FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 012/2019. ASSINATURA: 17/06/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MANUPA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 039/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 111.320,43 (cento e onze mil
trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do
recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da
contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e M & N MAIA – COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 040/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 114.925,95 (cento e quatorze mil,
novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do
contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para
início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e A. M. PIZZO TRANSPORTES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 041/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 40.725,00 (quarenta mil,
setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do
Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de
vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e EMERSON PORTUGAL JACOB.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 042/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 73.913,16 (setenta e três mil,
novecentos e treze reais e dezesseis centavos). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do
recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da
contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 043/06/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com oferta de ornamentação do corpo e urna de madeira,
incluindo o traslado, quando houver óbito em outros Municípios. Valor: R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze)
meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que
a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á
na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0877/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite Nº 010/2019. ASSINATURA: 19/06/2019.
PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e IGOR DE SOUZA OLIVEIRA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Contrato nº 044/06/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização,
reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da Usina de Tratamento de lixo (UTL) em Santa Maria Madalena. Valor: R$ 423.570,98
(quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 07 (sete) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil
seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último
prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1500/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços Nº 004/2019. ASSINATURA: 03/07/2019. PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente e
A&R DE NATIVIDADE CONSTRUTORA LTDA.
Wanderley Ribeiro Daflon
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
013/2019.
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos desta municipalidade, pelo
período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1129/19, através do Ofício n
o
026/19 da Divisão de Transportes, obedecendo, fiel
e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A., o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 25 de junho de 2019.
Eudecir de Souza Silva
Diretor da Divisão de Transporte
Ata SRP nº 013/06/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota
de veículos desta municipalidade em suas ações. Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1129/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
010/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de manutenção reparativa nos equipamentos das ETE’S I e II, quando
necessário, pelo período de 12(doze) meses, do tipo menor preço global”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1078/19, através do Memorando
Interno nº 025/19, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: ROTEC BRASIL MOTORES EIRELI (09.286.026/0001-12), no valor total de R$ 327.148,54
(Trezentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 01 de julho de 2019.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente