ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 117/20 - Contrato nº 036/06/2019 – Dispensa nº 006/2019. OBJETO: contratação a prestação de assessoria e
consultoria em modernização da administração tributária, com o escopo de desenvolvimento institucional do Município, no sistema de gestão do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFSe, Modelo Conceitual ABRASF, incorporando conhecimentos técnicos e
operacionais, capacitação dos servidores públicos, contadores e contribuintes, com a utilização de Sistema de Gestão Informatizado que permita o
relacionamento com o contribuinte e o apoio às ações de fiscalização referente ao ISSQN, sendo total responsabilidade do IBAM a instalação, manutenção e
atualizações o referido Sistema de Gestão, conforme solicitação feita através do memorando interno nº 095/19, da Secretaria Municipal de Fazenda . Prazo: 12
(doze) meses, a contar de 05/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1935/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
30/12/2020. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/19 – Contração de empresas para reforma da Estação Ferroviária de Manoel de Moraes, 4º Distrito do município de
Santa Maria Madalena/RJ, para transformar em uma Unidade Básica de Saúde - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos dos
processos administrativos nº 2530/19 e 1491/19.
Publique-se,
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato de serviços de terceiros nº 001/01/21. DISPENSA Nº 001/21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoal para exercer a
função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, com Carga Horária: Escala de 24:00/48:00h. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 06/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3792/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
inciso IV, do art. 24 c/c art. 6
0
, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/01/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JANAÍNA DA
SILVA.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
GESTORA DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/21
Aos seis dias do mês de janeiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de JANAÍNA DA SILVA (CPF Nº
095.995.037-08), no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente à contratação de EDUCADORA CUIDADORA RESIDENTE, para atuar na Casa
de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24 c/c Art.
6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3797/20.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato de serviços de terceiros nº 002/01/21. DISPENSA Nº 002/21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoal para exercer a
função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, com Carga Horária: Escala de 24:00/48:00h. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 06/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3799/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
inciso IV, do art. 24 c/c art. 6
0
, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/01/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CLAUDINEA
COELHO DA MOTA.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
GESTORA DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
002/21
Aos seis dias do mês de janeiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de CLAUDINEA COELHO DA MOTA
(CPF Nº 029.742.647-86), no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente à contratação de EDUCADORA CUIDADORA RESIDENTE, para atuar
na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art.
24 c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3799/20.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato de serviços de terceiros nº 003/01/21. DISPENSA Nº 003/21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoal para exercer a
função de “Educadora Cuidadora Residente” na Casa de Passagem, com Carga Horária: Escala de 24:00/48:00h. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 06/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3800/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
inciso IV, do art. 24 c/c art. 6
0
, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/01/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MAIZA DA SILVA
RIBEIRO ISMAEL.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
GESTORA DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N0 003/21
Aos seis dias do mês de janeiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de MAIZA DA SILVA RIBEIRO (CPF
Nº 722.910.287-15), no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente à contratação de EDUCADORA CUIDADORA RESIDENTE, para atuar na
Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24
c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3800/20.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato de serviços de terceiros nº 004/01/21. DISPENSA Nº 004/21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoal para exercer a
função de “Psicóloga” na Casa de Passagem, com Carga Horária: Escala de 20h semanais. Valor: R$ 4.529,22 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e
vinte e dois centavos). PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 06/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3801/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem fundamento no inciso IV, do art. 24 c/c art. 6
0
, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/01/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL e THAINAN CAMPOS CRUZ.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
GESTORA DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
004/21
Aos seis dias do mês de janeiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de THAINAN COMAPOS CRUZ (CPF
Nº 123.382.247-01), no valor de R$ 4.529,22 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), referente à contratação de PSICÓLOGA, para
atuar na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do
Art. 24 c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3801/20.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato de serviços de terceiros nº 005/01/21. DISPENSA Nº 005/21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoal para exercer a
função de “Assistente Social” na Casa de Passagem, com Carga Horária: Escala de 20h semanais. Valor: R$ 4.529,22 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove
reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 06/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3802/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem fundamento no inciso IV, do art. 24 c/c art. 6
0
, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/01/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e STELA DUTRA FIALHO CHAGAS.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
GESTORA DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
005/21
Aos seis dias do mês de janeiro de 2021, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de STELA DUTRA FIALHO CHAGAS
(CPF Nº 104.674.497-67), no valor de R$ 4.529,22 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), referente à contratação de ASSISTENTE
SOCIAL, para atuar na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com
base Inciso lV, do Art. 24 c/c Art. 6º, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3802/20.
Publique-se.
FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/21
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do
CARTÓRIO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA (CNPJ: 30.351.548/0001-47), no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à
prestação dos serviços de autenticações de documentos, reconhecimento de firma e registro de pessoas jurídicas e outras taxas, para atender ao município de
Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais
atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0083/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
002/21
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 28.542.017/0001-90), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a publicações de atos
oficiais, no que tange Licitações, conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei 8.666/93 para o exercício de 2021, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
0072/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
003/21
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a publicações de atos oficiais, no que tange Licitações,
conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei 8.666/93 para o exercício de 2021, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de
Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0071/21.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal