ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 055/18 - Contrato nº 098/08/2018 – Tomada de Preços nº 002/2018. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de reformas e pequenos reparos na E. E. M. Osório Bersot, no Osório Bersot – 7º Distrito e no CIEP 273 Graciano Cariello Filho, sito 1º
Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 17.464,21. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1665/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, l, “b”, § 1º,
da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 050/18 - Contrato nº 098/08/2018 – Tomada de Preços nº 002/2018. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de reformas e pequenos reparos na E. E. M. Osório Bersot, no Osório Bersot – 7º Distrito e no CIEP 273 Graciano Cariello Filho, sito 1º
Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1665/18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO DE SUPRESSÃO
INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Supressão nº 052/18 – Referente ao Contrato nº 105/09/2018 - Contratação de serviços para iluminação de praças,
parques e iluminação pública nos Distritos de Sossego do Imbé, Agulha dos Leais, Osório Bersot e Santo Antônio do Imbé, no Município de Santa Maria
Madalena/RJ. OBJETO: VALOR: Fica anulado o valor de R$ 27.634,67 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1475 /18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, l, b, § 1º, § 2º, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES:
MUNICÍPIO e DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 146/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução de aterro na obra de conclusão do Ginásio Poliesportivo na localidade de Agulha dos
Leais – 3º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 20.631,61 (vinte mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3724/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e
LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 152/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos, inclusive serviços de instalação dos mesmos, a fim de
realizar a manutenção necessária das ETE´S l e ll do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 69.528,56 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito
reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3389/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº
044/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FMMA e ROTEC BRASIL MOTORES EIRELI.
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do FMMA
Contrato nº 153/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva das ETE´S l e ll do Município de Santa Maria
Madalena/RJ. Valor: R$ 29.856,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3171/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 045/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FMMA e ROTEC BRASIL MOTORES EIRELI.
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do FMMA
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 054/18 - Contrato nº 238/12/2015 – Tomada de Preços nº 010/2015. OBJETO: Contratação de empresa para
conclusão das obras de construção do Ginásio Poliesportivo da localidade de Agulha dos Leais, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 90
(noventa) dias, a contar de 27/12/18. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0253/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018.
PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MADALENA LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP nº 056/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de peças automotivas (originais), a fim de
atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços de autopeças das montadoras. Valor: Desconto 30.0%.
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2018.
ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP nº 057/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de peças automotivas (originais), a fim de
atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços de autopeças das montadoras. Valor: Desconto 26.0%.
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2018.
ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e ANA PAULA TRATORES E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP nº 058/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de peças automotivas (originais), a fim de
atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços de autopeças das montadoras. Valor: Descontos 27.0% e
26.0%. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2018.
ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e ÁGUIA DIESEL LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP nº 059/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de peças automotivas (originais), a fim de
atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços de autopeças das montadoras. Valor: Desconto 27.0%.
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2018.
ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA-EPP.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP nº 060/12/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de peças automotivas (originais), a fim de
atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços de autopeças das montadoras. Valor: Descontos 27.0% e
30.0%. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0219/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2018.
ASSINATURA: 05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA-EPP.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 151/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis (infantil e geriátrica), a fim de atender aos munícipes que
são assistidos por esta Secretaria. Valor: R$ 38.965,00 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 3162/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 037/18. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TELEMEDIC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 154/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para atender aos serviços de construção de 02 (dois) muros de contenção na localidade de Morro
do Estado – 4º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 14.642,28 (catorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 90
(noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3683/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, l, da Lei 8.666/93, c/c Decreto nº 9412/18. ASSINATURA:
28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e A. G. CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 133/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. Valor: R$ 183.655,00 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1047/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/18. ASSINATURA: 06/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 134/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. Valor: R$ 12.303,00 (doze mil, trezentos e três reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1047/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/18. ASSINATURA: 06/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
PRÓ CORAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 136/12/2018. OBJETO: Execução de ações conjuntas de saúde hospitar entre o Hospital e o Fundo, com a finalidade de atender a demanda da
população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários. Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). PRAZO: 01 (um)
mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4690/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 44, XXXl, 49, § 8º, 74, lV e Xll, 75, XXVl e, ainda, os arts. 363 e 366 todos da Lei
Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, em consonância com a Lei Municipal nº 2113/2018. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 137/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de coquetel/almoço e a disponibilidade dos espaços adequados
necessários, com as respectivas datas, para atendimento aos grupos de 3º idade, famílias beneficiárias do Bolsa Família e as cadastradas nos Centros de
Referência da Assistência Social, sendo todas envolvidas através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valor: R$ 9.136,00 (nove mil, cento e
trinta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1032/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso ll, artigo 24, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 26/10/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GISELE NASCIMENTO CAETANO ALVES - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Assistência Social
Contrato de Serviço de Terceiros nº 139/12/2018 – Dispensa nº 024/18. OBJETO: Contratação de Enfermeira PSF, para exercer prestação de serviços em
Unidade de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 90 (noventa)
dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4516/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e ELLEN DA CRUZ GAMBETTA.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 024/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de ELLEN DA CRUZ (CPF Nº 133.230.857-01), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à contratação de enfermeira PSF para
atender as necessidades do PSF de Triunfo, com carga horária de 40h/semanal, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4516/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato de Serviço de Terceiros nº 140/12/2018 – Dispensa nº 025/18. OBJETO: Contratação de Enfermeira PSF, para exercer prestação de serviços em
Unidade de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 90 (noventa)
dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4514/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e BRUNO REIS DE PAULA GOMES.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 025/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de BRUNO REIS DE PAULA GOMES (CPF Nº 097.254.147-05), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à contratação de
enfermeiro PSF para atender as necessidades do PSF de Manoel de Moraes, com carga horária de 40h/semanal , conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 4514/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato de Serviço de Terceiros nº 141/12/2018 – Dispensa nº 026/18. OBJETO: Contratação de Enfermeira de CAPS l, para exercer prestação de serviços em
Unidade de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 90 (noventa)
dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4515/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e TÂNIA CRISTINA DA SILVA NEVES.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 026/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de TÂNIA CRISTINA DA SILVA NEVES (CPF Nº 116.899.317-28), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à contratação de
enfermeiro PSF para atender as necessidades do CAPS l de Santa Maria Madalena, com carga horária de 40h/semanal, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 4515/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato de Serviço de Terceiros nº 144/12/2018 – Dispensa nº 029/18. OBJETO: Contratação de Médico Psiquiatra, para exercer prestação de serviços em
Unidade de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). PRAZO: 90
(noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4655/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MÁRCIA LUZIA BONIN SALOMONE.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 029/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de MÁRCIA LUZIA BONIN SALOMONE (CPF Nº 573.961.407-49), no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), referente à contratação
de Médico Psiquiatra para atender as necessidades do CAPS l de Santa Maria Madalena, com carga horária de 40h/semanal, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 4655/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato de Serviço de Terceiros nº 145/12/2018 – Dispensa nº 030/18. OBJETO: Contratação de Psicóloga – CAPS l, para exercer prestação de serviços em
Unidade de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). PRAZO: 90 (noventa)
dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4667/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e MARA REGINA ARMOND SOARES.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 030/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de MARA REGINA ARMOND SOARES (CPF Nº 458.212.167-53), no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), referente à contratação de
Psicóloga para atender as necessidades do CAPS l de Santa Maria Madalena, com carga horária de 40h/semanal , conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 4667/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato de Serviço de Terceiros nº 143/12/2018 – Dispensa nº 028/18. OBJETO: Contratação de Médico PSF, para exercer prestação de serviços em Unidade
de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4517/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e JULIANA SILVA DE ALMEIDA.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 028/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de JULIANA SILVA DE ALMEIDA (CPF Nº 036.781.855-84), no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente à contratação de Médico PSF
para atender as necessidades do PSF de Manoel de Moraes, com carga horária de 40h/semanal , conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de
Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
4517/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato de Serviço de Terceiros nº 142/12/2018 – Dispensa nº 027/18. OBJETO: Contratação de Médico PSF, para exercer prestação de serviços em Unidade
de Saúde deste município, em jornada de 40 horas, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4300/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso lV, do art. 24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e TAYNARA PINHEIRO CARVALHO CATARINA.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO N
0
DE RATIFICAÇÃO 027/2018
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação,
em favor de TAYNARA PINHEIRO CARVALHO CATARINA (CPF Nº 127.720.937-51), no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente à contratação
de Médico PSF para atender as necessidades do PSF de Triunfo – 2º Distrito de Santa Maria Madalena, com carga horária de 40h/semanal, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso lV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos
do processo administrativo nº 4300/18.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 138/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mecânica em geral, inclusive serviços de injeção eletrônica a serem
realizados nos veículos pertencentes a esta municipalidade. Valor: R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 180 (cento
e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2660/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 038/2018. ASSINATURA: 20/12/2018. PARTES:
MUNICÍPIO e ITADIESEL MECANICA LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 156/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na Resolução CMED nº
03, de 4 de maio de 2009, Resolução CMED nº 03, de 2 de março de 2011 e Comunicado CMED nº 6/2013. Valor: R$ 165.910,03 (cento e sessenta e cinco mil,
novecentos e dez reais e três centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3537/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 041/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JULIANA BOTELHO DE LIMA E SILVA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 150/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos novos, zero Km, 2018/2019 ou 2019/2019 – sendo 01 (uma)
VW – saveiro e uma Pick-Up. Valor: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3966/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 048/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e E. R. AGUIAR JUNIOR
TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 158/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos novos, zero Km, 2018/2019 ou 2019/2019 – VW Gol 1.0.
Valor: R$ 134.370,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3867/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 049/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e E. R. AGUIAR JUNIOR
TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 002/19 - Contrato nº 098/08/2018 – Tomada de Preços nº 002/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de reformas e pequenos reparos na E. E. M. Hélio de Souza Martins, sito Manoel de Moraes – 4º Distrito, na E. E. M. Osório Bersot, no Osório Bersot –
7º Distrito e no CIEP 273 Graciano Cariello Filho, sito 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de 12/01/2019.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1665/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 11/01/2019. PARTES: MUNICÍPIO e LLC
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO DE SUPRESSÃO
INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Supressão nº 053/18 – Referente ao Contrato nº 131/12/2018 - Contratação de empresa para execução de reforma no
Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares (Budy) localizado no 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. OBJETO: VALOR: Fica anulado o valor de R$ 5.440,26
(cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3305 /18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, l, b, § 1º, § 2º, ll,
da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e A. G. CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 001/19 - Contrato nº 115/10/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de captação e implantação de rede de distribuição de água com 7.200 metros, da captação de São Roque para o reservatório de água da
localidade de Barra Linda – 5º Distrito deste Município. Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de 29/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2242/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/01/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 157/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do abrigo para armazenamento do lixo, cozinha e refeitório do Hospital Basileu Estrela,
situado à Rua Barão de Macabu, Centro, Santa Maria Madalena. Valor: R$ 54.980,62 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois
centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3527/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 041/2018. ASSINATURA:
28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JUNGER DE MADALENA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Ata SRP nº 001/01/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para inserção de vídeos institucionais em
canal de TV aberta. Valor: R$ 2.100.375,00. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1679/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 042/2018. ASSINATURA: 23/01/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV LTDA.
Edson Negreiros Lima
Gestor do FMT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
042/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para inserção de vídeos institucionais em TV com canal aberto, pelo
período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1679/18, através do Memorando Interno n
o
068/18, da Secretaria Municipal de
Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV LTDA (31.396.583/0001-45), o procedimento de que se
cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 23 de janeiro de 2019.
Edson Negreiros Lima
Gestor do FMT
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 051/18 - Contrato nº 029/05/2017 – REF.: Pregão Presencial nº 011/2017. OBJETO: Prestação de serviços de
destinação final dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste município. Prazo: 03 (três) meses, a contar de 05/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0331/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e MTR
MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA.
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do Fundo M. de Meio Ambiente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 138/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mecânica em geral, inclusive serviços de injeção eletrônica a serem
realizados nos veículos pertencentes a esta municipalidade. Valor: R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 180 (cento
e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2660/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 038/2018. ASSINATURA: 20/12/2018. PARTES:
MUNICÍPIO e ITADIESEL MECANICA LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 156/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na Resolução CMED nº
03, de 4 de maio de 2009, Resolução CMED nº 03, de 2 de março de 2011 e Comunicado CMED nº 6/2013. Valor: R$ 165.910,03 (cento e sessenta e cinco mil,
novecentos e dez reais e três centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3537/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 041/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JULIANA BOTELHO DE LIMA E SILVA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 150/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos novos, zero Km, 2018/2019 ou 2019/2019 – sendo 01 (uma)
VW – saveiro e uma Pick-Up. Valor: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3966/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 048/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e E. R. AGUIAR JUNIOR
TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 158/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos novos, zero Km, 2018/2019 ou 2019/2019 – VW Gol 1.0.
Valor: R$ 134.370,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3867/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 049/2018. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e E. R. AGUIAR JUNIOR
TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 002/19 - Contrato nº 098/08/2018 – Tomada de Preços nº 002/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de reformas e pequenos reparos na E. E. M. Hélio de Souza Martins, sito Manoel de Moraes – 4º Distrito, na E. E. M. Osório Bersot, no Osório Bersot –
7º Distrito e no CIEP 273 Graciano Cariello Filho, sito 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de 12/01/2019.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1665/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 11/01/2019. PARTES: MUNICÍPIO e LLC
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO DE SUPRESSÃO
INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Supressão nº 053/18 – Referente ao Contrato nº 131/12/2018 - Contratação de empresa para execução de reforma no
Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares (Budy) localizado no 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. OBJETO: VALOR: Fica anulado o valor de R$ 5.440,26
(cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3305 /18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, l, b, § 1º, § 2º, ll,
da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e A. G. CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 001/19 - Contrato nº 115/10/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de captação e implantação de rede de distribuição de água com 7.200 metros, da captação de São Roque para o reservatório de água da
localidade de Barra Linda – 5º Distrito deste Município. Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de 29/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2242/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/01/2019. PARTES: MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 157/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do abrigo para armazenamento do lixo, cozinha e refeitório do Hospital Basileu Estrela,
situado à Rua Barão de Macabu, Centro, Santa Maria Madalena. Valor: R$ 54.980,62 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois
centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3527/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 041/2018. ASSINATURA:
28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JUNGER DE MADALENA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Ata SRP nº 001/01/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para inserção de vídeos institucionais em
canal de TV aberta. Valor: R$ 2.100.375,00. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1679/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 042/2018. ASSINATURA: 23/01/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV LTDA.
Edson Negreiros Lima
Gestor do FMT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
042/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para inserção de vídeos institucionais em TV com canal aberto, pelo
período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1679/18, através do Memorando Interno n
o
068/18, da Secretaria Municipal de
Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV LTDA (31.396.583/0001-45), o procedimento de que se
cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 23 de janeiro de 2019.
Edson Negreiros Lima
Gestor do FMT
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 051/18 - Contrato nº 029/05/2017 – REF.: Pregão Presencial nº 011/2017. OBJETO: Prestação de serviços de
destinação final dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste município. Prazo: 03 (três) meses, a contar de 05/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0331/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e MTR
MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA.
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do Fundo M. de Meio Ambiente
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 045/18 - Contrato nº 098/08/2018 – Tomada de Preços nº 002/2018. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de reformas e pequenos reparos na E. E. M. Osório Bersot, no Osório Bersot – 7º Distrito e no CIEP 273 Graciano Cariello Filho, sito 1º
Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1665/18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 09/11/2018. PARTES: MUNICÍPIO e LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal