ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - Reagendamento
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro Itaporanga, ambos no
1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo Menor Preço Global, em regime de empreitada por preço unitário. Data: 09/07/2021, às 09:00h. Local:
Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às
16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
ERRATA N° 01/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena comunica aos interessados, que por razões administrativas o Edital de
Concorrência Pública N° 001/2021 para “Contratação de empresa para execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do
Bairro Itaporanga, ambos no 1° Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ”, sofreu algumas alterações. Obs: a ERRATA na íntegra encontra-se
disponível para download através do link https://www.pmsmm.rj.gov.br/concorrencia?setor=licitacoes&modalidade=concorrencia&ano=2021&arquivo=001
Cláudio Ribeiro Perdomo
Presidente da CPL
CONTRATO Nº 033/05/2021. OBJETO: ADESÃO da Ata de Registro de Preços 013/2020, referente ao processo administrativo 1309/2020 – contratação de
empresa especializada na fabricação e/ou produção de massa asfáltica CBQU, incluindo a locação de equipamentos – Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 014/2020 do município de Trajano de Moraes/RJ. Valor: R$ 130.137,43 (cento e trinta mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1255/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 15, lI, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal
1695/2013 e Decreto Federal 7892/2013. ASSINATURA: 27/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
VENDAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 028/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 020/03/2021 – Dispensa nº 013/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA MADALENA/RJ. Valor aditado: R$ 85.786,52 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 0708/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, I da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 07/06/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e IMUNE
GUERRA SERVIÇOS EIRELI.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 032/05/2021. OBJETO: contratação de empresa no fornecimento de locação, montagem e desmontagem de tendas do tipo piramidal para eventos,
conforme as condições no Projeto Básico, a fim de atender campanhas e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde . Valor: R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0537/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 20/05/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e VHI - COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e um, com fulcro no art.49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
CONVITE Nº 016/21 – Contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico, objetivando o atendimento aos discentes da Rede Municipal
de Ensino, durante o período de aulas remotas – conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0123/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
005/2021.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar
das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena, pelo período
de 12 (doze) meses conforme solicitado no processo administrativo n
o
0454/21, através do Memorando Interno nº 009/21, da Secretaria Municipal de Educação,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa R.O ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME, 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM
PARAÍBA LTDA E GEDAH – INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o procedimento de que se cogita.
KLÉBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Contrato nº 034/06/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com oferta de ornamentação do corpo e urna de madeira,
incluindo translado, quando houver óbito em outros municípios, em conformidade com o projeto básico. Valor: R$ 87.390,00 (oitenta e sete mil, trezentos e
noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0753/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 011/2021. ASSINATURA:
15/06/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e IGOR DE SOUZA OLIVEIRA – ME.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
Contrato nº 035/06/2021. OBJETO: contratação de empresa para construção de um pontilhão em concreto armado sobre o córrego Santana, na estrada
Municipal MM-26, km 0,8 em Santa Maria Madalena. Valor: R$ 32.177,47 (trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 02
(dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0616/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I, da Lei 8.666/93 – Dispensa por Limite. ASSINATURA: 18/06/2021.
PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME.
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo – nº 029/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 016/03/2021 – Convite nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa
para aluguel de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Valor Aditado: R$16.637,18 ( dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete reais e
dezoito centavos). PRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 14/06/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0216/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,§ 1º, IV, c/c
art. 65, I “b” e § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 14/06/2021. PARTES: MUNICIPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA –
ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Décimo Sétimo Termo Aditivo - nº 030/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO:
Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques, e jardins, para atender todo o
município. Valor Aditado: R$ 95.944,46 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61, I, “b” e parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/06/2021. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
