ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE DISTRATO N
0
174/08/2020
(REF. CONTRATO Nº 083/06/2020)
Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.
Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.
Nome e CPF do CONTRATADO: FELIPE FARIAS DAUMAS, CPF nº 173.322.997-39.
Valor do Contrato: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais).
Valor Rescindido: R$ 1.102,20 (um mil, cento e dois reais e vinte centavos).
Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,
representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.
Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.
Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.
Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação às verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa
ou judicialmente.
Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês
seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.
Santa Maria Madalena, 13 de agosto de 2020.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FELIPE FARIAS DAUMAS
CONTRATADO
Contrato nº 175/08/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 1.102,20 (um mil, cento e dois reais e vinte
centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
13/08/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RILDO JÚNIOR DA PAIXÃO FLEXA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO DE DISTRATO N
0
176/08/2020
(REF. CONTRATO Nº 088/06/2020)
Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.
Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.
Nome e CPF do CONTRATADO: ROBERTO CARDOZO DA SILVA, CPF nº 091.527.627-50.
Valor do Contrato: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais).
Valor Rescindido: R$ 801,60 (oitocentos e um reais e sessenta centavos).
Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,
representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.
Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.
Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.
Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação às verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa
ou judicialmente.
Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês
seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.
Santa Maria Madalena, 17 de agosto de 2020.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ROBERTO CARDOZO DA SILVA
CONTRATADO
Contrato nº 177/08/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 801,60 (oitocentos e um reais e sessenta
centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
17/08/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MÁRCIA MARMELLOS DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 184/09/2020. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 125.904,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até
31 de dezembro de 2020 e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da emissão da nota de empenho, assinatura deste contrato ou do
recebimento do Ofício de Autorização de Início de entrega, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da
contagem do prazo de vigência, a ser emitido pelo Diretor Municipal de Transportes. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0878/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta
Convite nº 13/2020. ASSINATURA: 09/09/2020. PARTES: MUNICÍPIO e L.F.M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 185/09/2020. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de
2020 e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da emissão da nota de empenho, assinatura deste contrato ou do recebimento do Ofício de
Autorização de Início de entrega, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de
vigência, a ser emitido pelo Diretor Municipal de Transportes. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0878/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 13/2020.
ASSINATURA: 09/09/2020. PARTES: MUNICÍPIO e BRUNO BARROCA LIMA COMERCIO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES - EPP.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Segundo Aditivo nº 042/20 - Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Prazo: 60 (sessenta) dias,
a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 118.773,90 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 31/08/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE CANCELAMENTO N
0
001/08/2020
(REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/02/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 031/19) – PROCESSO 4274/19.
1) Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de fevereiro de 2020.
2) Vigência Inicial pactuada: 12 (doze) meses.
3) Nome e CNPJ da CONTRATADA: MAC AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 34.191.159/0001-07.
4) Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: Município de Santa Maria Madalena, inscrito no CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75, representado
pelo Prefeito, o Senhor Carlos Alberto de Matos Botelho, inscrito no CPF/MF sob o nº 866.683.317-34, residente e domiciliado neste Município.
5) Fundamento Legal: Ata cancelada por descumprimento de cláusulas editalícias e contratuais, em conformidade com o exposto na mesma em sua
Cláusula Décima Segunda (12.1, 12.1.2, “d”, “e”, “f”) e no Edital Convocatório em sua Cláusula Décima Nona (19.1, 19.2, 19.2.2, 19.2.2.1, “c”, “d”) c/c artigos 77 e
78, I, da Lei 8.666/93.
6) Número do Processo relativo ao Cancelamento: Processo nº 1573/20, apensado ao Processo original nº 4274/19 do Pregão Presencial SRP nº
031/2019.
7) Objeto: CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 009/02/20, firmado entre o MUNICÍPIO e a CONTRATADA, para futura e eventual fornecimento
de peças automotivas novas (originais), a fim de atender a frota desta Municipalidade em suas ações.
8) O Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Administração / Divisão de Transportes não se obriga a adquirir os itens
relacionados do licitante vencedor, conforme exposto no item 2.2 do Edital e item 4.4 da Ata de Registro de Preços.
9) Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento em extrato até o quinto dia útil do mês seguinte da
assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.
Santa Maria Madalena, 02 de setembro de 2020.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 003/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/02/2020 (ÁGUIA DIESEL LTDA – ME, CNPJ: 02.474.901/0001-40), ORIUNDA
DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/19, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS (ORIGINAIS), A FIM DE ATENDER A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 003/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/02/2020.
Após análise de todo o exposto pela Divisão de Transportes, no processo 1573/17 apensado ao processo 4274/19 – Pregão Presencial SRP 031/19 e com base
na autorização legal contida no item 12.1.3 da referida Ata de Registro de Preços e 15.2.4 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não
forem atingidas pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
LOTE DESCRIÇÃO % DESCONTO
07 PEÇAS MERCEDES BENZ 58%
13 PEÇAS PEUGEOT 70%
ITENS APOSTILADOS
14 PEÇAS MARCOPOLO 61%
Santa Maria Madalena, 02 de setembro de 2020.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/02/2020 (AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 09.687873 /0001-99),
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/19, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS (ORIGINAIS), A FIM DE ATENDER A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/02/2020.
Após análise de todo o exposto pela Divisão de Transportes, no processo 1573/17 apensado ao processo 4274/19 – Pregão Presencial SRP 031/19 e com base
na autorização legal contida no item 12.1.3 da referida Ata de Registro de Preços e 15.2.4 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não
forem atingidas pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
LOTE DESCRIÇÃO % DESCONTO
12 PEÇAS FIAT 72 %
ITENS APOSTILADOS
02 PEÇAS RANDON 89 %
03 PEÇAS VOLVO 85 %
04 PEÇAS JONH DEERE 71 %
05 PEÇAS JCB 71 %
08 PEÇAS VOLKSWAGEM 80 %
Santa Maria Madalena, 02 de setembro de 2020.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (EPI’s e higiene pessoal), com vistas ao atendimento aos profissionais de saúde
deste município, buscando a contenção do contágio do COVID-19, do tipo menor preço por item. Data: 17/09/2020, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria
Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso
haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br.
Carlos Henrique Buzzi da Silva
Pregoeiro.
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 043/20 - Contrato nº 0115/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICARDO
JOSÉ RÍMOLO DA CUNHA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 044/20 - Contrato nº 0116/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
CLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 045/20 - Contrato nº 0117/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SHAYANE
MACHADO MUNIZ DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 046/20 - Contrato nº 0113/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GERSON
BONAN DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 047/20 - Contrato nº 0109/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HEITOR
RIZZETO DE BRITO MARINS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 048/20 - Contrato nº 0110/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUÍS
FILIPE FERNANDES COSTA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 049/20 - Contrato nº 0166/07/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RODRIGO
BOTELHO CYPRIANO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 050/20 - Contrato nº 069/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ALEX
TOLEDO DE MORAES PIRES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 051/20 - Contrato nº 067/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DOUGLAS
LESSA FARIA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 052/20 - Contrato nº 066/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
GLAYBSON TOLEDO FIGUEIREDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 053/20 - Contrato nº 065/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JACKSON
FIGUEIRA LEÃO DE SOUZA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 054/20 - Contrato nº 064/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e NATHAN
TANGEL TAUIL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 055/20 - Contrato nº 063/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCIANE
ANDRADE GODINHO PINHEIRO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 056/20 - Contrato nº 062/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VERÔNICA
AZEVEDO BARCELOS NATAL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 057/20 - Contrato nº 0170/07/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MAURO
SÉRGIO OTEIRO PINTO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 058/20 - Contrato nº 0105/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e WENDRES
GOMES DA SILVA PEREIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 059/20 - Contrato nº 0107/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e NATAN
MACHADO DOS SANTOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 060/20 - Contrato nº 0103/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SABRINA
MORENO CHANÇA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 061/20 - Contrato nº 0104/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CARLOS
HENRIQUE ALDANO DE OLIVEIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 062/20 - Contrato nº 0158/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CARLOS
AUGUSTO SOARES DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 063/20 - Contrato nº 0162/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DAVID
CARDOSO SOARES DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 064/20 - Contrato nº 0161/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CARLOS
MANOEL DE SOUZA MORENO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 065/20 - Contrato nº 076/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DIONE
LÚCIO DA SILVA DO COUTO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 066/20 - Contrato nº 073/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e EDMAR
CLYATON GOMES LEAL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 067/20 - Contrato nº 075/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RAUL
BRAGA AZEVEDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 068/20 - Contrato nº 0118/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DEIZILENE
BRITO DOS SANTOS AZEVEDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 069/20 - Contrato nº 070/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
RUMENNYGER DOS SANTOS MAROTTI.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 070/20 - Contrato nº 071/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GRACIANO
DA SILVA MARQUES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 071/20 - Contrato nº 072/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e KEVY
CARVALHO TOMAZA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 072/20 - Contrato nº 0157/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SAMARA
DOS SANTOS MAROTI.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 073/20 - Contrato nº 084/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VACENIR
SANTOS DE OLIVEIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 074/20 - Contrato nº 0175/08/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RILDO
JÚNIOR DA PAIXÃO FLEXA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 075/20 - Contrato nº 082/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LEONAN
JOSÉ COUTINHO LOPES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 076/20 - Contrato nº 081/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e OSCAR
FRANCISCO FARAS COUTINHO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 077/20 - Contrato nº 077/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FELIPE DA
SILVA CARREIRO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 078/20 - Contrato nº 078/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e WELISSON
ALVES DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 079/20 - Contrato nº 079/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MATHEUS
LOPES PIRES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 080/20 - Contrato nº 0172/08/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
ALEXANDRA MADUREIRA PAULO PEREIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 081/20 - Contrato nº 090/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÕ
VICTOR GAMA DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 082/20 - Contrato nº 091/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HAGANIR
ALVES RIBEIRO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 083/20 - Contrato nº 085/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO
VICTOR MURTA DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 084/20 - Contrato nº 086/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ELIANA DA
SILVA FERREIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 085/20 - Contrato nº 087/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PAULO
VINÍCIUS MELEGÁRI DE OLIVEIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 086/20 - Contrato nº 0177/08/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MÁRCIA
MARMELLOS DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 087/20 - Contrato nº 089/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUÍZ
CARLOS GOMES PENA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 088/20 - Contrato nº 092/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SÁVIO
GOMES DOS SANTOS MARQUES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 089/20 - Contrato nº 099/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MARCOS
VINÍCIUS MACABU RAMOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 090/20 - Contrato nº 0100/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ANDRÉ
FARAH RAMOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 091/20 - Contrato nº 097/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JÉSSICA
RIBEIRO RANGEL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 092/20 - Contrato nº 098/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e EDNILSON
LAGO LIMA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 093/20 - Contrato nº 093/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MILENA
GOMES LOPES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 094/20 - Contrato nº 094/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GECICA
DE ALMEIDA COELHO OLIVEIRA MARCELOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 095/20 - Contrato nº 095/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
ELIZANGELA FERREIRA DE AZEVEDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 096/20 - Contrato nº 096/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOSÉ
FELIPE SOARES DA FONSECA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 097/20 - Contrato nº 0111/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VITÓRIO
HUGO BARROS DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo nº 098/20 - Contrato nº 0112/06/2020 – Dispensa nº 13/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do
coronavírus (COVI-19). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2020. Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º - H, da Lei 13.979/20. ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e COSME
GAMA PONCE.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
018/20
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do
CONSELHO FEDERAL DE FAMÁCIA (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor de R$ 7.160,16 (sete mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos), referente à
emissão de boleto para pagamento de multa aplicada em desfavor do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
1120/2020.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 184/09/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 125.904,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quatro reais). PRAZO: Até 31 de dezembro de 2020.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0878/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 013/2020. ASSINATURA: 09/09/2020. PARTES: MUNICÍPIO e L.F.M.
COMÉRCIODE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 185/09/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais). PRAZO: Até 31 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0878/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 013/2020. ASSINATURA: 09/09/2020. PARTES: MUNICÍPIO e BRUNO BARROCA LIMA COMERCIO DE
PNEUS, ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES - EPP.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/20 – Contração de empresas para fornecimento de Patrulha Mecanizada (Rolo Compactador, sendo veículo novo, zero km,
2020/2020, entre outras especificações constantes nos Anexos I, II e VII Termo de Referência, Proposta Comercial e Minuta de Contrato), para o fortalecimento
agropecuário do Município, contemplado no Convênio 858504/2017 - MAPA - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos dos
processos administrativos nº 0220/20.
Publique-se,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
010/2020.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (EPI’s e higiene pessoal), com vistas ao atendimento aos profissionais de Saúde
deste município, buscando a contenção do contágio do COVID-19”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1848/20, através do Ofício n
o
401/SMS/20,
da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa vencedora do certame, na forma abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. EMPRESA VENCEDORA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
Papel higiênico com 64 rolos em folha dupla
picotada de 30 m, cor branca.
70 FARDO
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
109,00
R$
7.630,00
02
Avental Descartável
TNT 40gr, descartável, manga longa com
acabamento em ribana no pulso, tamanho único,
Abertura traseira, fechamento de amarrar traseiro 4
pontos (2 no pescoço e 2 nas costas)
Para uso em clínicas (médicas,
estéticas,odontológicos, veterinarias, e outros),
consultórios (médicos,odontológicos,hospitalares,
veterinárias,etc),laboratórios, hospitais.
Não libera fiapos
Compatibilidade com Agentes Esterilizantes: Óxido
de Etileno.
2.000 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
10,00
R$
20.000,00
03
Face shield
Proteção dos olhos e face do usuário contra
impactos de partículas e gotículas volantes. Contra
virus e bactérias.
Protetor facial de segurança constituído de coroa e
carneira confeccionadas em material plástico,
regulagem de tamanho disponível através de ajuste
simples e catraca, visor de PETG disponível na cor
incolor, modelo 158C, tamanho: 220mm de largura
na parte inferior e 200 mm na altura; O visor é preso
à coroa por meio de cinco rebites plásticos e
arruelas metálicas, e a carneira é presa à coroa
através de dois parafusos plásticos.
É um EPI para dupla proteção evitando o contato
com gotículas que possam atingir o rosto, boca e
olhos;
Feito em acrílico e pode ser desinfetado por álcool
70° ou hipoclorito de sódio;
Durabilidade;
Qualidade Supermedy;
Proteção para áreas de risco de contaminação.
100 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
17,90
R$
1.790,00
04
Macacão impermeável
Macacão Não Tecido - New Prot - Branco - Super
100;
Vestimenta de Proteção de corpo inteiro tipo
Macacão, com zíper frontal e elástico nos punhos,
tornozelos e capuz. Composição: Não tecido
laminado respirável, 50% polietileno e 50%
polipropileno;
Tamanho M
50 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
45,00
R$
2.250,00
05 Macacão Impermeável
Macacão Não Tecido - New Prot - Branco - Super
100;
Vestimenta de Proteção de corpo inteiro tipo
50 UNID. SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
45,00
R$
2.250,00
Macacão, com zíper frontal e elástico nos punhos,
tornozelos e capuz. Composição: Não tecido
laminado respirável, 50% polietileno e 50%
polipropileno;
Tamanho G
06
Macacão Impermeável
Macacão Não Tecido - New Prot - Branco - Super
100;
Vestimenta de Proteção de corpo inteiro tipo
Macacão, com zíper frontal e elástico nos punhos,
tornozelos e capuz. Composição: Não tecido
laminado respirável, 50% polietileno e 50%
polipropileno;
Tamanho GG
50 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
45,00
R$
2.250,00
07
Macacão Impermeável
Macacão Não Tecido - New Prot - Branco - Super
100;
Vestimenta de Proteção de corpo inteiro tipo
Macacão, com zíper frontal e elástico nos punhos,
tornozelos e capuz. Composição: Não tecido
laminado respirável, 50% polietileno e 50%
polipropileno;
Tamanho XG
50 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
45,00
R$
2.250,00
08
Swab cotonete
Composto de aço inoxidável vara, ponta e PP
selagem do tubo. O cotonete ponta material está
disponível em algodão absorvente superior, algodão
artificial, fibra de poliéster.
Tratamento especial na vara faz com que a ponta
envolvida na vara firmemente.
Adaptado para a amostragem a partir das partes da
uretra e assim por diante.
Individual ou embalagem a granel disponíveis.
Tamanho: Ø12 78 × mm
Esterilização: ÓXIDO de ETILENO
300 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
1,70
R$
510,00
09
Touca descartável
Touca Descartável com Elástico Branca c/100 unid.
Não Estéril;
Fabricada em Não tecido 100% Polipropileno;
Possui elástico revestido, proporcionando melhor
vedação durante sua utilização;
Tamanho Único;
Disponível na cor branca;
Atóxica e Apirogênica;
Descartável e de uso único.
36 PCT
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
16,50
R$
594,00
10
Termômetro digital, sem contato com a pele, mais
prático e higiênico:
3 em 1: Medição da Temperatura Corpórea,
Ambientes e Superfícies;
Infravermelho: Medição Instantânea;
Visor COLOR GLOW: O display muda de cor
conforme a temperatura indicada, facilitando a
leitura;
Alarme de Febre;
30 memórias.
20 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
240,00
R$
4.800,00
11
Dispenser higienizador, material plástico abs,
capacidade de 800ml, tipo fixação parede, cor
branca, aplicação mãos, características adicionais
visor frontal para álcool em gel com refil e com
chave.
10 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
47,00
R$
470,00
12
Caixa térmica, material: termoplástico, capacidade:
32 l, características adicionais: alça de mão
articulável com trava, tampa com trava, aplicação:
transporte de material, cor: azul.
5 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
128,00
R$
640,00
13
Termômetro de monitoramento máxima e mínima,
digital com cabo externo.
Visor em cristal líquido de fácil visualização.
Função ºC/Fº
Botão lida/desliga
Especificação:
Escala interna: -20ºC a + 70ºC
Escala externa: -50ºC a + 70ºC
Resolução: 0,1ºC
Precisão: +/- 1ºC
Comprimento mínimo do cabo do sensor: 2,30
metros
5 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
37,00
R$
185,00
14
Óculos de Segurança: Armação e hastes reguláveis;
Visor transparentes confeccionado em uma única
peça de duropolicarbonato; Proteção lateral; Contra
impactos de partículas multidirecionadas,
fragmentos de metais, faíscas e luminosidade
intensa; Armação em nylon regulável e flexível;
Filtra 99,9% dos raios violeta (U.V); C.A.: 18.903.
Linha: SSPlus ou similar.
100 UNID.
SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$
9,00
R$
900,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 25 de setembro de 2020.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
019/20
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0003-00), no valor de R$ 15.871,51 (quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), referente à
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação da Patrol 120K Caterpillar, pertencente a esta Municipalidade, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25 da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 2346/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 188/09/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 97.034,90 (noventa e sete mil, trinta e quatro reais e noventa centavos). PRAZO: Até 31 de dezembro de 2020.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1120/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 014/2020. ASSINATURA: 24/09/2020. PARTES: MUNICÍPIO e GATI PEÇAS
E ACESSÓRIOS LTDA.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 189/09/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 37.149,40 (trinta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO: Até 31 de dezembro de 2020.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1120/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 014/2020. ASSINATURA: 24/09/2020. PARTES: MUNICÍPIO e L.F.M.
COMÉRCIODE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
018/20 (Republicado por Incorreção)
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do
CONSELHO FEDERAL DE FAMÁCIA (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor de R$ 7.160,16 (sete mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos), referente à
emissão de boleto para pagamento de multa aplicada em desfavor do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
1590/2020.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
