ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 031/06/20 - Contrato nº 036/06/2019 – DISPENSA Nº 006/2019. OBJETO: contratação a prestação de assessoria e
consultoria em modernização da administração tributária, com o escopo de desenvolvimento institucional do Município, no sistema de gestão do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFSe, Modelo Conceitual ABRASF, incorporando conhecimentos técnicos e
operacionais, capacitação dos servidores públicos, contadores e contribuintes, com a utilização de Sistema de Gestão Informatizado que permita o
relacionamento com o contribuinte e o apoio às ações de fiscalização referente ao ISSQN, sendo total responsabilidade do IBAM a instalação, manutenção e
atualizações o referido Sistema de Gestão. Do Valor: R$ 32.812,50 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Prazo: Fica prorrogado, por
mais 07 (sete) meses, a contar de 06/06/2020, o prazo para prestação de serviços. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1935/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
parágrafo 1º, II e III, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/06/2020. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 032/06/20 - Contrato nº 043/06/2019 – CARTA CONVITE N
0
010/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM OFERTA DE ORNAMENTAÇÃO DO CORPO E URNA DE MADEIRA, INCLUINDO TRANSLADO,
QUANDO HOUVER ÓBITOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Do Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Prazo: Fica prorrogado, até 31/12/2020, a contar
de 19/06/2020, o prazo para execução dos serviços. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0204/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 , § 1º, II e III e art. 65, § 1º da
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 03/06/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e IGOR DE SOUZA OLIVEIRA - ME.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
GESTOR DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
013/20
Aos dois dias do mês de junho do ano de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, referente à contratação emergencial de
57 (cinquenta e sete) pessoas físicas, para prestação de serviços de controlador de acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da
pandemia do coronavírus (COVI-19), pelo período de 90 (noventa) dias prorrogáveis, com valor mensal de R$ 1.503,00 (um mil, quinhentos e três reais),
totalizando R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com
base no art. 4º, B da Lei 13.979/2020 c/c art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1183/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 062/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VERÔNICA AZEVEDO BARCELOS NATAL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 063/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCIANE ANDRADE GODINHO PINHEIRO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 064/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e NATHAN RANGEL TAUIL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 065/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JACKSON FIGUEIRA LEÃO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 066/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GALYBSON TOLEDO FIGUEIREDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 067/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DOUGLAS LESSA FARIA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 068/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LEANDRO DE SOUZA CHAGAS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 069/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ALEX TOLEDO DE MORAES PIRES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 070/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RUMENNYGER DOS SANTOS MAROTI.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 071/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GRACIANO DA SILVA MARQUES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 072/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e KEVY CARVALHO TOMAZA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 073/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e EDMAR CLAYTON GOMES LEAL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 074/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROBSON BERSOT DAUMAS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 075/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RAUL BRAGA AZEVEDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 076/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DIONE LÚCIO SILVA DO COUTO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 077/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FELIPE DA SILVA CARREIRO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 078/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e WELISSON ALVES DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 079/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MATHEUS LOPES PIRES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 080/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RUAN ALVES BRAGANÇA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 081/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e OSCAR FRANCISCO FARIAS COUTINHO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 082/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LEONAN JOSÉ COUTINHO LOPES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 083/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FELIPE FARIAS DAUMAS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 084/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VALCENIR SANTOS DE OLIVEIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 085/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO VICTOR MURTA DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 086/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ELIANA DA SILVA FERREIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 087/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PAULO VINÍCIUS DE OLIVEIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 088/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROBERTO CARDOZO DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 089/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ CARLOS GOMES PENA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 090/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO VICTOR GAMA DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 091/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HAGANIR ALVES RIBEIRO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 092/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SÁVIO GOMES DOS SANTOS MARQUES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 093/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MILENA GOMES LOPES.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 094/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GÉCICA DE ALMEIDA COELHO OLIVEIRA BARCELOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 095/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ELIZÂNGELA FERREIRA DE AZEVEDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 096/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOSÉ FELIPE SOARES DA FONSECA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 097/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JÉSSICA RIBEIRO RANGEL.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 098/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e EDNILSON LAGO LIMA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 099/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MARCOS VINÍCIUS MACABU RAMOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0100/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ANDRÉ FARAH RAMOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0101/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CIRIO HELENO DOS SANTOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0102/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SUSANE ROSAS THULER.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0103/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SABRINA MORENO CHANÇA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0104/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CARLOS HENRIQUE ALDANO DE OLIVEIRA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0105/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e WENDRES GOMES DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0106/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCAS MACEDO DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0107/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e NATAN MACHADO DOS SANTOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0108/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ANDERSON PEREIRA CARVALHO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0109/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HEITOR RIZZETO DE BRITO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0110/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIS FILIPE FERNANDES COSTA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0111/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VITÓRIO HUGO BARROS DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0112/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e COSME GAMA PONCE.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0113/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GERSON BONAN DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0114/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PAULO FERNANDES MACHADO JÚNIOR.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0115/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICARDO JOSÉ RÍMOLO DA CUNHA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0116/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0117/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SHAYANE MACHADO MUNIZ DA SILVA.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 0118/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de
acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA:
02/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DEIZILENE BRITO DOS SANTOS AZEVEDO.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
014/20
Aos dez dias do mês de junho de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de PISOM DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME (CNPJ 22.758.378/0001-91), no valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), perfazendo um valor total
de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) referente à contratação emergencial de empresa para fornecimento de 2.000 (dois mil) kits específico para o
diagnóstico do Covid-19, teste rápido através da metodologia de imunocromatografia, destinado a detecção qualitativa específica de IgG E IgM do Covid-19,
podendo ser utilizado em amostra de sangue soro ou plasma, procedente de coleta venosa ou capilar. sensibilidade acima de 86,4% e especificidade acima de
99,5% a embalagem deve conter número do registro, lote e validade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras,
com base Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 c/c Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1484/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 119/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção na parte elétrica
municipal com auxílio de equipamentos (caminhão guindalto). Valor: R$ 93.450,24 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0955/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 009/2020. ASSINATURA: 05/06/2020. PARTES:
MUNICÍPIO e MULTI SERV SERRANA SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO – 002/06/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 002/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/08/2019 (100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM PARAÍBA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.168.271/0002-92), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/19, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
DE SANTA MARIA MADALENA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 002/06/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/08/2019.
Após análise de todo o exposto pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e pareceres da Procuradoria e Controladoria do Município, no processo
1048/20 apensado ao processo 0928/19 – Pregão Presencial SRP 019/19 e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da
Lei n° 8.666/93, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
AÇÚCAR CRISTAL - De origem vegetal, constituído
fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido
com cristais bem definidos. Cor: branca (para o açúcar cristal
branco). Odor e sabor próprio do produto. Embalagem intacta de
5kg, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de
validade e número do lote do produto. Validade mínima de 12 meses
na data da entrega, com data de embalamento não superior a 30
dias.
Nutriçucar 5000 Kg R$ 1,73 R$ 8.650,00
2
Canjiquinha de milho amarelo. Embalagem: pacote com 01 kg, data
de fabricação e prazo de validade.
Papo 10 1200 Kg R$ 1,84 R$ 2.208,00
3
Leite de vaca integral UHT, embalagem tetra pak 01 litro, validade
mínima de 150 dias.
Quatá 15000 Unid. R$ 2,59 R$ 38.850,00
ITENS APOSTILADOS
01
AÇÚCAR CRISTAL - De origem vegetal, constituído
fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido
com cristais bem definidos. Cor: branca (para o açúcar cristal
branco). Odor e sabor próprio do produto. Embalagem intacta de
5kg, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de
validade e número do lote do produto. Validade mínima de 12 meses
na data da entrega, com data de embalamento não superior a 30
dias.
Nutriçucar 3000 Kg R$ 2,40 R$ 7.200,00
02
Canjiquinha de milho amarelo. Embalagem: pacote com 01 kg, data
de fabricação e prazo de validade.
Papo 10 700 Kg R$ 2,60 R$ 1.820,00
03
Leite de vaca integral UHT, embalagem tetra pak 01 litro, validade
mínima de 150 dias.
Quatá 9000 Unid. R$ 3,79 R$ 34.110,00
Santa Maria Madalena, 19 de junho de 2020.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
015/20
Aos dezesseis dias do mês de junho de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de NB DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PAPÉIS (CNPJ 09.489.616/0001-42), no valor unitário de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$
113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais), referente à contratação emergencial de empresa para fornecimento de máscaras de algodão para atender as
necessidades do sistema de saúde municipal visando o enfrentamento da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus (Covid-19), conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 c/c Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 1222/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Aditivo nº 034/20 - Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Prazo: 60 (sessenta) dias,
a contar de 02/07/2020. Valor: R$ 118.773,90 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 033/20 - Contrato nº 095/10/2019 – CARTA CONVITE N
0
028/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIIBUIDAS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SÓCIO-ASSISTENCIAIS
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Do Valor: R$
19.608,00 (dezenove mil, seiscentos e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0204/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 03/06/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e SLDA SERVIÇOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ERELI - ME.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
GESTOR DO FMAS
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 120/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Dias Trabalhados: 12 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e VITÓRIO HUGO BARROS DA SILVA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 121/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Dias Trabalhados: 12 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e COSME GAMA PONCE.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 122/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Dias Trabalhados: 8 dias. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RICARDO JOSÉ RÍMOLO DA CUNHA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 123/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Dias Trabalhados: 12 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e CLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 124/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Dias Trabalhados: 12 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e SHAYANE MACHADO MUNIZ DA SILVA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 125/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Dias Trabalhados: 10 dias. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ALEX TOLEDO DE MORAES PIRES.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 126/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e LEANDRO DE SOUZA CHAGAS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 127/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DOUGLAS LESSA FARIA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 128/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e GLEYBSON TOLEDO FIGUEIREDO.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 129/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Dias Trabalhados: 17 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAY LESSA DOS SANTOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 130/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dias Trabalhados: 25 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE e WENDRES GOMES DA SILVA P. JÚNIOR.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 131/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.000,00. Dias Trabalhados: 25 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE e ANDERSON PEREIRA CARVALHO.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 132/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dias Trabalhados: 25 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE e NATAN MACHADO SOS SANTOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 133/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dias Trabalhados: 25 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE e LUCAS MACEDO DA SILVA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 134/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DIONE LÚCIO DA SILVA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 135/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EDMAR CLAYTON GOMES LEAL.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 136/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAUL BRAGA AZEVEDO.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 137/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ROBSON BERSOT DAUMAS JUNIOR.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 138/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e VALCENIR SANTOS DE OLIVEIRA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 139/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e FELIPE FARIAS DAUMAS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 140/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e LEONAN JOSÉ COUTINHO.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 141/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e OSCAR FRANCISCO FARIAS COUTINHO.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 142/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e JOÃO VICTOR GAMA DA SILVA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 143/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e HAGANIR ALVES RIBEIRO.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 144/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARCOS VINICIUS MACABU RAMOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 145/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ANDRE FARAH RAMOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 146/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e JÉSSICA RIBEIRO RANGEL.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 147/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária, em consideração a Decretação de Emergência em Saúde
Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de 2020,
conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Dias Trabalhados: 27 dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1509/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EDENILSON LAGO LIMA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato nº 148/06/2020 – oriunda da Ata de Registro de Preços nº 013/19 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2019. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota desta
municipalidade em suas ações. Valor: R$ 167.720,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1578/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2019. ASSINATURA: 25/06/2020. PARTES: MUNICÍPIO e
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Contrato nº 149/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de construção de 21 gavetas no cemitério
municipal de Santa Maria Madalena – RJ. Valor: R$ 25.013,08 (vinte e cinco mil, treze reais e oito centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1330/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está sendo lavrado com base no artigo 24, l, da Lei 8.666/93, c/c Decreto nº 9412/18 –
Dispensa Licitação, e será regido pelo mesmo diploma legal e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 23/06/2020. PARTES:
MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 035/20 - Contrato de Gestão Nº 017/03/2019 – Chamamento Público Nº 001/2019. OBJETO: Contratação de
Entidade qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Municipal Basileu Estrela, do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Maria Madalena onde a cobertura da equipe de Saúde da Família - ESF acontece
através de três ESF, localizada nas seguintes áreas: área rural - PSF Manoel de Moraes, abrangendo duas áreas em anexo (Loretti e Vila Sampaio), área rural -
PSF Triunfo, abrangendo cinco áreas em anexo (Osório Bersot, Sossego do Imbé, Santo Antônio do Imbé, Agulha dos Leais e Brinco) e área urbana – PSF
Colombiano de Almeida Santos – Arranchadouro, abrangendo quatro áreas em anexo (Terras Frias, Ribeirão Santíssimo, Barra Linda e Alto Imbé), por entidade
de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de Santa Maria Madalena, na área de saúde. Valor: Aditado
em R$ 179.502,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e dois reais) mensais, totalizando o valor de R$ 538.506,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos
e seis reais), equivalente a 03 (três) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento a prestação de serviços de Centro de
Triagem - COVID-19, e demais atos e fatos constantes nos autos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b”, § 1º, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE –
PRIMA QUALITÁ SAÚDE.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
011/20
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa
TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à prestação de serviços de telefonia fixa
para atender ao serviço público Municipal, no exercício de 2020, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no
art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0373/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
016/20
Aos vinte e três dias do mês de junho de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de IMUNE GUERRA
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 03.617.464/0001-30), no valor total de R$ 171.573,05 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos),
referente à contratação de empresa para descontaminação e desinfecção de superfícies públicas do Município de Santa Maria Madalena, visando o
enfrentamento da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus (Covid-19), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 c/c Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
1248/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 150/06/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de descontaminação e
desinfecção de superfícies de áreas públicas no Município de Santa Maria Madalena, com vistas ao atendimento de situação emergencial gerada pelo Novo
Coronavírus (Covid-19). Valor: R$ 171.573,05 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1248/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do art. 4, § 1º, da Lei Federal
13.979/20 c/c 24, IV da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo . ASSINATURA: 25/06/2020.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e IMUNE GUERRA SERVIÇOS EIRELI.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
INSTRUMENTO: Termo de Supressão nº 151/06/20 - Contrato nº 016/03/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
CABECEIRA DE PONTE NA RUA LAUREANO HESPANHOL, NO BAIRRO PARQUE ITAPORANGA, SITO 1º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ.
CONVITE Nº 002/2020. Valor: fica anulado o valor de R$ 9.216,35 (nove mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 2623/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, c/c § 1º e § 2º, II da Lei 8.666/93 . ASSINATURA: 25/06/2020. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE
MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 152/06/2020. Oriunda da Ata de Registro de preços nº 38/12/19. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para
realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime de empreitada integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. Valor: R$ 490.725,00 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0233/20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2019. ASSINATURA: 23/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICOS LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 153/06/2020. Oriunda da Ata de Registro de preços nº 39/12/19. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para
realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime de empreitada integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0233/20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2019. ASSINATURA: 23/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e POLI COR
EXAMES CARDIOLÓGICOS E IMAGENS LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
Contrato nº 154/06/2020. Oriunda da Ata de Registro de preços nº 40/12/19. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para
realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime de empreitada integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. Valor: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0233/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 030/2019. ASSINATURA: 23/06/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MEDICAR MEDICINA CARMO
S/C LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
