ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
012/19
Aos trinta dias do mês de dezembro de 2019, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E
SERVIÇOS S/A – GRUPO ENEL (CNPJ Nº 33.050.071/0001-58), no valor total de R$ 104.592,55 (cento e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e
cinquenta e cinco centavos), referente ao pagamento relativo ao consumo de energia elétrica nos meses de Outubro a novembro de 2019 no Município de Santa
Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XXll, da Lei 8.666/93 e demais
atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4897/19.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
013/19
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
013/19
Aos trinta dias do mês de dezembro de 2019, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E
SERVIÇOS S/A – GRUPO ENEL (CNPJ Nº 33.050.071/0001-58), no valor total de R$ 44.415,93 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e
três centavos), referente ao pagamento relativo ao consumo de energia elétrica nos meses de setembro a outubro de 2019 no Município de Santa Maria
Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XXll, da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4786/19.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 119/12/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, nas Avenidas Otto Buschbaum e
Osório Bersot, ambas em Osório Bersot, 7º Distrito de Santa Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada integral. Valor: R$
521.181,78 (quinhentos e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) . PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e
oitenta) dias, definidos no Cronograma da obra, parte integrante do projeto e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da emissão da nota de
empenho, assinatura do contrato ou recebimento do Ofício de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pelo Secretário Municipal de Obras e/ou outro(s)
por ele indicado(s), sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3565/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços n
0
010/2019. ASSINATURA: 30/12/2019. PARTES: MUNICÍPIO e
PAVIPEDRAS – PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
033/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, shows artísticos (bandas musicais) e
shows artísticos variados completo com tenda, tablado e iluminação cênica a fim de atender a realização do calendário de eventos, de cunhos turísticos para o
exercício de 2020, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo
menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo nº 4643/19, memorando interno nº 209/19, da Secretaria Municipal de Turismo ,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL FINAL
01
Tenda medindo 10 m X 10 m, em estrutura metálica,
com cobertura e lonas laterais antichamas e com a
instalação elétrica de 04 (quatro) refletores de 100W /
110 volts.
V. H. I. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME
R$ 76.000,00
02
Tenda medindo 3 m X 3 m, em estrutura metálica, com
cobertura e lonas laterais antichamas e com a
instalação elétrica de 04 (quatro) refletores de 100W /
110 volts.
V. H. I. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME
R$ 5.000,00
03
Tenda medindo 5 m X 5 m, em estrutura metálica, com
cobertura e lonas laterais antichamas e com a
instalação elétrica de 02 (dois) refletores de 100W /
110 volts.
V. H. I. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME
R$ 5.450,00
04
Tenda medindo 6 m X 6 m, em estrutura metálica, com
cobertura e lonas laterais antichamas e com a
instalação elétrica de 02 (dois) refletores de 100W /
110 volts.
V. H. I. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME
R$ 42.500,00
05
Tenda medindo 8 m X 8 m, em estrutura metálica, com
cobertura e lonas laterais antichamas e com a
instalação elétrica de 01 (um) refletor de 50W / 110
volts.
V. H. I. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME
R$ 57.000,00
06
Banda de renome estadual, de repertório variado, com
mínimo de 08 (oito) integrante e instrumentos variados
[mínimo de 06 (seis)], além de produção de palco e
painel de led e com duração mínima de 2 (duas) horas
de apresentação.
CLASSIFICAÇÃO – A –
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 53.800,00
07
Banda de renome estadual, de repertório variado, com
mínimo de 08 (oito) integrante e instrumentos variados
[mínimo de 06 (seis)], além de produção de palco e
com duração mínima de 2 (duas) horas de
apresentação.
CLASSIFICAÇÃO – B –
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 67.800,00
08
Banda de renome estadual, e repertório enfatizando
os estilos forró e sertanejo, com mínimo de 07 (sete)
integrante e instrumentos variados [mínimo de 05
(cinco)], além de produção de palco e com duração
mínima de 2 (duas) horas de apresentação.
CLASSIFICAÇÃO – C –
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 114.000,00
09 Banda de renome regional, e repertório enfatizando os
estilos forró e sertanejo, com mínimo de 06 (seis)
integrante e instrumentos variados [mínimo de 04
(quatro)] e com duração mínima de 2 (duas) horas de
apresentação.
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 162.000,00
CLASSIFICAÇÃO – D –
10
Banda de renome regional, e repertório enfatizando os
estilos forró e sertanejo, com formação entre 01 (um)
e 02 (dois) integrantes com variação de instrumentos
sendo eles: teclado, sanfona, bateria, violão, guitarra,
baixo e com duração mínima de 2 (duas) horas de
apresentação.
CLASSIFICAÇÃO – E –
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 108.000,00
11
Shows Artísticos variados completos com tenda,
tablado, iluminação e sonorização cênica, conforme
especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
V. H. I. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME
R$ 112.000,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 09 de janeiro de 2020.
EDSON NEGREIROS LIMA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ata SRP nº 001/01/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de tendas e
Shows Artísticos variados completo com tenda, tablado, iluminação e sonorização cênica a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos
turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 297.950,00 (duzentos e
noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4643/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 033/2019. ASSINATURA: 09/01/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME.
Edson Negreiros lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Ata SRP nº 002/01/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Shows Artísticos (bandas
musicais) a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e
também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 505.600,00 (quinhentos e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 4643/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2019. ASSINATURA: 09/01/2020. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO e ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
Edson Negreiros lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 001/20 - Contrato nº 001/01/2019 – Tomada de Preços nº 005/2019. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem e meios-fios em cinco ruas no Osório Bersot – 7º Distrito e uma rua no Sossego do Imbé - 6º
Distrito. Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de 08/01/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3071/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, ll, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 08/01/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 002/20 - Contrato nº 052/08/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019. OBJETO: Contratação de empresa para
construção de uma praça na Localidade de Santo Antônio do Imbé - 3º Distrito. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2020. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3987/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 10/01/2020. PARTES: MUNICÍPIO e A G CONSTRUTORA CORDEIRENSE
LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 003/20 - Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Prazo: 60 (sessenta) dias,
a contar de 02/01/2020. Valor: R$ 118.773,90 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/01/2020. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 118/12/2019. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Mirante na Praça José Rafael Bechara, situada no Bairro Estação, 1º Distrito de
Santa Maria Madalena-RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 59.342,42 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois
reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, definidos no Cronograma da obra, parte integrante do
projeto e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da emissão da nota de empenho, assinatura do contrato ou recebimento do Ofício de
Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pelo Secretário Municipal de Obras e/ou outro(s) por ele indicado(s), sendo certo de que a data do documento
que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3957/19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Carta Convite n
0
033/2019. ASSINATURA: 30/12/2019. PARTES: MUNICÍPIO e A G CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
032/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de linha com veículo e telão, quando for o
caso, a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo pelo
período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado nos processo administrativo nº 4131/19, memorando interno nº 0187/19, da
Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO EMPRESA HABILITADA e VENCEDORA VALOR TOTAL
01
Serviços de Sonorização de Linha e Carro de Som,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA
R$ 121.200,00
02
Serviços de Telão (Painel de Led 05mm virtual,
outdoor, com gabinete de 640mm x 640mm),
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
GABRIEL SOBREIRA DA CONCEIÇÃO –
ME
R$ 74.800,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 23 de janeiro de 2020.
EDSON NEGREIROS LIMA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ata SRP nº 003/01/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de linha com
veículo, quando for o caso, a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria
Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Turismo deste Município. Valor: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4131/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2019. ASSINATURA: 23/01/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e
FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Edson Negreiros lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Ata SRP nº 004/01/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telão, quando for o caso, a
fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também
parcerias com outras secretarias pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo deste Município . Valor: R$
74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4131/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 032/2019. ASSINATURA: 23/01/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e GABRIEL SOBREIRA DA
CONCEIÇÃO – ME.
Edson Negreiros lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
035/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização e Iluminação Cênica a fim de atender a
realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com
outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo nº 4680/19, memorando
interno nº 211/19, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO EMPRESA HABILITADA e VENCEDORA VALOR TOTAL
01
Sonorização cênica para palco tipo “A” - ITEM 01,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 55.000,00
02
Sonorização cênica para palco tipo “B” - ITEM 02,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 15.000,00
03
Sonorização cênica para palco tipo “C” - ITEM 03,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 125.000,00
04
Iluminação cênica para palco tipo “A” - ITEM 04,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 33.000,00
05
Iluminação cênica para palco tipo “B” - ITEM 05,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
R. C. MADURO SERVIÇO COMÉRCIO E
TRANSPORTE – ME
R$ 8.500,00
06
Iluminação cênica para palco tipo “C” - ITEM 06,
conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico.
ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 66.200,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 23 de janeiro de 2020.
EDSON NEGREIROS LIMA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ata SRP nº 005/01/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de
Sonorização e Iluminação Cênica para palco a fim de atender a realização d o Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido
pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Turismo deste Município. Valor: R$ 294.200,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 4680/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2019. ASSINATURA: 23/01/2020. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO e ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Edson Negreiros lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Ata SRP nº 006/01/2020 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de
Iluminação Cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria
Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Turismo deste Município. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4680/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2019. ASSINATURA: 23/01/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
e R. C. MADURO SERVIÇO COMÉRCIO E TRANSPORTE – ME.
Edson Negreiros lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/20
Aos treze dias do mês de janeiro de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de CARLOS ALBERTO LOPES
PINTO (CPF Nº 773.168.007-04), no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à locação de uma área rural, no interior da Fazenda do
Gordura, s/nº, na localidade de Renascença – 5º Distrito, neste município para permanência de um filtro e uma caixa d’água de 15 (quinze) mil litros, que
abastecem os munícipes das comunidades pertencentes ao 5º distrito, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras,
com base Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3193/19.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 002/01/2020. Dispensa 001/2020. OBJETO: O objeto do presente é a locação de uma área rural, no interior da Fazenda do Gordura, s/nº, na
localidade de Renascença – 5º Distrito, neste Município, conforme requerimento protocolizado pelo proprietário do imóvel. A locação do terreno em epígrafe
destina-se a permanência de um filtro e uma caixa d’água de 15 (quinze) mil litros, que abastecem os munícipes das comunidades pertencentes ao 5º Distrito.
Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O presente contrato terá sua vigência determinada em 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura ou da emissão da ordem de início, ocasião em que poderá ser renovado, desde que haja interesse mútuo entre as partes. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 3193/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93, com as alterações
constantes da Lei nº 8.883/94, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 13/01/2020. PARTES: MUNICÍPIO e
CARLOS ALBERTO LOPES PINTO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 001/01/2020. OBJETO: O presente Termo objetiva a regulamentação do repasse de recursos à ESMII (Escola de Samba Mocidade Independente do
Itaporanga) visando cobrir despesas no que tange a alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegóricos, confecção de fantasias,
contratação de profissionais de criação de carros alegóricos, contratação de estilistas carnavalescos, contratação de mão de obra temporária diversa, aquisição
de materiais diversos e despesas com refeições e transporte, dentre outras da mesma natureza para a realização do Carnaval 2020 . Valor: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). PRAZO: O presente Termo de Repasse de Subvenção vigorará a partir da assinatura até a prestação final de contas que deverá ser
apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da última parcela. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0149/20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo está sendo lavrado em consonância com a Lei Municipal 2188/19, Lei Federal 13.019/14, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 2.481/19, e
artigo 439, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 24/01/2020. PARTES:
MUNICÍPIO e ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA (ESMII).
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
