ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo 031/21 Instrumento aditado: Contrato 055/08/2019 Tomada de Preços 003/2019. OBJETO: contratação de
empresa para execução de mão de obra para operacionalização de patrulha mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura . PRAZO: 12 (doze) meses, a
contar de 01/07/21. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0074/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/06/2021. PARTES:
MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo 032/21 – Instrumento aditado: Contrato 017/03/2019 – Chamamento Público 001/2019. OBJETO: contratação de
entidade qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Basileu Estrela, do centro de atenção psicossocial (CAPS)
e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Maria Madalena. VALOR ADITADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente a três meses
para atendimento de serviços de centro de triagem Covid – 19. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, § 1º, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 30/06/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE
PRIMA QUALITÁ SAÚDE.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
017/21
Ao primeiro dia do mês de julho de 2021, ratifico, nos moldes do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de ANDREI
PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA (CNPJ: 62.958.491/0001-35), no valor de R$ 1.530,00 (mil, quinhentos e trinta reais), referente
ao fornecimento da revista impressa e eletrônica “Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico com publicações que abrangem assuntos farmacêuticos e
hospitalares, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais
atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1639/21.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
014/2021.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de baterias veiculares, a fim de atender a frota de vículos desta
municipalidade”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
044/21, através do Ofício 005/21, da Divisão de Transporte, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa RTL VENDAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, o procedimento de que se cogita.
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Diretos da Divisão de Transporte
Contrato 036/06/2021. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão e laudos de
laboratório. Valor: R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0445/21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Dispensa por Limite. ASSINATURA: 22/06/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ HENRIQUE
CAVALCANTI DE OLIVEIRA 07549384924.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato 038/07/21. Carta Convite 014/21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
reparação e manutenção de ar condicionado dos veículos pertencentes ao Município de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 48.130,00 (quarenta e oito mil, cento e
trinta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0631/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 14/2021. ASSINATURA:
29/06/2021 PARTES: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA e ALAN FONTES AGUIAR 13368706721.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/06/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objetivo o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$
185.198,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0454/21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021. ASSINATURA: 14/06/2021. PARTES: MUNICÍPIO e R.O. ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
– ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/06/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objetivo o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$
325.929,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0454/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 005/2021. ASSINATURA: 14/06/2021. PARTES: MUNICÍPIO e 100% EMBALAGENS
DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/06/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objetivo o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$
64.575,000 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0454/21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 005/2021. ASSINATURA: 14/06/2021. PARTES: MUNICÍPIO e GEDAH INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal