ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

Contrato de Serviço de Terceiros nº 093/08/2018 – Dispensa nº 012/18. OBJETO: Contratação de Médico PSF, para exercer prestação de serviços em unidades

de saúde deste município, em jornada de 40 horas semanais, pelo período de 90 dias. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2506/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso lV, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/08/2018. PARTES: FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE e TAYNARA PINHEIRO CARVALHO CATARINA.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor FMS

processo administrativo nº 2506/18.

Publique-se.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor FMS

Contrato nº 094/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa

Civil, Trânsito e Comunicações, em decorrência do aumento do efetivo para a resposta de reabilitação de cenário em decorrência da Situação de Emergência ora

declarada através do Decreto Municipal nº 2294 de 30 de outubro de 2017 e também para atender aos servidores quando requisitados além do expediente

normal de trabalho, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com vistas às realizações das atividades preventivas, de respostas (emergenciais),

recuperativas e na habilitação de cenários em decorrência de sinistros de ordem natural, bem como no atendimento a servidores de outras secretarias e setores

públicos desta municipalidade envolvidos em ações conjuntas, sobretudo na parceria para realização de grandes eventos com reunião de público em âmbito

quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0180/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Carta Convite nº 004/2018. ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: MUNICÍPIO e PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Contrato nº 091/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para construção de muros de contenção, a serem executados na localidade de Dr. Loreti – 4º

Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 31.511,30 (trinta e um mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0155/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 003/2018. ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: MUNICÍPIO e A. G.

CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA-ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Ata SRP nº 034/09/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem,

em regime de empreitada integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor: R$ 62.304,00 (sessenta e dois mil,

trezentos e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1047/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de

Preços nº 034/2018. ASSINATURA: 03/09/2018. PARTES: FUNDO M. DE SAÚDE e PRÓ CORAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor FMS

Contrato nº 096/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para construção de ponte em Osório Bersot, 7º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$

55.144,97 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1237/18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 018/2018. ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.

E MANUTENÇÕES LTDA-ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

Contrato nº 098/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reformas e pequenos reparos na E. E. M. Hélio de Souza Martins, sito Manoel de

Moraes – 4º Distrito, na E. E. M. Osório Bersot, sito Osório Bersot – 7º Distrito e no CIEP 273 Graciano Cariello Filho, sito 1º Distrito. Valor: R$ 129.268,70 (cento

e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1665/18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2018. ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: MUNICÍPIO e LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS

EIRELI-ME.

Carlos Alberto de Matos Botelho

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017/2018.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e afins para atender a divisão de transportes em

suas ações (manutenção da frota), pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo nº 1345/18, Ofício n° 49/18, da Divisão

Municipal de Transportes, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: GATI PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME (CNPJ: 15.541.500/0001-08), o procedimento de que se

cogita.

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 28 de agosto de 2018.

Márcia da Silva Crescêncio

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da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, do tipo preço por item, em regime de empreitada integral, pelo período de 12 (doze) meses” , conforme

solicitado no processo administrativo nº 1047/18, através do Ofício nº149/18, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e

condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas: CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA-ME (CNPJ: 04.564.513/0001-86) e PRÓ CORAÇÃO

SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME (CNPJ: 19.415.360/0001-82), o procedimento de que se cogita.

Sigam-se os ulteriores termos,

Santa Maria Madalena, 31 de agosto de 2018.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor FMS

Carlos Alberto de Matos Botelho

Ata SRP nº 033/09/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem,

em regime de empreitada integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor: R$ 1.501.950,00 (um milhão,

quinhentos e um mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1047/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 034/2018. ASSINATURA: 03/09/2018. PARTES: FUNDO M. DE SAÚDE e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICOS LTDA-ME.

Carlos Roberto Mello Lula Lamego

Gestor FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

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013/18

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de A & I

COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ: 21.010.448/0001-66), no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), referente à contratação de empresa para

aquisição de 02 (dois) servidores e 02 (dois) nobreaks senoidais para atender a Central de Processamento de dados da Prefeitura, conforme Parecer da

Procuradoria, Termo de Dispensa do Setor de Compras, com base no art. 24, Inciso lV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 032/18 - Contrato nº 026/04/2017 – OBJETO: Prorrogação de prazo para continuação da prestação de serviços.

MUNICÍPIO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Carlos Alberto de Matos Botelho