ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 128/11/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para criação e divulgação de peças e campanhas publicitárias institucionais, das
ações de interesse público da municipalidade, veiculada através de jornal de circulação no município e na região, em formato standard. Valor: R$ 6.660,00 (seis
mil, seiscentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1649/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, ll, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 22/11/2018. PARTES: MUNICÍPIO e JORNAL GAZETA TRAJANENSE EDITORA LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 131/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares (Budy), localizado no 1º
Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 18.438,32 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3305/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, l, da Lei 8.666/93, c/c Decreto nº 9412/18 Dispensa de Licitação. ASSINATURA:
05/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e A. G. CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 047/18 - Contrato nº 105/09/2018 – Carta Convite nº 022/2018. OBJETO: Contratação de serviços para iluminação de
praças, parques e iluminação pública nos Distritos de Sossego do Imbé, Agulha dos Leais, Osório Bersot e Santo Antônio do Imbé, no Município de Santa Maria
Madalena/RJ. Prazo: 40 (quarenta) dias, a contar de 23/11/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1475/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 23/11/2018. PARTES: MUNICÍPIO e DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO DE SUPRESSÃO
INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Supressão nº 046/18 – Referente ao Contrato nº 091/08/2018 - Contratação de empresa para construção de muros de
contenção a serem executados na localidade de Dr. Loreti – 4º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. OBJETO: VALOR: Fica anulado o valor de R$ 11.541,97
(onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0155/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 2º, ll, da
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/11/2018. PARTES: MUNICÍPIO e A. G. CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
043/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas do tipo maior desconto percentual sobre as
tabelas de preços de autopeças das montadoras, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0219/18, através do Ofício
n
o
015/18, da Divisão de Transporte, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu
ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA - EPP (CNPJ: 09.687.873/0001-99), CAIÇARA PEÇAS
DIESEL EIRELI - ME (CNPJ: 26.579.601/0001-94), HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 05.980.518/0001-52), ÁGUIA DIESEL LTDA - ME
(CNPJ: 02.474.901/0001-40) e ANA PAULA TRATORES E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI (CNPJ: 29.616.062/0001-04) o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 05 de dezembro de 2018.
Eudecir de Souza Silva
Diretor da Divisão de Transporte
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
046/18.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para atender a frota de veículos desta
municipalidade”, conforme solicitado no processo administrativo nº 2967/18, ofício nº 088/18, da Divisão de Transporte , obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu
ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas W MOREIRA DA SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME (CNPJ: 02.113.679/0001-50),
BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ: 28.037.591/0001-90) e TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (CNPJ: 10.509.207/0002-20), o
procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 05 de dezembro de 2018.
Eudecir de Souza Silva
Diretor da Divisão de Transporte
TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INSTRUMENTO: Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida. CONTRATO: 130/11/2018 – OBJETO: Reconhece como legítimo e de sua responsabilidade o
débito, referente ao pagamento de 11 (onze) meses de aluguel da locação de um imóvel na cidade de Campos dos Goytacazes. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3850/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.1030 do Código Civil, c/c. art. 37 da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 27/11/2018.
PARTES: MUNICIPIO e GILBERTO BRUM DE OLIVEIRA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 129/11/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores e filtros de barro, a serem distribuídas às famílias cadastradas nos
programas sócio-assistenciais desenvolvidos pela Secretaria M. de Assistência e Promoção Social em caráter emergencial. Valor: R$ 145.570,00 (cento e
quarenta e cinco mil, quinhentos setenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1132/18 e 1155/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta
Convite nº 026/2018. ASSINATURA: 11/10/2018. PARTES: FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SLDA SERVIÇOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. Contrato nº 132/11/18 – Pagamento dos serviços, efetivamente prestados, a título de indenização, como a
execução de ações conjuntas de saúde hospitalar. OBJETO: Valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
4346/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei nº 4.320/64. ASSINATURA: 29/12/2018. PARTES: FUNDO M. DE
SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 048/18. Contrato nº 027/04/2017 – Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de
manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Ref.: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Prazo: 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/01/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/12/2018.
PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 049/18. Ata SRP nº 013/05/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de Banda
Civil Estilo Instrumental, durante os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo. Ref.: Pregão Presencial nº 018/2018. OBJETO: Prazo: 06 (seis)
meses, a contar de 23/11/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1286/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, lll, da Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto
Municipal 1695 de 28/06/2013. ASSINATURA: 23/11/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENSE.
Edson Negreiros Lima
Gestor FMT
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
023/2018
Aos cinco dias do mês de novembro de 2018, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de JULIANA BOTELHODE LIMA
E SILVA (CNPJ Nº 39.498.977/0001-16), no valor de R$ 2.813,20 (dois mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos) e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ
DE MADALENA (CNPJ: 27.699.032/0001-83), no valor de R$ 617,50 (seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente à contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos e materiais, a fim de viabilizar o cumprimento de liminares deferidas pelo Juízo da Comarca de Santa Maria Madalena,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Inciso IV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 3620/18.
Publique-se.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor FMS
Contrato nº 135/12/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, cerimonial e Buffet no espaço Ginásio Poliesportivo
Waldir Caputo Soares, sito Praça Rafael Bechara, Centro, onde será realizada a formatura das Turmas de 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Valor: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). PRAZO: 1º dia útil subsequente a data do evento dia 13/12/2018. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 4181/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 045/2018. ASSINATURA: 12/12/2018. PARTES: MUNICÍPIO e CLÁUDIA CALVO
ESTEBANEZ DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal