, conforme solicitados no processo administrativo n
o
4024/21, através do memorando interno n
o
189/21, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa, o procedimento de que se cogita, conforme segue abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
Quant.
(KM)
EMPRESA(s) HABILITADA(s) e
VENCEDORA(s)
VALOR
UNITÁRIO
FINAL
VALOR TOTAL
FINAL
01
- Santa Maria Madalena x Nova Friburgo x Santa
Maria Madalena
Veículo Ônibus rodoviário com poltronas reclináveis
– ar condicionado – banheiro com selo comprovante
de controle de emissão de poluentes emitido pelo
INEA, mínimo 46 lugares, para viagens longas em
estradas pavimentadas, RCO – Responsabilidade
Civil Obrigatória e APP – Apólice Pessoal de
Passageiros.
43.800
VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA – ME
R$ 7,70
R$ 337.260,00
02
- Viagens para atendimento a eventos pedagógicos,
esportivos e culturais
Veículo Ônibus rodoviário com poltronas reclináveis
– ar condicionado – banheiro com selo comprovante
de controle de emissão de poluentes emitido pelo
INEA, mínimo 46 lugares, para viagens longas em
estradas pavimentadas, RCO – Responsabilidade
Civil Obrigatória e APP – Apólice Pessoal de
Passageiros.
10.000
JUNGER DE MADALENA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
R$ 7,69
R$ 76.900,00
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/22
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE (CNPJ: 04.884.574/0001-20), no valor de R$ 85,24 (oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente ao
pagamento do Serviço Especial de Retransmissão de Televisão, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no
art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0846/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/22
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRT - RJ (CNPJ: 33.618.698/0001-62), no valor de R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de Termos de Responsabilidade Técnica (TRT’s), necessária para a legalização de Eventos que compõe o
Calendário de Eventos Estimativos para o exercício de 2022, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no
art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0958/22. Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 013/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de
Santa Maria Madalena. Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3989/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 004/2022. ASSINATURA: 17/03/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOGUS AMBIENTAL LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 022/04/20222. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais, manutenção e conservação de
praças, parques e jardins, para atender todo o município. Valor: R$ 1.589.123,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e vinte três reais e quarenta
centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4036/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2022. ASSINATURA:
11/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
012/2022
Ref: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como limpeza e higienização dos aparelhos de ar
condicionado e cortinas de ar, instalados nas dependências da Sede da Prefeitura, do tipo menor global, conforme solicitado no processo administrativo nº
0127/22, através do memorando interno nº 013/22, da Secretaria Municipal de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa TANIA MELO FERNANDES (21.636.199/0001-19), no valor global de R$ 23.848,00
(vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais), o procedimento de que se cogita. Sigam-se os ulteriores termos. Santa Maria Madalena, 28 de abril de 2022.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal de Administração
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 010/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 093/12/2021 – Pregão Presencial nº 032/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática destinados ao setor de vigilância em saúde e atenção básica. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2177/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 08/03/2022. PARTES: FMS e CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 011/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 017/04/2020 – Dispensa nº 005/20. OBJETO: Contratação de locação de
imóvel. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0761/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/04/2022. PARTES: FMAS e LUIZ ANTÔNIO DIAS RODRIGUES.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato nº 020/04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização.
Valor: R$ 560.853,50 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0160/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2022. ASSINATURA: 01/04/2022. PARTES: FMMA e FGC PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 021/04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, contínuo e mandado judicial). Valor: R$ 70.763,22 (setenta
mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 03 (meses) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0918/22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/21. ASSINATURA: 28/03/2022. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE
MADALENA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 023/04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino superior. Valor: R$ 337.260,00
(trezentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais). PRAZO: 219 (duzentos e dezenove) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4024/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2022. ASSINATURA: 18/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 024/04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino superior. Valor: R$ 76.900,00
(setenta e seis mil e novecentos reais). PRAZO: 219 (duzentos e dezenove) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4024/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial nº 005/2022. ASSINATURA: 18/04/2022. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
