ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – Contração de empresa para a realização de obras para atender ao abastecimento de água nas localidades de Vila
Sampaio, Triunfo e Loret, no município de Santa Maria Madalena/RJ - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos dos processos
administrativos nº 4342/19, 4343/19 e 4344/19.
Publique-se,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
CONVITE Nº 016/20 – Contração de empresas para construção da ponte na Agulha do Imbé, 3º Distrito do município de Santa Maria Madalena/RJ - conforme
parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos dos processos administrativos nº 1014/20.
Publique-se,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – Contração de empresa para prestação de serviços de seguro total de 46 ( quarenta e seis) veículos pertencentes ao
município de Santa Maria Madalena/RJ - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2363/19.
Publique-se,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO nº 106/2020 - CONTRATO Nº 0168/07/2020 – Tomada de Preços N
0
003/2020. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Principal da Localidade de Dr. Loret – 4º Distrito de Santa Maria Madalena - RJ.
Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 14/12/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1193/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 26/11/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ENGE CAMPOS CONSTRUÇÕES EIRELI.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO nº 107/2020 - CONTRATO Nº 0119/12/2019 – Tomada de Preços N
0
010/2019. OBJETO: Contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Avenidas Otto Buschbaum e Osório Bersot, ambas em Osório Bersot, 7º Distrito
desta municipalidade. Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3565/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rt. 57, II, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 10/12/2020. PARTES: MUNICÍPIO e PAVIPEDRAS – PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
022/20
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SERRANA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (19.907.582/0001-12), no valor total de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa para
aquisição de material de consumo para atender aos profissionais de saúde engajados no enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo
Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2944/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO nº 108/2020 - CONTRATO Nº 0119/06/2020 – Convite N
0
009/2020. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção elétrica no Município de Santa Maria Madalena com auxílio de equipamentos (caminhão guindalto). Valor: R$ 11.681,28
(onze mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0955/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rt. 65, I, “b”, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 10/12/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MULT SERV SERRANA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
