ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
012/2021
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de manilhas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, no que tange à
manutenção de bueiros em estradas vicinais de todo o Município de Santa Maria Madalena/RJ”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0345/21,
através do Memorando Interno nº 022/2021, da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no
edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa ARTEK ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS LTDA (10.695.616/0001-88), o procedimento
de que se cogita.
EDMILSON VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habilitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
013/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, a fim de atender as ações da Secretaria Municipal de Obras do município de Santa
Maria Madalena, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 015/21, nos autos do processo administrativo nº 0363/21, da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa C. P. FEIJÓ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME (27.231.403/0001-06), o
procedimento de que se cogita.
EDMILSON VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habilitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
014/2021
Ref: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção de ar condicionado dos veículos pertencentes ao Município de Santa Maria
Madalena, do tipo menor global, conforme solicitado no processo administrativo nº 0631/21, através do ofício nº 033/21, da Divisão de Transporte, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa ALAN FONTES AGUIAR (24.451.768/0001-40), o procedimento de que se cogita.
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Diretor de Divisão de Transporte
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
019/2021
Ref: “Contratação de empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais,
visando à melhoria do acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no município de Santa Maria Madalena”
conforme solicitado no processo administrativo n
o
1560/21, 1561/21 e 1562/21 e apensos, através dos Memorandos Interno n
o
016/21, 014/21 e 015/21, da
Secretaria Municipal de Agricultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 12.403.062/0001-23), no valor total de R$
45.167,62 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), CONSMAQ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA –
ME (05.475.024/0001-10), no valor total de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reias) e VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME
(11.471.384/0001-47), no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), o procedimento de que se cogita.
ANDRÉ ALVES RIBEIRO
Secretário Municipal de Agricultura
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
018/21
Aos trinta dias do mês de julho de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de THAINAN CAMPOS CRUZ (CPF
Nº 123.382.247-01), no valor de R$ 1.509,74 (mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à contratação de PSICÓLOGA, para atuar na
Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24
c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2020/21.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
018/21
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 25, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0002-94), no valor de R$3.000,00 (três mil reais), referente à prestação de
serviços de postagens de correspondências e objetos, para atender esta municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de
Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1542/21.
Publique-se.
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
018/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e afins, para atendimento da demanda de limpeza e manutenção de vias públicas do município
de Santa Maria Madalena/RJ, bem como ao atendimento de estoque da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitado através do Memorando Interno nº
013/21, nos autos do processo administrativo nº 0365/21, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas RG COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA e CP FEIJÓ COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME, o procedimento de que se cogita.
EDMILSON VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habilitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
019/2021
Ref: Contratação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, de 15m³, para atender as necessidades do município de Santa Maria Madalena, no
que se refere à coleta de resíduos sólidos urbanos, conforme solicitado através do Memorando nº 015/21, nos autos do processo administrativo nº 0893/21, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa ANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA – ME (17.333.230/0002-56), o procedimento de que se cogita.
ADEVANER LIMA DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
019/21
Aos trinta dias do mês de julho de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de CLAUDINEA COELHO DA MOTA
(CPF Nº 029.742.647-86), no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), referente à contratação de EDUCADORA CUIDADORA RESIDENTE, para atuar na Casa de
Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24 c/c Art. 6º,
da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2021/21.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
021/21
Aos trinta dias do mês de julho de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de STELA DUTRA FIALHO CHAGAS
(CPF Nº 104.674.497-67), no valor de R$ 1.509,74 (mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à contratação de ASSISTENTE SOCIAL
para atuar na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso
lV, do Art. 24 c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2023/21.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
021/21
Aos trinta dias do mês de julho de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de STELA DUTRA FIALHO CHAGAS
(CPF Nº 104.674.497-67), no valor de R$ 1.509,74 (mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à contratação de ASSISTENTE SOCIAL
para atuar na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso
lV, do Art. 24 c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2023/21.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
022/2021
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, embalados separadamente, para
atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais”, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme solicitado no processo administrativo nº 1325/21, Memorando Interno nº 022/21, da Secretaria Municipal de Educação ,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas R. O. ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME (23.245.754/0001-07), VHI COMÉRCIO
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME (11.471.384/0001-47) e WE COMERCIAL DO CARMO LTDA (24.131.965/0001-81) o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
024/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório e expediente, a fim de atender aos trabalhos realizados no SUAS dos Centros de
Referência de Assistência e Cadastro único desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme solicitado através do
Memorando Interno nº 100/2021, nos autos do processo administrativo nº 1576/21, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 30.460.165/0001-07), NB DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA – ME (CNPJ: 09.489.616/0001-42) e RTL VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 26.430.299/0001-08), o procedimento de
que se cogita.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
025/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico, a fim de atender as ações realizadas pela Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 014/21, nos autos do processo administrativo nº 0563/21, da Secretaria
Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (09.489.616/0001-42), RTL VENDAS E
SERVIÇOS EIRELI (26.430.299/0001-08), BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (30.460.165/0001-07) e ITAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
(21.674.438/0001-25), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
026/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 013/21, nos
autos do processo administrativo nº 0564/21, da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas ITAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (21.674.438/0001-25), NB DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 09.489.616/0001-42), BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (30.460.165/0001-07) e RTL VENDAS E SERVIÇOS
EIRELI (26.430.299/0001-08) o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
030/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento permanente, a fim de atender às necessidades do laboratório da Unidade Central de Saúde
deste Município, conforme solicitado através do Ofício nº 001/SMS/2021, nos autos do processo administrativo nº 0105/21, da Secretaria Municipal de
Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa BF COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 30.460.165/0001-07), o procedimento de que se
cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na
modalidade CONVITE Nº 015/21 – Contração de empresas para prestação de 750 horas de serviços de manutenção e reparação elétrica/ eletrônica de veículos
automotores, pertencentes ao município de Santa Maria Madalena/RJ - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0097/21.
Publique-se
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 034/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 187/09/2020 – Tomada de Preços nº 007/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da
usina de tratamento de lixo (UTL). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0860/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/08/2021.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
ADEVANER LIMA DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 043/07/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para confecção de material pedagógico impresso, a fim de
atender ao Plano de Retorno das Aulas Presenciais de forma gradual e segura das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 27.771,00 (vinte e sete mil,
setecentos e setenta e um reais). PRAZO: Até 31/12/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0561/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 023/2021.
ASSINATURA: 29/07/2021. PARTES: MUNICÍPIO e LUCAS BADINI FERNANDES MOTTA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 044/08/2021. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços funerais com urna e translado
prestados durante o mês de abril do corrente ano, conforme consta nos autos do processo n
0
1468/21. Valor: R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1468/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
31/07/2020. PARTES: FMAS e IGOR DE SOUZA OLIVEIRA – ME.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do FMAS
Contrato nº 045/08/2021. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de “Psicóloga” na Casa de Passagem, com carga horária de 20h semanais.
Valor: R$ 1.509,74 (mil, quinhentos e nove reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2023/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº
018/2021. ASSINATURA: 30/07/2021. PARTES: FMAS e THAINAN CAMPOS CRUZ.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do FMAS
Contrato nº 046/08/2021. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, com carga
horária: Escala de 24h/48. Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2021/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa nº 019/2021. ASSINATURA: 30/07/2021. PARTES: FMAS e CLAUDINEA COELHO DA MOTA.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do FMAS
Contrato nº 047/08/2021. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, com carga
horária: Escala de 24h/48. Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2022/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa nº 020/2021. ASSINATURA: 30/07/2021. PARTES: FMAS e MAIZA DA SILVA RIBEIRO ISMAEL.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do FMAS
Contrato nº 048/08/2021. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de “Assistente Social” na Casa de Passagem, com carga horária de 20h
semanais. Valor: R$ 1.509,74,00 (mil,quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2023/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 021/2021. ASSINATURA: 30/07/2021. PARTES: FMAS e STELA DUTRA FIALHO CHAGAS.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do FMAS
Contrato nº 049/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, a serem distribuídas nos programas sócio-assistenciais
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 112.014,00 (cento e doze mil, quatorze reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0753/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 021/2021. ASSINATURA: 03/08/2021. PARTES: FMAS e NB DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/08/2021. OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, embalados
separadamente, para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas
presenciais. Valor Registrado: R$747.500,00 (setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1325/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2021. ASSINATURA: 09/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e VHI
COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/08/2021. OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, embalados
separadamente, para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas
presenciais. Valor Registrado: R$ 1.173.600,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais) . PRAZO: 12 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1325/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2021. ASSINATURA: 09/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e WE
COMERCIAL DO CARMO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
022/21
Aos seis dias do mês de agosto de 2021, ratifico, nos moldes do art. 24, IV da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor
da MERCADO IDEAL DE MADALENA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 04.302.314/0001-08) no valor de R$4.108,00 (quatro mil,
cento e oito reais) e GEDAH - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.362.663/0001-20) no valor de R$51.130,00 (cinquenta e um mil, cento e
trinta reais), referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, visando o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de
Ensino, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 1694/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
023/21
Aos dezessete dias do mês de agosto de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em
favor da CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA (CNPJ Nº 29.619.822/0001-37), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente à contratação de empresa em
caráter de urgência, para realização de cirurgia na paciente Elisângela Rosa Mello Sarmento, acometida de patologia na coluna vertebral, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 2493/21.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
024/21
Aos dezessete dias do mês de agosto de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em
favor da CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA (CNPJ Nº 29.619.822/0001-37), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente à contratação de empresa em
caráter de urgência, para realização de cirurgia na paciente Elisângela Rosa Mello Sarmento, acometida de patologia na coluna vertebral, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 2493/21.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
006/2021
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis (infantis, juvenil, geriátricas), pelo período de
12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0219/2021, através do Ofício n
o
007/SMS/2021, da Secretaria
Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 01.686.431/0001-16),
SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, (CNPJ nº 19.907.582/0001-12) e DE ROBERTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº
01.246.325/0001-11) o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
010/2021
Ref: “Contratação de empresa para construção de 24 (vinte e quatro) gavetas no cemitério da localidade de Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito de Santa Maria
Madalena/RJ”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no Convite, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0432/21, memorando interno nº 025/21.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 08.086.227/0001-03), no valor de
R$ 50.195,28 (cinquenta mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), o procedimento de que se cogita.
EDMILSON VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
011/2021
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com oferta de ornamentação do corpo e urna de madeira, incluindo translado quando
houver óbito em outros municípios”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0753/21, através do Memorando n
o
045/21, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no Convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa IGOR DE SOUZA OLIVEIRA - ME, o procedimento de que se cogita.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social e Recursos Humanos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
020/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material descartável, a fim de atender as necessidades da Unidade Central de
Saúde e suas respectivas coordenações, conforme solicitado através do Ofício nº 068/SMS/21, nos autos do processo administrativo nº 0586/21, da
Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas GEDAH - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (09.362.663/0001-20) e MELLO
E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA – ME (05.693.898/0001-44), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
023/2021
Ref: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para confecção de material pedagógico impresso, a fim de atender ao Plano de Retorno
das Aulas Presenciais de forma gradual e segura das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do tipo menor preço global, atendendo às ações promovidas no
decorrer do ano pela Secretaria Municipal de educação, Esporte e Cultura, no que tange a contemplação dos alunos, cujas famílias não optarem pelo retorno
às aulas presenciais e também para atender aos alunos em situação em que a atividade indicada for remota, conforme solicitado no processo administrativo
nº 0561/21, através do memorando interno nº 016/2021, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa LUCAS BADINI FERNANDES MOTTA (23.411.686/0001-09), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
010/2021
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e afins da Farmácia Básica com base na REMUME
Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses ”, conforme solicitado no
processo administrativo n
o
0425/21, através do Ofício n
o
044/SMS/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 07.309.478/0001-47),
SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 19.907.582/0001-12), TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(CNPJ Nº 01.686.431/0001-16), ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME (CNPJ Nº 00.945.806/0001-52), NOROMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (CNPJ Nº 12.391.412/0001-89), JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI (CNPJ Nº 26.651.036/0001-29),
CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 28.834.716/0001-03), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP (CNPJ Nº
22.341.240/0001-92), BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 30.460.165/0001-07), MEDICON RIO FARMA LTDA (CNPJ Nº 39.499.710/0001-43), DISK
MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 04.216.957/0001-21), C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS – ME (CNPJ N°
21.777.287/0001-30), C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (CNPJ Nº 27.764.200/000177), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
028/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática, a fim de atender aos diversos setores da administração municipal, conforme
solicitado através dos Memorandos Internos nº 022/21 e 096/21, nos autos dos processos administrativos nº 0912/21 e 1518/21, da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Administração, respectivamente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas BF COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 30.460.165/0001-07), NB DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 09.489.616/0001-42) e RTL VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 26.430.299/0001-08), o procedimento de que se
cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
013/2021
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de caminhão munck ou plataforma de trabalho aéreo com capacidade máxima de 7.5
toneladas, inclusive motorista” conforme solicitado no processo administrativo n
o
0317/21, através do Memorando Interno n
o
004/21, da Secretaria Municipal de
Defesa Civil, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME (CNPJ Nº 14.402.299/0001-15), no valor global de
R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais), o procedimento de que se cogita.
NELSON SOARES RODRIGUES
Secretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
017/2021
Ref: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para confecção de material pedagógico impresso, a fim de atender ao Plano de Retorno
das Aulas Presenciais de forma gradual e segura das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do tipo menor preço global, atendendo às ações promovidas no
decorrer do ano pela Secretaria Municipal de educação, Esporte e Cultura, no que tange a contemplação dos alunos, cujas famílias não optarem pelo retorno
às aulas presenciais e também para atender aos alunos em situação em que a atividade indicada for remota, conforme solicitado no processo administrativo
nº 0561/21, através do memorando interno nº 016/2021, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa LUCAS BADINI FERNANDES MOTTA (23.411.686/0001-09), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação
na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 017/21 – Contração de empresa para fornecimento de botija de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) com sistema de
troca de vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e cultura, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0570/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 035/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 119/12/2019 – Pregão Presencial – Tomada de preços nº 010/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de de pavimentação em paralelepípedo nas avenidas OTTO BUSCHBAUM e Osório Bersót.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3565/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/07/2021. PARTES: MUNICIPIO e
PAVIPEDRAS – PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo – Termo de Rerratificação - nº 036/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 015/07/2021 – Pregão Presencial –SRP nº
016/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Óleo Diesel S10), pelo período de 12 meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1359/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “b”. ASSINATURA: 06/08/2021. PARTES: MUNICIPIO e COMERCIAL MADALENENSE EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 051/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção
de estradas intermunicipais. Valor: R$ 45.167,62 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2021. ASSINATURA: 13/08/2021.
PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 052/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção
de estradas intermunicipais. Valor: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1560/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2021. ASSINATURA: 13/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ –
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 053/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção
de estradas intermunicipais. Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1560/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2021. ASSINATURA: 13/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO E
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 054/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: Até 31/12/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1488/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 027/21.
ASSINATURA: 06/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e LOGUS AMBIENTAL LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 055/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da farmácia básica com base na REMUME Municipal.
Valor: R$ 55.700,00 (cinquenta e e cinco mil e setecentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2542/21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/21. ASSINATURA: 23/08/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ULTRAFARMA
PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 056/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da farmácia básica com base na REMUME Municipal.
Valor: R$ 57.158,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2539/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/21. ASSINATURA: 23/08/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BF
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 057/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da farmácia básica com base na REMUME Municipal.
Valor: R$ 662.323,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2538/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/21. ASSINATURA: 23/08/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 058/08/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da farmácia básica com base na REMUME Municipal.
Valor: R$ 176.545,00 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2543/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/21. ASSINATURA: 23/08/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/08/2021. OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios embalados
separadamente. Valor Registrado: R$ 16.232,50 (dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1325/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2021. ASSINATURA: 09/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO
e R.O ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/08/2021. OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios embalados
separadamente. Valor Registrado: R$ 747.500,00 (setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1325/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2021. ASSINATURA: 09/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e VHI –
COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/08/2021. OBJETO: eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios embalados
separadamente. Valor Registrado: R$ 1.173.500,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1325/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2021. ASSINATURA: 09/08/2021. PARTES: MUNICÍPIO e WE
COMERCIAL DO CARMO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
