ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço n
0
006/2019.
Ref: “Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cel. Teixeira Genelhoud e na Rua Antônio Rodrigues,
ambas em Triunfo – 2º Distrito deste Município” para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, conforme
solicitado no processo administrativo n
o
1743/19, através do memorando interno n
o
043/19, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas na Tomada de Preços nº 006/2019.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa PAVIDEPRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME (02.203.012/0001-49), o
procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 27 de agosto de 2019.
JAMIL ENNE JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
ADJUDICAÇÃO
REF.: Tomada de Preços 006/2019.
PROCESSO N
o
1743/19.
“Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cel. Teixeira Genelhoud e na Rua Antônio Rodrigues, ambas
em Triunfo – 2º Distrito deste Município”.
Adjudico, na forma da Lei, à Empresa PAVIDEPRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME (02.203.012/0001-49), no valor de R$ 419.141,70
(quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e um reais e setenta centavos), o objeto da licitação realizada pela Comissão Permanente de Licitações, na
modalidade Tomada de Preços nº 006/2019 – “Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cel. Teixeira
Genelhoud e na Rua Antônio Rodrigues, ambas em Triunfo – 2º Distrito deste Município”, do tipo menor preço global, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, conforme solicitação feita através do memorando n
o
043/2019 e especificações contidas nos autos do processo administrativo n
o
1743/2019,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no Edital.
Santa Maria Madalena, 27 de agosto de 2019.
JAMIL ENNE JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública n
0
001/2019
Ref: Chamada Pública n
0
001/2019 visando adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme solicitado no processo administrativo nº 0931/19, através do memorando interno nº 051/19, da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que o procedimento em epígrafe encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor de GILMAR CARINO, JOSÉ SOARES GODINHO FILHO, MARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO DA SILVA,
OZENIL RIBEIRO, PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO, VALDINEI FREIRE VIANA, RODRIGO DE SÁ TAVARES/ JOEL NAEGELE FILHO (GRUPO
INFORMAL) e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DE GAVETINHA, o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 28 de agosto de 2019.
MARCELO FREIXO LIMA
Secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura
ADJUDICAÇÃO
REF.: Chamada Pública nº 001/2019
Processo Administrativo: 0931/19.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE.
Adjudico, na forma da Lei, aos Produtores Rurais GILMAR CARINO, no valor total de R$ 3.978,00 (Três mil, novecentos e setenta e oito reais), JOSÉ SOARES
GODINHO FILHO, no valor total de R$19.998,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), MARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO
DA SILVA, no valor total de R$ 12.459,04 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), OZENIL RIBEIRO, no valor total de R$ 5.985,00
(cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO, no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), VALDINEI FREIRE
VIANA, no valor total de R$ 12.336,00 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais), RODRIGO DE SÁ TAVARES, valor total de R$ 19.992,40 (dezenove mil,
novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), JOEL NAEGELE FILHO (GRUPO INFORMAL), no valor total de R$ 5.468,40 (cinco mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e quarenta centavos) e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DE GAVETINHA, no valor total de
R$ 46.484,86 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), o objeto ora contratado através da Chamada Pública n
0
001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE – através de seus Projetos de Vendas), do tipo menor preço por item, conforme solicitado no processo administrativo nº 0931/19,
memorando interno nº 051/19, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no Edital e anexos.
Santa Maria Madalena, 28 de agosto de 2019.
MARCELO FREIXO LIMA
Secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura
Contrato nº 061/08/2019. OBJETO: prestação de serviços de sonorização durante pequenos eventos de duração mínima de 04 (quatro) horas que serão
realizados com os grupos da 3ª idade e crianças/adolescentes desenvolvidos por meio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valor: R$ 10.500,00
(dez mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício
de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência,
e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2715/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 24, II, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 19/08/2019. PARTES: MUNICÍPIO e FARIA E SARMENTO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
009/19
Aos três dias do mês de setembro de 2019, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa WW PÁDUA –
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ Nº 03.357.486/0002-58), no valor total de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), contratação de empresa para
prestação de serviços de 1º, 2º e 3º revisão dos veículos Gol, placas LMX8F10, LMX8F21 e LMX8F30, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Santa
Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XVll, da Lei 8.666/93 e demais
atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3093/19.
Publique-se.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
035/19
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 173,07 (cento e setenta e três reais
e sete centavos), referente ao pagamento de DUDA para aquisição de 01 (um) par de placas MERCOSUL para o veículo Peugeot/ Boxer M350LH 23S, Placa
KWI 6411, pertencente ao Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no
art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3511/19.
Publique-se.
CARLOR ALBERTO MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Contrato nº 063/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 19.992,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 0931/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA:
04/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e RODRIGO DE SÁ TAVARES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 074/09/2019. OBJETO: contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem. Valor: R$ 158.725,00 (cento e cinquenta e
oito mil, setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3399/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
para Registro de Preços 034/2018, Ata de Registro de Preços 033/09/2018. ASSINATURA: 03/09/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CEDI
CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 064/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 5.468,40 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 0931/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA:
04/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e JOEL NAEGELE FILHO (GRUPO INFORMAL).
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 065/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 3.978,00 (três mil, novecentos e setenta e oito reais). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0931/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26
DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 04/09/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e GILMAR CARINO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 066/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 19.998,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0931/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE
16/07/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria.
ASSINATURA: 04/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e JOSÉ SOARES GODINHO FILHO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 067/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 12.459,04 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 0931/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA:
04/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e MARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 068/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0931/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26
DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 04/09/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e OZENIL RIBEIRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 069/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0931/19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013
(Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 04/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PAULO
ROBERTO LESSA MONTEIRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 070/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 12.336,00 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0931/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26
DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 04/09/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e VALDINEI FREIRE VIANA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 071/09/2019. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Educação
Básica. Valor: R$ 46.484,86 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 160 (cento e sessenta) dias letivos.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0931/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 001/2019 – Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 38 DE
16/07/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria.
ASSINATURA: 04/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DE GAVETINHA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 072/09/2019. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cel. José Teixeira Genelhoud e na Rua Antônio
Rodrigues, ambas em Triunfo, 2º distrito de Santa Maria Madalena-RJ. Valor: R$ 419.141,70 (quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e um reais e setenta
centavos). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1743/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 006/2019.
ASSINATURA: 11/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PAVIPEDRAS – PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 073/09/2019. OBJETO: contratação de empresa para apresentação de teatro e dança nas escolas da rede de ensino, bem como organização de
oficinas com vistas a capacitar metodologicamente à comunidade escolar, objetivando promover no âmbito das unidades escolares a cultura das referidas
atividades artísticas. Valor: R$ 26.899,20 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1456/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 023/2019. ASSINATURA: 12/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e FERNANDO AFONSO CABRAL DA
FONSECA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912447960 – OBJETO: Prorrogação de prazo para continuação da prestação de serviços.
Prazo: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0831/17 – Processo nº: 53117.043211/2018-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 16/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 075/09/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, a fim de atender as ações promovidas pela Secretaria Municipal
de Educação. Valor: R$ 13.416,00 (treze mil, quatrocentos e dezesseis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1407/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 022/2019. ASSINATURA: 19/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e LARYSSA CLERQ BENAZIO BONAFE.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 076/09/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, a fim de atender as ações promovidas pela Secretaria Municipal
de Educação. Valor: R$ 31.264,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1407/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 022/2019. ASSINATURA: 19/09/2019. PARTES: MUNICÍPIO e SIMONE REIS MOTTA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
037/19
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor
da empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 383,56 (trezentos e oitenta três
reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento de multas aplicadas a veículos pertencentes Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes
dos autos do processo administrativo nº 3456/19.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde