ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato de Repasse de Subvenção nº 119/10/2018. OBJETO: Execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o Hospital e o Fundo, com a finalidade de
atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos o s usuários. Valor: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois
mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3914/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.44, XXXl, 49, § 8º, 74, lV e Xll, 75, XXVl e, ainda,
os arts. 363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, em consonância com a Lei Municipal nº 2113/2018. ASSINATURA: 26/10/2018.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO (Santa Casa de Caridade de Cantagalo).
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Ata SRP nº 046/11/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e
mandado judicial), para atender a Secretaria M. de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, em conformidade com
o disposto na Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009, Resolução CMED nº 03, de 2 de março de 2011 e Comunicado CMED nº 6/2013 . Valor: Desconto
9,5%. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3537/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2018.
ASSINATURA: 01/11/2018. PARTES: FUNDO M. DE SAÚDE e JULIANA BOTELHO DE LIMA E SILVA - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
038/2018.
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de material específico de lavanderia para atender ao Hospital Basileu Estrela (HBE) em suas ações, pelo período de
12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
2336/18, através do Memorando n
o
374/18, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa CLEAN SURGICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ: 30.156.186/0001-33), no valor
global de R$ 109.314,00 (cento e nove mil, trezentos e catorze reais), o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 01 de novembro de 2018.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
041/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), do tipo
maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, a fim de atender às ações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses ”,
conforme solicitado no processo administrativo n
o
3537/18, através do Ofício n
o
0558/18, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa JULIANA BOTELHO DE LIMA E SILVA – ME (39.498.977/0001-16), o procedimento de que se
cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 01 de novembro de 2018.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 126/11/2018. OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade de Destacamento da Defesa Civil, localizado em Manoel de Moraes, 4º
Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 321.423,77 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 120
(cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3686/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 034/2018. ASSINATURA: 07/11/2018. PARTES:
MUNICÍPIO e CLAER DO BRASIL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 120/10/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos, através da Adesão parcial das Atas de
Registros de Preços da Prefeitura de Tanguá/RJ, sendo certo que o empenhamento será feito pontualmente conforme as necessidades da Secretaria M. de
Saúde, que serão distribuídos nas farmácias dos PSFs, Unidade Central de Saúde e demais Subpostos e no HBE, além de serem utilizadas no tratamento dos
pacientes do CAPS deste município. Valor: R$ 40.552,26 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 08 (oito) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3437/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão parcial das Atas de Registro de Preços 005/2017, 006/2017 e 007/2017, referente
ao processo administrativo nº 1816/16 – aquisição de materiais e insumos – Pregão Presencial nº 027/2017 do Município de Tanguá/RJ e Adesão parcial das
Atas de Registro de Preços 009/2017, 010/2017 e 011/2017, referente ao processo administrativo nº 1815/16 – aquisição de medicamentos – Pregão Presencial
nº 028/2017 do Município de Tanguá/RJ. ASSINATURA:19/10/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INVICTUS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 121/10/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos, através da Adesão parcial das Atas de
Registros de Preços da Prefeitura de Tanguá/RJ, sendo certo que o empenhamento será feito pontualmente conforme as necessidades da Secretaria M. de
Saúde, que serão distribuídos nas farmácias dos PSFs, Unidade Central de Saúde e demais Subpostos e no HBE, além de serem utilizadas no tratamento dos
pacientes do CAPS deste município. Valor: R$ 635.219,22 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 08 (oito)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3437/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão parcial das Atas de Registro de Preços 005/2017, 006/2017 e 007/2017,
referente ao processo administrativo nº 1816/16 – aquisição de materiais e insumos – Pregão Presencial nº 027/2017 do Município de Tanguá/RJ e Adesão
parcial das Atas de Registro de Preços 009/2017, 010/2017 e 011/2017, referente ao processo administrativo nº 1815/16 – aquisição de medicamentos – Pregão
Presencial nº 028/2017 do Município de Tanguá/RJ. ASSINATURA:19/10/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
Contrato nº 122/10/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos, através da Adesão parcial das Atas de
Registros de Preços da Prefeitura de Tanguá/RJ, sendo certo que o empenhamento será feito pontualmente conforme as necessidades da Secretaria M. de
Saúde, que serão distribuídos nas farmácias dos PSFs, Unidade Central de Saúde e demais Subpostos e no HBE, além de serem utilizadas no tratamento dos
pacientes do CAPS deste município. Valor: R$ 67.725,90 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). PRAZO: 08 (oito) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3437/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão parcial das Atas de Registro de Preços 005/2017, 006/2017 e 007/2017, referente
ao processo administrativo nº 1816/16 – aquisição de materiais e insumos – Pregão Presencial nº 027/2017 do Município de Tanguá/RJ e Adesão parcial das
Atas de Registro de Preços 009/2017, 010/2017 e 011/2017, referente ao processo administrativo nº 1815/16 – aquisição de medicamentos – Pregão Presencial
nº 028/2017 do Município de Tanguá/RJ. ASSINATURA:19/10/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-
ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Fundo M. de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
027/2018.
