ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
008/20
Ao primeiro dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (19.907.582/0001-12), no valor total de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais), PANIFICADORA BAR E
LANCHONETE MADALENENSE LTDA (09.362.663/0001-20), no valor total de R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 2.540,00(dois mil, quinhentos e quarenta reais), referente à contratação emergencial de empresa
para aquisição de insumos para enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 0843/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
009/20
Ao segundo dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (19.907.582/0001-12), no valor total de R$ 78.550,00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), FBC DE NITEROI
COMERCIO E SERVIÇOS EURELI - EPP (22.341.240/0001-92), no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, e quinhentos reais) e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 23.000,00(vinte e três mil reais), referente à contratação emergencial de empresa para aquisição
de insumos para enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa
de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0844/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
010/20
Ao segundo dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de PANIFICADORA BAR E
LANCHONETE MADALENENSE LTDA - ME (09.362.663/0001-20), no valor total de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais), referente à
contratação emergencial de empresa para fornecimento de lanches para as equipes das barreiras sanitárias instaladas nas entradas do Município a fim de
atender as necessidades do Sistema de Saúde Municipal visando o enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19),
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0909/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
011/20
Aos dezesseis dias do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de VALENCE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 08.250.241/0004-43), no valor total de R$ 4.340,63 (Quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos),
referente à contratação de empresa para realização de serviços de revisão de 500 horas de retroescavadeira JCB 3X 4X4 T-CF ANO 2019, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 0983/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
006/20
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do FUNDO DE
FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ: 02.772.704/0001-08), no valor de R$ 107,50 (cento e sete reais e cinquenta centavos), referente ao
pagamento de TFF e CFRP do sistema de retransmissão de radiofusão de sons e imagens que atende a este município, durante o ano de 2020, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos
do processo administrativo nº 0992/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO – 001/04/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/08/2019 (DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 02.591.160/0001-88), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/19, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE SANTA MARIA MADALENA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/04/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/08/2019.
Após análise de todo o exposto pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e pareceres da Procuradoria e Controladoria do Município, no processo
0543/20 apensado ao processo 0928/19 – Pregão Presencial SRP 019/19 e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da
Lei n° 8.666/93, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
ARROZ AGULHINHA TIPO 1. Arroz beneficiado, polido, limpo, com
grãos inteiros, longos e finos (agulhinha). O produto deve conter no
mínimo 80% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade. O
produto será rejeitado caso não atenda as exigências citadas e
esteja em mau estado de conservação, aspecto generalizado de
mofo ou de fermentação, odor estranho e caso contenda substâncias
nocivas à saúde. A embalagem deverá ser em saco plástico
transparente e incolor contendo 5kg do produto limpo, resistente, em
bom estado de conservação e higiene que garantam as qualidades
comerciais do produto. Nela deverá conter classe, tipo, peso líquido,
data de fabricação e prazo de validade.
Fino Gosto 15.000 Kg R$ 2,29 R$ 34.350,00
2
FARINHA DE MANDIOCA – fina, branca, crua, embalada em pacotes
plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade
do produto, kg.
Rosa 600 Kg R$ 2,59 R$ 1.554,00
3
FEIJÃO PRETO TIPO 1. Embalagem: pacote com 1kg, data de
fabricação e prazo de validade.
Gibi 3000 Kg R$ 3,50 R$ 10.500,00
4 FUBÁ - Produto obtido pela moagem do grão de milho, degenerado Sinhá 1200 Kg R$ 1,69 R$ 2.028,00