ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

Contrato nº 163/07/2020. INEXIGIBILIDADE nº 013/2020. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção e recuperação da

motoniveladora, pertencente a esta municipalidade. Valor: R$ 53.116,59 (cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 30

(trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1868/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está sendo lavrado com base no artigo 25, l, da Lei

8.666/93 (Inexigibilidade) e será regido pelo mesmo diploma legal e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo.. ASSINATURA: 16/07/2020.

PARTES: MUNICÍPIO e SOTREQ S/A.

prestação de serviços de revisões de garantia de 20.000 km, 40.000 km e 60.000 km do veículo modelo Van Sprinter 515 – Mercedes Benz, pertencente ao

Fundo Municipal de Saúde, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93

e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1485/20.

Publique-se.

Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 169/07/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços de aluguel de motoniveladora

com operador, a fim de atender a manutenção e recuperação das principais estradas vicinais em diversas localidades do Município de Santa Madalena/RJ,

conforme consta nos autos do processo n

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa

TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 1.758,85 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente à prestação de

serviços de instalação de telefonia fixa no Posto de Destacamento de Defesa Civil, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de

Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1853/20.

Publique-se.

Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912447960 – OBJETO: Prorrogação de prazo para continuação da prestação de serviços.

Prazo: 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias a contar a partir de 15/09/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0831/17 – Processo nº:

(REF. CONTRATO Nº 074/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.

Nome e CPF do CONTRATADO: ROBSON BERSOT DAUMAS JÚNIOR, CPF nº 130.291.317-29.

Valor do Contrato: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais).

Valor Rescindido: R$ 3.707,40 (três mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).

Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,

representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Santa Maria Madalena, 17 de junho de 2020.

ROBSON BERSOT DAUMAS JÚNIOR

CONTRATADO

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156/06/2020

(REF. CONTRATO Nº 101/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação as verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 17 de junho de 2020.

CONTRATADO

Contrato nº 157/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 3.707,40 (três mil, setecentos e sete reais e

GESTOR DO FMS

Contrato nº 158/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.288,60 (quatro mil, duzentos e oitenta e

oito reais e sessenta centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo

lavrado nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo.

ASSINATURA: 17/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CARLOS AUGUSTO SOARES DA SILVA.

Luis Gustavo Manhães Silva

GESTOR DO FMS

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159/06/2020

Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,

representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação as verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

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(REF. CONTRATO Nº 102/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.

Nome e CPF da CONTRATADA: SUSANE ROSAS THULER, CPF nº 191.984.837-14.

Valor do Contrato: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais).

Valor Rescindido: R$ 3.206,40 (três mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos)

Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,

representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 26 de junho de 2020.

SUSANE ROSAS THULER

CONTRATADO

Contrato nº 161/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 3.607,20 (três mil, seiscentos e sete reais e

vinte centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos

termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:

nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo.

ASSINATURA: 26/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DAVID CARDOSO SOARES DA SILVA.

Luis Gustavo Manhães Silva

Valor Rescindido: R$ 2.505,00 (dois mil, quinhentos e cinco reais).

representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

ou judicialmente.

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

CONTRATADO

art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:

15/07/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RODRIGO BOTELHO CYPRIANO.

Luis Gustavo Manhães Silva

GESTOR DO FMS

169/07/2020

(REF. CONTRATO Nº 068/06/2020)

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação as verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 21 de julho de 2020.

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 2.104,20 (dois mil, cento e quatro reais e

vinte centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos

termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:

GESTOR DO FMS

171/08/2020

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 03 de agosto de 2020.

GESTOR DO FMS

Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a frota de veículos desta

Transportes, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

cogita.