ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO: Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezoito, com fulcro no art. 49, da Lei Federal 8666/93, dou como REVOGADA a licitação
na modalidade Carta Convite nº 008/2018 – contratação de empresa para executar com trator e roçadeira acoplada e articulada, para roçada de acostamento em
02 trechos de estradas estaduais: (RJ 146) Manoel de Moraes x Santa Maria Madalena – 30 km e (RJ 182) Alto Imbé x Santa Maria Madalena – 40 km, devido ao
alto risco de acidentes nesses trechos e por se tratarem de 02 vias principais de chegada a cidade, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes
dos autos do processo administrativo nº 0397/18.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
025/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a
frota de veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1055/18, através do Ofício nº 039/18,
da Divisão de Transportes, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 31 de julho de 2018.
Márcia da Silva Crescêncio
Secretária M. de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
024/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higienização destinada ao atendimento de
projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem “Maria Madalena”, como também para manutenção da
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1030/18, através do
Memorando Interno 056/18, da Secretaria Municipal de Assistência Social, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no
edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas: N. B. DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME (CNPJ: 09.489.616/0001-42) e CANAÃ
DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 10.542.335/0001-95), o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 26 de julho de 2018.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Ata SRP nº 019/07/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual de empresa para fornecimento de brita corrida simples para atender as Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação de Santa Maria Madalena em suas ações, no sentido de atender a recuperação de pontos críticos em virtude
de chuvas e manutenção das estradas vicinais do 1º ao 7º Distritos aproximadamente 650 km. Valor: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). PRAZO: 06
(seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1208/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 020/2018. ASSINATURA:
19/07/2018. PARTES: MUNICÍPIO e DIEGO K. DA ROZA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato 063/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas (Originais) para utilização na frota de veículos
pertencentes a esta municipalidade. Valor: R$ 49.999,57 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 90
(noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0833/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão das Atas de Registro de Preços oriundas do Edital 013/2017,
referente ao Processo 0833/17 - Pregão Presencial 013/2017 do município de Cantagalo/RJ. ASSINATURA: 06/07/2018. PARTES: MUNICÍPIO e AUTO
PEÇAS MINEIRA LTDA-EPP.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo 033/18. Contrato 029/05/2017 - Contratação de Pessoal para exercer a função de Educadora Cuidadora
Residente, na Casa de Passagem. Ref.: Dispensa 020/2017. OBJETO: Prazo: Prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos inservíveis
gerados neste município Pregão Presencial 011/2017. Prazo: 03 (três) meses, a contar de 05/08/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0331/17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º c/c art. 65, l, “b”, § 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 31/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA.
Wanderley Ribeiro Daflon
Gestor do Fundo M. de Meio Ambiente
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 035/18. Contrato nº 022/02/2017 – Prestação de serviços de transporte de pacientes em alto risco em ambulância tipo
“D” UTI Móvel, adulto e neonatal. Provida com equipamentos, medicação de urgência e reanimação, garantindo-os as condições necessárias para o adequado
atendimento pré-hospitalar até o hospital de destino. Ref.: Pregão Presencial 005/2017. OBJETO: Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 24/08/2018. Valor: R$
12.685,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0599/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, lV c/c art. 65, l, “b”, §
1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 31/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M. J. WERMWLINGER FERRAZ – ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do Fundo M. de saúde
Ata SRP nº 027/07/2018 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota
de veículos desta municipalidade em suas ações. Valor: R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1055/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 025/2018. ASSINATURA: 31/07/2018.
PARTES: MUNICÍPIO e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato de Prestação de Serviços 071/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa que forneça os itens abaixo descritos, visando atender a ações a serem
realizadas com as famílias beneficiárias do Programa do Bolsa Família. Valor: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). PRAZO: Primeiro dia útil,
subsequente a data do último evento, que será realizado no dia 06/11/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm.1050/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso
ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 031/18. Contrato nº 059/07/2017 – Locação de Imóvel. Ref.: Dispensa nº 015/17. OBJETO: Prazo: 12 (doze) meses, a
contar de 24/07/2018. Valor: R$ 25.660,80 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1618/17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/07/2018. PARTES: MUNICÍPIO e JULIANA FAES E GRAÇA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo 034/18. Contrato de Serviços de Terceiros 021/03/2018 Contratação de Pessoal para exercer a função de
Coordenadora, na Casa de Passagem. Ref.: Dispensa 001/2018. OBJETO: Prazo: 02 (dois) meses, a contar de 31/07/2018. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3504/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LAYS BARDASSOM BENTO.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
023/2018.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento de Projetos
desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem “Maria Madalena”, como também para manutenção da Secretaria
Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0969/18, através do Memorando Interno
052/18, da Secretaria Municipal de Assistência Social, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas: N. S. BOTELHO AÇOUGUE ME (CNPJ sob o 06.046.365/0001-33), no valor total de
12.828,90 (doze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos), HESPANHOL E BASTOS - COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA – ME (07.754.174/0001-
99), no valor total de 4.322,48 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE
LTDA ME (09.362.663/0001-20), no valor total de 35.377,04 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e CANAÃ DE CARMO
DISTRIBUIDORA LTDA ME (10.542.335/0001-95), no valor total de 15.406,42 (quinze mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos), o
procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 10 de agosto de 2018.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Ata SRP 025/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higienização
destinada ao atendimento de projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem Maria Madalena” como também
para manutenção da Secretaria M. de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 66,90 (sessenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1030/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 024/2018. ASSINATURA: 26/07/2018.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Ata SRP 031/08/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinada ao
atendimento de Projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem “Maria Madalena” como também para
manutenção da Secretaria M. de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 15.406,42 (quinze mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0969/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 023/2018. ASSINATURA:
10/08/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Contrato nº 079/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 26.077,00 (vinte e seis mil, setenta e sete reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Ata SRP 026/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higienização
destinada ao atendimento de projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem Maria Madalena” como também
para manutenção da Secretaria M. de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 8.779,19 (oito mil, setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1030/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 024/2018.
ASSINATURA: 26/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e N.B. FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Contrato nº 078/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde – Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 177.775,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco)
dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 077/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 23.872,00 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e dois reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E IRELI - EPP.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 074/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Ata SRP 028/08/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinada ao
atendimento de Projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem “Maria Madalena” como também para
manutenção da Secretaria M. de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 12.828,90 (doze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0969/18. FUNDAMENTÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 023/2018. ASSINATURA:
10/08/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e N.S. BOTELHO OUGUE - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Ata SRP 029/08/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinada ao
atendimento de Projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem “Maria Madalena” como também para
manutenção da Secretaria M. de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 4.322,48 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0969/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 023/2018.
ASSINATURA: 10/08/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HESPANHOL E BASTOS – COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Ata SRP 030/08/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinada ao
atendimento de Projetos desenvolvidos com recursos oriundos do Cofinanciamento Federal, Casa de Passagem “Maria Madalena” como também para
manutenção da Secretaria M. de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 35.377,04 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0969/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 023/2018.
ASSINATURA: 10/08/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMAS
Contrato nº 072/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 23.983,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e W. MOREIRA DA SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 076/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA-EPP.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 075/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 650.081,00 (seiscentos e cinquenta mil, oitenta e um reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA-EPP.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
Contrato nº 073/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde Hospital Basileu Estrela (HBE). Valor: R$ 40.575,00 (quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2806/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/2018. ASSINATURA: 30/07/2018. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e FOCCU´S COMERCIAL EIRELI - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor do FMS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato 070/07/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de laudos de laboratório, a fim de fornecer aos munícipes
laudos de exames realizados no Laboratório da Unidade Central de Saúde Dr. Manoel Verbicário. Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1478/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/07/2018.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMA LTDA.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Gestor FMS
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 036/18. Contrato137/06/2015 - Contratação de empresa para construção de pórtico na RJ 182 – Serra da Grama
Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. OBJETO: Valor: Onde lia-se 189.536,82 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e dois
centavos), passa a 182.039,61 (cento e oitenta e dois mil, trinta e nove reais e sessenta e um centavos), sendo subtraído ao valor inicial 7.497,21 (sete mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1503/15 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “b”, § 1º, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 03/08/2018. PARTES: MUNICÍPIO e W. G. NEVES COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
014/18
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa R. T. LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA (CNPJ: 13.021.166/0001-36), referente à prestação de serviços de realização do evento “DE MACAÉ PARA
OS BRAÇOS DE DERCY”, durante os dias 18 e 19 de agosto, na sede do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo
2868/18.
Publique-se.
Edson Negreiros Lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato 089/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização do evento “DE MACAÉ PARA OS BRAÇOS DE DERCY”, no Município. Valor: R$
18.631,56 (dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Término previsto para o primeiro dia útil após a realização do último
evento. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2868/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/08/2018. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO e R.T. LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA.
Edson Negreiros Lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato 080/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para aluguel de equipamentos e mão de obra para a manutenção de rede elétrica em todo o
Município. Valor: R$ 47.616,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1202/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 009/2018. ASSINATURA: 14/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e SAD SERV E MANUTENÇÕES LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 081/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 17.149,60 (dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: até
31/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013, (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA:
15/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e DELSON ALVES RODRIGUES.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 082/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais). PRAZO: até 31/12/2018. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. 1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE 26, de
17/06/2013, (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 15/08/2018. PARTES:
MUNICIPIO e GILMAR CARINO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 083/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 19.026,00 (dezenove mil, vinte e seis reais). PRAZO: até 31/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013,
(Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 15/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e JOSÉ
SOARES GODINHO FILHO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 084/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 13.251,20 (treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: até 31/12/2018.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013, (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA:
15/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e MARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 085/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 5.605,00 (cinco mil, seiscentos e cinco reais). PRAZO: até 31/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013,
(Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 15/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e OZENIL
RIBEIRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 086/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais). PRAZO: até 31/12/2018. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. 1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE 26, de
17/06/2013, (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 15/08/2018. PARTES:
MUNICIPIO e PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 087/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 14.244,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: até 31/12/2018.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013, (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA:
15/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e VALDINEI FREIRE VIANA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 088/08/2018. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para a alimentação escolar. Valor: R$ 5.192,00 (cinco mil, cento e noventa e dois reais). PRAZO: até 31/12/2018. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. 1144/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE 38, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE 26, de
17/06/2013, (Redação dada pela Resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC) e demais legislações pertinentes à matéria. ASSINATURA: 15/08/2018. PARTES:
MUNICIPIO e WALDIR ALVES DA SILVA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato 090/08/2018. OBJETO: Contratação de empresa para construção de um pontilhão na estrada Sossego x Babilônia, Distrito de Santa Maria
Madalena/RJ. Valor: R$ 17.527,39 (dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1458/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 020/2018. ASSINATURA: 20/08/2018. PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP 020/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e afins para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Públicos e Habitação em suas ações (manutenção e construção de calçadas, reparos em bueiros, reformas de pontes, recuperação de muros
de contenção, restauração de cemitérios, remodelamento e reestruturação de praças e jardins, fixação de bancos nas praças, confecção e reforma de lixeiras,
construção de cercas em terrenos públicos, além de atendimento a demanda dos serviços necessários ao funcionamento e bom desempenho da oficina desta
Secretaria de Obras. Valor: R$ 8.144,00 (oito mil, cento e quarenta e quatro reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0247/18, 1148/18 e
1200/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 021/2018. ASSINATURA: 25/07/2018. PARTES: MUNICÍPIO e ARTEK
ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP 021/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e afins para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Públicos e Habitação em suas ações (manutenção e construção de calçadas, reparos em bueiros, reformas de pontes, recuperação de muros
de contenção, restauração de cemitérios, remodelamento e reestruturação de praças e jardins, fixação de bancos nas praças, confecção e reforma de lixeiras,
construção de cercas em terrenos públicos, além de atendimento a demanda dos serviços necessários ao funcionamento e bom desempenho da oficina desta
Secretaria de Obras. Valor: R$ 6.918,90 (seis mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0247/18, 1148/18 e 1200/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 021/2018. ASSINATURA: 25/07/2018. PARTES:
MUNICÍPIO e BURICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP 022/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e afins para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Públicos e Habitação em suas ações (manutenção e construção de calçadas, reparos em bueiros, reformas de pontes, recuperação de muros
de contenção, restauração de cemitérios, remodelamento e reestruturação de praças e jardins, fixação de bancos nas praças, confecção e reforma de lixeiras,
construção de cercas em terrenos públicos, além de atendimento a demanda dos serviços necessários ao funcionamento e bom desempenho da oficina desta
Secretaria de Obras. Valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0247/18, 1148/18 e 1200/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 021/2018. ASSINATURA: 25/07/2018. PARTES: MUNICÍPIO e C. P. FEIJÓ
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP 023/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e afins para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Públicos e Habitação em suas ações (manutenção e construção de calçadas, reparos em bueiros, reformas de pontes, recuperação de muros
de contenção, restauração de cemitérios, remodelamento e reestruturação de praças e jardins, fixação de bancos nas praças, confecção e reforma de lixeiras,
construção de cercas em terrenos públicos, além de atendimento a demanda dos serviços necessários ao funcionamento e bom desempenho da oficina desta
Secretaria de Obras. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0247/18, 1148/18 e 1200/18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2018. ASSINATURA: 25/07/2018. PARTES: MUNICÍPIO e DIEGO K. DA ROZA -
ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP 024/07/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e afins para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Públicos e Habitação em suas ações (manutenção e construção de calçadas, reparos em bueiros, reformas de pontes, recuperação de muros
de contenção, restauração de cemitérios, remodelamento e reestruturação de praças e jardins, fixação de bancos nas praças, confecção e reforma de lixeiras,
construção de cercas em terrenos públicos, além de atendimento a demanda dos serviços necessários ao funcionamento e bom desempenho da oficina desta
Secretaria de Obras. Valor: R$ 7.671,50 (sete mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.
0247/18, 1148/18 e 1200/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços 021/2018. ASSINATURA: 25/07/2018. PARTES:
MUNICÍPIO e GUILHERME DUQUE ESTRADA CARINO - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal