ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
025/19
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0001-03), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente aos encargos com
postagens de correspondências para o serviço público municipal, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base
no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0965/2019.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
026/19
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 519,21 (quinhentos e dezenove reais e vinte
e um centavos), referente ao pagamento de 03 (três) DUDAs, para emplacamento de 03 (três) veículos adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos
do processo administrativo nº 1521/2019.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
027/19
Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ: 02.772.704/0001-08), no valor de R$ 93,18 (noventa e três reais e dezoito centavos), referente
ao pagamento de TFF e CFRP do sistema de rádio amador que atende a este município durante o exercício de 2019, conforme Parecer da Procuradoria, Termo
de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo
1487/2019.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo 021/19. Contrato 027/04/2017 Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de
manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Ref.: Pregão Presencial 001/2017. OBJETO: Prazo: 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/05/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/04/2019.
PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo 022/19. Contrato 080/08/2018 Contratação de empresa para aluguel de equipamentos e mão de obra para a
manutenção da rede elétrica em todo o Município. Ref.: Carta Convite 009/2018. OBJETO: Valor: R$ 11.904,00 (onze mil novecentos e quatro reais).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1202/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/04/2019. PARTES: MUNICIPIO e SAD
SERV E MANUTENÇÕES LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo 023/19 - Contrato 115/10/2018 Tomada de Preços 003/2018. OBJETO: Execução de Obras de captação e
implantação de rede de distribuição de água com 7.200 metros da captação de São Roque para o reservatório de água da localidade de Barra Linda – 5º Distrito
deste Município. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de 13/05/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2242/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 28/03/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo 024/19 - Contrato 157/12/2018 Carta Convite 041/2018. OBJETO: Execução de reforma do abrigo para
armazenamento do lixo, cozinha e refeitório do Hospital Basileu Estrela, situado à Rua Barão de Macabu, Centro, Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta)
dias, a contar de 05/05/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3527/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/05/2019.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JUNGER DE MADALENA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo 025/19 - Contrato 238/12/2015 Tomada de Preços 010/2015. OBJETO: Prestação de serviços de conclusão
das obras de construção do ginásio poliesportivo da localidade de Agulha dos Leais – 3º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de
06/05/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0253/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/03/2019. PARTES: MUNICÍPIO e
CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato 023/04/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2500/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 042/2018. ASSINATURA: 25/04/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ROBERTO
CIPRIANO GOLDONI MATTIY (MEI).
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato 024/04/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte escolar para o Ensino Superior. Valor: R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0204/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 006/2019.
ASSINATURA: 30/04/2019. PARTES: MUNICÍPIO e SAGRES TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal