ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
016/21
Aos sete dias do mês de maio de 2021, ratifico, nos moldes do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da COSMAQ – COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE MADALENA LTDA (CNPJ:05.475.024/0001-10), no valor total de R$ 48.675,17 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
dezessete centavos), referente a contratação de firma para construção de 24 gavetas no cemitério de Triunfo, 2º distrito de Santa Maria Madalena em caráter de
urgência de acordo com o número elevado de mortes provocado pela Covid-19, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base no Art 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1058/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
Contrato nº 029/05/2021. OBJETO: contratação de empresa para construção de 24 (vinte e quatro) gavetas no cemitério de Triunfo, 2º distrito de Santa Maria
Madalena – RJ. Valor: R$ 48.675,17 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1058/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 - Dispensa nº 016/2021. ASSINATURA: 07/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e
COSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
001/2021.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), do tipo
maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, a fim de atender às ações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses ”,
conforme solicitado no processo administrativo n
o
0108/21, através do Ofício n
o
06/SMS/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA – ME (27.699.032/0001-83), o
procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/05/2021. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo
e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASINDICE. Valor
Registrado (desconto final): R$ 5,5%. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0108/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 001/2021. ASSINATURA: 19/05/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE
MADALENA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 027/04/2021. OBJETO: contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem. Valor: R$ 605.440,00 (seiscentos e cinco
mil, quatrocentos e quarenta reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1240/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
001/03/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/21. ASSINATURA: 27/04/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CEDI CORDEIRO
DIAGNÓSTICOS LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
016/21
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 25 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor
da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (CNPJ:42.498.709/0001-09), no valor de R$1.768,52 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos), referente ao pagamento do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA, pela presente perda de prazo para cumprimento
de exigências, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 0526/21.
Publique-se
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 017/03/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa pós-pago, no plano OI Mais Fixo Avançado, na
aquisição de 1 fixo a ser instalado. Valor: R$ 1.758,84 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0203/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2021. PARTES: MUNICÍPIO e OI S.A –
Em Recuperação Judicial.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
010/21
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0001-43), no valor de R$ 1.758,84 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos), referente a instalação de linha telefônica para Base I da Guarda Municipal na Rodoviária Sebastião Colli, localizada na Rua Waldir da Costa
Cabral – Biquinha Santa – Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25 da
Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0203/21.
Publique-se.
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
Contrato nº 030/05/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e afins para atender a frota desta municipalidade em suas
ações. Valor: R$ 26.856,90 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: Até 31/12/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0902/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 008/2021. ASSINATURA: 10/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA.
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
Contrato nº 031/05/2021. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e afins para atender a frota desta municipalidade em suas
ações. Valor: R$ 108.659,10 (cento e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). PRAZO: Até 31/12/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0902/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 008/2021. ASSINATURA: 10/05/2021. PARTES: MUNICÍPIO e F. A. FRANCISCO TEODORO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal