ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE REPASSE SUBVENÇÃO - Contrato nº 012/02/2021. OBJETO: repasse de recursos financeiros à FUNDAÇÃO, por intermédio de sua mantenedora,

para aplicação em despesas de custeio e manutenção do nosocômio, visando o atendimento e tratamento de pacientes acometidos de câncer, encaminhados

pelo FUNDO. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 10 (dez) meses, compreendendo o período de fevereiro a novembro de 2021. FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 0138/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal de nº 2481/19, Lei Municipal nº 2237, de 15 de janeiro de 2021, Deliberação 277/TCE/RJ.

ASSINATURA: 11/02/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.

Luis Gustavo Manhães Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 013/02/2021. Dispensa nº 007/21. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Casa de Passagem

“Maria Madalena”. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 02/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0092/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal 1482/2009, Lei Municipal 1667//2011 e Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais

princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 01/02/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SUELI SOARES DA

SILVA SANTOS.

Fabiana Godinho da Silva Freire

Gestora do FMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

005/21

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de TELEMAR NORTE

LESTE S/A (33.000.118/0001-79), no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia

fixa em ligações urbanas e interurbanas, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 25, caput, da

Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0109/21.

Publique-se.

Luis Gustavo Manhães Silva

Gestor do FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

006/21

Ao primeiro dias do mês de fevereiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de TELEMAR NORTE

LESTE S/A (33.000.118/0001-79), no valor total de R$ 55.720,56 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), referente à

contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras,

com base Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3401/20.

Publique-se.

Nilson José Perdomo Costa

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

007/21

Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SUELI SOARES DA SILVA

SANTOS (083.430.387-62), no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente à contratação de pessoal para exercer a função de Auxiliar de

Serviços Gerais na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base

Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0092/21.

Publique-se.

Fabiana Godinho da Silva Freire

Gestora do FMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

007/21

Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de TELEMAR NORTE

LESTE S/A (33.000.118/0001-79), no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia

fixa, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos

constantes dos autos do processo administrativo nº 0112/21.

Publique-se.

Fabiana Godinho da Silva Freire

Gestora do FMDCA

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

008/21

Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de L. F. M. COMÉRCIO DE

PNEUS E SERVIÇOS LTDA (02.113.679/0001-50, no valor de R$ 56.682,00 (cinquenta e seis mil,, seiscentos e oitenta e dois reais) e BRUNO BARROCA LIMA

COMÉRCIO DE PNEUS ACESSORIOS E REPRESENTAÇÕES – EPP (23.937.704/0001-90), referente à contratação de empresa para fornecimento de pneus

em caráter emergencial, para atender a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria,

Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo

administrativo nº 0099/21.

Publique-se.

Nilson José Perdomo Costa

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

008/21

Aos dez dias do mês de fevereiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de TELEMAR NORTE LESTE

S/A (33.000.118/0001-79), no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa,

conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes

dos autos do processo administrativo nº 0111/21.

Publique-se.

Fabiana Godinho da Silva Freire

Gestora do FMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

009/21

Ao primeiro dia do mês de março de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de PAULO ROBERTO JULIACE

PONCE (CPF Nº 737.149.337-00), no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente à locação de imóvel rural destinado a servir, exclusivamente

para disposição de resíduos não perigosos – CLASSE II, conforme o Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base

Art. 24, X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0078/21.

Publique-se.

Wanderley Ribeiro Daflon

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

009/21

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da

empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao empenho estimativo para

atendimento aos encargos com telefonia, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25 da Lei 8.666/93

e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº0154/21.

Publique-se.

Nilson José Perdomo Costa

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

010/21

Aos cinco do mês de fevereiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS

S/A (CNPJ: 33.050.071/0001-58), referente ao pagamento dos encargos com consumo de energia elétrica, serviços de extensão de rede e ligação provisória,

para diversos setores desta municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XXII, da

Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0160/21.

Publique-se.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 017/03/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução de mão de obra para operacionalização da área de produção de mudas (Horto

Municipal). Valor: R$ 286.456,90 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: 06 (seis) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0217/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 001/2021. ASSINATURA: 17/03/2021. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES

AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 020/03/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de descontaminação e desinfecção de superfícies de

áreas públicas no município de Santa Maria Madalena, com vistas ao atendimento de situação emergencial gerada pelo Novo Coronavírus

(Covid-19). Valor: R$ 171.573,05 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos) . PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 0708/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4, § 1º, da Lei Federal 13.979/20 c/c art. 24, IV, da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais

princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 25/03/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e IMUNE GUERRA SERVIÇOS EIRELI.

Luis Gustavo Manhães Silva

Gestor do FMS

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 007/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 187/09/2020 – Tomada de Preços 002/2020. OBJETO: contratação de

empresa para execução de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividades de

operacionalização da UTL em Santa Maria Madalena. PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar de 01/03/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0860/20.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e FGC

PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

Wanderley Ribeiro Daflon

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 011/21 – Instrumento aditado: Contrato de Gestão nº 017/03/2019 – Chamamento Público 001/2019. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE SAÚDE DO HOSPITAL

MUNICIPAL BALISEU ESTRELA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA

MARIA MADALENA ONDE A COBERTURA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ACONTECE ATRAVÉS DE TRÊS ESF, LOCALIZADAS NAS

SEGUINTES ÁREAS: ÁREA RURAL - PSF MANOEL DE MORAES, ABRANGENDO DUAS ÁREAS EM ANEXO (LORETTI E VILA SAMPAIO), ÁREA RURAL -

PSF TRIUNFO, ABRANGENDO CINCO ÁREAS EM ANEXO (OSÓRIO BERSOT, SOSSEGO DO IMBÉ, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, AGULHA DOS LEAIS E

BRINCO) E ÁREA URBANA – PSF COLOMBIANO DE ALMEIDA SANTOS – ARRANCHADOURO, ABRANGENDO QUATRO ÁREAS EM ANEXO (TERRAS

FRIAS, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, BARRA LINDA E ALTO IMBÉ), POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO

ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NA ÁREA DE SAÚDE. PRAZO: 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2021.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, Lei 8.666/93 – Art. 8º, VII do Anexo Único do Decreto Municipal 1985/2015.

ASSINATURA: 29/03/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE

COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE.

Luis Gustavo Manhães Silva

Gestor do FMS

TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/08/2020 (REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ:

02.913.444/0001-43), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/20, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA

MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/08/2020

Após análise de todo o exposto no processo 0678/21 e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da Lei n° 8.666/93, item

9.1.44 da referida Ata de Registro de Preços e 2.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste

termo.

Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:

ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Gasolina Comum

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

140.000 Litros R$ 4,65 R$ 651.000,00

2 Óleo Diesel S10

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

140.000 Litros R$ 3,69 R$ 516.600,00

ITENS APOSTILADOS

01 Gasolina Comum

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

95.000 Litros R$ 5,3286 R$ 506.217,00

02 Óleo Diesel S10

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

90.000 Litros R$ 4,39 R$ 395.100,00

Santa Maria Madalena, 02 de março de 2021.

Atenciosamente,

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/08/2020 (REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ:

02.913.444/0001-43), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/20, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA

MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/08/2020

Após análise de todo o exposto no processo 0678/21 e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da Lei n° 8.666/93, item

9.1.44 da referida Ata de Registro de Preços e 2.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste

termo.

Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:

ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Gasolina Comum

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

140.000 Litros R$ 4,65 R$ 651.000,00

2 Óleo Diesel S10

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

140.000 Litros R$ 3,69 R$ 516.600,00

ITENS APOSTILADOS

01 Gasolina Comum

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

90.000 Litros R$ 6,1772 R$ 555.948,00

02 Óleo Diesel S10

Rede Sol / Fabricante:

Refinarias Petrobrás

80.000 Litros R$ 4,8156 R$ 385.248,00

Santa Maria Madalena, 15 de março de 2021.

Atenciosamente,

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

002/21.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada integral, pelo período de 12 (doze) meses” , conforme

solicitado no processo administrativo n

0074/21, através do Ofício n

003/SMS/21, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às

exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA - ME (04.564.513/0001-86), PRÓ CORAÇÃO SERVIÇOS

MÉDICOS LTDA (19.415.360/0001-82) e MEDICAR MEDICINA CARMO S/A LTDA – ME (01.126.491/0001-84), o procedimento de que se cogita.

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 19 de março de 2021.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Quinto Termo Aditivo - nº 008/21 – Instrumento aditado: Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial 001/2017. OBJETO: contratação

de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins. PRAZO: 02 (dois) meses, a contar de

02/03/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/03/2021. PARTES: MUNICÍPIO e

LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO MUNICIPAL