ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
038/19
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ: 02.772.704/0001-08), no valor de R$ 356,08 (trezentos e cinquenta e seis reais e
oito centavos), referente ao funcionamento das Estações de Retransmissão de Radiofusão de sons e imagens, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
3081/19.
Publique-se.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
039/19
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 173,07 (cento e setenta e três reais
e sete centavos), referente ao pagamento de DUDA para primeiro emplacamento de veículo Ambulância, tipo “A”, adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde de
Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais
atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3677/19.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
040/19
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (CNPJ: 09.248.608/0001-04), no valor de R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um
centavos), referente ao pagamento do seguro obrigatório do veículo Gol Placa LPN 7346, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor
de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3457/2019.
Publique-se.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 045/19 - Contrato nº 109/10/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
RECORTES DOS DIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, DIÁRIO EXECUTIVO DO RIO DE JANEIRO, SEÇÕES ESTADUAL, FEDERAL,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, STJ, STF, TST, DJU, TRT E TRF. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2019. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 3293/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/10/2019. PARTES: MUNICÍPIO e GRIFON BRASIL ASSESSORIA
LTDA EPP.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 046/19 - Contrato nº 108/10/2018 – Dispensa nº 21/18. OBJETO: locação de um imóvel cuja finalidade destina-se ao
uso precípuo desta Administração, no que tange o funcionamento da CAP’S. Prazo: 02 (dois) meses, a contar de 03/10/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3119/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 03/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e THEREZINHA DE
JESUS LEITE VERBICÁRIO.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 047/19 - Contrato nº 116/10/2018 – Tomada de Preços nº 001/2018. OBJETO: contratação de empresa para
construção e implantação do programa Academia da Saúde/Polo de Modalidade Intermediária, no Bairro do Arranchadouro, 1º Distrito de Santa Maria Madalena/
RJ. Prazo: 40 (quarenta) dias, a contar de 08/10/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0451/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 03/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 048/19 - Contrato nº 117/10/2018 – Tomada de Preços nº 001/2018. OBJETO: contratação de empresa para
construção e implantação do programa Academia da Saúde/Polo de Modalidade Intermediária, na localidade de Manoel de Moraes, 4º Distrito de Santa Maria
Madalena/RJ. Prazo: 40 (quarenta) dias, a contar de 08/10/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0451/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 03/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A G CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA-ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 049/19 - Contrato nº 001/01/2019 – Tomada de Preços nº 005/2019. OBJETO: contratação de empresa para
execução de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem e meios-fios em cinco Ruas do Osório Bersot – 7º Distrito e uma rua no Sossego do Imbé – 6º
Distrito deste Município. Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3071/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II,
da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 077/09/2019. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção na parte elétrica municipal com auxílio de equipamentos
(caminhão guindalto), do tipo menor preço global, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 68.262,91 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e
noventa e um centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2124/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019.
ASSINATURA: 26/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e MULT SERV SERRANA SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 078/09/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de malotes da Sede dos Correios até as Agências
Distritais de Correios Comunitários das localidades de Triunfo – 2º Distrito, Santo Antônio do Imbé – 3º Distrito, Dr. Loret – 4º Distrito, Sossego do Imbé – 6º
Distrito e Renascença – 5º Distrito, todos no Município de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 50.109,60 (cinquenta mil, cento e nove reais e sessenta
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1691/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 025/2019. ASSINATURA: 01/10/2019.
PARTES: MUNICÍPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
023/2019.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de viagens para atendimento a eventos educacionais, esportivos e culturais pelo
período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo nº 3258/19, através do Memorando nº 181/19, da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa SAGRES TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 10 de outubro de 2019.
MARCELO FREIXO LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Ata SRP nº 028/10/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de viagens para atendimento
a eventos educacionais, esportivos e culturais. Valor: R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3258/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2019. ASSINATURA: 10/10/2019.
PARTES: MUNICÍPIO e SAGRES TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 080/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos odontológicos referentes ao Termo de Compromisso
3304601712221153938, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Equipes de Saúde Bucal . Valor: R$ 9.045,00 (nove mil, quarenta e
cinco reais). PRAZO: O fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4112/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 021/2019. ASSINATURA: 02/10/2019. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 081/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos odontológicos referentes ao Termo de Compromisso
3304601712221153938, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Equipes de Saúde Bucal. Valor: R$ 9.494,00 (nove mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais). PRAZO: O fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no
Almoxarifado Central, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa
Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4112/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 021/2019.
ASSINATURA: 02/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 082/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos odontológicos referentes ao Termo de Compromisso
3304601712221153938, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Equipes de Saúde Bucal . Valor: R$ 10.056,00 (dez mil, cinquenta e
seis reais). PRAZO: O fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4112/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 021/2019. ASSINATURA: 02/10/2019. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 083/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos odontológicos referentes ao Termo de Compromisso
3304601712221153938, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Equipes de Saúde Bucal . Valor: R$ 20.044,00 (vinte mil, quarenta e
quatro reais). PRAZO: O fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4112/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 021/2019. ASSINATURA: 02/10/2019. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e G. C. TONASSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 084/10/2019. OBJETO: Locação de 01 (um) veículo recreativo, motorizado, tipo carreta, com dois andares, com sonorização própria, microfone e
iluminação, capacidade para 150 crianças, por um período de 04h e 30min, com o objetivo de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a
comemoração do Dia das Crianças, a ser realizada nos dias 10 e 11/10/2019, na Praça Frouthé, Centro – 1º Distrito . Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO:
prazo da contratação se dará até o primeiro dia útil, subsequente a data de realização do último evento, que será realizado no dia 11/10/2019, podendo haver
alterações, desde que haja acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA a contar da assinatura do contrato ou da ordem de início de serviço .
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3734/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais princípios
estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 10/10/2019. PARTES: MUNICÍPIO e ELVIS ALFREDO DOS REIS DEMUNER – MEI.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 085/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Emenda Parlamentar nº 35730019, nº da Proposta 11183.882000/1180-11. Valor: R$ 36.070,00 (trinta e seis mi e setenta reais). PRAZO: O
fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1523/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 020/2019. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 086/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Emenda Parlamentar nº 35730019, nº da Proposta 11183.882000/1180-11. Valor: R$ 30.012,00 (trinta mil e doze reais). PRAZO: O fornecimento
do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1523/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 020/2019. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 087/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Emenda Parlamentar nº 35730019, nº da Proposta 11183.882000/1180-11. Valor: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). PRAZO: O
fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1523/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 020/2019. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 088/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Emenda Parlamentar nº 35730019, nº da Proposta 11183.882000/1180-11 . Valor: R$ 2.644,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
PRAZO: O fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1523/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 020/2019. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e L. F. M. COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 089/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Emenda Parlamentar nº 35730019, nº da Proposta 11183.882000/1180-11. Valor: R$ 98.855,00 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais). PRAZO: O fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1523/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 020/2019. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e G. C. TONASSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 090/10/2019. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para Atenção Básica em Saúde
Bucal, conforme Emenda Parlamentar nº 35730019, nº da Proposta 11183.882000/1180-11. Valor: R$ 13.602,00 (treze mil, seiscentos e dois reais). PRAZO: O
fornecimento do material deverá ser feita de forma imediata, em até 45 (quarenta e cinco) dias, no Almoxarifado Central, na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria Madalena localizada à Rua Izamor Novaes de Sá, s/n
0
, bairro Salvino, Santa Maria Madalena – RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1523/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 020/2019. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 091/10/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações. Valor: R$ 324.498,50 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3699/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: contratação oriunda de Pregão Presencial
para Sistema de Registro de Preços nº 016/2019 da Ata de SRP nº 19/08/19. ASSINATURA: 08/10/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 079/10/2019. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Patrulha Mecanizada (Caminhão, sendo veículo novo, zero Km, 2019/2019,
entre outras especificações constantes nos Anexos I, II e VII termo de Referência, Proposta Comercial e Minuta de Contrato) para o fortalecimento agropecuário
do Município, contemplado no Convênio 858504/2017 - MAPA. Valor: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3641/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019. ASSINATURA: 04/10/2019. PARTES: MUNICÍPIO e
MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
042/19
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 173,07 (cento e setenta e três reais
e sete centavos), referente ao pagamento de DUDA para primeiro emplacamento de veículo Sprinter 2.3, adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa
Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4085/19.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 050/19 - Contrato nº 0031/06/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019. OBJETO: contratação de empresa para
construção de uma pista de Skate na Praça de Santana, no Bairro Parque Itaporanga, 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 90 (noventa) dias, a contar
de 11/11/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1529/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/10/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e SAIORON CONSTRUTORA LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 051/19. Contrato nº 114/10/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software em
Gestão Pública com prestação de serviços de manutenção, atualização, integração e atendimento técnico. Ref.: Pregão Presencial nº 026/2018. PRAZO: 12
(doze) meses. VALOR: R$ 262.796,00 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0754/18 e apensos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 16/10/2019. PARTES: MUNICIPIO e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 052/19. Contrato nº 027/04/2017 – Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de
manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Ref.: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Prazo: 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/11/2019. VALOR: R$ 118.773,90 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/10/2019. PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA-
ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 053/19 - Contrato nº 026/04/2018 – Dispensa nº 003/2018. OBJETO: locação de uma área rural, no interior do Sítio
Dois Irmãos Costa, s/nº, na localidade de Morro do Estado – 4º Distrito, neste Município e destina-se a permanência de 03 (três) caixas d’água que abastecem os
munícipes da localidade de Vila Sampaio. Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 12/10/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/10/2019. PARTES: MUNICÍPIO e JONAS VITORIANO COSTA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 092/10/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de espaço radiofônico, em rádio de FM (frequência
modulada) que tenha abrangência de audiência no município de Santa Maria Madalena, para a prestação de serviços de publicidade e propaganda institucional,
transmissão de boletins informativos, comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral desta Administração Municipal e suas Secretarias.
VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1437/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial nº 017/2019. ASSINATURA: 17/10/2019. PARTES: MUNICÍPIO e CENTRO NORTE FM STÉREO LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 093/10/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte escolar para o Ensino Superior (Santa Maria Madalena x
Nova Friburgo x Santa Maria Madalena). Valor: R$ 104.030,00 (cento e quatro mil e trinta reais). PRAZO: 101 (cento e um) dias letivos, contados a partir do 1º
(primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que
ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 .
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3257/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 022/2019 (Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal nº 1.172/10). ASSINATURA: 22/10/2019. PARTES MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 094/10/2019. OBJETO: prestação de serviços de shows artísticos (musicais) de pequeno porte, visando atender pequenos eventos que serão
realizados com os grupos de 3ª Idade e crianças/adolescentes, desenvolvidos por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia
útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último
prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 . FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 3150/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 22/10/2019. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FARIA E SARMENTO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato nº 095/10/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, a serem distribuídas às famílias cadastradas nos programas
sócio-assistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social em caráter emergencial. Valor: R$ 78.432,00 (setenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do
Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de
vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2804/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta
Convite 028/2019 (art. 22, III, §3º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). ASSINATURA: 22/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL e SLDA SERVIÇOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME.
CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato nº 096/10/2019. OBJETO: contratação de empresa que forneça os itens abaixo descritos, visando atender a prestação de serviços de organização,
realização e recreação, a fim de atender aos alunos da rede municipal de ensino, durante as comemorações do Dia das Crianças, promovido pela Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo da contratação se dará até o primeiro dia útil após
a realização dos serviços, a contar da assinatura do contrato ou da ordem de inicio de serviços expedida pela Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO
ÚNICO - O prazo poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições desta contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro,
desde que ocorra algum dos motivos elencados no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo.. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3732/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 18/10/2019. PARTES MUNICÍPIO e VHI –
COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contrato nº 097/10/2019. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços correspondentes ao fornecimento de refeições com
refrigerantes aos agentes e servidores que atuaram na ação emergencial nas áreas afetadas pelo desastre denominado incêndio florestal no município, conforme
documentos e laudos comprobatórios constantes nos autos do processo n
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3716/19. Valor: R$ 19.920,00 (dezenove mil, novecentos e vinte reais).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3716/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no art. 59, § único da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da
Lei nº 4.320/64. ASSINATURA: 29/10/2019. PARTES MUNICÍPIO e MAURO ALVES DA SILVA RIBEIRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 098/10/2019. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na Resolução CMED nº
03, de 4 de maio de 2009, Resolução CMED nº 03, de 2 de março de 2011 e Comunicado CMED nº 6/2013. Valor: R$ 245.302,47 (duzentos e quarenta e cinco
mil, trezentos e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4172/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 041/2018 – Ata de SRP 046/11/18. ASSINATURA: 30/10/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JULIANA
BOTELHO DE LIMA E SILVA-ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
