ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 024/05/2020. OBJETO: prestação de serviços de carro de som para divulgação de ações de interesse administrativo e social dentro do Município de
Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1074/20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93, com as alterações constantes da Lei nº 8.883/94,
e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 05/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MAURO ALVES DA SILVA RIBEIRO -
MEI.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 025/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA MENEZES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 026/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LEONAN JOSÉ COUTINHO LOPES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 027/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e VALCENIR SANTOS DE OLIVEIRA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 028/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e OSCAR FRANCISCO FARIAS COUTINHO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 029/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e HAGANIR ALVES RIBEIRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 030/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e JOÃO VICTOR GAMA DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 031/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e DIONE LÚCIO DA SILVA DO COUTO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 032/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e RAUL BRAGA AZEVEDO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 033/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Dias
Trabalhados: 12 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e DUESLEY MELO DE JESUS DOS SANTOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 034/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Dias
Trabalhados: 12 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LEAL.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 035/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Dias
Trabalhados: 17 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ROBSON BERSOT DAUMAS JUNIOR.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 036/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Dias
Trabalhados: 17 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e EDMAR CLAYTON GOMES LEAL.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 037/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
Dias Trabalhados: 33 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § da Lei
4.320/64. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MARCOS MIGUEL LOUZA DE SOUZA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 038/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
Dias Trabalhados: 33 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § da Lei
4.320/64. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MAX JOHNNATAN ROCHA DUTRA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 039/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
Dias Trabalhados: 33 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § da Lei
4.320/64. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e WERIKS LIMA DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 040/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
Dias Trabalhados: 33 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § da Lei
4.320/64. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO TOSTES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 041/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 36 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LEANDRO DE SOUZA CHAGAS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 042/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Dias Trabalhados: 05
dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MAURO SÉRGIO OTEIRO PINTO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 043/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dias Trabalhados: 31 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § da Lei
4.320/64. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e DOUGLAS LESSA FARIA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 044/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais). Dias
Trabalhados: 29 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e RAY LESSA DOS SANTOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 045/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais). Dias
Trabalhados: 29 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e GLEYBSON TOLEDO FIGUEREDO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 046/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ANDRÉ FARAH RAMOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 047/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MARCOS VINÍCIUS MACABU RAMOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 048/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e EDNILSON LAGO LIMA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 049/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e JÉSSICA RIBEIRO RANGEL.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 050/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e SHAYANE MACHADO MUNIZ DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 051/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dias
Trabalhados: 13 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e CLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 052/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Dias Trabalhados:
04 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e RALPH DA COSTA SOARES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 053/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 11 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e COSME GAMA PONCE.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 054/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dias
Trabalhados: 13 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e VITÓRIO HUGO BARROS DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato 055/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Dias
Trabalhados: 07 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e RICARDO JOSÉ RÍMOLO DA CUNHA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 056/05/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, carga e descarga de escavadeira hidráulica no município
de Santa Maria Madalena, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico constante nos autos, o qual faz parte deste instrumento
contratual, independente de transcrição. Valor: R$ 14.208,00 (quatorze mil e duzentos e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0616/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93, com as alterações constantes da Lei
8.883/94, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 06/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e GN MÁQUINAS E
TRANSPORTE EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato 057/05/2020. OBJETO: Contratação de empresa para reforma das Agências dos Correios, localizadas no 2º, 3º, 4º, e Distritos de Santa Maria
Madalena/RJ. Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4106/19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Carta Convite 005/2020. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 058/05/2020. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares localizado na Praça José
Rafael, Bairro Estação, distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 84.589,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais). PRAZO: 03 (três)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3622/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 004/2020. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e
CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
005/2020.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para execução de manutenção preventiva, serviços emergenciais e fornecimento de equipamentos e peças,
quando necessários para atendimento dos poços artesianos comunitários deste Município, visando à continuidade do abastecimento hídrico às localidades
atendidas, bem como prevenir panes nos equipamentos de bombeamento e manter as condições de potabilidade da água distribuída a população local, pelo
período de 12 (doze)”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1436/19, através do Memorando Interno 034/19, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: HÉLIO FERREIRA DE REZENDE - ME (07.256.492/0001-20), o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 06 de maio de 2020.
BLENO MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do FMMA
Ata SRP 017/05/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de manutenção preventiva, serviços
emergenciais e fornecimento de equipamentos e peças, quando necessários para atendimento dos poços artesianos comunitários deste Município, visando à
continuidade do abastecimento hídrico às localidades atendidas, bem como prevenir panes nos equipamentos de bombeamento e manter as condições de
potabilidade da água distribuída a população local. Valor: R$ 141.385,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1436/19 e 1439/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2019. ASSINATURA:
06/05/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e HÉLIO FERREIRA DE REZENDE - ME.
BLENO MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do FMMA
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo 022/05/20 - Contrato 093/10/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N
0
022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. Prazo: 36 (trinta
e seis) dias letivos, a contar de 08/05/2020 e encerrando – se em 01/07/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm.3257/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º,
II e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo 023/05/20 - Contrato 026/05/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N
0
007/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NÃO PERIGOSOS GERADOS NESTE
MUNICÍPIO. Prazo: 07 (sete) meses, a contar de 22/05/2020. VALOR: R$ 122.606,40 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3459/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/05/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA.
BLENO MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do FMMA
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo 024/05/20 - Contrato 099/11/2019 – TOMADA DE PREÇOS N
0
008/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES E REVISÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/05/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1173/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo 025/05/20 - Contrato 038/06/2017 CARTA CONVITE 001/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA WEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA. Prazo: 07
(sete) meses, a contar de 12/06/2020. Valor: R$ 15.820,00 (quinze mil, oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0313/17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e F. B. QUEIRÓZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo 026/05/20 - Contrato 051/07/2019 CARTA CONVITE 015/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E MONTAGEM DO BOLETIM INFORMATIVO OFICIAL DA PREFEITURA
DE SANTA MARIA MADALENA. Valor: R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0649/19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LOGUS AMBIENTAL LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo027/20 - Contrato 039/06/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N
0
009/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Prazo: 57 (cinquenta e
sete) dias letivos, a contar de 29/05/2020 e encerrando – se em 03/09/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0203/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II
e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e M & N MAIA – COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo028/20 - Contrato 040/06/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N
0
009/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Prazo: 57 (cinquenta e
sete) dias letivos, a contar de 29/05/2020 e encerrando – se em 03/09/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0203/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II
e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e A. M. PIZZO TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo029/20 - Contrato 041/06/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N
0
009/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Prazo: 57 (cinquenta e
sete) dias letivos, a contar de 29/05/2020 e encerrando – se em 03/09/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0203/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II
e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e E. P. JACOB TRANSPORTES - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo030/20 - Contrato 042/06/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N
0
009/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Prazo: 57 (cinquenta e
sete) dias letivos, a contar de 29/05/2020 e encerrando – se em 03/09/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0203/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II
e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contrato 059/05/2020. OBJETO: referente à prestação de serviços de remoção de pacientes em UTI Móvel para hospital especializado em outro Município.
Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0029/20. FUNDAMENTÃO LEGAL: Art. 1.030 do Código Civil, c/c: art. 37 da Lei
4.320/64. ASSINATURA: 27/05/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M. J. WERMELINGER FERRAZ.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato 060/05/2020. INEXIGIBILIDADE 009/2020. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção e recuperação da
Patrol Caterpillar, série JAP05178, MODELO 120K AA, pertencente a esta municipalidade. Valor: R$ 37.179,01 (trinta e sete mil, cento e setenta e nove reais e
um centavo). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1015/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está sendo lavrado com base
no artigo 25, l, da Lei 8.666/93 (Inexigibilidade) e será regido pelo mesmo diploma legal e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo. .
ASSINATURA: 29/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e SOTREQ S/A.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 061/05/2020. OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços de instalação de iluminação no campo de futebol pertencente à localidade de
Dr. Loret, distrito de Santa Maria Madalena RJ. Valor: R$ 31.313,20 (trinta e um mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0794/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está sendo lavrado com base no artigo 24, l, da Lei 8.666/93, c/c
Decreto 9412/18 Dispensa Licitação, e será regido pelo mesmo diploma legal e demais princípios estabelecidos no Direito Administrativo . ASSINATURA:
29/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal