ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

0

004/19

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor

da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 33.050.071/0001-58), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao pagamento dos

encargos com consumo de energia elétrica, serviços de extensão de rede e ligação provisória, para diversos setores desta municipalidade no exercício de 2019,

conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos

temporária diversa, aquisição de materiais diversos e despesas com refeições e transporte, dentre outras da mesma natureza para a realização do Carnaval

confecção de fantasias, contratação de profissionais de criação de carros alegóricos, contratação de estilistas carnavalescos, contratação de mão de obra 2019,

conforme Lei Municipal de n

0

2134/18.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0556/19. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Municipal 2134/18, Lei Federal 13.019/14, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 2481/19, e artigo 439, inciso VII, da Lei Orgânica do Município .

ASSINATURA: 27/02/2019. PARTES: Município e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Contrato nº 012/02/2019 – Termo de Repasse de Subvenção. OBJETO: Regulamentação do repasse de recursos à ESMII (Escola de Samba Mocidade

Independente do Itaporanga) visando cobrir despesas no que tange à alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegóricos,

Carlos Alberto de Matos Botelho

Contrato de Serviços de Terceiros nº 014/02/2019. OBJETO: Contratação de serviço de terceiros, referente a serviços a serem prestados no âmbito da Defesa

Civil. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO: 01 a 05 de março, durante o Carnaval 2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0744/19. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Inciso ll, do art. 24, c/c Aline “d” do Inciso Vlll do art. 6º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/02/2019. PARTES: Município e ADAUBERTO PIZZO

CARVALHO.

Carlos Alberto de Matos Botelho

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

0

005/19

Edson Negreiros Lima

Gestor do Fundo Municipal de Turismo

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 008/19 - Contrato nº 034/05/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018. OBJETO: Prestação de serviços de transporte

escolar para o Ensino Médio e Superior e transporte para Eventos Educacionais, Pedagógicos, Esportivos e Culturais. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar de

22/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0483/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/02/2019. PARTES: MUNICÍPIO e

C. C. NETO – TRANSPORTE ESCOLAR.

Carlos Alberto de Matos Botelho

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 010/19 - Contrato nº 036/05/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018. OBJETO: Prestação de serviços de transporte

escolar para o Ensino Médio e Superior e transporte para Eventos Educacionais, Pedagógicos, Esportivos e Culturais. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar de

22/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0483/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: MUNICÍPIO e

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA-ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 011/19 - Contrato nº 045/06/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018. OBJETO: Prestação de serviços de transporte

escolar para o Ensino Médio e Superior e transporte para Eventos Educacionais, Pedagógicos, Esportivos e Culturais. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar de

escolar para o Ensino Médio e Superior e transporte para Eventos Educacionais, Pedagógicos, Esportivos e Culturais. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar de

22/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0483/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: MUNICÍPIO e

E. R. AGUIAR JUNIOR.

Carlos Alberto de Matos Botelho

INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 013/19 – Contrato de Prestação de Serviços nº 053/05/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. Prazo: 03

(três) meses, a contar de 27/02/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1223/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:

27/02/2019. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.

Carlos Alberto de Matos Botelho

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

0

006/19

de Licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à

Prefeito Municipal

caso, transporte de crianças, jovens, adulto, idosos e neonatais, provida com equipamentos, medicação de urgência, incluindo de reanimação, garantindo as

condições necessárias ao adequado atendimento pré-hospitalar, até o hospital de destino, que serão realizados durante o Evento CARNAVAL/2019, no período

de 01 à 05/03/19, na Sede deste Município. Valor: R$ 64.075,00 (sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais). PRAZO: 01 a 06 de março de 2019.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0506/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 002/2019. ASSINATURA: 27/02/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE

TURISMO e GOSPITAL DE CANTAGALO (SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

0

001/19

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa

WW PÁDUA – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.357.486/0001-77), no valor de R$ 1.630,00 (um mil, seiscentos e trinta reais), referente à contratação de

empresa para prestação de serviços de revisão de veículo gol, placa LMP0J10 pertencente a este Município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de

Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº

0

WW PÁDUA – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.357.486/0001-77), no valor de R$ 2.177,00 (dois mil, cento e setenta e sete reais), referente à contratação

de empresa para prestação de serviços de revisão de veículo gol, placa KYM 9762 pertencente a este Município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de

Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº

0440/2019.

Publique-se.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

009/19

Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

010/19

Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da

empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 30.295.513/0001-38), no valor de R$ 1.467,82 (um mil, quatrocentos e

sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento de multas aplicadas a veículo desta municipalidade em nome do Município de santa

Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e

fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0636/2019.

Carlos Alberto de Matos Botelho

de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0570/2019.

Publique-se.

Prefeito Municipal

Contrato nº 016/03/2019. OBJETO: execução de reformas e pequenos reparos na E.E.M. Corrégio de Castro, sito Triunfo – 2º Distrito, na E.E.M. Agulha dos

Leais, sito Agulha dos Leais – 3º Distrito e no E. M. de Artesanato Mineral, sito 1º Distrito, do tipo menor preço por lote, em regime de empreitada integral. Valor:

R$ 130.789,87 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

2623/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2018. ASSINATURA: 22/03/2019. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E

TRANSPORTE DE MADALENA LTDA - ME.

CASTILHOS - ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Contrato nº 008/02/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços (aluguel e montagem) de arquibancadas e torres e equipamentos de

sonorização de linha na Rua barão de Madalena, durante o evento “Carnaval 2019” a ser realizado na Sede deste Município no período de 01 a 05 de março de

2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo. Valor: R$ 86.950,00 (oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 01 a 05 de março de 2019.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4598/18 e 0220/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO

MUNICIPAL DE TURISMO e C. DA CONCEIÇÃO FILHO – TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

TERMO N

0

em favor de BRUNO REIS DE PAULA GOMES (CPF Nº 097.254.147-05), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à contratação de

enfermeiro PSF para atender as necessidades do PSF de Manoel de Moraes, com carga horária de 40h/semanal , conforme Parecer da Procuradoria, Termo de

Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo

administrativo nº 4514/18.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Fundo M. de Saúde

Contrato de Serviço de Terceiros nº 141/12/2018 – Dispensa nº 026/18. OBJETO: Contratação de Enfermeira de CAPS l, para exercer prestação de serviços em

Unidade de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 90 (noventa)

dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4515/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE e TÂNIA CRISTINA DA SILVA NEVES.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Fundo M. de Saúde

0

Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo

Fundo M. de Saúde

Contrato de Repasse de Subvenção nº 015/02/2019. OBJETO: Execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o Hospital e o Fundo, com a finalidade de

atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários. Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil

reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0679/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 44, XXXl, 49, § 8º, 74 lV e Xll, 75, XXVl e, ainda, os arts.

363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, em consonância com a Lei Municipal nº 2139/2019. ASSINATURA: 27/02/2019.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO (SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO).

Carlos Roberto M. L. Lamego

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

Ref: “Operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Municipal Baliseu Estrela, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e das

Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Maria Madalena onde a cobertura da Equipe de Saúde da Família - ESF acontece através de três ESF,

localizadas nas seguintes áreas: Área rural - PSF Manoel de Moraes, abrangendo duas áreas em anexo (Loretti e Vila Sampaio), Área rural - PSF Triunfo,

abrangendo cinco áreas em anexo (Osório Bersot, Sossego do Imbé, Santo Antônio do Imbé, Agulha dos Leais e Brinco) e Área urbana – PSF Colombiano de

Almeida Santos – Arranchadouro, abrangendo quatro áreas em anexo (Terras Frias, Ribeirão Santíssimo, Barra Linda e Alto Imbé), localizados no Município de

Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro.”, conforme solicitado no processo administrativo n

o

4450/2018, através do Ofício nº 0637/SMS/2018, da

Chamamento Público nº 001/2019. Objeto: Operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Municipal Baliseu Estrela, do Centro de

PRIMA QUALITÁ SAÚDE CNPJ Nº 40.289.134/0001-99 e HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público em epígrafe, Processo Nº 4450/2018, destinado a

Seleção de organização social para execução do objeto supramencionado, em favor da Organização Social: PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE –

segunda do Instrumento Contratual a ser firmado entre as partes, para que produza os devidos efeitos legais.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Secretário Municipal de Saúde

se basear nas análises previstas na cláusula décima segunda do Instrumento Contratual a ser firmado entre as partes. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 4450/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamamento Público 001/2019. ASSINATURA: 28/03/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e

ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE.

Carlos Roberto M. L. Lamego

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 017/19 - Contrato nº 115/10/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Execução de obras de captação e

implantação de rede de distribuição de água com 7.200 metros da captação de São Roque para o reservatório de água da localidade de Barra Linda – 5º Distrito

deste Município. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2242/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei

8.666/93. ASSINATURA: 28/03/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 015/19 - Contrato nº 083/09/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para

diagramação, impressão e montagem de Boteletim Informativo Oficial da Prefeitura de Santa Maria Madalena. Prazo: 03 (três) meses, a contar de 18/03/2019.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1922/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/03/2019. PARTES: MUNICÍPIO e LOGUS

AMBIENTAL LTDA - ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho