Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 044/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais). Dias
Trabalhados: 29 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e RAY LESSA DOS SANTOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 045/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais). Dias
Trabalhados: 29 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e GLEYBSON TOLEDO FIGUEREDO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 046/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ANDRÉ FARAH RAMOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 047/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e MARCOS VINÍCIUS MACABU RAMOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 048/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e EDNILSON LAGO LIMA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 049/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e JÉSSICA RIBEIRO RANGEL.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 050/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dias
Trabalhados: 30 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e SHAYANE MACHADO MUNIZ DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 051/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dias
Trabalhados: 13 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e CLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 052/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Dias Trabalhados:
04 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e RALPH DA COSTA SOARES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 053/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Dias
Trabalhados: 11 dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1185/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64.
ASSINATURA: 07/05/2020. PARTES: MUNICÍPIO e COSME GAMA PONCE.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 054/05/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos controladores de acesso, que
prestaram serviços correspondentes à prestação de apoio às equipes de Fiscalização Sanitária e da Defesa Civil, em consideração a Decretação de Emergência
em Saúde Pública, em decorrência da propagação do novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2651 de 22 de março de
2020, conforme documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
0
1185/20. Valor: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dias