ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SRP
OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos desta
municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 14/07/2020, às 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Principal da localidade de Dr. Loreti – 4º distrito de
Santa Maria Madalena-RJ. Tipo menor preço global. Data: 17/07/2020, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro,
Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s)
licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
Carlos Henrique Buzzi da Silva
Pregoeiro
Presidente da CPL
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como ANULADA a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2020 – contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Responsabilidade Técnica das Estações de Tratamento de
Esgoto - ETE’s I e II, do Município de Santa Maria Madalena-RJ – conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos dos processos
administrativos nº 3201/19.
Publique-se,
BLENO MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal
de Meio Ambiente
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como ANULADA a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2020 – Contratação de empresa credenciada pelo órgão ambiental competente, para prestação de serviços de análise laboratorial dos
efluentes das estações de tratamento de esgoto - ETE’s I e II, do Município de Santa Maria Madalena-RJ, – conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos
constantes dos autos dos processos administrativos nº 3541/19.
Publique-se,
BLENO MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal
de Meio Ambiente
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade
CARTA CONVITE Nº 003/20 – Contração de empresas para fornecimento de material elétrico a fim de atender a revitalização da Iluminação pública da Rua
Barão de Madalena, 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ - conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos dos processos
administrativos nº 0255/20.
Publique-se,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
010/20
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da INEA –
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (CNPJ: 10.598.957/0001-35), no valor de R$ 88,00 (oitenta reais), referente à taxa de emissão de certidão ambiental
para fornecimento de energia em imóvel destinado a prática de esporte, lazer e cuidado da saúde ao ar livre para atender à comunidade local, conforme Parecer
da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1421/2020.
Publique-se.
BLENO MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
012/20
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 359,68 (trezentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e oito centavos), referente ao pagamento de DUDA para aquisição de 02 (dois) pares de placas MERCOSUL, para transferência dos veículos VW –
Novo Gol 1.6 City, placa : LQO 2868 e VW - Gol 1.6 City, placa: LLT 9175, doados para este município pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 1565/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
013/20
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0003-00), no valor de R$ 53.116,59 (cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), referente à
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação da Patrol 120K Caterpillar, pertencente a esta Municipalidade, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos
do processo administrativo nº 1868/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 163/07/2020. INEXIGIBILIDADE nº 013/2020. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção e recuperação da
motoniveladora, pertencente a esta municipalidade. Valor: R$ 53.116,59 (cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 30
(trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1868/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está sendo lavrado com base no artigo 25, l, da Lei
8.666/93 (Inexigibilidade) e será regido pelo mesmo diploma legal e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo. . ASSINATURA: 16/07/2020.
PARTES: MUNICÍPIO e SOTREQ S/A.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
014/20
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa
TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à prestação de serviços de telefonia fixa do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no exercício de 2020, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras,
com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1189/2020.
Publique-se.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
Gestor do Fundo Municipal do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança
e Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – 2ª convocação
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem
como atividade de operacionalização da Usina de Tratamento de lixo (UTL) em Santa Maria Madalena. Tipo Menor Preço Global. Data: 13/08/2020, às 09:00h.
Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de
08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
Carlos Henrique Buzzi da Silva
Presidente da CPL
Contrato nº 164/07/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto à contratação de empresa para realização de show pirotécnico durante o Evento
Alvorada e da Padroeira. Valor: R$ 21.890,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO: A execução dos serviços será em 22/07/2020.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1897/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está sendo lavrado e será regido nos termos do art. 24, inciso II, da
Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo . ASSINATURA: 21/07/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO e NETUNO’S SHOWS PIROTÉCNICOS E EVENTOS – ME.
EDSON NEGREIROS LIMA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 036/20 - Contrato nº 059/07/2017 – Dispensa nº 015/2017. OBJETO: locação do imóvel em tela, cuja finalidade
destina-se ao uso precípuo desta Administração, conforme atos e fatos, constante nos autos do procedimento administrativo n
0
1618/17, da Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Cultura. Prazo: 05 (cinco) meses, a contar de 24/07/2020. Valor: R$ 8.474,65 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1618/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/07/2020. PARTES:
MUNICÍPIO e CLÁUDIO DA SILVA GRAÇA FILHO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço n
0
003/2020.
Ref: “Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Principal da localidade de Dr. Loreti - 4º Distrito de Santa
Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global” para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, conforme
solicitado no processo administrativo no 1193/20, através do memorando interno n
o
040/20, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas na Tomada de Preços nº 003/2020.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa ENGE CAMPOS CONSTRUÇÕES EIRELI (26.116.884/0001-38), o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 31 de julho de 2020.
JAMIL ENNE JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
ADJUDICAÇÃO
REF.: Tomada de Preços 003/2020.
PROCESSO N
o
1193/20.
“Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Principal da localidade de Dr. Loreti - 4º Distrito de Santa
Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global”.
Adjudico, na forma da Lei, à Empresa ENGE CAMPOS CONSTRUÇÕES EIRELI (26.116.884/0001-38), no valor de R$ 304.780,18 (trezentos e quatro mil,
setecentos e oitenta reais e dezoito centavos), o objeto da licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitações, na modalidade Tomada de Preços nº
003/2020 – “Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Principal da localidade de Dr. Loreti - 4º Distrito
de Santa Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação feita através do
memorando n
o
040/2020 e especificações contidas nos autos do processo administrativo n
o
1193/2020, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no Edital.
Santa Maria Madalena, 31 de julho de 2020.
JAMIL ENNE JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
Contrato nº 168/07/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto à Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo na Rua Principal da Localidade de Dr. Loret – 4º Distrito de Santa Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada
integral. Valor: R$ 304.780,18 (trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 120
(cento e vinte) dias, definidos no Cronograma da obra, parte integrante do projeto e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da emissão da
nota de empenho, assinatura do contrato ou recebimento do Ofício de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pelo Secretário Municipal de Obras e/ou
outro(s) por ele indicado(s), sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de
vigência. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1193/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 003/2020. ASSINATURA: 31/07/2020. PARTES:
MUNICÍPIO e ENGE CAMPOS CONSTRUÇÕES EIRELI.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
