ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
005/20
Ao primeiro dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de LUIZ ANTÔNIO DIAS
RODRIGUES (CPF Nº 087.573.977-67), no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à locação de um imóvel urbano, destinado a alocação
temporária da unidade sócio-assistencial “Casa de Passagem Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0761/20.
Publique-se.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato nº 017/04/2020. DISPENSA nº 005/2020. OBJETO: Locação de um IMÓVEL URBANO, com área de 105,64 m², de propriedade do LOCADOR, situado
à Rua São Joaquim, nº 05 – Parque Itaporanga, 1º Distrito, Santa Maria Madalena/RJ. O imóvel a que se refere, destina-se, exclusivamente, a alocação
temporária da Unidade Sócio-assistencial “CASA DE PASSAGEM MARIA MADALENA”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0761/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93,
com as alterações constantes da Lei nº 8.883/94, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 01/04/2020. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUIZ ANTÔNIO DIAS RODRIGUES.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
006/20
Aos treze dias do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S/
A (CNPJ Nº 32.179.822/0003-30), no valor total de R$ 3.505,00 (três mil quinhentos e cinco reais), referente à contratação de empresa para prestação de
serviços de revisão de garantia do veículo Ford Ranger, Placa LTU5D14, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde Santa Maria Madalena, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 0582/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
007/20
Aos vinte dias do mês de março de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de EVARISTO SCARINI DA SILVA
(CPF Nº 018.843.127-64), no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), referente à locação de uma área com curral, medindo cerca de 150m² destinada ao
recolhimento e guarda de animais que transitam livremente em vias públicas, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0444/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 020/04/2020. DISPENSA nº 007/2020. OBJETO: Locação de uma área com curral, medindo cerca de 150 m
2
, de propriedade do contratado, sito à
Rua Antônio Pereira da Silva, n
0
27, Largo do Machado, neste Município. A locação do terreno, a que se refere, destina-se ao recolhimento e guarda de animais
que transitam livremente em vias públicas. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0444/20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93, com as alterações constantes da Lei nº
8.883/94, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 20/03/2020. PARTES: MUNICÍPIO e EVARISTO SCARINI DA
SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 018/04/2020. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de material fresado (raspa de asfalto) oriundo da BR 101 (via doação) com destino
ao Município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 110.826,67 (cento e dez mil, oitocentos e
vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses e começará a fluir a partir da emissão da
nota de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de início dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do documento
que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0343/20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Carta Convite 06/2020. ASSINATURA: 02/04/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ISABELLA MARTINS JULIO - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 019/04/2020. OBJETO: Contratação de serviços de aluguel de motoniveladora com operador, a fim de atender a manutenção e recuperação das
principais estradas vicinais das localidades de Santo Antônio do Imbé - 3º Distrito, Sossego do Imbé - 6º Distrito e Osório Bersot - 7º Distrito do Município de
Santa Maria Madalena / RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO:
O prazo de vigência da contratação será de 30 (trinta) dias e começará a fluir a partir da emissão da nota de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de
início dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da
contagem do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0083/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 01/2020. ASSINATURA: 08/04/2020.
PARTES: MUNICÍPIO e CONSTRUTORA JVS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE DISTRATO N
0
021/04/2020
(REF. CONTRATO Nº 025/05/2019)
1) Data da Assinatura do Contrato Original: 21 de maio de 2019.
2) Vigência Inicial pactuada: 12 (doze) meses.
3) Nome e CNPJ da CONTRATADA: LUIZ A F CLEMENTE, CNPJ nº 11.655.414/0001-75.
4) Valor do Contrato: R$ 47.190,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa reais).
5) Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: Município de Santa Maria Madalena, inscrito no CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75, representado
pelo prefeito CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 866.683.317-34, residente e domiciliado neste Município.
6) Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.
7) Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 0205/19.
08) Objeto: Rescisão do Contrato de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 28 (vinte e oito) aparelhos de ar condicionado e 02
(duas) cortinas de ar, instalados nas dependências da sede desta Prefeitura, firmado entre Município de Santa Maria Madalena e a Contratada.
09) Da Quitação: A CONTRATADA dá plena, rasa e geral quitação em relação as verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja
administrativa ou judicialmente.
10) Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia
útil do mês seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.
Santa Maria Madalena, 14 de abril de 2020.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Contratante
LUIZ A F CLEMENTE
Contratada
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO nº 21/20 - CONTRATO Nº 153/12/2018 – Pregão Presencial 045/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ETE’S I E II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ. Valor: R$ 7.464,00
(sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Prazo: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, a contar de 15/05/2020, o prazo para execução dos
serviços, conforme atos e fatos, constante às fls. 161, nos autos do procedimento administrativo n
0
3171/18, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3171/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV c/c art. 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/04/2020.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e ROTEC BRASIL MOTORES EIRELI.
Bleno Melegário Daflon
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
008/20
Ao primeiro dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (19.907.582/0001-12), no valor total de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais), PANIFICADORA BAR E
LANCHONETE MADALENENSE LTDA (09.362.663/0001-20), no valor total de R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 2.540,00(dois mil, quinhentos e quarenta reais), referente à contratação emergencial de empresa
para aquisição de insumos para enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 0843/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
009/20
Ao segundo dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SERRANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (19.907.582/0001-12), no valor total de R$ 78.550,00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), FBC DE NITEROI
COMERCIO E SERVIÇOS EURELI - EPP (22.341.240/0001-92), no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, e quinhentos reais) e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 23.000,00(vinte e três mil reais), referente à contratação emergencial de empresa para aquisição
de insumos para enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa
de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0844/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
010/20
Ao segundo dia do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de PANIFICADORA BAR E
LANCHONETE MADALENENSE LTDA - ME (09.362.663/0001-20), no valor total de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais), referente à
contratação emergencial de empresa para fornecimento de lanches para as equipes das barreiras sanitárias instaladas nas entradas do Município a fim de
atender as necessidades do Sistema de Saúde Municipal visando o enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19),
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0909/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
011/20
Aos dezesseis dias do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de VALENCE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 08.250.241/0004-43), no valor total de R$ 4.340,63 (Quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos),
referente à contratação de empresa para realização de serviços de revisão de 500 horas de retroescavadeira JCB 3X 4X4 T-CF ANO 2019, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 0983/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
006/20
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do FUNDO DE
FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ: 02.772.704/0001-08), no valor de R$ 107,50 (cento e sete reais e cinquenta centavos), referente ao
pagamento de TFF e CFRP do sistema de retransmissão de radiofusão de sons e imagens que atende a este município, durante o ano de 2020, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos
do processo administrativo nº 0992/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO – 001/04/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/20 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/08/2019 (DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 02.591.160/0001-88), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/19, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE SANTA MARIA MADALENA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/04/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/08/2019.
Após análise de todo o exposto pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e pareceres da Procuradoria e Controladoria do Município, no processo
0543/20 apensado ao processo 0928/19 – Pregão Presencial SRP 019/19 e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da
Lei n° 8.666/93, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
ARROZ AGULHINHA TIPO 1. Arroz beneficiado, polido, limpo, com
grãos inteiros, longos e finos (agulhinha). O produto deve conter no
mínimo 80% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade. O
produto será rejeitado caso não atenda as exigências citadas e
esteja em mau estado de conservação, aspecto generalizado de
mofo ou de fermentação, odor estranho e caso contenda substâncias
nocivas à saúde. A embalagem deverá ser em saco plástico
transparente e incolor contendo 5kg do produto limpo, resistente, em
bom estado de conservação e higiene que garantam as qualidades
comerciais do produto. Nela deverá conter classe, tipo, peso líquido,
data de fabricação e prazo de validade.
Fino Gosto 15.000 Kg R$ 2,29 R$ 34.350,00
2
FARINHA DE MANDIOCA – fina, branca, crua, embalada em pacotes
plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade
do produto, kg.
Rosa 600 Kg R$ 2,59 R$ 1.554,00
3
FEIJÃO PRETO TIPO 1. Embalagem: pacote com 1kg, data de
fabricação e prazo de validade.
Gibi 3000 Kg R$ 3,50 R$ 10.500,00
4 FUBÁ - Produto obtido pela moagem do grão de milho, degenerado Sinhá 1200 Kg R$ 1,69 R$ 2.028,00
ou não. O produto deverá estar de acordo com NTA-34 do Decreto
Estadual nº 12.486 de, 20/10/78. A embalagem deverá ser em saco
plástico transparente, atóxico, de 01 kg, com data de fabricação,
prazo de validade e número do lote.
5
Óleo de soja - com 900 ml, com data de embalamento não superior a
30 dias. Validade mínima 12 meses.
Corcovado 2000 Unid. R$ 3,45 R$ 6.900,00
6
Sal refinado iodado, pacote de 1 kg, validade mínima 24 meses, data
de embalamento não superior a 30 dias.
Miramar 1000 Unid. R$ 1,00 R$ 1.000,00
ITENS APOSTILADOS
01
ARROZ AGULHINHA TIPO 1. Arroz beneficiado, polido, limpo, com
grãos inteiros, longos e finos (agulhinha). O produto deve conter no
mínimo 80% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade. O
produto será rejeitado caso não atenda as exigências citadas e
esteja em mau estado de conservação, aspecto generalizado de
mofo ou de fermentação, odor estranho e caso contenda substâncias
nocivas à saúde. A embalagem deverá ser em saco plástico
transparente e incolor contendo 5kg do produto limpo, resistente, em
bom estado de conservação e higiene que garantam as qualidades
comerciais do produto. Nela deverá conter classe, tipo, peso líquido,
data de fabricação e prazo de validade.
Fino Gosto 4.900 Kg R$ 2,98 R$ 14.602,00
02
FARINHA DE MANDIOCA – fina, branca, crua, embalada em pacotes
plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade
do produto, kg.
Rosa 280 Kg R$ 3,21 R$ 898,80
03
FEIJÃO PRETO TIPO 1. Embalagem: pacote com 1kg, data de
fabricação e prazo de validade.
Gibi 460 Kg R$ 4,69 R$ 2.157,40
04
FUBÁ - Produto obtido pela moagem do grão de milho, degenerado
ou não. O produto deverá estar de acordo com NTA-34 do Decreto
Estadual nº 12.486 de, 20/10/78. A embalagem deverá ser em saco
plástico transparente, atóxico, de 01 kg, com data de fabricação,
prazo de validade e número do lote.
Sinhá 300 Kg R$ 2,34 R$ 702,00
05
Óleo de soja - com 900 ml, com data de embalamento não superior a
30 dias. Validade mínima 12 meses.
Corcovado 280 Unid. R$ 4,59 R$ 1.285,20
Santa Maria Madalena, 21 de abril de 2020.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 020/20 - Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Prazo: 60 (sessenta) dias,
a contar de 02/05/2020. Valor: R$ 118.773,90 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/04/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 022/04/2020. OBJETO: Contratação de empresa para reconstrução de um muro de contenção com medida de 25,00m x 3,00m de altura x 0,15
metros espessura, em blocos de concreto preenchido e cinta de amarração em concreto armado e estruturação de 25,00m com colunas de concreto armado, na
Av. Nossa Senhora de Fátima, bairro Arranchadouro, Município de Santa Maria Madalena - RJ. Valor: R$ 48.510,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e
cinquenta e dois centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0408/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 007/2020.
ASSINATURA: 21/04/2020. PARTES: MUNICÍPIO e ELIZANDRA FARIA CONSTRUÇÕES EIRELI.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contrato nº 023/04/2020. OBJETO: referente ao pagamento de contribuições associativas não pagas, conforme comprovado nos autos. Valor: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3249/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1.030 do Código Civil, c/c: art. 37 da Lei 4.320/64. ASSINATURA:
22/04/2020. PARTES: MUNICÍPIO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA – CIS-SERRA.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
007/20
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (CNPJ: 04.884.574/0001-20), no valor de R$ 295,28 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito), referente ao
pagamento de GRU para pagamento de Serviço Especial de Retransmissão de Televisão dos exercícios de 2017 e 2018, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0575/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
008/20
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (CNPJ: 04.884.574/0001-20), no valor de R$ 182,86 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao
pagamento de serviço especial de retransmissão de televisão, com referência aos anos de 2019 e 2020, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
0991/20.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
002/2020.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições e sanduiches, a fim de atender a Secretaria Municipal de
Defesa Civil, Trânsito e Comunicações em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
2581/19, através do
Memorando Interno nº 032/2019, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa MAURO ALVES DA SILVA RIBEIRO - MEI (14.121.637/0001-40), o procedimento de que se cogita.
ITEM ESPECIFICAÇÃO EMPRESA VENCEDORA QUANT. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01
Sanduíche tipo cheeseburger, com
Refrigerante (lata 350 ml).
MAURO ALVES DA SILVA
RIBEIRO
600 Unid. R$ 12,00 R$ 7.200,00
02
Refeição com refrigerante (lata 350 ml),
seguindo o cardápio: arroz, feijão, salada,
batata frita, carne branca ou vermelha e
sobremesa.
MAURO ALVES DA SILVA
RIBEIRO
600 Unid. R$ 15,00 R$ 9.000,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 28 de abril de 2020.
NELSON SOARES RODRIGUES
Secretário Municipal de Defesa Civil,
Trânsito e Comunicações
Ata SRP nº 016/04/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições e sanduiches, a fim de
atender a Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações em suas ações. Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2581/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020. ASSINATURA: 28/04/2020.
PARTES: MUNICÍPIO e MAURO ALVES DA SILVA RIBEIRO - MEI.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
012/20
Aos trinta dias do mês de abril de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de GUILHERME DUQUE ESTRADA
CARINO - ME (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais), referente à contratação emergencial de empresa para
fornecimento de pulverizadores costais para atender as necessidades do Sistema de Saúde Municipal visando o enfrentamento da Pandemia da Doença
provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, IV
da Lei 8.666/93 c/c Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0910/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
005/20
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da SOTREQ S/A
(CNPJ: 34.151.100/0003-00), no valor de R$ 37.179,01 (trinta e sete mil, cento e setenta e nove reais e um centavo), referente à contratação de empresa para
prestação de serviços com reposição de peças na Patrol 120K Caterpillar, pertencente a esta Municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
1015/2020.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
