ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N
0
2231 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA: ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E DE RECEITAS NO PLANO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO QUADRIÊNIO 2018-2021, DA LEI MUNICIPAL N°
2074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL POR
SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A
SEGUINTE...
LEI MUNICIPAL:
Art. 1
0
– Ficam alterados os Anexos I – Fontes de Financiamento, o Anexo II – Programas de
Governo, Anexo III – Unidade de Execução e Ações ao Desenvolvimento do Programa de
Governo, e o Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentária e Executora, integrante
do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, demonstrado no anexo constante desta lei.
Art. 2
0
– As alterações constantes do Anexo I – Fontes de Financiamento, estão em
conformidade com a Portaria nº 340/STN de 26 de abril de 2006 (Publicada no DOU de 28 de
abril de 2006).
Art. 3
0
- As alterações e inclusões constantes dos Anexo II – Programas de Governo, Anexo III
– Unidade de Execução e Ações ao Desenvolvimento do Programa de Governo, e o Anexo IV
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras seguem as necessidades desta
municipalidade.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá os efeitos a partir de
1
0
de janeiro de 2021, ficando consideradas revogadas todas as disposições que lhe sejam
contrárias ou incompatíveis.
Santa Maria Madalena, 17 de dezembro de 2020.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação
Receitas Previstas
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
61.073.022,47
-
63.232.348,03
-
68.447.762,53
-
71.946.870,98
-
264.700.004,01
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
7.607.790,41
-
5.480.485,17
-
6.164.595,31
-
6.324.285,16
-
25.577.156,05
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
822.674,05
-
943.240,89
-
1.269.671,85
-
1.354.217,97
-
4.389.804,76
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
27.610,89
-
28.301,16
-
29.008,69
-
29.733,91
-
114.654,65
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
52.482.628,89
-
56.644.694,63
-
60.836.217,34
-
64.099.128,89
-
234.062.669,75
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
132.318,23
-
135.626,18
-
148.269,34
-
139.505,05
-
555.718,80
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
216.000,00
-
221.400,00
-
21.806.784,49
-
345.358,38
-
22.589.542,87
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
-
-
-
-
4.770.000,00
-
-
-
4.770.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
216.000,00
-
221.400,00
-
226.935,00
-
232.608,38
-
896.943,38
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
-
-
-
-
16.809.849,49
-
112.750,00
-
16.922.599,49
Total de Receitas
61.289.022,47
-
63.453.748,03
-
90.254.547,02
-
72.292.229,36
-
287.289.546,88
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.116.995,11
-
7.294.919,99
-
7.477.293,00
-
7.664.225,33
-
29.553.433,43
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
7.116.995,11
-
7.294.919,99
-
7.477.293,00
-
7.664.225,33
-
29.553.433,43
Total das Deduções
7.116.995,11
-
7.294.919,99
-
7.477.293,00
-
7.664.225,33
-
29.553.433,43
Total Líquido das Receitas
54.172.027,36
-
56.158.828,04
-
82.777.254,02
-
64.628.004,03
-
257.736.113,45
Total Geral
54.172.027,36
56.158.828,04
82.777.254,02
64.628.004,03
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
AGROPECUARIA FORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.07
OBJETIVO
Facilitar o produtor a escoar a sua produção leiteira e de laticinios
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 7.811.849,23
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
AGUAS DE MADALENA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.10
OBJETIVO
AGUAS DE MADALENA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 276.537,40
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ESCOLA DE BASE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.08
OBJETIVO
ESCOLA DE BASE
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$
42.712.866,90
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
01.01
OBJETIVO
ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$
11.473.847,51
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.11
OBJETIVO
DEFESA CIVIL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 150.117,14
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Educação Ambiental
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 311.046,23
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ESPORTE SOLIDÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.08
OBJETIVO
ESPORTE SOLIDÁRIO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 283.531,39
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.06
OBJETIVO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$
25.277.108,28
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Madalena 3º Clima do Brasil
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
06.01
OBJETIVO
Madalena 3º Clima do Brasil
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 10.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MADALENA - CIDADE LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.10
OBJETIVO
MADALENA - CIDADE LIMPA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.316.238,16
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MADALENA É CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.08
OBJETIVO
MADALENA É CULTURA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 617.979,34
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.06
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.478.499,27
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MORAR BEM
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.06
OBJETIVO
MORAR BEM
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 272.904,15
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PLANTANDO O AMANHA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.08
OBJETIVO
PLANTANDO O AMANHA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 779.332,30
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Qualificação profissional do trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
04.01
OBJETIVO
Qualificação profissional do trabalhador
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 55.166,68
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
TROCANDO IDÉIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.11
OBJETIVO
TROCANDO IDÉIAS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 943.581,28
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO FAZ DINHEIRO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
06.01
OBJETIVO
TURISMO FAZ DINHEIRO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.052.992,74
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.06
OBJETIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$
128.793.476,06
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
ASSITÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.01
OBJETIVO
ASSITÊNCIA BÁSICA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 611.997,38
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
SAÚDE TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.01
OBJETIVO
SAÚDE TOTAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$
22.511.015,99
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CASA DE PASSAGEM
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
04.01
OBJETIVO
CASA DE PASSAGEM
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 515.185,90
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Atendimento Integral a Família
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
04.01
OBJETIVO
Atendimento Integral a Família
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.320.500,09
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Informatização das Unidades Básicas de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.01
OBJETIVO
Informatização das Unidades Básicas de Saúde
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 82.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Informatização da Atenção Primária a Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.01
OBJETIVO
Informatização da Atenção Primária a Saúde
JUSTIFICATIVA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.01
Incentivo Financ. Atenção Primaria a Saúde, Ações Estratégicas e Agente Comunitário de Saúde.
JUSTIFICATIVA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmácia Básica
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 82.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
PROGRAMA
Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.01
OBJETIVO
Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.230.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
59
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Vigilância em Saúde
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 125.050,00
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 157
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
375.812,33
395.207,64
2.297.837,85
316.708,80
3.385.566,62
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
ATIVIDADE
At. Despesas com Venc. e Vant. dos Servid. do Gabinete e Órgãos de Assessor. do Poder Executivo
Municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 255
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
954.000,00
977.849,72
1.100.000,00
1.127.265,95
4.159.115,67
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 271
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição Patronal ao INSS.
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 231
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.528.257,08
2.353.463,51
2.618.250,10
2.684.656,35
10.184.627,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 2192/2019 Data: 16/12/2019 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 160
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
217.753,00
100.196,84
105.776,75
109.496,17
533.222,76
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
SEC DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
AGROPECUARIA FORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 435
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
8,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
900.000,00
922.500,00
945.562,50
979.201,56
3.747.264,06
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 2192/2019 Data: 16/12/2019 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
AGROPECUARIA FORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1
AÇÕES
ATIVIDADE
Estimulo à Produção Agropecuaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
31.221,15
32.001,68
32.801,72
23.621,76
119.646,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 2192/2019 Data: 16/12/2019 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
ESCOLA DE BASE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 3
AÇÕES
ATIVIDADE
Merenda Escolar Ensino Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 376
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
83.985,00
86.084,63
88.236,75
90.948,92
349.255,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
ESCOLA DE BASE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 3
AÇÕES
ATIVIDADE
Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 60%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 445
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.153.079,43
5.281.906,42
5.413.954,08
5.560.365,10
21.409.305,03
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
ESCOLA DE BASE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 3
AÇÕES
ATIVIDADE
Fornecimento de Transporte Escolar à Alunos da Educação Básica.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 465
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
450.000,00
641.250,00
657.281,25
743.020,44
2.491.551,69
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 2192/2019 Data: 16/12/2019 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
SAÚDE TOTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 218
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
191.612,99
196.403,31
489.609,43
206.346,23
1.083.971,96
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 166
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
539.555,78
553.044,67
566.870,77
581.042,54
2.240.513,76
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 06.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 695
PROGRAMA
TURISMO FAZ DINHEIRO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 41
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento à Produção de Produtos Artesanais para Consumo Turístico.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 151
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
16.222,05
16.627,60
17.043,29
47.469,37
97.362,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 06.01
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 695
PROGRAMA
TURISMO FAZ DINHEIRO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 41
AÇÕES
ATIVIDADE
Realização de Festas e Eventos no Municípo.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 412
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
716.585,00
1.234.499,63
1.012.862,11
921.683,69
3.885.630,43
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 06.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Turismo.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 164
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
91.368,00
125.152,20
97.493,50
99.893,34
413.907,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 2192/2019 Data: 16/12/2019 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 42
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 385
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
119.937,84
144.500,00
148.112,50
151.957,21
564.507,55
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
Denominação
01.0
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
01.1
CAMARA MUNICIPAL
02.0
EXECUTIVO MUNICIPAL
02.2
GABINETE DO PREFEITO
02.3
SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
02.4
SEC DE ADMINISTRAÇÃO
02.5
SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO
02.6
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITAÇÃO
02.7
SEC DE AGRICULTURA
02.8
SEC MUN DE EDUCAÇÃO ESP E CULTURA
02.11
SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICAÇÃO
02.12
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.0
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05.0
FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
05.1
FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.0
FUNDO MUNICIPAL TURISMO
06.1
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
07.0
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
07.1
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
08.0
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.1
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
