ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA-RJ
Divisão de Transporte
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
009/21.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta
municipalidade”, conforme solicitado no processo administrativo 0046/21, ofício 008/2021, da Divisão de Transporte , obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, conforme listado abaixo, o procedimento de que se cogita.
ITEM DESCRIÇÃO Quant. Unid.
EMPRESA HABILITADA e
VENCEDORA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01 Pneu 175/70/14 T 236 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 450,00
R$ 106.200,00
02 Pneu 185/65/15 V 120 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 625,00
R$ 75.000,00
03 Pneu 205/55/16 V 20 unid BRUNO BARROCA R$ 515,50
R$ 10.310,00
04 Pneu 185R14 – 8 lonas 84 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 665,00
R$ 55.860,00
05 Pneu 205/60/15 4 unid BRUNO BARROCA R$ 717,00
R$ 2.868,00
06 Pneu 255/70/16 8 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 645,00
R$ 5.160,00
07 Pneu 225/75/16 18 unid BRUNO BARROCA R$ 868,00
R$ 15.624,00
08 Pneu 205/75/16 48 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 1.035,00
R$ 49.680,00
09 Pneu 275/80/22.5 – caminhão - s/ câmara 48 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 2.880,00
R$ 138.240,00
10 Pneu 215/75/17 – Caminhão - s/ câmara 42 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 1.280,00
R$ 53.760,00
11
Pneu 7.50/16 liso– caminhão - c/ câmara – 10
lonas
12 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 1.175,00
R$ 14.100,00
12 Pneu 1000 R 20 – 16 lonas - Direcional 42 unid BRUNO BARROCA R$ 2.262,00
R$ 95.004,00
13 Pneu 265/65/17 4 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 1.014,00
R$ 4.056,00
14 Pneu 1400/24 8 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 4.310,00
R$ 34.480,00
15 Pneu 17.5/25 traseiro – retro JCB 8 unid BRUNO BARROCA R$ 5.771,00
R$ 6.168,00
16 Pneu 12.5/80/18 – dianteiro – retro JCB 8 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 2.591,00
R$ .728,00
17 Pneu 19.5-24 – Retro Randon traseiro 4 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 5.677,00
R$ 2.708,00
18 Pneu 12/16.5 – Retro Randon dianteiro 4 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 1.765,00
R$ 7.060,00
19 Pneu 14-9-24 trator dianteiro 4 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 2.910,00
R$ 11.640,00
20 Pneu 23-1/30 – trator traseiro 4 unid BRUNO BARROCA R$ 5.928,00
R$ 23.712,00
21 Pneu 18-4-30 – trator dianteiro 4 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 3.930,00
R$ 5.720,00
22 Pneu 14-9-28 – trator traseiro 4 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 3.490,00
R$ 13.960,00
23
Pneu agrícola 750-16 – trator dianteiro - com um
friso – triraiado – 10 lonas
8 unid BRUNO BARROCA R$ 645,00
R$ 5.160,00
24 Câmara bico metal 1000x20 42 unid LFM COMÉRCIO DE PNEUS R$ 202,00
R$ 8.484,00
25 Câmara bico metal 750x16 12 unid BRUNO BARROCA R$ 155,50
R$ 1.866,00
26 Câmara bico borracha 750x16 2 unid BRUNO BARROCA R$ 135,50
R$ 271,00
27 Protetor de Câmara 1000 R20 - Direcional 42 unid BRUNO BARROCA R$ 62,50
R$ 2.625,00
28 Protetor de Câmara 750x16 12 unid BRUNO BARROCA R$ 47,50
R$ 570,00
29 Câmara 14/9/24 - trator 2 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 245,00
R$ 490,00
30 Câmara 14/9/28 - trator 2 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 231,00
R$ 462,00
31 Câmara 18.4-30 2 unid DE ROBERTI COMÉRCIO R$ 282,00
R$ 564,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 05 de maio de 2021.
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Diretor da Divisão de Transporte
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/05/2021. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para
atender a frota de veículos desta municipalidade em suas ações. Valor Registrado: R$ 487.224,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro
reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0046/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2021.
ASSINATURA: 05/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e L.F.M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/05/2021. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para
atender a frota de veículos desta municipalidade em suas ações. Valor Registrado: R$ 151.128,00 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e oito reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0046/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 009/2021.
ASSINATURA: 05/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e DE ROBERTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/05/2021. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para
atender a frota de veículos desta municipalidade em suas ações. Valor Registrado: R$ 204.178,00 (duzentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0046/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2021. ASSINATURA:
05/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e BRUNO BARROCA LIMA COMÉRCIO DE PNEUS ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES - EPP.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 026/04/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte escolar para o Ensino Fundamental. Valor: R$ 349.974,90
(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0511/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 003/2021. ASSINATURA: 21/04/2021. PARTES: MUNICÍPIO e VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 021/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 022/04//2021 – Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação no que tange ao atendimento dos alunos
matriculados na rede pública de ensino. VALOR ADITADO: R$ 14.205,00 (quatorze mil, duzentos e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0122/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, § 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/04/2021. PARTES: MUNICIPIO e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
VIERA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - 023/21 Instrumento aditado: Contrato 055/08/2019 Tomada de Preços 003/2019. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PRAZO: 30/04/2021, a contar de 30/03/2021 (30 dias). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0074/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/03/2021. PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 024/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 055/08/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. PRAZO: 30/06/2021, a contar de 30/04/2021 (60 dias). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0074/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 30/04/2021. PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 025/21 Instrumento aditado: Contrato013/02/2021 – Dispensa nº 007/2021. OBJETO: Contratação de pessoal
para exercer função de Auxiliar de Serviços Gerais na Casa de Passagem “Maria Madalena”. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 01/05/2021. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. 0092/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/04/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL e SUELI SOARES DA SILVA SANTOS.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
015/21
Aos trinta dias do mês de abril de 2021, ratifico, nos moldes do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SANTA CASA DE CARIDADE
DE CANTAGALO (CNPJ:29.236.841/0001-84), no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente a 10 (dez) diárias para internação da
paciente Marilaine da Silva Carvalho, em caráter de urgência para tratamento de Covid-19, no município de Cantagalo – RJ, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 1324/21.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
CONVITE 003/21 Contração de empresas para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais em todo o município de Santa Maria
Madalena/RJ - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0353/21.
Publique-se,
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
016/21
Aos sete dias do mês de maio de 2021, ratifico, nos moldes do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da COSMAQ COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE MADALENA LTDA (CNPJ:05.475.024/0001-10), no valor total de R$ 48.675,17 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
dezessete centavos), referente a contratação de firma para construção de 24 gavetas no cemitério de Triunfo, 2º distrito de Santa Maria Madalena em caráter de
urgência de acordo com o número elevado de mortes provocado pela Covid-19, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base no Art 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1058/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
Contrato 029/05/2021. OBJETO: contratação de empresa para construção de 24 (vinte e quatro) gavetas no cemitério de Triunfo, distrito de Santa Maria
Madalena – RJ. Valor: R$ 48.675,17 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. 1058/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 - Dispensa 016/2021. ASSINATURA: 07/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e
COSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
001/2021.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), do tipo
maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, a fim de atender às ações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses ”,
conforme solicitado no processo administrativo n
o
0108/21, através do Ofício n
o
06/SMS/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA ME (27.699.032/0001-83), o
procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/05/2021. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo
e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASINDICE. Valor
Registrado (desconto final): R$ 5,5%. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0108/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços 001/2021. ASSINATURA: 19/05/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE
MADALENA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato 027/04/2021. OBJETO: contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem. Valor: R$ 605.440,00 (seiscentos e cinco
mil, quatrocentos e quarenta reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1240/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
001/03/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/21. ASSINATURA: 27/04/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CEDI CORDEIRO
DIAGNÓSTICOS LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
016/21
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 25 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor
da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (CNPJ:42.498.709/0001-09), no valor de R$1.768,52 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos), referente ao pagamento do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA, pela presente perda de prazo para cumprimento
de exigências, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 0526/21.
Publique-se
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato 017/03/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa pós-pago, no plano OI Mais Fixo Avançado, na
aquisição de 1 fixo a ser instalado. Valor: R$ 1.758,84 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0203/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2021. PARTES: MUNICÍPIO e OI S.A
Em Recuperação Judicial.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
010/21
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0001-43), no valor de R$ 1.758,84 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos), referente a instalação de linha telefônica para Base I da Guarda Municipal na Rodoviária Sebastião Colli, localizada na Rua Waldir da Costa
Cabral – Biquinha Santa – Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25 da
Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0203/21.
Publique-se.
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
Contrato 030/05/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e afins para atender a frota desta municipalidade em suas
ações. Valor: R$ 26.856,90 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: Até 31/12/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0902/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 008/2021. ASSINATURA: 10/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA.
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
Contrato 031/05/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e afins para atender a frota desta municipalidade em suas
ações. Valor: R$ 108.659,10 (cento e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). PRAZO: Até 31/12/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0902/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 008/2021. ASSINATURA: 10/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e F. A. FRANCISCO TEODORO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 026/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 204/11/2020 – Tomada de Preços nº 004/2020. OBJETO: Contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro em Triunfo Distrito de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2069/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 13/05/2021. PARTES: MUNICIPIO e SAIORON CONSTRUTORA LTDA..
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - 027/21 Instrumento aditado: Contrato 016/03/2021 Convite 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa
para aluguel de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Maria Madalena - RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de
13/05/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0216/21/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 11/05/2021. PARTES:
MUNICÍPIO e COSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato 023/04/2021. OBJETO: contratação de empresa para instalação de vigamento e tabuleiro em estrutura metálica de uma passarela para acesso a
comunidade Canto Isabel sobra o rio Ribeirão Santíssimo Distrito do Município de Santa Maria Madalena RJ. Valor: R$ 57.139,47 (cinquenta e sete mil,
cento e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta
Convite nº 005/2021. ASSINATURA: 05/04/2021. PARTES: MUNICÍPIO e COSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato 032/05/2021. OBJETO: contratação de empresa no fornecimento de locação, montagem e desmontagem de tendas do tipo piramidal para eventos,
conforme as condições no Projeto Básico, a fim de atender campanhas e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde . Valor: R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0537/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 20/05/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e VHI COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde