ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

Contrato nº 001/01/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem e meios-fios em cinco ruas no

Osório Bersot – 7º Distrito e uma rua no Sossego do Imbé – 6º Distrito deste Município. Valor: R$ 954.841,45 (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e

quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3071/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Tomada de Preços nº 005/2018. ASSINATURA: 14/01/2019. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 003/19 - Contrato nº 104/11/2017 – Pregão Presencial nº 037/2017. OBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios

(Pão Francês 50g e Manteiga com 250g). Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de 16/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1578/17. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 57, § 1º, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 16/01/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE LTDA-ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Ata SRP nº 053/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta

municipalidade em suas ações. Valor: R$ 1.432.992,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais). PRAZO: 12 (doze)

meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2967/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2018. ASSINATURA:

05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e W. MOREIRA DA SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO - ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Ata SRP nº 054/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta

municipalidade em suas ações. Valor: R$ 76.794,00 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 2967/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2018. ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e

BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Ata SRP nº 055/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta

municipalidade em suas ações. Valor: R$ 85.550,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

2967/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2018. ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e TOVÁ

COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 155/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos novos, zero km, 2018/2019 ou 2019/2019 – WW GOL 1.6.

Valor: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3117/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Pregão Presencial nº 050/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 002/01/2019 – Termo de Repasse de Subvenção. OBJETO: Regulamentação do repasse de recursos à GRESUMA (Grêmio Recreativo Escola de

Samba Unidos de Madalena) visando cobrir despesas no que tange à alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegóricos,

confecção de fantasias, contratação de profissionais de criação de carros alegóricos, contratação de estilistas carnavalescos, contratação de mão de obra

temporária diversa, aquisição de materiais diversos e despesas com refeições e transporte, dentre outras da mesma natureza para a realização do Carnaval

2019, conforme Lei Municipal de n

2134/18.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0100/19 e 0109/19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal 2134/18, Lei Federal 13.019/14, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 2481/19, e artigo 439, inciso VII, da Lei Orgânica do

Município. ASSINATURA: 31/01/2019. PARTES: Município e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 003/01/2019 – Termo de Repasse de Subvenção. OBJETO: Regulamentação do repasse de recursos à ESMII (Escola de Samba Mocidade

Independente do Itaporanga) visando cobrir despesas no que tange à alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegóricos,

confecção de fantasias, contratação de profissionais de criação de carros alegóricos, contratação de estilistas carnavalescos, contratação de mão de obra

temporária diversa, aquisição de materiais diversos e despesas com refeições e transporte, dentre outras da mesma natureza para a realização do Carnaval

2019, conforme Lei Municipal de n

2133/18.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0072/19 e 0108/19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal 2133/18, Lei Federal 13.019/14, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 2481/19, e artigo 439, inciso VlII, da Lei Orgânica do

Município. ASSINATURA: 31/01/2019. PARTES: Município e Escola de Samba Mocidade Independente do Itaporanga.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

001/19

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a

Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 33.050.071/0001-58), no valor de R$ 11.386,97 (onze mil,

trezentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), referente à prestação de serviços de recolocação de um poste de energia elétrica na Rua Waldir da

Costa Cabral, Bairro Biquinha Santa, em frente à Rodoviária em construção na entrada desta cidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade

do Setor de Compras, com base no art. 25, CAPUT, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 080/2019.

Publique-se.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 147/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural

Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Valor: R$ 543.000,00

(quinhentos e quarenta e três mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3916/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão ao Pregão

Eletrônico FNDE nº 19/2017, para Registro de Preços. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e MARCOPOLO S/A.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 148/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de

Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e

Municípios. Valor: R$ 274.050,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4384/18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão ao Pregão Eletrônico FNDE nº 18/2017, para Registro de Preços. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e

MARCOPOLO S/A.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 149/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de

Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e

Municípios. Valor: R$ 274.050,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3917/18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão ao Pregão Eletrônico FNDE nº 18/2017, para Registro de Preços. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e

MARCOPOLO S/A.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

Contrato nº 004/02/2019. OBJETO: Prestar atendimento aos portadores de necessidades especiais – físicas, mentais e/ou psicológicas, residentes em todas as

localidades do Município de Santa Maria Madalena, inseridas nos programas desenvolvidos por esta Instituição. Valor: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil

e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4693/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 439, inciso X, da Lei Orgânica do

Município, Lei Municipal nº 2069/17, Lei Federal 13.019/14, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 1.216/10. ASSINATURA: 07/02/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e PESTALOZZI DE SANTA MARIA MADALENA.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor do FMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

017/18

Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a

Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 28.542.017/0001-90), no valor de R$

5.000,00 (cinco mil reais), referente à prestação de serviços de publicações de atos oficiais, no que tange licitações, conforme artigo 21 e seus segmentos da Lei

8.666/93, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, CAPUT, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos

constantes dos autos do processo administrativo nº 3938/18.

Publique-se.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 005/19 - Contrato nº 021/03/2017 – Dispensa nº 008/2017. OBJETO: Locação de Imóvel Rural, com área de terreno

de 16.919m², situado na MM27, S/nº, Imóvel Rural denominado “Córrego Santo Antônio” – 1º Distrito desta Municipalidade. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de

22/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0304/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/02/2019. PARTES: FUNDO

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e PAULO ROBERTO JULIACE PONCE.

Wanderley Ribeiro Daflon

Gestor Fundo M. de Meio Ambiente

Ata SRP nº 002/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços (aluguel e montagem) de

tendas e locação de trio elétrico a fim de atender a realização do calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido pela Secretaria

M. de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 186.700,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3038/18 e 4446/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2019. ASSINATURA:

13/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 003/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços (aluguel e montagem) de

tendas e locação de trio elétrico a fim de atender a realização do calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido pela Secretaria

M. de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3038/18 e 4446/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2019. ASSINATURA:

13/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e X G. S. RIBEIRO – PRODUÇÕES E EVENTOS - ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

001/2019.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de tendas e locação de trio elétrico a

fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo pelo período

de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado nos processos administrativos nº 3038/18 e 4446/18, memorandos internos nº 136/18 e

178/18, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.

ITEM DESCRIÇÃO

EMPRESA HABILITADA e

VENCEDORA

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

FINAL

Tenda medindo 10 m X 10 m, em estrutura metálica, com

cobertura e lonas laterais antichamas.

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME

R$ 1.160,00 R$ 75.400,00

Tenda medindo 3 m X 3 m, em estrutura metálica, com

cobertura e lonas laterais antichamas.

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME

R$ 160,00 R$ 6.400,00

Tenda medindo 5 m X 5 m, em estrutura metálica, com

cobertura e lonas laterais antichamas.

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME

R$ 480,00 R$ 4.800,00

Tenda medindo 6 m X 6 m, em estrutura metálica, com

cobertura e lonas laterais antichamas.

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME

R$ 670,00 R$ 43.550,00

Tenda medindo 8 m X 8 m, em estrutura metálica, com

cobertura e lonas laterais antichamas.

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME

R$ 870,00 R$ 56.550,00

Trio Elétrico com sonorização e iluminação cênica, conforme

projeto básico.

G. S. RIBEIRO – PRODUÇÕES E

EVENTOS – ME

R$ 7.900,00 R$ 118.500,00

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 13 de fevereiro de 2019.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2019 - Contrato nº 020/03/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018. OBJETO: Contratação de empresa para

prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos de saúde. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2019.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0133/18 e 0935/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/02/2019. PARTES: FUNDO

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e PORTAL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.

Wanderley Ribeiro Daflon

Gestor Fundo M. de Meio Ambiente

Contrato nº 006/02/2019. OBJETO: Repasse de subvenção para cobertura de despesas com custeio e manutenção da instituição de tratamento e reabilitação

dos dependentes químicos residentes em nosso Município. Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 0087/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2132/18, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 2481/19. ASSINATURA: 14/02/2019. PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE UM NOVO TEMPO.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor do FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

003/2019.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança e Vigilância “Apoio” e aluguel e montagem de

Sonorização e Iluminação Cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido

pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme

solicitado no processo administrativo nº 4342/18 e 4630/18, memorando interno nº 0174/18 e 189/18, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e

integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.

ITEM DESCRIÇÃO

EMPRESA HABILITADA e

VENCEDORA

QUANT.

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

FINAL

PROCESSO nº 4342/18 – Segurança e Vigilância “Apoio”

Segurança e vigilância "Apoio" - Duração 08 (oito) horas

cada.

Obs: O profissional deverá estar disponível no local da

execução dos serviços com 30 minutos de antecedência.

VETORSEG VIGILÂNCIA

PATRIMONIAL LTDA – EPP

800 R$ 159,00 R$ 127.200,00

PROCESSO nº 4630/18 – Sonorização e Iluminação Cênica para Palco

Sonorização cênica para palco tipo “A” - ITEM 01 M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO – ME

13 R$ 2.600,00 R$ 33.800,00

03 Sonorização – PA, conforme Termo de Referência. M. F. PACHECO INDÚSTRIA E 10 R$ 1.900,00 R$ 19.000,00

COMÉRCIO – ME

04 Sonorização cênica para palco tipo “C” - ITEM 03.

VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME

70 R$ 1.799,20 R$ 125.944,00

05 Iluminação cênica para palco tipo “A” - ITEM 04.

M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO – ME

13 R$ 1.801,00 R$ 23.413,00

Iluminação cênica para palco tipo “B” - ITEM 05. M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO – ME

10 R$ 1.390,00 R$ 13.900,00

Iluminação cênica para palco tipo “C” - ITEM 06. M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO – ME

70 R$ 1.052,00 R$ 73.640,00

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 22 de fevereiro de 2019.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

004/2019.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, camarim, palco móvel, gerador e

sanitário químico a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de

Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, sob o regime de empreitada integral,

conforme solicitado no processo administrativo nº 4261/18, memorando interno nº 171/18, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente,

às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT.

EMPRESA HABILITADA e

VENCEDORA

VALOR UNIT. FINAL

VALOR TOTAL

FINAL

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de palco para atender aos eventos realizados por esta Secretaria no ano em

curso, conforme especificações abaixo:

Palco em treliça de alumínio medindo 12,0m

X 10,0m, com lonas laterais antichamas,

cobertura, asas de P.A. e house-mix e

Portando ART’s referente aos equipamentos

acima mencionados.

GOMES & LOPES PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

R$ 2.390,00 R$ 19.120,00

Palco em treliça de alumínio medindo 10,0m

X 8,0m, com lonas laterais antichamas,

cobertura, asas de P.A. e house-mix e

Portando ART’s referente aos equipamentos

acima mencionados.

GOMES & LOPES PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

R$ 2.140,00 R$ 25.680,00

Palco em treliça de alumínio medindo 7,0m X

5,0m, com lonas laterais antichamas,

cobertura, asas de P.A. e house-mix e

Portando ART’s referente aos equipamentos

acima mencionados.

GOMES & LOPES PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

R$ 1.590,00 R$ 33.390,00

Palco geospace de alumínio com lona,

medindo aproximadamente 18m de frente X

14m de profundidade X 9m de pé direito a

partir do tablado; Piso de 300m² nivelado

totalmente nivelado c/ guardamento de corpo

de 2m do solo; Travamento em “X” e sistema

de fixação no solo; 02 (duas) Escadas de

acesso c/ corrimão Sistema de içamento do

P.A. e outfill e house mix com 02 (dois)

andares, Mão de obra (montagem e

desmontagem) e Portando ART’s referente

aos equipamentos acima mencionados.

GOMES & LOPES PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

R$ 3.490,00 R$ 24.430,00

CAMARIM: Medindo 5,0m X 5,0m c/ 02

(dois) pisos praticáveis revestido com

carpete, 02 (duas) Tendas 6,0, X 6,0m p/

cobertura, Mobiliado, Mão de obra

(montagem e desmontagem) e Portando

ART’s referente aos equipamentos acima

mencionados.

GOMES & LOPES PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

R$ 790,00 R$ 9.480,00

Contratação de empresa para prestação de

serviços de locação e montagem de palco

móvel ou similar para atender aos eventos

realizados por esta Secretaria no ano em

curso, com sonorização e iluminação cênica,

conforme especificações no Termo de

Referência.

GOMES & LOPES PROMOÇÕES E

EVENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

R$ 1.558,00 R$ 10.906,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação e manutenção de Gerador de 180 KVA, com autonomia mínima de

04 [quatro] horas para atender aos eventos realizados por esta Secretaria no ano em curso, conforme especificações abaixo:

07 04 (quatro) cabos de 95mm² de 35 (trinta e

cinto) metros;

03 (três) cabos de 95mm² de 30 (trinta)

metros;

03 (três) cabos de 95mm² de 15 (quinze)

metros;

Gerador silencioso, motor 06 cilindros,

trifásico, tensão 110 volts, 220 volts, 380

volts e 440volts, a ser determinado de acordo

com as necessidades dos equipamentos

elétricos ou cargas que serão conectadas ao

equipamento;

Aceleração automática tipo VER (regulador

elétrico de voltagem) com atuador dinâmico

para manutenção da rotação para perfeito

equilíbrio de ciclagem, que deverá manter-se

constante em 60hz, com variação máxima de

2%, p/ mais ou p/ menos;

QTA ou QTM de acordo c/ as necessidades,

chave reversora p/ QTM , caixa de passagem

10 TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA –

R$ 1.980,00 R$ 19.800,00

c/ barramento de dimensão adequadas as

correntes a serem utilizadas e cabeamento

compatível c/ a carga;

Tanque de combustível, abastecido, com

reserva de 50%; com autonomia mínima de

04 [quatro] horas.

O gerador deverá ficar em MODO STAND-

BY durante todo o período de realização do

Evento

Montagem, desmontagem, manutenção,

teste, incluindo distribuição das fases na

caixa de passagem e mão de obra

especializada e Portando ART’s referente

aos equipamentos acima mencionados.

04 (quatro) cabos de 95mm² de 35 (trinta e

cinto) metros;

03 (três) cabos de 95mm² de 30 (trinta)

metros;

03 (três) cabos de 95mm² de 15 (quinze)

metros;

Gerador silencioso, motor 06 cilindros,

trifásico, tensão 110 volts, 220 volts, 380

volts e 440volts, a ser determinado de acordo

com as necessidades dos equipamentos

elétricos ou cargas que serão conectadas ao

equipamento;

Aceleração automática tipo VER (regulador

elétrico de voltagem) com atuador dinâmico

para manutenção da rotação para perfeito

equilíbrio de ciclagem, que deverá manter-se

constante em 60hz, com variação máxima de

2%, p/ mais ou p/ menos;

QTA ou QTM de acordo c/ as necessidades,

chave reversora p/ QTM , caixa de passagem

c/ barramento de dimensão adequadas as

correntes a serem utilizadas e cabeamento

compatível c/ a carga;

Tanque de combustível, abastecido, com

reserva de 50%;

O gerador ficará em MODO PRIME durante

todo o período de realização do Evento

Montagem, desmontagem, manutenção,

teste, incluindo distribuição das fases na

caixa de passagem e mão de obra

especializada e Portando ART’s referente

aos equipamentos acima mencionados.

TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA –

R$ 3.250,00 R$ 65.000,00

Contratação dos serviços locação de sanitários químicos com limpeza e destinação final dos dejetos, para atender aos eventos realizados por esta

Secretaria no ano em curso, conforme especificações abaixo:

Sanitários químicos contendo vaso sanitário

e mictório, com estrutura fabricada em

polietileno de alta densidade, sendo as

superfícies das paredes internas lisas, com

piso antiderrapante, teto translúcido, telas

superiores para circulação de ar, dispositivo

de trinco com indicação livre/ocupado e

placas nas portas indicando masculino ou

feminino, sendo 50% em cada categoria,

dispostos no espaço físico dos locais dos

Eventos, atendendo as especificações desta

Secretaria, inclusive com limpeza e

destinação final dos dejetos diariamente.

800

C. DA CONCEIÇÃO FILHO –

TRANSPORTES COMÉRCIO E

SERVIÇOS – ME

R$ 145,00 R$ 116.000,00

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 22 de fevereiro de 2019.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

005/2019.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas a fim de atender a realização do

Calendário de Eventos de cunhos turísticos, para o exercício de 2019, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses, do

tipo menor preço global”, conforme solicitado no processo administrativo nº 4510/18, através do Memorando nº 186/18, da Secretaria Municipal de Turismo,

obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa VOLLÚ CONFECÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 28.704.615/0001-18), no valor total de R$ 46.800,00

(quarenta e seis mil e oitocentos reais), o procedimento de que se cogita.

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 22 de fevereiro de 2019.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 009/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas a

fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também

parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4510/18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2019. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e VOLLÚ

CONFECÇÕES EIRELI - ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 004/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de locução, shows artísticos variados

completo com tenda, tablado, iluminação e sonorização cênica e shows artísticos (bandas musicais) a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de

cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 9.000,00 (nove

mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4272/18, 0221/19 e 0242/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro

de Preços nº 002/2019. ASSINATURA: 18/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e KAFUMANGO SERVIÇOS LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE

EVENTOS LTDA-ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 005/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de locução, shows artísticos variados

completo com tenda, tablado, iluminação e sonorização cênica e shows artísticos (bandas musicais) a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de

cunhos turísticos para o exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 522.000,00

(quinhentos e vinte e dois mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4272/18, 0221/19 e 0242/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 002/2019. ASSINATURA: 18/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e M. F. PACHECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO -

ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 010/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e vigilância

“Apoio” e aluguel e montagem de sonorização e iluminação cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o

exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e

duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4342/18 e 4630/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de

Preços nº 003/2019. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 011/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e vigilância

“Apoio” e aluguel e montagem de sonorização e iluminação cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o

exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 163.753,00 (cento e sessenta e três mil,

setecentos e cinquenta e três reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4342/18 e 4630/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 003/2019. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e M. F. PACHECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO -

ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 012/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e vigilância

“Apoio” e aluguel e montagem de sonorização e iluminação cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o

exercício de 2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 125.944,00 (cento e vinte e cinco mil,

novecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4342/18 e 4630/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 003/2019. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA-ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 006/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco,

camarim, placo móvel, gerador e sanitário químico a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019

promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 123.006,00 (cento e vinte e três mil e seis reais). PRAZO:

12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4261/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019. ASSINATURA:

22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 007/02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco,

camarim, placo móvel, gerador e sanitário químico a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019

promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4261/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019.

ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Ata SRP nº 008//02/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco,

camarim, placo móvel, gerador e sanitário químico a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2019

promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). PRAZO: 12

(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4261/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019. ASSINATURA:

22/02/2019. PARTES: FUNDO M. DE TURISMO e C. DA CONCEIÇÃO FILHO – TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Contrato nº 007/02/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços (aluguel e montagem) de arquibancadas e torres e equipamentos de

sonorização de linha na Rua barão de Nadalena, durante o evento “Carnaval 2019” a ser realizado na Sede deste Município no período de 01 a 05 de março de

2019 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 01 a 05 de março de 2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

4598/18 e 0220/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e

KAFUMANGO SERVIÇOS LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Contrato nº 010/02/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som para divulgação de ações de interesse administrativo e

social, dentro do município de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0525/19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/02/2019. PARTES: MUNICÍPIO e ORUAM PRODUÇÕES E EVENTOS - ME.

Carlos Alberto de M. Botelho

Prefeito Municipal

Contrato de Repasse de Subvenção nº 009/02/2019. OBJETO: Regulamentar o repasse de recursos à Associação, com a finalidade de atendimento, na área da

saúde, a todos os internos, bem como propiciar a Instituição, condições para a prestação de relevantes serviços aos idosos carentes. Valor: R$ 216.000,00

(duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0209/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 196 da Constituição

federal, artigo 439, inciso l, da Lei Orgânica do Município, em consonância com a autorização legislativa nº 2130/18. ASSINATURA: 25/02/2019. PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Carlos Roberto M. L. Lamego

Gestor do FMS

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 007/19 - Contrato nº 027/04/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa para

manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Prazo: 60 (sessenta) dias,

a contar de 02/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/02/2019.

PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

Carlos Alberto de M. Botelho

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 006/19 - Contrato nº 199/08/2015 – Dispensa nº 043/2015. OBJETO: Locação de Imóvel. Prazo: 05 (cinco) meses, a

contar de 19/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2765/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/02/2019. PARTES:

MUNICÍPIO e DILENE RODRIGUES PONTES.

Carlos Alberto de M. Botelho

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

002/2019.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locução, shows artísticos variados completos, com tenda,

tablado, iluminação e sonorização cênica e shows artísticos (bandas musicais) a fim de atender a realização do calendário de eventos, de cunhos turísticos para

o exercício de 2019, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo

menor preço por item”, conforme solicitado nos processos administrativos nº 4272/18, 0242/19 e 0221/19, memorandos internos nº 172/18, 001/19 e 002/19, da

Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.

ITEM DESCRIÇÃO

EMPRESA HABILITADA e

VENCEDORA

QUANT.

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

PROCESSO nº 4272/18 – Locução

Locutor - Duração 05 (cinco) horas cada.

Obs: O profissional deverá estar disponível no local

da execução dos serviços com 30 minutos de

antecedência.

KAFUMANGO SERVIÇOS

LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE

EVENTOS LTDA - ME

60 R$ 150,00 R$ 9.000,00

PROCESSO nº 0221/19 – Shows Artísticos completos

Prestação de serviços de Shows Artísticos variados

completos com tenda, tablado, iluminação e

sonorização cênica.

M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO -ME

40 R$ 3.700,00 R$ 148.000,00

PROCESSO nº 0242/19 – Shows Artísticos

Banda de renome estadual, de repertório variado,

com mínimo de 08 (oito) integrante e instrumentos

variados [mínimo de 06 (seis)], além de produção

de palco e painel de led e com duração mínima de 2

(duas) horas de apresentação.

CLASSIFICAÇÃO – A –

M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO - ME

07 R$ 8.000,00 R$ 56.000,00

Banda de renome estadual, de repertório variado,

com mínimo de 08 (oito) integrante e instrumentos

variados [mínimo de 06 (seis)], além de produção

de palco e com duração mínima de 2 (duas) horas

de apresentação.

CLASSIFICAÇÃO – B –

M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO - ME

11 R$ 6.000,00 R$ 66.000,00

Banda de renome estadual, e repertório enfatizando

os estilos forró e sertanejo, com mínimo de 07

(sete) integrante e instrumentos variados [mínimo

de 05 (cinco)], além de produção de palco e com

duração mínima de 2 (duas) horas de apresentação.

CLASSIFICAÇÃO – C –

M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO - ME

30 R$ 4.000,00 R$ 120.000,00

Banda de renome regional, e repertório enfatizando

os estilos forró e sertanejo, com mínimo de 06 (seis)

integrante e instrumentos variados [mínimo de 04

(quatro)] e com duração mínima de 2 (duas) horas

de apresentação.

CLASSIFICAÇÃO – D –

M. F. PACHECO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO - ME

60 R$ 2.200,00 R$ 132.000,00

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 18 de fevereiro de 2019.

Edson Negreiros Lima

Gestor do FMT

Contrato de Repasse de Subvenção nº 005/02/2019. OBJETO: Execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o Hospital e o Fundo, com a finalidade de

atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários. Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil

reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0183/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 44, XXXl, 49, § 8º, 74 lV e Xll, 75, XXVl e, ainda, os arts.

363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, em consonância com a Lei Municipal nº 2139/2019. ASSINATURA: 13/02/2019.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO (SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO).

Carlos Roberto M. L. Lamego

Gestor do FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

002/19

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor

da empresa TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à prestação de

serviços de telefonia fixa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2019, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de

Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0215/2019.

Publique-se.

CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO

Gestor do Fundo Municipal do Fundo

Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

003/19

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor

da empresa TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à prestação de serviços de

telefonia fixa do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, no exercício de 2019, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor

de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0216/2019.

Publique-se.

CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO

Gestor do Fundo Municipal do Fundo Municipal

de Assistência e Promoção Social