ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 018/04/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reconstrução de calçamento na Rua Rua Abdo Felix e Rua Assis
Lopes Coelho no Bairro Novo Niterói e Avenida Nova Guadalajara no Bairro Chapa Quente em Triunfo – 2º Distrito e execução de reconstrução de calçamento na
Avenida Francisco Inácio da silva na localidade de Santo Antônio do Imbé – 3º Distrito, todos no Município de Santa Maria Madalena - RJ. Valor: R$ 57.993,15
(cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e quinze centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0151/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 001/2019. ASSINATURA: 03/04/2019. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MADALENA LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 017/19 - Contrato nº 115/10/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Execução de Obras de captação e
implantação de rede de distribuição de água com 7.200 metros da captação de São Roque para o reservatório de água da localidade de Barra Linda – 5º Distrito
deste Município. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2242/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 28/03/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato de Repasse de Subvenção nº 019/03/2019. OBJETO: Execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o Hospital e o Fundo, com a finalidade de
atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários. Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil
reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1081/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 44, XXXl, 49, § 8º, 74 lV e Xll, 75, XXVl e, ainda, os arts.
363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, em consonância com a Lei Municipal nº 2139/2019. ASSINATURA: 29/03/2019.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO (SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO).
Carlos Roberto M. L. Lamego
Gestor do FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
007/19
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 1.203,74 (um mil, duzentos e três
reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento de multas aplicadas a veículo desta municipalidade em nome do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0636/2019.
Publique-se.
Carlos Roberto M. L. Lamego
Gestor do FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
008/19
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (CNPJ: 00.394.494/0111-70), no valor de R$
755,43 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento de multas aplicadas a veículo desta municipalidade em nome
do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25,
Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0704/2019.
Publique-se.
Carlos Roberto M. L. Lamego
Gestor do FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
012/19
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 28.542.017/0001-90), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a
publicações de atos oficiais, no que tange licitações, conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei 8.666/93 para o exercício de 2019, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 0571/2019.
Publique-se.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
013/19
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (CNPJ: 09.248.608/0001-04), no valor de R$ 57,44 (cinquenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos), referente ao pagamento dos seguros obrigatórios, dos veículos Gol – Placa LMC 9349 – Renavan 01020319035, no valor de R$
16,21, SPIN – Placa KQP 5508 – Renavan 01145162859, no valor de R$ 16,21 e BOXER – Placa LRL 5861 – Renavan 01010445976, no valor de R$ 25,08,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 0969/2019.
Publique-se.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
015/19
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 135,68 (cento e trinta e cinco reais e
sessenta e oito centavos), referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual dos veículos Chevrolet Spin – placa KQP 5508 – Renavan 1145162859 e VW
Gol – placa LMC 9349 – Renavan 1020319035, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
1112/17.
Publique-se.
CARLOR ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
016/19
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (CNPJ: 09.248.608/0001-04), no valor de R$ 157,42 (cento e cinquenta e sete reais e
quarenta e dois centavos), referente ao pagamento da taxa de licenciamento anual do veículo Peugeot Boxer – placa LRL 5861 – Renavan 1010445976
pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com
base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1113/17.
Publique-se.
CARLOR ROBERTO MELLO LULA LAMEGO
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 018/19 - Contrato nº 026/04/2018 – Dispensa nº 003/2018. OBJETO: locação de uma área rural, no interior do Sítio
Dois Irmãos Costa, s/nº, na localidade de Morro do Estado – 4º Distrito, neste Município e destina-se a permanência de 03 (três) caixas d’água que abastecem os
munícipes da localidade de Vila Sampaio. Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 12/04/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 05/04/2019. PARTES: MUNICÍPIO e JONAS VITORIANO COSTA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 020/04/2019. OBJETO: Contratação da instituição em epígrafe, com a finalidade de contratação e realização de apresentação de Banda Sinfônica .
Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). PRAZO: O contrato inicia-se na data de sua assinatura, com término previsto para o primeiro dia útil
subsequente a apresentação. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1077/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURA: 05/04/2019. PARTES: MUNICÍPIO e SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 021/04/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão e manteiga), a fim de atender ao lanche matinal dos funcionários da Secretaria
Municipal de Obras. Valor: R$ 3.336,00 (três mil, trezentos e trinta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0396/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: 03/04/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PANIFICADORA BAR E
LANCHONETE MADALENENSE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
014/19
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa R. T. LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA (CNPJ: 13.021.166/0001-36), referente à realização do Evento ALL MOUNTAIN FESTIVAL, conforme Parecer
da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1128/2019.
Publique-se.
Edson Negreiros Lima
Secretário Municipal de Turismo
Contrato nº 022/04/2019. OBJETO: Realização do Evento ALL MOUNTAIN FESTIVAL. Valor: R$ 19.032,00 (dezenove mil trinta e dois reais). PRAZO: O contrato
inicia-se na data de sua assinatura, com término previsto para o primeiro dia útil subsequente a realização do evento em epígrafe . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1128/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: 11/04/2019. PARTES: MUNICÍPIO e R. T. LIMA
SERVIÇOS E CONSULTORIA.
Edson Negreiros Lima
Secretário Municipal de Turismo
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 019/19 - Contrato nº 157/12/2018 – Carta Convite nº 041/2018. OBJETO: Execução de reforma do abrigo para
armazenamento do lixo, cozinha e refeitório do Hospital Basileu Estrela, situado à Rua Barão de Macabu, Centro, Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta)
dias, a contar de 05/04/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3527/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/04/2019.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JUNGER DE MADALENA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 056/18. Contrato nº 048/06/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo a
montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, durante eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Ref.: Carta Convite nº 012/2018.
OBJETO: Valor R$ 9.308,00. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1174/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/12/2018.
PARTES: MUNICIPIO e FARIA E SARMENTO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 020/19 - Contrato nº 126/11/2018 – Carta Convite nº 034/2018. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE
DESTACAMENTO DA DEFESA CIVIL, LOCALIZADO EM MANOEL DE MORAES – 4º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ. Prazo: 60 (sessenta) dias,
a contar de 10/04/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3686/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/04/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e CLAER DO BRASIL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/19 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/05/2018 (SAD SERV E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CN PJ sob o nº
26.252.029/0001-54), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/18, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E AFINS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
HABITAÇÃO DE SANTA MARIA MADALENA EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Após análise de todo o exposto pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, no processo 4373/18 apensado ao processo 0248/18 –
Pregão Presencial SRP 015/18 e com base na autorização legal contida no item 12.1.3 da referida Ata de Registro de Preços e 15.2.4 do Edital em epígrafe ,
ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 LÂMPADA VAPOR SÓDIO DE 400W KIAN 50 Unid. R$ 24,88 R$ 1.244,00
2 RELÉ FOTOELÉTRICO BIVOLT KIAN 400 Unid. R$ 18,94 R$ 7.576,00
ITENS APOSTILADOS
01 LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO DE 150W
KIAN 315 Unid. R$ 24,20 R$ 7.623,00
02 REATOR SÓDIO/METÁLICO EXTERNO DE 400W LUMER 30 Unid. R$ 94,00 R$ 2.820,00
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 021/19. Contrato nº 027/04/2017 – Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de
manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Ref.: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Prazo: 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/05/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/04/2019.
PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
