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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2193 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
ALTERADA PELA LEI 2194 DE 26 DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE...
LEI MUNICIPAL:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1
0
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria Madalena para o exercício
financeiro de 2020, nos termos do art.165, §5º, da Constituição Federal, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal.
II - O Orçamento da Seguridade Social.
III O Orçamento de Investimentos.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DO EQUILÍBRIO DA RECEITA E DA DESPESA
Art. 2
0
Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas, como seguem:
1 Orçamento Municipal:
Receita: 82.702.788,98
Despesa 82.702.788,98
1.1 Orçamento Fiscal:
R$ 71.181.527,71
1.2 Orçamento da Seguridade Social:
R$ 11.521.261,27
2
SEÇÃO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Art. 3
0
A receita do Município será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras Receitas
Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta
Lei, obedecido o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
R$
6.032.497,30
Receita Patrimonial
R$
1.311.545,45
Receita de Serviços
R$
29.008,69
Transferências Correntes
R$
60.851.976,71
Outras Receitas Correntes
R$
148.269,34
68.373.297,49
RECEITAS DE CAPITAL
Operação de Crédito
R$
4.770.000,00
Alienações de Bens
R$
226.935,00
Transferência de Capital
R$
16.809.849,49
CONTAS RETIFICADORAS DA RECEITA
Deduções da Receita Corrente para Formação do
FUNDEB
R$
7.477.293,00
TOTAL GERAL
82.702.788,98
Art. 4
0
De acordo com o inciso III, do artigo 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, fica o
Poder Executivo autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 5 % (cinco
por cento) da despesa fixada nesta Lei, para atender a insuficiência de caixa, com a finalidade de manter o
equilíbrio financeiro do Município, observado os preceitos legais aplicáveis à matéria.
SEÇÃO III
DA DESPESA PÚBLICA
SUBSEÇÃO I
DESDOBRAMENTO DA DESPESA
Art. 5
0
As despesas dos Poderes, Executivo e Legislativo, serão realizadas segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza
econômica, distribuídas da seguinte maneira:
3
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
I- DESPESA POR ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal.
R$
2.902.989,92
02
Gabinete do Prefeito.
R$
3.449.393,85
03
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.
R$
617.754,13
04
Secretaria Municipal de Administração.
R$
8.118.056,44
05
Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.
R$
7.977.256,78
06
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
R$
23.144.779,07
07
Secretaria Municipal de Agricultura.
R$
2.077.233,43
08
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
R$
15.713.889,34
09
Fundo Municipal de Saúde
R$
12.311.915,29
10
Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
R$
1.934.421,35
11
Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.
R$
1.219.973,47
12
Controladoria Geral do Município
R$
304.334,71
13
Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$
1.423.787,28
14
Fundo Municipal de Turismo
R$
1.357.398,90
15
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
R$
140.306,98
16
Fundo Municipal do Idoso
R$
9.298,04
TOTAL
82.702.788,98
CLASSIFICAÇÃO PELA FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA:
DESPESA POR FUNÇÃO
01
Legislativa
R$
2.902.989,92
04
Administração
R$
13.514.085,85
06
Segurança Publica
R$
1.090,023,25
08
Assistencia Social
R$
1.841.205,67
09
Previdencia Social
R$
3.867.234,72
10
Saúde
R$
12.333.359,41
11
Trabalho
R$
975.580,31
12
Educação
R$
15.494.663,04
13
Cultura
R$
159.037,61
14
Direitos da Cidadania
R$
82.102,13
15
Urbanismo
R$
5.454.580,12
16
Habitação
R$
24.588,96
17
Saneamento
R$
16.870.894,02
18
Gestão Ambiental
R$
1.257.547,72
20
Agricultura
R$
2.463.020,52
22
Industria
R$
17.043,29
23
Comércio e Serviços
R$
1.192.862,11
24
Comunicações
R$
393.826,28
26
Transporte
R$
2.704.059,92
27
Desporto e Lazer
R$
64.084,13
TOTAL
82.702.788,98
4
CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
R$
56.451.218,94
Pessoal e Encargos Sociais aplicação direta.
R$
33.024.528,63
Outras Despesas Correntes Aplicação direta.
R$
23.426.690,31
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
R$
25.747.378,72
4.4.90.00 Investimentos - aplicação direta.
R$
24.845.985,57
4.6.90.00 Amortização da Dívida - aplicação direta.
R$
901.393,15
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
R$
504.191,32
9.9.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
R$
504.191,32
TOTAL
R$
82.702.788,98
Art. As Despesas dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde, Turismo, Direitos da Criança e do
Adolescente , Defesa do Meio Ambiente e do Direito do Idoso serão custeadas com recursos do Município e
de outras fontes, alocados em contas vinculadas a esses fundos, até o limite da despesa orçada, na forma da
Legislação em vigor.
SUBSEÇÃO II
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. - Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes,
intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção de resultado primário positivo.
§1º - A utilização dos recursos da Reserva de contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, considerando o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado neste artigo.
§2º - Dos recursos orçados para Reserva de Contingência no valor de R$ 504.191,32 (Quinhentos e Quatro
Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Trinta e Dois Centavos), será destinada ao atendimento dos riscos fiscais
definidos no parágrafo primeiro.
§3º - Os recursos orçados para reserva de contingência se por ventura não forem utilizados até o final do mês
de novembro, poderão ser remanejados a partir do primeiro dia útil do mês de dezembro, isso caso seja de
interesse e necessidade do Município.
SUBSEÇÃO III
LIMITE AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. Fica o Poder Executivo autorizado, em conformidade com o disposto nos Incisos I, II, do artigo 7º,
tendo como fonte de recursos as determinadas nos Incisos, I, II e III do § 1º, do art. 43, da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964, a abrir créditos adicionais suplementares, através de Decretos, até o limite de
35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, inclusive para cobrir eventuais aumentos de
gastos com pessoal, nos limites estabelecidos na Lei 101/00, podendo transpor remanejar ou transferir
recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.
Art. Os créditos adicionais suplementares, autorizados por leis municipais específicas, aprovadas no
exercício, não integram a base de cálculo do limite estabelecido no artigo 8º desta Lei.
Art. 10 - Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a
fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos
e outras, serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no
fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
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Art. 11 Fica o poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais por Superávit Financeiro, conforme
preceitua a Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de sua existência comprovada no Balanço Patrimonial
Consolidado do exercício de 2019.
Art. 12 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ou especiais, por excesso
de arrecadação em conformidade com o que trata o art. 43, § da Lei 4.320/1964, baseado em Taxa de
Incremento realizada em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da Receita e Despesa, conforme
exigência contida no artigo 8º, Parágrafo único e 50, I da LRF.
Art. 13 - Os recursos, oriundos de convênios, previstos no orçamento da receita e não realizados, ou
realizados com valor menor que o orçado, poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais, por ato do
Poder Executivo Municipal.
Art. 14 - Durante o exercício de 2020, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para
financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 15 - Nos termos da Emenda Constitucional n
0
58 de 23 de setembro de 2009, serão alocados em conta
vinculada ao Poder Legislativo Municipal de Santa Maria Madalena, recursos estimados em R$ 2.902.989,92
(Dois Milhões, Novecentos e Dois Mil, Novecento e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).
Parágrafo Único O repasse para o Poder Legislativo seguirá o que está disposto no inciso I, (Alterado pela
emenda constitucional 58/2009) e § 2º do artigo 29-A da Constituição Federal.
SEÇÃO IV
VEDAÇÕES OBSERVADAS PARA O EXECÍCIO DE 2019
DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 16 É vedado o comprometimento de recursos orçamentários para o cumprimento de compromissos
assumidos em exercícios anteriores, sem a comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária nos
respectivos exercícios de competência, ressalvadas as normas legais para pagamento de pessoal e de
precatórios judiciais.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Art. 17 As despesas de Investimentos são fixadas em R$ 24.845.985,57(Vinte e Quatro Milhões, Oitocentos e
Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Art. 18 As fontes de receitas, estimadas para cobertura da despesa fixada no orçamento de investimentos,
decorrerão da geração de recursos do Tesouro Municipal e ingresso de recursos de terceiros, provenientes de
Transferências Diversas e Operações de Crédito.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19 Fica o Poder Executivo no interesse da Administração, autorizado a tomar medidas necessárias para
ajustar as despesas de acordo com a realização da receita, criando, se necessário, elementos de despesas em
programas e unidades orçamentárias já existentes no Orçamento.
Art. 20 O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária
do exercício de 2020, com as exigências das legislações federal, estadual e municipal pertinentes, observados
os efeitos econômicos relativos a:
I realização de receitas não previstas;
II realização inferior ou não realização de receitas previstas;
III catástrofe de abrangência limitada;
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IV alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual e/ou municipal, inclusive as decorrentes de
mudanças de legislação;
V alterações na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou
na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração
Indireta.
Art. 21 Fica o Poder Executivo autorizado a transferir o saldo financeiro de contas de receita contabilizada
como ordinária até o ano de 2019 e entendida por esta Lei como conta de Recursos vinculados, para compor o
saldo inicial das respectivas fontes de recursos vinculadas.
Art. 22 Fica o Poder Executivo autorizado, na forma desta Lei, de acordo com o disposto no Parágrafo único,
do artigo 66, da Lei 4.320/64, a movimentar as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias através
da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 23 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá os efeitos a partir de 1
0
de janeiro de
2020, ficando consideradas revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Santa Maria Madalena, 17 de dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO
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Estado do Rio de Janeiro
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
6.032.497,30
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
33.024.528,63
Receita Patrimonial
1.311.545,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.426.690,31
56.451.218,94
Receita de Serviços
29.008,69
Transferências Correntes
60.851.976,71
Outras Receitas Correntes
148.269,34
68.373.297,49
(-) Dedução para o FUNDEB
7.477.293,00
(7.477.293,00)
Superávit
4.444.785,55
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
60.382.598,66
Totais ..................
60.896.004,49
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
4.770.000,00
INVESTIMENTOS
24.845.985,57
Alienação de Bens
226.935,00
226.935,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
901.393,15
25.747.378,72
Transferência de Capital
16.809.849,49
21.806.784,49
Reserva de Contingência
504.191,32
Déficit
4.444.785,55
Totais ..................
26.251.570,04
Totais ..................
26.251.570,04
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
60.382.598,66
Despesas Correntes
56.451.218,94
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
21.806.784,49
Despesas de Capital
25.747.378,72
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Reserva de Contingência
504.191,32
Total .......................
82.702.788,98
Total .......................
82.702.788,98
8
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 68.373.297,49
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 6.032.497,30
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.197.059,80
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 748.250,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e
Municipios 4.448.809,80
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 835.437,50
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 835.437,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.311.545,45
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.311.545,45
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.311.545,45
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 29.008,69
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais
Gerais 29.008,69
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 60.851.976,71
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 24.717.619,01
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas
Estado, DF e Municipio 24.717.619,01
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal
e de suas Entidades 30.731.195,98
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 30.731.195,98
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas 5.403.161,72
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec
Estados, DF e Munic 5.403.161,72
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 148.269,34
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos 10.712,87
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 10.712,87
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 137.556,47
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 21.806.784,49
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 4.770.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 4.770.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -
Mercado Interno 4.770.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 226.935,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 226.935,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 16.809.849,49
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
9
Publicas 16.809.849,49
2.4.5.8.00.0.0.00.00.00 Transfer Outras Instituicoes Publicas -
Especif Est/DF/Mun 16.809.849,49
Total Geral.............. 90.180.081,98
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.477.293,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 7.477.293,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.938.408,21
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 1.938.408,21
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 5.538.884,79
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 5.538.884,79
---------------
Total de Deducoes......... 7.477.293,00
---------------
Total da Receita Liquida.. 82.702.788,98
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 6.032.497,30
Receita Patrimonial 1.311.545,45
Receita de Servicos 29.008,69
Transferencias Correntes 60.851.976,71
Outras Receitas Correntes 148.269,34
--------------------
Total Receitas Correntes 68.373.297,49
Operacoes de Credito 4.770.000,00
Alienacao de Bens 226.935,00
Transferencias de Capital 16.809.849,49
--------------------
Total Receitas de Capital 21.806.784,49
--------------------
Total Geral 90.180.081,98
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 7.477.293,00
-------------------
Total das Deducoes 7.477.293,00
--------------------
Total da Receita Liquida 82.702.788,98
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.754.749,87
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.883,25
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.223.883,25
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.713.972,53
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 509.910,72
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.866,62
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 530.866,62
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 42.492,56
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 159.347,09
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 31.869,41
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.246,27
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.623,13
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.062,32
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 122.938,08
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 138.100,82
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.186,94
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 148.240,05
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 148.240,05
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 148.240,05
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 21.246,27
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.993,78
Total da Unidade Orcamentaria 2.902.989,92
Total do Orgao 2.902.989,92
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.409.907,31
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.100.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.907,31
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 2.191,04
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 2.191,04
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 307.716,27
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 73.714,63
11
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.228,51
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.379,56
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 154.393,57
JURIDICA
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 17.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.039.486,54
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.039.486,54
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.039.486,54
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 931,90
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.038.554,64
Total da Unidade Orcamentaria 3.449.393,85
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 579.378,82
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.125,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 210.125,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 210.125,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.253,82
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 369.253,82
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 36.212,90
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 333.040,92
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 38.375,31
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 38.375,31
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 38.375,31
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.375,31
Total da Unidade Orcamentaria 617.754,13
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 SEC DE ADMINISTRACAO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.628.386,58
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.371.747,62
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.371.747,62
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 509.433,64
REF. DOS MILITARES
3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 452.188,98
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000.000,00
CIVIL
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 205.062,50
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 205.062,50
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.256.638,96
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.256.638,96
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 289.791,66
12
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.482.620,66
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.379,35
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 373.865,02
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.093.637,86
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.344,41
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.489.669,86
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.489.669,86
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.489.669,86
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.489.669,86
Totalda Unidade Orcamentaria 8.118.056,44
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.540.684,18
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.265.435,10
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.265.435,10
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 15.348,85
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 647.185,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.602.901,25
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.275.249,08
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.265.249,08
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.553,19
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.983,61
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.897,69
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.442.850,76
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 347.591,47
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.438.372,36
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 932.381,28
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.988,13
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.988,13
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.988,13
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 901.393,15
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 901.393,15
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 901.393,15
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32
Total da Unidade Orcamentaria 7.977.256,78
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO
13
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.347.079,13
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.988.837,50
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.988.837,50
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.988.837,50
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.358.241,63
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.358.241,63
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 250.811,99
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 9.128,47
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.098.301,17
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.797.699,94
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.797.699,94
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 18.797.699,94
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 18.353.717,82
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 243.982,12
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 200.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 23.144.779,07
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 SEC DE AGRICULTURA
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.013.805,72
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 536.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 536.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.805,72
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 477.805,72
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 139.387,08
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 63.534,45
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.102,24
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 260.781,95
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.063.427,71
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.063.427,71
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.063.427,71
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 46.032,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.017.395,71
Total da Unidade Orcamentaria 2.077.233,43
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA
Grupo de Natureza Natureza
14
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.046.829,42
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.583.751,29
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.583.751,29
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 10.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.737.172,21
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 836.579,08
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.463.078,13
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 168.192,80
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 168.192,80
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.294.885,33
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.859,61
3.3.90.18.00.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20.665,05
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 664.349,64
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.764,42
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.085,13
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.377.973,02
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 195.258,66
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 929,80
FISICAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 667.059,92
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 667.059,92
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 667.059,92
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 575.784,14
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.769,53
4.4.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.506,25
Total d aUnidade Orcamentaria 15.713.889,34
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.128.179,44
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 974.043,75
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 974.043,75
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 974.043,75
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.135,69
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 154.135,69
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.232,73
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.441,87
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 77.461,09
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 91.794,03
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 91.794,03
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 91.794,03
15
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 54.897,83
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.896,20
Total da Unidade Orcamentaria 1.219.973,47
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 296.099,30
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 270.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 270.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.099,30
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 26.099,30
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.337,60
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.761,70
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.235,41
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.235,41
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.235,41
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.235,41
Total d aUnidade Orcamentaria 304.334,71
Total do Orgao 62.622.671,22
Orgao...............: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.096.590,56
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.845.253,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.845.253,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.740,52
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 879,76
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 519.632,72
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.251.337,56
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 5.774.080,74
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 5.512.243,36
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 261.837,38
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 2.864,73
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 2.864,73
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.474.392,09
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 874.963,08
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 284.875,27
DISTRIBUICAO GRATUITA
16
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 106.208,51
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 739.377,86
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 382.421,25
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 8.207,03
FISICAS
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 77.242,53
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 96,56
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 215.324,73
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 215.324,73
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 215.324,73
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215.324,73
Totalda Unidade Orcamentaria 12.311.915,29
Total do Orgao 12.311.915,29
Orgao...............: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.829.381,96
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 906.139,62
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 906.139,62
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 774,85
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 770.690,07
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 129.674,70
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 923.242,34
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 175.727,64
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 175.727,64
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 747.514,70
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.786,74
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 249.402,38
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 47.804,81
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 192.351,25
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 145.112,31
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 72.242,54
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 19.814,67
FISICAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 105.039,39
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 105.039,39
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 105.039,39
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 9.655,32
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.384,07
Totalda Unidade Orcamentaria 1.934.421,35
Total do Orgao 1.934.421,35
17
Orgao...............: 05 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade Orcamentaria: 05.01 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 124.035,15
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 6.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.035,15
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 23.035,15
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 13.034,69
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 827,67
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.689,79
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.482,98
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,02
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 16.271,83
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 16.271,83
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.271,83
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.655,32
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.616,51
Total da Unidade Orcamentaria 140.306,98
Total do Orgao 140.306,98
Orgao...............: 06 FUNDO MUNICIPAL TURISMO
Unidade Orcamentaria: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.357.398,90
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 284.500,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 1.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 230.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 43.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.072.898,90
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 506,25
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 506,25
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.072.392,65
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.654,46
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 15.155,27
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 464,90
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 988.118,02
18
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.357.398,90
Total do Orgao 1.357.398,90
Orgao...............: 07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especif Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.289.414,56
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.812,50
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 363.812,50
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 2.562,50
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 51.250,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.602,06
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 925.602,06
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 113.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 12.300,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 43.752,06
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 736.050,00
JURIDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 20.500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 134.372,72
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 134.372,72
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 134.372,72
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 21.622,72
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.750,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.423.787,28
Total do Orgao 1.423.787,28
Orgao...............: 08 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.298,04
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.298,04
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.298,04
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.859,61
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.438,43
JURIDICA
Totalda Unidade Orcamentaria 9.298,04
Total do Orgao 9.298,04
Total Geral 82.702.788,98
19
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Divida Correntes
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
CAMARA MUNICIPAL 2.223.883,25 530.866,62 2.754.749,87
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 1.100.000,00 309.907,31 1.409.907,31
SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO 210.125,00 369.253,82 579.378,82
SEC DE ADMINISTRACAO 3.371.747,62 3.256.638,96 6.628.386,58
SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO 3.265.435,10 3.275.249,08 6.540.684,18
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO 2.988.837,50 1.358.241,63 4.347.079,13
SEC DE AGRICULTURA 536.000,00 477.805,72 1.013.805,72
SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA 12.583.751,29 2.463.078,13 15.046.829,42
SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO 974.043,75 154.135,69 1.128.179,44
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 270.000,00 26.099,30 296.099,30
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.845.253,00 8.251.337,56 12.096.590,56
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 906.139,62 923.242,34 1.829.381,96
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE 101.000,00 23.035,15 124.035,15
FUNDO MUNICIPAL TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 284.500,00 1.072.898,90 1.357.398,90
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 363.812,50 925.602,06 1.289.414,56
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 9.298,04 9.298,04
Total .......... 33.024.528,63 23.426.690,31 56.451.218,94
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
CAMARA MUNICIPAL 148.240,05 148.240,05
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 2.039.486,54 2.039.486,54
SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO 38.375,31 38.375,31
SEC DE ADMINISTRACAO 1.489.669,86 1.489.669,86
SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO 30.988,13 901.393,15 932.381,28
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO 18.797.699,94 18.797.699,94
SEC DE AGRICULTURA 1.063.427,71 1.063.427,71
SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA 667.059,92 667.059,92
SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO 91.794,03 91.794,03
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.235,41 8.235,41
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 215.324,73 215.324,73
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 105.039,39 105.039,39
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
20
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE 16.271,83 16.271,83
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 134.372,72 134.372,72
Total .......... 24.845.985,57 0,00 901.393,15 25.747.378,72
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
CAMARA MUNICIPAL 2.754.749,87 148.240,05 2.902.989,92
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 1.409.907,31 2.039.486,54 3.449.393,85
SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO 579.378,82 38.375,31 617.754,13
SEC DE ADMINISTRACAO 6.628.386,58 1.489.669,86 8.118.056,44
SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO 6.540.684,18 932.381,28 504.191,32 7.977.256,78
SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO 4.347.079,13 18.797.699,94 23.144.779,07
SEC DE AGRICULTURA 1.013.805,72 1.063.427,71 2.077.233,43
SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA 15.046.829,42 667.059,92 15.713.889,34
SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO 1.128.179,44 91.794,03 1.219.973,47
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 296.099,30 8.235,41 304.334,71
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.096.590,56 215.324,73 12.311.915,29
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.829.381,96 105.039,39 1.934.421,35
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE 124.035,15 16.271,83 140.306,98
FUNDO MUNICIPAL TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.357.398,90 1.357.398,90
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.289.414,56 134.372,72 1.423.787,28
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICI 9.298,04 9.298,04
Total .......... 56.451.218,94 25.747.378,72 504.191,32 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 4.827,67 2.898.162,25 2.902.989,92
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 2.895.265,65 2.895.265,65
01.031.0008.0.000.000 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA 2.895.265,65 2.895.265,65
MUNICIPAL
01.031.0008.2.156.000 Manutencao e Funcionamento da Camara 2.895.265,65 2.895.265,65
Municipal.
01.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.827,67 4.827,67
01.122.0008.0.000.000 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA 4.827,67 4.827,67
MUNICIPAL
21
01.122.0008.1.040.000 Restauracao e Adaptacao do Predio da 4.827,67 4.827,67
Camara Municipal.
01.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 2.896,60 2.896,60
01.128.0008.0.000.000 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA 2.896,60 2.896,60
MUNICIPAL
01.128.0008.2.039.000 Capacitacao de Recursos Humanos. 2.896,60 2.896,60
Total Unidade Orcamentaria........... 4.827,67 2.898.162,25 2.902.989,92
Total do Orgao ......................... 4.827,67 2.898.162,25 2.902.989,92
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.449.393,85 3.449.393,85
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 3.414.837,85 3.414.837,85
04.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.414.837,85 3.414.837,85
04.122.0042.2.157.000 Manutencao e Funcionamento do 2.297.837,85 2.297.837,85
Gabinete e Orgaos de Assessoramento
do Poder Executivo Municipal.
04.122.0042.2.255.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos 1.100.000,00 1.100.000,00
Servid. do Gabinete e Orgaos de
Assessor. do Poder Executivo
Municipal.
04.122.0042.2.469.000 Honorarios Advocaticios 17.000,00 17.000,00
Sucumbenciais no Ambito da
Procuradoria Geral.
04.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 34.556,00 34.556,00
04.131.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 34.556,00 34.556,00
04.131.0042.2.203.000 Atendimento aos Encargos com 34.556,00 34.556,00
Publicacao de Atos Oficiais.
Total Unidade Orcamentaria........... 3.449.393,85 3.449.393,85
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 318.922,78 318.922,78
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 318.922,78 318.922,78
04.121.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 318.922,78 318.922,78
04.121.0042.2.158.000 Manutencao e Funcionamento da 108.797,78 108.797,78
Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenacao.
04.121.0042.2.256.000 Atendimento a Despesas com 210.125,00 210.125,00
Vencimentos e Vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenacao.
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 298.831,35 298.831,35
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 298.831,35 298.831,35
24.722.0040.0.000.000 TROCANDO IDEIAS 298.831,35 298.831,35
22
24.722.0040.2.468.000 Manutencao e Funcionamento da Rede 298.831,35 298.831,35
Municipal de DADOS
Total Unidade Orcamentaria........... 617.754,13 617.754,13
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 SEC DE ADMINISTRACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 4.430.929,78 4.430.929,78
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 4.176.034,33 4.176.034,33
04.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 4.176.034,33 4.176.034,33
04.122.0042.2.159.000 Manutencao e Funcionamento da 2.176.034,33 2.176.034,33
Secretaria Municipal de
Administracao.
04.122.0042.2.257.000 Atendimento a Despesas com 2.000.000,00 2.000.000,00
Vencimentos e Vantagens dos
Servidores da Sec. de Administracao.
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 254.895,45 254.895,45
04.126.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 254.895,45 254.895,45
04.126.0030.2.211.000 Informatizacao Administrativa e 254.895,45
254.895,45
Gerencial da Administracao Municipal.
10.000.0000.0.000.000 Saude 21.444,12 21.444,12
10.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 21.444,12 21.444,12
10.782.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 21.444,12 21.444,12
10.782.0042.2.200.000 Manutencao e Conservacao da Frota de 21.444,12 21.444,12
Veiculos Oficiais Leves e Pesados em
Atendimento de Saude.
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 961.622,62 961.622,62
11.331.0000.0.000.000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 961.622,62 961.622,62
11.331.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 961.622,62 961.622,62
11.331.0042.0.233.000 Atendimento a Encargos com Inativos. 509.433,64 509.433,64
11.331.0042.0.235.000 Atendimento a Encargos com 452.188,98 452.188,98
Pensionistas.
26.000.0000.0.000.000 Transporte 2.704.059,92 2.704.059,92
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 2.704.059,92 2.704.059,92
26.782.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 2.704.059,92 2.704.059,92
26.782.0042.2.199.000 Aquisicao, Manutencao e Conservacao 2.704.059,92 2.704.059,92
da Frota de Veiculos Oficiais Leves
e Pesados.
Total Unidade Orcamentaria........... 7.156.433,82 961.622,62 8.118.056,44
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.605.830,74 504.191,32 4.110.022,06
23
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 504.191,32 504.191,32
04.121.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 504.191,32 504.191,32
04.121.0042.0.237.000 Atendimento de Passivos Contingentes 504.191,32 504.191,32
e outros Riscos e Eventos Fiscais
Imprevistos.
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.244.399,15 1.244.399,15
04.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.244.399,15 1.244.399,15
04.122.0042.2.201.000 Atendimento aos Encargos com Consumo 1.244.399,15 1.244.399,15
de Energia Eletrica para o Servico
Publico Municipal.
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 2.191.334,11 2.191.334,11
04.123.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 2.191.334,11 2.191.334,11
04.123.0042.2.160.000 Manutencao e Funcionamento da 105.776,75 105.776,75
Secretaria Municipal de Fazenda,
Industria e Comercio.
04.123.0042.2.266.000 At. Despesas com Venc. e Vantagens 647.185,00 647.185,00
dos Servidores da Secretaria
Municipal de Fazenda, Industria e
Comercio.
04.123.0042.2.389.000 Despesas com Precatorios 1.438.372,36 1.438.372,36
04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 75.928,47 75.928,47
04.129.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 75.928,47 75.928,47
04.129.0042.2.448.000 Manutencao e Administracao de 75.928,47 75.928,47
Receitas Publicas
04.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 94.169,01 94.169,01
04.722.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 94.169,01 94.169,01
04.722.0042.2.202.000 Atendimento aos Encargos com 94.169,01 94.169,01
Servicos de Telefonia para o Servico
Publico Municipal.
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0000.0.000.000 Previdencia Basica 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0042.0.231.000 Contribuicao Patronal ao INSS. 2.618.250,10 2.618.250,10
09.271.0042.0.234.000 Atendimento a Encargos com o PASEP. 347.591,47 347.591,47
09.271.0042.0.236.000 Pagamento de Parcelas da Divida para 901.393,15 901.393,15
com o INSS.
Total Unidade Orcamentaria........... 3.605.830,74 4.371.426,04 7.977.256,78
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 250.667,31 9.321,42 259.988,73
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 250.667,31 250.667,31
04.122.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 250.667,31 250.667,31
04.122.0030.1.210.000 Construcao,Ampliacao, Reforma e 250.667,31 250.667,31
Adaptacao de Predios Publicos
Municipais
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 9.321,42 9.321,42
04.126.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 9.321,42 9.321,42
04.126.0030.2.212.000 Informatizacao Administrativa e 9.321,42 9.321,42
Gerencial da Secretaria Municipal de
Obras e Servicos Publicos.
24
13.000.0000.0.000.000 Cultura 3.895,44 3.895,44
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 3.895,44 3.895,44
13.391.0029.0.000.000 MADALENA E CULTURA 3.895,44
3.895,44
13.391.0029.1.130.000 Recuperacao e Preservacao de 3.895,44 3.895,44
Fachadas de Residencias de
Arquitetura Singular.
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 90.662,76 5.328.962,07 5.419.624,83
15.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 3.058.843,56 3.058.843,56
15.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.058.843,56 3.058.843,56
15.122.0042.2.161.000 Manutencao e Funcionamento da 70.006,06 70.006,06
Secretaria Municipal de Obras e
Servicos Publicos.
15.122.0042.2.260.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos 2.988.837,50 2.988.837,50
Servid. da Secretaria Municipal de
Obras e Servicos Publicos.
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 62.009,05 18.596,06 80.605,11
15.451.0026.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62.009,05 18.596,06 80.605,11
15.451.0026.1.092.000 Construcao e Restauracao de Galerias 21.400,09 21.400,09
de aguas Pluviais.
15.451.0026.1.094.000 Pavimentacao de Ruas. 3.323,31 3.323,31
15.451.0026.1.239.000 Prevencao, Monitoramento e Acoes em 37.285,65 37.285,65
areas de risco do Municipio
15.451.0026.2.303.000 Manutencao de Portico na RJ 182. 18.596,06 18.596,06
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 28.653,71 2.251.522,45 2.280.176,16
15.452.0002.0.000.000 AGUAS DE MADALENA 18.642,83 18.642,83
15.452.0002.1.016.000 Construcao, Ampliacao e Manutencao 18.642,83 18.642,83
de Rede de Fornecimento de Agua
Potavel.
15.452.0026.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.010,88 2.149.913,18 2.159.924,06
15.452.0026.1.045.000 Construcao de Calcadas no Municipio 10.010,88 10.010,88
15.452.0026.2.045.000 Manutencao de Calcadas no Municipio 27.894,09 27.894,09
15.452.0026.2.082.000 Ampliacao, Restauracao e Manutencao 242.173,45 242.173,45
de Cemiterios Publicos.
15.452.0026.2.097.000 Amp.Rest.Manut.das Pracas do 523.949,20 523.949,20
Municipio
15.452.0026.2.196.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos 305.193,41 305.193,41
de Conservacao de Vias e Logradouros
Publicos.
15.452.0026.2.198.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos 1.050.703,03 1.050.703,03
de Iluminacao Publica.
15.452.0028.0.000.000 MADALENA - CIDADE LIMPA 101.609,27 101.609,27
15.452.0028.2.195.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos 18.870,48 18.870,48
de Coleta de Lixo.
15.452.0028.2.197.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos 82.738,79 82.738,79
de Limpeza Publica.
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 24.588,96 24.588,96
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 24.588,96 24.588,96
16.482.0031.0.000.000 MORAR BEM 24.588,96 24.588,96
16.482.0031.1.115.000 Melhoria das Condicoes de 24.588,96 24.588,96
Habitabilidade da Populacao Urbana.
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 16.870.894,02 16.870.894,02
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 16.870.894,02 16.870.894,02
17.512.0026.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.863.458,77 16.863.458,77
17.512.0026.1.093.000 Construcao, Restauracao e Manutencao 1.933.255,69 1.933.255,69
25
de Rede de Esgotos.
17.512.0026.1.387.000 Construcao de ETES no Municipio. 14.930.203,08 14.930.203,08
17.512.0028.0.000.000 MADALENA - CIDADE LIMPA 7.435,25 7.435,25
17.512.0028.1.223.000 Construcao de Fossas e Filtros 7.435,25 7.435,25
Anaerobicos.
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 137.745,30 248.041,79 385.787,09
20.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 137.745,30 248.041,79 385.787,09
20.782.0001.0.000.000 Facilitar o produtor a escoar a sua 137.745,30 248.041,79 385.787,09
producao leiteira e de laticinios
20.782.0001.1.071.000 Construcao de bueiros e manilhamento 18.642,82 18.642,82
de Estradas do Plano rodoviario
Municipal
20.782.0001.1.074.000 Construcao de Pontes nas Localidades 117.781,07 117.781,07
Municipais
20.782.0001.1.391.000 Construcao de Mataburros em Estradas 1.321,41 1.321,41
do Plano Rodoviario Municipal
20.782.0001.2.070.000 Conservacao Preventiva, Rotineira e 248.041,79 248.041,79
Emergencial de Rodovias Municipais
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 180.000,00 180.000,00
23.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 180.000,00 180.000,00
23.782.0001.0.000.000 Facilitar o produtor a escoar a sua 180.000,00 180.000,00
producao leiteira e de laticinios
23.782.0001.2.070.000 Conservacao Preventiva, Rotineira e 180.000,00 180.000,00
Emergencial de Rodovias Municipais
Total Unidade Orcamentaria........... 17.378.453,79 5.766.325,28 23.144.779,07
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 SEC DE AGRICULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 945.562,50 1.131.670,93 2.077.233,43
20.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 727.800,40 727.800,40
20.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 727.800,40 727.800,40
20.122.0042.2.162.000 Manutencao e Funcionamento da 191.800,40 191.800,40
Secretaria Municipal de Agricultura.
20.122.0042.2.262.000 At. Despesas com Vencimentos e 536.000,00 536.000,00
Vantagens dos Servidores da
Secretaria Municipal de Agricultura.
20.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 9.076,36 9.076,36
20.126.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 9.076,36 9.076,36
20.126.0030.2.213.000 Informatizacao Administrativa e 9.076,36 9.076,36
Gerencial da Secretaria Municipal de
Agricultura.
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 945.562,50 32.801,72 978.364,22
20.606.0001.0.000.000 Facilitar o produtor a escoar a sua 945.562,50 32.801,72 978.364,22
producao leiteira e de laticinios
20.606.0001.1.435.000 Aquisicao de Patrulha Mecanizada 945.562,50 945.562,50
20.606.0001.2.007.000 Estimulo a Producao Agropecuaria 32.801,72 32.801,72
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 307.534,35 307.534,35
20.608.0001.0.000.000 Facilitar o produtor a escoar a sua 307.534,35 307.534,35
producao leiteira e de laticinios
20.608.0001.2.010.000 Concurso Leiteiro 172.938,36 172.938,36
26
20.608.0001.2.279.000 Manutencao das Atividades de 134.595,99 134.595,99
Producao de Mudas e demais Acoes
Desenvolvidas no Horto Floresta
Municipal.
20.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 54.458,10 54.458,10
20.691.0001.0.000.000 Facilitar o produtor a escoar a sua 54.458,10 54.458,10
producao leiteira e de laticinios
20.691.0001.2.009.000 Exposicao Agropecuaria 54.458,10 54.458,10
Total Unidade Orcamentaria........... 945.562,50 1.131.670,93 2.077.233,43
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 513.405,83 14.981.257,21 15.494.663,04
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 513.405,83 10.990.952,45 11.504.358,28
12.361.0003.0.000.000 ESCOLA DE BASE 513.405,83 7.365.264,32 7.878.670,15
12.361.0003.1.399.000 Construcao de Escolas no Municipio. 513.405,83 513.405,83
12.361.0003.2.163.000 Manutencao e Funcionamento da 23.486,76 23.486,76
Secretaria Municipal de Educacao,
Esporte e Cultura.
12.361.0003.2.169.000 Manutencao e Desenvolvimento do 973.143,97 973.143,97
Ensino Fundamental e Valorizacao do
Magisterio.
12.361.0003.2.381.000 Merenda Escolar Ensino Fundamental 228.961,57 228.961,57
12.361.0003.2.444.000 Manutencao do Programa Nacional de 15.759,38 15.759,38
Transporte Escolar - PNATE
12.361.0003.2.445.000 Remuneracao dos Profissionais do 5.413.954,08 5.413.954,08
Magisterio - FUNDEB 60%
12.361.0003.2.465.000 Fornecimento de Transporte Escolar a 657.281,25 657.281,25
Alunos da Educacao Basica.
12.361.0003.2.466.000 Manutencao, Reforma e Adequacao em 34.081,25 34.081,25
Predios Escolares.
12.361.0003.2.467.000 Auxilio Financeiro e Estudantes da 18.596,06 18.596,06
Guarda Mirim.
12.361.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 13.947,06 13.947,06
12.361.0030.2.214.000 Informatizacao Administrativa e 13.947,06 13.947,06
Gerencial da Secretaria Municipal de
Educacao, Esporte e Cultura.
12.361.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.611.741,07 3.611.741,07
12.361.0042.2.259.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos 3.608.951,64 3.608.951,64
Servid. da Secretaria Municipal de
Educacao, Esporte e Cultura.
12.361.0042.2.413.000 Manutencao dos Conselhos Municipais 2.789,43 2.789,43
de Educacao.
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 31.613,33 31.613,33
12.362.0033.0.000.000 PLANTANDO O AMANHA 31.613,33 31.613,33
12.362.0033.2.124.000 Manutencao e Desenvolvimento do 929,81 929,81
Ensino Medio.
12.362.0033.2.127.000 Manutencao de Unidade de Apoio a 30.683,52 30.683,52
Estudantes.
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 160.859,82 160.859,82
12.364.0033.0.000.000 PLANTANDO O AMANHA 160.859,82 160.859,82
12.364.0033.2.123.000 Concessao de Bolsas de Estudo a 1.139,18 1.139,1
27
Estudantes do Ensino Superior.
12.364.0033.2.126.000 Fornecimento de Transporte Escolar a 157.619,38 157.619,38
Alunos do Ensino Superior.
12.364.0033.2.299.000 Manutencao do Posto de Educacao a 2.101,26 2.101,26
Distancia.
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 3.797.831,61 3.797.831,61
12.365.0003.0.000.000 ESCOLA DE BASE 3.797.831,61 3.797.831,61
12.365.0003.2.273.000 Atendimento as Criancas matriculadas 5.381,25 5.381,2
em Pre-escolas.
12.365.0003.2.376.000 Merenda Escolar Ensino Infantil 88.236,75 88.236,75
12.365.0003.2.382.000 Atendimento a Despesas com 3.560.845,57 3.560.845,57
Vencimentos e Vantagens dos
Servidores do Ensino Infantil.
12.365.0003.2.444.000 Manutencao do Programa Nacional de 31.518,75 31.518,75
Transporte Escolar - PNATE
12.365.0003.2.446.000 Atendimento as criancas matriculadas 51.835,54 51.835,54
em Creches Municipais
12.365.0003.2.452.000 Manutencao e Funciomamento de 60.013,75 60.013,75
Creches Municipais.
13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.859,62 153.282,55 155.142,17
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 1.859,62 3.719,24 5.578,86
13.391.0029.0.000.000 MADALENA E CULTURA 1.859,62 3.719,24 5.578,86
13.391.0029.1.128.000 Preservacao do Patrimonio Historico. 1.859,62 1.859,62
13.391.0029.2.109.000 Manutencao, Preservacao e 3.719,24 3.719,24
divulgacao de Bens, atos e fatos
Culturais.
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 149.563,31 149.563,31
13.392.0029.0.000.000 MADALENA E CULTURA 149.563,31 149.563,31
13.392.0029.2.384.000 Promocao de Eventos e Apoio a 149.563,31 149.563,31
Movimentos Culturais
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 64.084,13 64.084,13
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 64.084,13 64.084,13
27.812.0021.0.000.000 ESPORTE SOLIDARIO 64.084,13 64.084,13
27.812.0021.2.438.000 Manutencao, Desenvolvimento e 14.108,11 14.108,11
Auxilio a Escolinhas e Modalidades
Esportivas.
27.812.0021.2.439.000 Promocao e Organizacao dos Jogos 3.719,23 3.719,23
Estudantis no Municipio.
27.812.0021.2.440.000 Promocao e Organizacao de 12.622,15 12.622,15
Campeonatos e Eventos Esportivos no
Municipio.
27.812.0021.2.441.000 Manutencao, Construcao e Reformas 22.198,56 22.198,56
nas Quadras e Campos do Municipio.
27.812.0021.2.451.000 Construcao, Manutencao e 11.436,08 11.436,08
Funcionamento de Academias ao Ar
Livre no Municipio.
Total Unidade Orcamentaria........... 515.265,45 15.198.623,89 15.713.889,34
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 1.090.023,25 1.090.023,25
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 1.090.023,25 1.090.023,25
06.182.0013.0.000.000 DEFESA CIVIL 37.981,03 37.981,03
06.182.0013.2.048.000 Acoes Emergenciais de Defesa Civil 37.981,03 37.981,03
na sede e nos Distritos.
06.182.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.052.042,22 1.052.042,22
06.182.0042.2.168.000 Manutencao e Funcionamento da 77.998,47 77.998,47
Secretaria Municipal de Defesa
Civil, Transito e Comunicacoes.
06.182.0042.2.258.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos 974.043,75 974.043,75
Servid. da Secretaria Municipal de
Defesa Civil, Transito e
Comunicacoes.
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 18.642,82 16.312,47 34.955,29
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 18.642,82 18.642,82
15.451.0026.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.642,82 18.642,82
15.451.0026.1.375.000 Implementacao, Normatizacao e 18.642,82 18.642,82
Gerencimaneto de transito em areas
urbanas.
15.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 16.312,47 16.312,47
15.782.0026.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.312,47 16.312,47
15.782.0026.2.085.000 Aquisicao de Placas indicativas de 16.312,47 16.312,47
Ruas, e Estradas do Plano Rodoviario
Municipal
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 94.994,93 94.994,93
24.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 52.531,25 52.531,25
24.182.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 52.531,25 52.531,25
24.182.0042.2.447.000 Manutencao e Funcionamento das 52.531,25 52.531,25
Agencias Distritais dos Correios no
Municipio.
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 42.463,68 42.463,68
24.722.0040.0.000.000 TROCANDO IDEIAS 42.463,68 42.463,68
24.722.0040.2.148.000 Restauracao e Manutencao de Sistema 9.880,69 9.880,69
de Comunicacao Radio Amador.
24.722.0040.2.149.000 Restauracao e Manutencao de Sistema 32.582,99 32.582,99
de Retransmissao de Sinais de TV.
Total Unidade Orcamentaria........... 18.642,82 1.201.330,65 1.219.973,47
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 304.334,71 304.334,71
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 304.334,71 304.334,71
04.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 304.334,71 304.334,71
04.122.0042.2.387.000 At. a Despesas com Vencimentos e 270.000,00 270.000,00
Vantagens dos Servidores da
Controladoria Geral do Municipio
04.122.0042.2.388.000 Manutencao e Funcionamento da 34.334,71 34.334,71
Controladoria Geral do Municipio
Total Unidade Orcamentaria........... 304.334,71 304.334,71
29
Orgao...............: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 27.894,09 12.284.021,20 12.311.915,29
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 27.894,09 27.894,09
10.122.0049.0.000.000 SAUDE TOTAL 27.894,09
27.894,09 10.122.0049.1.434.000 Acoes Especificas Relacionadas com a 27.894,09
27.894,09
Organizcao dos Servicos de Saude,
Acesso da Populacao e Aplicacao dos
Recursos Financeiros do SUS.
10.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 72.414,89 72.414,89
10.126.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 72.414,89 72.414,89
10.126.0030.2.289.000 Informatizacao Administrativa e 72.414,89 72.414,89
Gerencial da Secretaria Municipal de
Saude.
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 6.324.254,50 6.324.254,50
10.301.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 4.609.341,04 4.609.341,04
10.301.0042.2.165.000 Manutencao e Funcionamento da 1.309.341,04 1.309.341,04
Secretaria Municipal de Saude.
10.301.0042.2.265.000 At. Despesas com Vencimentos e 3.300.000,00 3.300.000,00
Vantagens dos Servidores da
Secretaria Municipal de Saude.
10.301.0049.0.000.000 SAUDE TOTAL 1.714.913,46 1.714.913,46
10.301.0049.2.136.000 Atendimento as acoes Assistenciais a 259.337,47 259.337,47
saude.
10.301.0049.2.215.000 Implementacao e Manutencao das Acoes 145.524,48 145.524,48
de Saude da Familia.
10.301.0049.2.217.000 Conduzir e Facilitar o Acesso do 4.390,51 4.390,51
Cidadao aos Servicos de Saude
PAB-PACS
10.301.0049.2.218.000 Manutencao das Acoes de Atendimento 489.609,43 489.609,43
Medico e Odontologico.
10.301.0049.2.430.000 Financiamento de Acoes de Atencao 430.686,03 430.686,03
Basico a Saude PAB FIXO.
10.301.0049.2.436.000 Conduzir e Facilitar o Acesso do 271.614,92 271.614,92
Cidadao ao Servico de Saude - PMAQ.
10.301.0049.2.437.000 Manutencao das Acoes de Atendimento 113.750,62 113.750,62
ao CAPS.
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 5.270.503,15 5.270.503,15
10.302.0049.0.000.000 SAUDE TOTAL 5.270.503,15 5.270.503,15
10.302.0049.2.240.000 Atendimento Ambulatorial, 5.270.503,15 5.270.503,15
Emergencial e Hospitalar - MAC
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 395.667,93 395.667,93
10.303.0049.0.000.000 SAUDE TOTAL 395.667,93 395.667,93
10.303.0049.2.028.000 Aquisicao e distribuicao de 395.667,93 395.667,93
Medicamentos e Insumos Estrategicos.
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 148.637,70 148.637,70
10.305.0049.0.000.000 SAUDE TOTAL 148.637,70 148.637,70
10.305.0049.2.227.000 Manutencao e Estruturacao do Nucleo 148.637,70 148.637,70
de Vigilancia Epidemiologica e
Ambiental em Saude.
10.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 72.543,03 72.543,03
10.306.0049.2.216.000 Combate as Carencias Nutricionais em 72.543,03 72.543,03
30
Criancas, Gestantes e
Idosos-Programa VAN.
Total Unidade Orcamentaria........... 27.894,09 12.284.021,20 12.311.915,29
Total do Orgao ......................... 27.894,09 12.284.021,20 12.311.915,29
Orgao...............: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 146.760,88 146.760,88
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 146.760,88 146.760,88
04.122.0043.0.000.000 ASSITENCIA BASICA 16.414,06 16.414,06
04.122.0043.2.420.000 Manutencao dos Conselhos Municipais 16.414,06 16.414,06
Ligados a Assitencia Social
04.122.0051.0.000.000 CASA DE PASSAGEM 130.346,82 130.346,82
04.122.0051.2.416.000 Manutencao de funcionamento da CASA 130.346,82 130.346,82
de PASSAGEM
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.691.600,65 1.691.600,65
08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 770.690,07 770.690,07
08.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 770.690,07 770.690,07
08.122.0042.2.464.000 Atendimento as Despesas com 770.690,07 770.690,07
Vencimento e vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal
da Assistencia e Promocao Social e
Direitos Humanos.
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 19.310,68 19.310,68
08.242.0043.0.000.000 ASSITENCIA BASICA 19.310,68 19.310,68
08.242.0043.2.399.000 Atend. Pessoas Portadoras 19.310,68 19.310,68
Necessidades Especiais
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 900.969,57 900.969,57
08.244.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 566.870,77 566.870,77
08.244.0042.2.166.000 Manutencao e Funcionamento da 566.870,77 566.870,77
Secretaria Municipal de Assistencia
e Promocao Social.
08.244.0053.0.000.000 Atendimento Integral a Familia 334.098,80 334.098,80
08.244.0053.2.424.000 Manutencao e Desenvolvimento do 27.316,27 27.316,27
Convenio Federal IGD/SUAS
08.244.0053.2.428.000 Manutencao e Desenvolvimento do 173.353,14 173.353,14
Convenio Cofinanciamento Federal PSB
08.244.0053.2.429.000 Manutencao e Desenvolvimento do 73.543,76 73.543,76
Cofinanciamento Estadual PSB
08.244.0053.2.431.000 Manutencao e Desenvolvimento do 45.176,89 45.176,89
Convenio IGD/BOLSA FAMILIA
08.244.0053.2.432.000 Manutencao e Desenvolvimento do 14.708,74 14.708,74
PROGRAMA CURUMIM
08.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 630,33 630,33
08.273.0043.0.000.000 ASSITENCIA BASICA 630,33 630,33
08.273.0043.2.175.000 Revisao do Beneficio de Prestacao 630,33 630,33
Continuada.
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 13.957,69 13.957,69
11.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 13.957,69 13.957,69
11.122.0039.0.000.000 Qualificacao profissional do 13.957,69 13.957,69
31
trabalhador
11.122.0039.2.434.000 Programa de Qualificacao 13.957,69 13.957,69
Profissional do Trabalhador
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 82.102,13 82.102,13
14.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 3.862,16 3.862,16
14.301.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.862,16 3.862,16
14.301.0042.2.402.000 Programa de Atendimento do Direito 3.862,16 3.862,16
da Mulher no Lar e Fora dele
14.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 78.239,97 78.239,97
14.422.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 78.239,97 78.239,97
14.422.0042.2.398.000 Programa de Atendimento e garantia 74.377,83 74.377,83
dos Direitos Humanos
14.422.0042.2.403.000 Programa de Atendimento a Igualdade 3.862,14 3.862,14
Racial Agora e Sempre
Total Unidade Orcamentaria........... 1.934.421,35 1.934.421,35
Total do Orgao ......................... 1.934.421,35 1.934.421,35
Orgao...............: 05 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade Orcamentaria: 05.01 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 140.306,98 140.306,98
08.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informacao 21.821,02 21.821,02
08.126.0030.0.000.000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 21.821,02 21.821,02
08.126.0030.2.291.000 Inf. Administ. e Gerencial do 21.821,02 21.821,02
Conselho Tutelar e do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e
do Adolescente.
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 118.485,96 118.485,96
08.243.0043.0.000.000 ASSITENCIA BASICA 118.485,96 118.485,96
08.243.0043.2.122.000 Manutencao de Unidade de Defesa dos 118.485,96 118.485,96
Direitos da Crianca e do Adolescente.
Total Unidade Orcamentaria........... 140.306,98 140.306,98
Total do Orgao ......................... 140.306,98 140.306,98
Orgao...............: 06 FUNDO MUNICIPAL TURISMO
Unidade Orcamentaria: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 327.493,50 327.493,50
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 327.493,50 327.493,50
04.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 327.493,50 327.493,50
04.122.0042.2.164.000 Manutencao e Funcionamento do Fundo 97.493,50 97.493,50
Municipal de Turismo.
04.122.0042.2.263.000 At. Despesas com Vencimentos e 230.000,00 230.000,00
Vantagens dos Servidores da
Secretaria Municipal de Turismo e
Lazer.
32
22.000.0000.0.000.000 Industria 17.043,29 17.043,29
22.695.0000.0.000.000 Turismo 17.043,29 17.043,29
22.695.0041.0.000.000 TURISMO FAZ DINHEIRO 17.043,29 17.043,29
22.695.0041.2.151.000 Fomento a Producao de Produtos 17.043,29 17.043,29
Artesanais para Consumo Turistico.
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 1.012.862,11 1.012.862,11
23.695.0000.0.000.000 Turismo 1.012.862,11 1.012.862,11
23.695.0041.0.000.000 TURISMO FAZ DINHEIRO 1.012.862,11 1.012.862,11
23.695.0041.2.412.000 Realizacao de Festas e Eventos no 1.012.862,11 1.012.862,11
Municipo.
Total Unidade Orcamentaria........... 1.357.398,90 1.357.398,90
Total do Orgao ......................... 1.357.398,90 1.357.398,90
Orgao...............: 07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 166.239,56 166.239,56
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 166.239,56 166.239,56
04.122.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 166.239,56 166.239,56
04.122.0042.2.105.000 Equipar e Operar Estacao de Selecao 18.127,06 18.127,06
e Compostagem de Lixo.
04.122.0042.2.385.000 Manutencao e Funcionamento do Fundo 148.112,50 148.112,50
Municipal de Meio Ambiente
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 35.947,72 1.221.600,00 1.257.547,72
18.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 496.100,00 496.100,00
18.512.0028.0.000.000 MADALENA - CIDADE LIMPA 496.100,00 496.100,00
18.512.0028.2.105.000 Equipar e Operar Estacao de Selecao 496.100,00 496.100,00
e Compostagem de Lixo.
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 633.250,00 633.250,00
18.541.0028.0.000.000 MADALENA - CIDADE LIMPA 333.250,00 333.250,00
18.541.0028.2.207.000 Manutencao da Estacao de Tratamento 333.250,00 333.250,00
de Efluentes Sanitarios.
18.541.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
18.541.0042.2.261.000 At. Despesas com Venc. e Vantagens 300.000,00 300.000,00
dos Servidores da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 92.250,00 92.250,00
18.543.0018.0.000.000 Educacao Ambiental 92.250,00 92.250,00
18.543.0018.2.278.000 Recuperacao e Reflorestamento de 92.250,00 92.250,00
Areas Degradadas
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 35.947,72 35.947,72
18.544.0002.0.000.000 AGUAS DE MADALENA 35.947,72 35.947,72
18.544.0002.1.014.000 Recuperacao e Preservacao de 35.947,72 35.947,72
Nascentes e Mananciais.
Total Unidade Orcamentaria........... 35.947,72 1.387.839,56 1.423.787,28
Total do Orgao ......................... 35.947,72 1.387.839,56 1.423.787,28
33
Orgao...............: 08 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 9.298,04 9.298,04
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 9.298,04 9.298,04
08.241.0042.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO 9.298,04 9.298,04
08.241.0042.2.414.000 Manutencao e Funcionamento do Fundo 9.298,04 9.298,04
Municipal do Idoso
Total Unidade Orcamentaria........... 9.298,04 9.298,04
Total do Orgao ......................... 9.298,04 9.298,04
Total Geral ............................ 18.926.594,04 58.443.146,28 5.333.048,66 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Demonst. de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 4.827,67 2.898.162,25 2.902.989,92
01.031.0000 Acao Legislativa 2.895.265,65 2.895.265,65
01.031.0008 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL 2.895.265,65 2.895.265,65
01.122.0000 Administracao Geral 4.827,67 4.827,67
01.122.0008 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL 4.827,67 4.827,67
01.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 2.896,60 2.896,60
01.128.0008 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL 2.896,60 2.896,60
04.000.0000 Administracao 250.667,31 12.759.227,22 504.191,32 13.514.085,85
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 318.922,78 504.191,32 823.114,10
04.121.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 318.922,78 504.191,32 823.114,10
04.122.0000 Administracao Geral 250.667,31 9.780.099,98 10.030.767,29
04.122.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 250.667,31 250.667,31
04.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 9.633.339,10 9.633.339,10
04.122.0043 ASSITENCIA BASICA 16.414,06 16.414,06
04.122.0051 CASA DE PASSAGEM 130.346,82 130.346,82
04.123.0000 Administracao Financeira 2.191.334,11 2.191.334,11
04.123.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 2.191.334,11 2.191.334,11
04.126.0000 Tecnologia da Informacao 264.216,87 264.216,87
04.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 264.216,87 264.216,87
04.129.0000 Administracao de Receitas 75.928,47 75.928,47
04.129.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 75.928,47 75.928,47
04.131.0000 Comunicacao Social 34.556,00 34.556,00
04.131.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 34.556,00 34.556,00
04.722.0000 Telecomunicacoes 94.169,01 94.169,01
04.722.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 94.169,01 94.169,01
06.000.0000 Seguranca Publica 1.090.023,25 1.090.023,25
06.182.0000 Defesa Civil 1.090.023,25 1.090.023,25
06.182.0013 DEFESA CIVIL 37.981,03 37.981,03
06.182.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 1.052.042,22 1.052.042,22
34
08.000.0000 Assistencia Social 1.841.205,67 1.841.205,67
08.122.0000 Administracao Geral 770.690,07 770.690,07
08.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 770.690,07 770.690,07
08.126.0000 Tecnologia da Informacao 21.821,02 21.821,02
08.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 21.821,02 21.821,02
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 9.298,04 9.298,04
08.241.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 9.298,04 9.298,04
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 19.310,68 19.310,68
08.242.0043 ASSITENCIA BASICA 19.310,68 19.310,68
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 118.485,96 118.485,96
08.243.0043 ASSITENCIA BASICA 118.485,96 118.485,96
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 900.969,57 900.969,57
08.244.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 566.870,77 566.870,77
08.244.0053 Atendimento Integral a Familia 334.098,80 334.098,80
08.273.0000 Previdencia Complementar 630,33 630,33
08.273.0043 ASSITENCIA BASICA 630,33 630,33
09.000.0000 Previdencia Social 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0000 Previdencia Basica 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.867.234,72 3.867.234,72
10.000.0000 Saude 27.894,09 12.305.465,32 12.333.359,41
10.122.0000 Administracao Geral 27.894,09 27.894,09
10.122.0049 SAUDE TOTAL 27.894,09 27.894,09
10.126.0000 Tecnologia da Informacao 72.414,89 72.414,89
10.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 72.414,89 72.414,89
10.301.0000 Atencao Basica 6.324.254,50 6.324.254,50
10.301.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 4.609.341,04 4.609.341,04
10.301.0049 SAUDE TOTAL 1.714.913,46 1.714.913,46
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 5.270.503,15 5.270.503,15
10.302.0049 SAUDE TOTAL 5.270.503,15 5.270.503,15
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 395.667,93 395.667,93
10.303.0049 SAUDE TOTAL 395.667,93 395.667,93
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 148.637,70 148.637,70
10.305.0049 SAUDE TOTAL 148.637,70 148.637,70
10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 72.543,03 72.543,03
10.306.0049 SAUDE TOTAL 72.543,03 72.543,03
10.782.0000 Transporte Rodoviario 21.444,12 21.444,12
10.782.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 21.444,12 21.444,12
11.000.0000 Trabalho 13.957,69 961.622,62 975.580,31
11.122.0000 Administracao Geral 13.957,69 13.957,69
11.122.0039 Qualificacao profissional do trabalhador 13.957,69 13.957,69
11.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 961.622,62 961.622,62
11.331.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 961.622,62 961.622,62
12.000.0000 Educacao 513.405,83 14.981.257,21 15.494.663,04
12.361.0000 Ensino Fundamental 513.405,83 10.990.952,45 11.504.358,28
12.361.0003 ESCOLA DE BASE 513.405,83 7.365.264,32 7.878.670,15
12.361.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 13.947,06 13.947,06
12.361.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.611.741,07 3.611.741,07
12.362.0000 Ensino Medio 31.613,33 31.613,33
12.362.0033 PLANTANDO O AMANHA 31.613,33 31.613,33
12.364.0000 Ensino Superior 160.859,82 160.859,82
12.364.0033 PLANTANDO O AMANHA 160.859,82 160.859,82
12.365.0000 Educacao Infantil 3.797.831,61 3.797.831,61
12.365.0003 ESCOLA DE BASE 3.797.831,61 3.797.831,61
35
13.000.0000 Cultura 5.755,06 153.282,55 159.037,61
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 5.755,06 3.719,24 9.474,30
Arqueologico
13.391.0029 MADALENA E CULTURA 5.755,06 3.719,24 9.474,30
13.392.0000 Difusao Cultural 149.563,31 149.563,31
13.392.0029 MADALENA E CULTURA 149.563,31 149.563,31
14.000.0000 Direitos da Cidadania 82.102,13 82.102,13
14.301.0000 Atencao Basica 3.862,16 3.862,16
14.301.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.862,16 3.862,16
14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e 78.239,97 78.239,97
Difusos
14.422.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 78.239,97 78.239,97
15.000.0000 Urbanismo 109.305,58 5.345.274,54 5.454.580,12
15.122.0000 Administracao Geral 3.058.843,56 3.058.843,56
15.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.058.843,56 3.058.843,56
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 80.651,87 18.596,06 99.247,93
15.451.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.651,87 18.596,06 99.247,93
15.452.0000 Servicos Urbanos 28.653,71 2.251.522,45 2.280.176,16
15.452.0002 AGUAS DE MADALENA 18.642,83 18.642,83
15.452.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.010,88 2.149.913,18 2.159.924,06
15.452.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 101.609,27 101.609,27
15.782.0000 Transporte Rodoviario 16.312,47 16.312,47
15.782.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.312,47 16.312,47
16.000.0000 Habitacao 24.588,96 24.588,96
16.482.0000 Habitacao Urbana 24.588,96 24.588,96
16.482.0031 MORAR BEM 24.588,96 24.588,96
17.000.0000 Saneamento 16.870.894,02 16.870.894,02
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 16.870.894,02 16.870.894,02
17.512.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.863.458,77 16.863.458,77
17.512.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 7.435,25 7.435,25
18.000.0000 Gestao Ambiental 35.947,72 1.221.600,00 1.257.547,72
18.512.0000 Saneamento Basico Urbano 496.100,00 496.100,00
18.512.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 496.100,00 496.100,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 633.250,00 633.250,00
18.541.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 333.250,00 333.250,00
18.541.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 92.250,00 92.250,00
18.543.0018 Educacao Ambiental 92.250,00 92.250,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 35.947,72 35.947,72
18.544.0002 AGUAS DE MADALENA 35.947,72 35.947,72
20.000.0000 Agricultura 1.083.307,80 1.379.712,72 2.463.020,52
20.122.0000 Administracao Geral 727.800,40 727.800,40
20.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 727.800,40 727.800,40
20.126.0000 Tecnologia da Informacao 9.076,36 9.076,36
20.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 9.076,36 9.076,36
20.606.0000 Extensao Rural 945.562,50 32.801,72 978.364,22
20.606.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 945.562,50 32.801,72 978.364,22
producao leiteira e de laticinios
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 307.534,35 307.534,35
20.608.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 307.534,35 307.534,35
producao leiteira e de laticinios
20.691.0000 Promocao Comercial 54.458,10 54.458,10
36
20.691.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 54.458,10 54.458,10
producao leiteira e de laticinios
20.782.0000 Transporte Rodoviario 137.745,30 248.041,79 385.787,09
20.782.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 137.745,30 248.041,79 385.787,09
producao leiteira e de laticinios
22.000.0000 Industria 17.043,29 17.043,29
22.695.0000 Turismo 17.043,29 17.043,29
22.695.0041 TURISMO FAZ DINHEIRO 17.043,29 17.043,29
23.000.0000 Comercio e Servicos 1.192.862,11 1.192.862,11
23.695.0000 Turismo 1.012.862,11 1.012.862,11
23.695.0041 TURISMO FAZ DINHEIRO 1.012.862,11 1.012.862,11
23.782.0000 Transporte Rodoviario 180.000,00 180.000,00
23.782.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 180.000,00 180.000,00
producao leiteira e de laticinios
24.000.0000 Comunicacoes 393.826,28 393.826,28
24.182.0000 Defesa Civil 52.531,25 52.531,25
24.182.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 52.531,25 52.531,25
24.722.0000 Telecomunicacoes 341.295,03 341.295,03
24.722.0040 TROCANDO IDEIAS 341.295,03 341.295,03
26.000.0000 Transporte 2.704.059,92 2.704.059,92
26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.704.059,92 2.704.059,92
26.782.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 2.704.059,92 2.704.059,92
27.000.0000 Desporto e Lazer 64.084,13 64.084,13
27.812.0000 Desporto Comunitario 64.084,13 64.084,13
27.812.0021 ESPORTE SOLIDARIO 64.084,13 64.084,13
Total ................ 18.926.594,04 58.443.146,28 5.333.048,66 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 2.902.989,92 2.902.989,92
01.031.0000 Acao Legislativa 2.895.265,65 2.895.265,65
01.031.0008 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL 2.895.265,65 2.895.265,65
01.122.0000 Administracao Geral 4.827,67 4.827,67
01.122.0008 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL 4.827,67 4.827,67
01.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 2.896,60 2.896,60
01.128.0008 ATUACAO LEGISLATIVA NA CAMARA MUNICIPAL 2.896,60 2.896,60
04.000.0000 Administracao 11.044.879,65 2.469.206,20 13.514.085,85
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 714.316,32 108.797,78 823.114,10
04.121.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 714.316,32 108.797,78 823.114,10
04.122.0000 Administracao Geral 8.023.184,95 2.007.582,34 10.030.767,29
04.122.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 226.935,00 23.732,31 250.667,31
04.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 7.649.489,07 1.983.850,03 9.633.339,10
04.122.0043 ASSITENCIA BASICA 16.414,06 16.414,06
04.122.0051 CASA DE PASSAGEM 130.346,82 130.346,82
04.123.0000 Administracao Financeira 2.149.387,76 41.946,35 2.191.334,11
37
04.123.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 2.149.387,76 41.946,35 2.191.334,11
04.126.0000 Tecnologia da Informacao 155.104,65 109.112,22 264.216,87
04.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 155.104,65 109.112,22 264.216,87
04.129.0000 Administracao de Receitas 75.928,47 75.928,47
04.129.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 75.928,47 75.928,47
04.131.0000 Comunicacao Social 1.931,06 32.624,94 34.556,00
04.131.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 1.931,06 32.624,94 34.556,00
04.722.0000 Telecomunicacoes 954,91 93.214,10 94.169,01
04.722.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 954,91 93.214,10 94.169,01
06.000.0000 Seguranca Publica 1.017.058,16 72.965,09 1.090.023,25
06.182.0000 Defesa Civil 1.017.058,16 72.965,09 1.090.023,25
06.182.0013 DEFESA CIVIL 8.834,61 29.146,42 37.981,03
06.182.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 1.008.223,55 43.818,67 1.052.042,22
08.000.0000 Assistencia Social 1.506.476,54 334.729,13 1.841.205,67
08.122.0000 Administracao Geral 770.690,07 770.690,07
08.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 770.690,07 770.690,07
08.126.0000 Tecnologia da Informacao 21.821,02 21.821,02
08.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 21.821,02 21.821,02
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 9.298,04 9.298,04
08.241.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 9.298,04 9.298,04
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 19.310,68 19.310,68
08.242.0043 ASSITENCIA BASICA 19.310,68 19.310,68
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 118.485,96 118.485,96
08.243.0043 ASSITENCIA BASICA 118.485,96 118.485,96
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 566.870,77 334.098,80 900.969,57
08.244.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 566.870,77 566.870,77
08.244.0053 Atendimento Integral a Familia 334.098,80 334.098,80
08.273.0000 Previdencia Complementar 630,33 630,33
08.273.0043 ASSITENCIA BASICA 630,33 630,33
09.000.0000 Previdencia Social 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0000 Previdencia Basica 3.867.234,72 3.867.234,72
09.271.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.867.234,72 3.867.234,72
10.000.0000 Saude 6.601.503,80 5.731.855,61 12.333.359,41
10.122.0000 Administracao Geral 27.894,09 27.894,09
10.122.0049 SAUDE TOTAL 27.894,09 27.894,09
10.126.0000 Tecnologia da Informacao 72.414,89 72.414,89
10.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 72.414,89 72.414,89
10.301.0000 Atencao Basica 5.358.255,49 965.999,01 6.324.254,50
10.301.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 4.609.341,04 4.609.341,04
10.301.0049 SAUDE TOTAL 748.914,45 965.999,01 1.714.913,46
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 783.665,30 4.486.837,85 5.270.503,15
10.302.0049 SAUDE TOTAL 783.665,30 4.486.837,85 5.270.503,15
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 251.038,28 144.629,65 395.667,93
10.303.0049 SAUDE TOTAL 251.038,28 144.629,65 395.667,93
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 38.515,03 110.122,67 148.637,70
10.305.0049 SAUDE TOTAL 38.515,03 110.122,67 148.637,70
10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 48.276,60 24.266,43 72.543,03
10.306.0049 SAUDE TOTAL 48.276,60 24.266,43 72.543,03
10.782.0000 Transporte Rodoviario 21.444,12 21.444,12
10.782.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 21.444,12 21.444,12
11.000.0000 Trabalho 975.580,31 975.580,31
11.122.0000 Administracao Geral 13.957,69 13.957,69
11.122.0039 Qualificacao profissional do trabalhador 13.957,69 13.957,69
38
11.331.0000 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 961.622,62 961.622,62
11.331.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 961.622,62 961.622,62
12.000.0000 Educacao 8.217.281,21 7.277.381,83 15.494.663,04
12.361.0000 Ensino Fundamental 4.516.667,09 6.987.691,19 11.504.358,28
12.361.0003 ESCOLA DE BASE 890.978,96 6.987.691,19 7.878.670,15
12.361.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 13.947,06 13.947,06
12.361.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.611.741,07 3.611.741,07
12.362.0000 Ensino Medio 31.613,33 31.613,33
12.362.0033 PLANTANDO O AMANHA 31.613,33 31.613,33
12.364.0000 Ensino Superior 42.139,18 118.720,64 160.859,82
12.364.0033 PLANTANDO O AMANHA 42.139,18 118.720,64 160.859,82
12.365.0000 Educacao Infantil 3.626.861,61 170.970,00 3.797.831,61
12.365.0003 ESCOLA DE BASE 3.626.861,61 170.970,00 3.797.831,61
13.000.0000 Cultura 155.142,17 3.895,44 159.037,61
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 5.578,86 3.895,44 9.474,30
Arqueologico
13.391.0029 MADALENA E CULTURA 5.578,86 3.895,44 9.474,30
13.392.0000 Difusao Cultural 149.563,31 149.563,31
13.392.0029 MADALENA E CULTURA 149.563,31 149.563,31
14.000.0000 Direitos da Cidadania 82.102,13 82.102,13
14.301.0000 Atencao Basica 3.862,16 3.862,16
14.301.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 3.862,16 3.862,16
14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e 78.239,97 78.239,97
Difusos
14.422.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 78.239,97 78.239,97
15.000.0000 Urbanismo 4.319.348,01 1.135.232,11 5.454.580,12
15.122.0000 Administracao Geral 2.988.932,99 69.910,57 3.058.843,56
15.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 2.988.932,99 69.910,57 3.058.843,56
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 19.550,97 79.696,96 99.247,93
15.451.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.550,97 79.696,96 99.247,93
15.452.0000 Servicos Urbanos 1.310.864,05 969.312,11 2.280.176,16
15.452.0002 AGUAS DE MADALENA 18.642,83 18.642,83
15.452.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.246.540,44 913.383,62 2.159.924,06
15.452.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 64.323,61 37.285,66 101.609,27
15.782.0000 Transporte Rodoviario 16.312,47 16.312,47
15.782.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.312,47 16.312,47
16.000.0000 Habitacao 24.588,96 24.588,96
16.482.0000 Habitacao Urbana 24.588,96 24.588,96
16.482.0031 MORAR BEM 24.588,96 24.588,96
17.000.0000 Saneamento 16.828.947,66 41.946,36 16.870.894,02
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 16.828.947,66 41.946,36 16.870.894,02
17.512.0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.825.173,12 38.285,65 16.863.458,77
17.512.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 3.774,54 3.660,71 7.435,25
18.000.0000 Gestao Ambiental 300.000,00 957.547,72 1.257.547,72
18.512.0000 Saneamento Basico Urbano 496.100,00 496.100,00
18.512.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 496.100,00 496.100,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 300.000,00 333.250,00 633.250,00
18.541.0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 333.250,00 333.250,00
18.541.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 92.250,00 92.250,00
18.543.0018 Educacao Ambiental 92.250,00 92.250,00
39
18.544.0000 Recursos Hidricos 35.947,72 35.947,72
18.544.0002 AGUAS DE MADALENA 35.947,72 35.947,72
20.000.0000 Agricultura 699.218,20 1.763.802,32 2.463.020,52
20.122.0000 Administracao Geral 573.502,45 154.297,95 727.800,40
20.122.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 573.502,45 154.297,95 727.800,40
20.126.0000 Tecnologia da Informacao 9.076,36 9.076,36
20.126.0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 9.076,36 9.076,36
20.606.0000 Extensao Rural 32.801,72 945.562,50 978.364,22
20.606.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 32.801,72 945.562,50 978.364,22
producao leiteira e de laticinios
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 57.934,75 249.599,60 307.534,35
20.608.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 57.934,75 249.599,60 307.534,35
producao leiteira e de laticinios
20.691.0000 Promocao Comercial 54.458,10 54.458,10
20.691.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 54.458,10 54.458,10
producao leiteira e de laticinios
20.782.0000 Transporte Rodoviario 34.979,28 350.807,81 385.787,09
20.782.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 34.979,28 350.807,81 385.787,09
producao leiteira e de laticinios
22.000.0000 Industria 17.043,29 17.043,29
22.695.0000 Turismo 17.043,29 17.043,29
22.695.0041 TURISMO FAZ DINHEIRO 17.043,29 17.043,29
23.000.0000 Comercio e Servicos 195.486,49 997.375,62 1.192.862,11
23.695.0000 Turismo 15.486,49 997.375,62 1.012.862,11
23.695.0041 TURISMO FAZ DINHEIRO 15.486,49 997.375,62 1.012.862,11
23.782.0000 Transporte Rodoviario 180.000,00 180.000,00
23.782.0001 Facilitar o produtor a escoar a sua 180.000,00 180.000,00
producao leiteira e de laticinios
24.000.0000 Comunicacoes 393.826,28 393.826,28
24.182.0000 Defesa Civil 52.531,25 52.531,25
24.182.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 52.531,25 52.531,25
24.722.0000 Telecomunicacoes 341.295,03 341.295,03
24.722.0040 TROCANDO IDEIAS 341.295,03 341.295,03
26.000.0000 Transporte 1.360.000,00 1.344.059,92 2.704.059,92
26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.360.000,00 1.344.059,92 2.704.059,92
26.782.0042 APOIO ADMINISTRATIVO 1.360.000,00 1.344.059,92 2.704.059,92
27.000.0000 Desporto e Lazer 12.065,34 52.018,79 64.084,13
27.812.0000 Desporto Comunitario 12.065,34 52.018,79 64.084,13
27.812.0021 ESPORTE SOLIDARIO 12.065,34 52.018,79 64.084,13
Total ................ 60.126.946,56 22.575.842,42 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao Funcao Despesa Fixada Total
01 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
01 Legislativa 2.902.989,92 2.902.989,92
40
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao 12.873.591,91
06 Seguranca Publica 1.090.023,25
09 Previdencia Social 3.867.234,72
10 Saude 21.444,12
11 Trabalho 961.622,62
12 Educacao 15.494.663,04
13 Cultura 159.037,61
15 Urbanismo 5.454.580,12
16 Habitacao 24.588,96
17 Saneamento 16.870.894,02
20 Agricultura 2.463.020,52
23 Comercio e Servicos 180.000,00
24 Comunicacoes 393.826,28
26 Transporte 2.704.059,92
27 Desporto e Lazer 64.084,13 62.622.671,22
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude 12.311.915,29 12.311.915,29
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04 Administracao 146.760,88
08 Assistencia Social 1.691.600,65
11 Trabalho 13.957,69
14 Direitos da Cidadania 82.102,13 1.934.421,35
05 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
08 Assistencia Social 140.306,98 140.306,98
06 FUNDO MUNICIPAL TURISMO
04 Administracao 327.493,50
22 Industria 17.043,29
23 Comercio e Servicos 1.012.862,11 1.357.398,90
07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04 Administracao 166.239,56
18 Gestao Ambiental 1.257.547,72 1.423.787,28
08 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 Assistencia Social 9.298,04 9.298,04
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 2.902.989,92
04 Administracao 13.514.085,85
06 Seguranca Publica 1.090.023,25
08 Assistencia Social 1.841.205,67
41
09 Previdencia Social 3.867.234,72
10 Saude 12.333.359,41
11 Trabalho 975.580,31
12 Educacao 15.494.663,04
13 Cultura 159.037,61
14 Direitos da Cidadania 82.102,13
15 Urbanismo 5.454.580,12
16 Habitacao 24.588,96
17 Saneamento 16.870.894,02
18 Gestao Ambiental 1.257.547,72
20 Agricultura 2.463.020,52
22 Industria 17.043,29
23 Comercio e Servicos 1.192.862,11
24 Comunicacoes 393.826,28
26 Transporte 2.704.059,92
27 Desporto e Lazer 64.084,13
Total Geral .......... 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
01.031.0008.2.156.000 Manutencao e Funcionamento da Camara
Municipal. 2.895.265,65
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 Fiscal 1 1.713.972,53
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2 Fiscal 1 509.910,72
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3 Fiscal 1 42.492,56
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 Fiscal 1 159.347,09
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 5 Fiscal 1 31.869,41
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6 Fiscal 1 21.246,27
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 7 Fiscal 1 10.623,13
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8 Fiscal 1 1.062,32
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9 Fiscal 1 120.041,48
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 10 Fiscal 1 138.100,82
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11 Fiscal 1 3.186,94
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 12 Fiscal 1 21.246,27
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 Fiscal 1 122.166,11
01.122.0008.1.040.000 Restauracao e Adaptacao do Predio da Camara
Municipal. 4.827,67
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 Fiscal 1 4.827,67
01.128.0008.2.039.000 Capacitacao de Recursos Humanos. 2.896,60
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15 Fiscal 1 2.896,60
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 2.223.883,25 0,00 530.866,62 148.240,05 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42
Total 2.223.883,25 0,00 530.866,62 148.240,05 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 4.827,67 2.898.162,25 0,00 2.754.749,87 148.240,05 2.902.989,92
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0042.2.157.000 Manutencao e Funcionamento do Gabinete e
Orgaos de Assessoramento do Poder Execut 2.297.837,85
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 16 Fiscal 1 2.191,04
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17 Fiscal 1 26.262,46
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18 Fiscal 3 47.452,17
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19 Fiscal 3 55.228,51
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20 Fiscal 1 1.978,34
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 21 Fiscal 3 5.401,22
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 22 Fiscal 1 42.896,60
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 23 Fiscal 3 76.940,97
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 Fiscal 1 931,90
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 25 Fiscal 3 48.554,64
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 507 Fiscal 87 1.990.000,00
04.122.0042.2.255.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos Servid. do
Gabinete e Orgaos de Assessor. do P 1.100.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 26 Fiscal 1 1.100.000,00
04.122.0042.2.469.000 Honorarios Advocaticios Sucumbenciais no
Ambito da Procuradoria Geral. 17.000,00
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 27 Fiscal 1 17.000,00
04.131.0042.2.203.000 Atendimento aos Encargos com Publicacao de
Atos Oficiais. 34.556,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28 Fiscal 1 1.931,06
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 29 Fiscal 3 32.624,94
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 1.100.000,00 0,00 309.907,31 2.039.486,54 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 1.100.000,00 0,00 309.907,31 2.039.486,54 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 3.449.393,85 0,00 1.409.907,31 2.039.486,54 3.449.393,85
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.121.0042.2.158.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
43
Municipal de Planejamento e Coordenacao. 108.797,78
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30 Fiscal 3 36.212,90
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 31 Fiscal 3 58.445,24
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32 Fiscal 3 14.139,64
04.121.0042.2.256.000 Atendimento a Despesas com Vencimentos e
Vantagens dos Servidores da Secretaria M 210.125,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 33 Fiscal 1 210.125,00
24.722.0040.2.468.000 Manutencao e Funcionamento da Rede Municipal
De DADOS 298.831,35
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 34 Fiscal 3 274.595,68
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35 Fiscal 3 24.235,67
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 210.125,00 0,00 369.253,82 38.375,31 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 210.125,00 0,00 369.253,82 38.375,31 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 617.754,13 0,00 579.378,82 38.375,31 617.754,13
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 617.754,13 0,00 579.378,82 38.375,31 617.754,13
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 SEC DE ADMINISTRACAO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0042.2.159.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Administracao. 2.176.034,33
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36 Fiscal 1 205.062,50
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 37 Fiscal 1 205.062,50
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 38 Fiscal 1 183.266,83
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 39 Fiscal 3 106.524,83
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40 Fiscal 1 40.938,55
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 Fiscal 3 81.856,94
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 42 Fiscal 1 3.379,35
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 43 Fiscal 3 220.335,62
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 44 Fiscal 1 1.093.637,86
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45 Fiscal 1 11.480,13
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46 Fiscal 3 1.864,28
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47 Fiscal 3 22.624,94
04.122.0042.2.257.000 Atendimento a Despesas com Vencimentos e
Vantagens dos Servidores da Sec. de Admi 2.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 48 Fiscal 1 2.000.000,00
04.126.0030.2.211.000 Informatizacao Administrativa e Gerencial da
Administracao Municipal. 254.895,45
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49 Fiscal 1 69.925,37
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50 Fiscal 3 52.531,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 51 Fiscal 1 41.517,87
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 52 Fiscal 3 3.448,92
44
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53 Fiscal 1 43.661,41
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54 Fiscal 3 43.810,63
10.782.0042.2.200.000 Manutencao e Conservacao da Frota de Veiculos
Oficiais Leves e Pesados em Atendim 21.444,12
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55 Fiscal 1 9.159,30
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 56 Fiscal 1 4.829,78
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57 Fiscal 1 7.455,04
11.331.0042.0.233.000 Atendimento a Encargos com Inativos. 509.433,64
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 58 Fiscal 1 509.433,64
11.331.0042.0.235.000 Atendimento a Encargos com Pensionistas. 452.188,98
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 59 Fiscal 1 452.188,98
26.782.0042.2.199.000 Aquisicao, Manutencao e Conservacao da Frota
de Veiculos Oficiais Leves e Pesados 2.704.059,92
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60 Fiscal 3 1.228.209,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 61 Fiscal 3 103.732,83
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62 Fiscal 3 12.117,84
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510 Fiscal 87 1.360.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.371.747,62 0,00 3.256.638,96 1.489.669,86 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.371.747,62 0,00 3.256.638,96 1.489.669,86 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 7.156.433,82 961.622,62 6.628.386,58 1.489.669,86 8.118.056,44
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 7.156.433,82 961.622,62 6.628.386,58 1.489.669,86 8.118.056,44
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.121.0042.0.237.000 Atendimento de Passivos Contingentes e outros
Risco se Eventos Fiscais Imprevisto 504.191,32
9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 63 Fiscal 1 504.191,32
04.122.0042.2.201.000 Atendimento aos Encargos com Consumo de
Energia Eletrica para o Servico Publico M 1.244.399,15
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 64 Fiscal 1 1.842,02
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 65 Fiscal 3 1.242.557,13
04.123.0042.2.160.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Fazenda, Industria e Comerc 105.776,75
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 66 Fiscal 1 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 67 Fiscal 1 3.553,19
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68 Fiscal 1 16.069,36
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 69 Fiscal 3 14.914,25
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 70 Fiscal 1 965,54
45
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 71 Fiscal 3 932,15
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 72 Fiscal 1 20.897,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 73 Fiscal 3 7.457,13
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74 Fiscal 1 12.345,31
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75 Fiscal 3 18.642,82
04.123.0042.2.266.000 At. Despesas com Venc. e Vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal de Faze 647.185,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 76 Fiscal 1 647.185,00
04.123.0042.2.389.000 Despesas com Precatorios 1.438.372,36
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 77 Fiscal 1 1.438.372,36
04.129.0042.2.448.000 Manutencao e Administracao de Receitas
Publicas 75.928,47
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 78 Fiscal 3 75.928,47
04.722.0042.2.202.000 Atendimento aos Encargos com Servicos de
Telefonia para o Servico Publico Municip 94.169,01
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 79 Fiscal 1 954,91
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 80 Fiscal 3 93.214,10
09.271.0042.0.231.000 Contribuicao Patronal ao INSS. 2.618.250,10
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 81 Seguridade 1 15.348,85
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 82 Seguridade 1 2.602.901,25
09.271.0042.0.234.000 Atendimento a Encargos com o PASEP. 347.591,47
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 83 Seguridade 1 347.591,47
09.271.0042.0.236.000 Pagamento de Parcelas da Divida para com o
INSS. 901.393,15
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 84 Seguridade 1 901.393,15
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 647.185,00 0,00 2.927.657,61 30.988,13 0,00 0,00
Segur. 2.618.250,10 0,00 347.591,47 0,00 0,00 901.393,15
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.265.435,10 0,00 3.275.249,08 30.988,13 0,00 901.393,15
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 3.605.830,74 504.191,32 3.574.842,61 30.988,13 4.110.022,06
Segur. 0,00 0,00 3.867.234,72 2.965.841,57 901.393,15 3.867.234,72
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0030.1.210.000 Construcao,Ampliacao, Reforma e Adaptacao de
Predios Publicos Municipais 250.667,31
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 85 Fiscal 3 23.732,31
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 86 Fiscal 47 226.935,00
04.126.0030.2.212.000 Informatizacao Administrativa e Gerencial da
Secretaria Municipal de Obras e Serv 9.321,42
46
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 87 Fiscal 3 4.660,71
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88 Fiscal 3 4.660,71
13.391.0029.1.130.000 Recuperacao e Preservacao de Fachadas de
Residencias de Arquitetura Singular. 3.895,44
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 89 Fiscal 3 932,15
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 90 Fiscal 3 932,15
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 91 Fiscal 3 932,15
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 92 Fiscal 3 1.098,99
15.122.0042.2.161.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Obras e Servicos Publicos. 70.006,06
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 93 Fiscal 1 95,49
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 94 Fiscal 3 51.267,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 95 Fiscal 3 9.321,41
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 96 Fiscal 3 9.321,41
15.122.0042.2.260.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos Servid. da
Secretaria Municipal de Obras e Ser 2.988.837,50
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 97 Fiscal 1 2.988.837,50
15.451.0026.1.092.000 Construcao e Restauracao de Galerias de aguas
Pluviais. 21.400,09
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 98 Fiscal 3 10.610,17
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99 Fiscal 3 10.789,92
15.451.0026.1.094.000 Pavimentacao de Ruas. 3.323,31
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100 Fiscal 1 954,91
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 101 Fiscal 3 2.368,40
15.451.0026.1.239.000 Prevencao, Monitoramento e Acoes em areas de
risco o Municipio 37.285,65
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 102 Fiscal 3 15.705,81
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 103 Fiscal 3 21.579,84
15.451.0026.2.303.000 Manutencao de Portico na RJ 182. 18.596,06
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 104 Fiscal 1 18.596,06
15.452.0002.1.016.000 Construcao, Ampliacao e Manutencao de Rede de
Fornecimento de Agua Potavel. 18.642,83
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105 Fiscal 3 6.473,95
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 106 Fiscal 3 4.660,71
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 107 Fiscal 3 7.508,17
15.452.0026.1.045.000 Construcao de Calcadas no Municipio 10.010,88
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 108 Fiscal 3 5,44
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 109 Fiscal 3 10.005,44
15.452.0026.2.045.000 Manutencao de Calcadas no Municipio 27.894,09
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 110 Fiscal 1 27.894,09
15.452.0026.2.082.000 Ampliacao, Restauracao e Manutencao de
CemiteriosPublicos. 242.173,45
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 Fiscal 3 1.439,50
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 112 Fiscal 1 9.549,07
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 113 Fiscal 3 31.184,88
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 508 Fiscal 87 200.000,00
47
15.452.0026.2.097.000 Amp.Rest.Manut.das Pracas do Municipio 523.949,20
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 114 Fiscal 3 12.580,17
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 115 Fiscal 1 9.548,20
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 116 Fiscal 3 497.793,93
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 117 Fiscal 3 4.026,90
15.452.0026.2.196.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos de
Conservacao de Vias e Logradouros Publicos 305.193,41
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 118 Fiscal 1 4.774,53
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 119 Fiscal 3 267.793,93
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 120 Fiscal 3 32.624,95
15.452.0026.2.198.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos de
Iluminacao Publica. 1.050.703,03
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 121 Fiscal 3 8.631,94
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 122 Fiscal 1 4.774,55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 123 Fiscal 3 46.607,06
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 124 Fiscal 3 689,48
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 509 Fiscal 87 990.000,00
15.452.0028.2.195.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos de Coleta
De Lixo. 18.870,48
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125 Fiscal 3 4.315,97
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 126 Fiscal 1 9.549,07
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 127 Fiscal 3 5.005,44
15.452.0028.2.197.000 Manutencao e Ampliacao dos Servicos de Limpeza
Publica. 82.738,79
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 128 Fiscal 3 13.247,87
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 129 Fiscal 1 4.774,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 130 Fiscal 3 12.321,42
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 131 Fiscal 3 2.394,96
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 512 Fiscal 87 50.000,00
16.482.0031.1.115.000 Melhoria das Condicoes de Habitabilidade da
Populacao Urbana. 24.588,96
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 132 Fiscal 1 8.196,32
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 133 Fiscal 1 8.196,32
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 134 Fiscal 1 8.196,32
17.512.0026.1.093.000 Construcao, Restauracao e Manutencao de Rede
De Esgotos. 1.933.255,69
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 135 Fiscal 3 15.705,81
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 136 Fiscal 1 14.323,63
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 137 Fiscal 3 21.579,84
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 513 Fiscal 88 1.881.646,41
17.512.0026.1.387.000 Construcao de ETES no Municipio. 14.930.203,08
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 515 Fiscal 1 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 516 Fiscal 3 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 514 Fiscal 88 14.928.203,08
17.512.0028.1.223.000 Construcao de Fossas e Filtros Anaerobicos. 7.435,25
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 138 Fiscal 1 3.774,54
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 139 Fiscal 3 3.660,71
20.782.0001.1.071.000 Construcao de bueiros e manilhamento de
Estradas do Plano rodoviario Municipal 18.642,82
48
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140 Fiscal 3 7.852,90
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 141 Fiscal 3 10.789,92
20.782.0001.1.074.000 Construcao de Pontes nas Localidades
Municipais 117.781,07
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 142 Fiscal 3 46.607,06
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 143 Fiscal 3 18.911,25
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 144 Fiscal 111 52.262,76
20.782.0001.1.391.000 Construcao de Mataburros em Estradas do Plano
RodoviarioMunicipal 1.321,41
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 145 Fiscal 3 1.321,41
20.782.0001.2.070.000 Conservacao Preventiva, Rotineira e
Emergencial de Rodovias Municipais 248.041,79
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 146 Fiscal 1 7.745,39
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 147 Fiscal 3 84.771,88
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 148 Fiscal 1 10.325,69
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 149 Fiscal 3 117.278,13
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 150 Fiscal 1 16.908,20
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 151 Fiscal 3 11.012,50
23.782.0001.2.070.000 Conservacao Preventiva, Rotineira e
Emergencial de Rodovias Municipais 180.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 511 Fiscal 87 180.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 2.988.837,50 0,00 1.358.241,63 18.797.699,94 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.988.837,50 0,00 1.358.241,63 18.797.699,94 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 17.378.453,79 5.766.325,28 0,00 4.347.079,13 18.797.699,94 23.144.779,07
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 17.378.453,79 5.766.325,28 0,00 4.347.079,13 18.797.699,94 23.144.779,07
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 SEC DE AGRICULTURA
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
20.122.0042.2.162.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Agricultura. 191.800,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152 Fiscal 1 33.741,87
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 153 Fiscal 3 45.381,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 154 Fiscal 3 45.381,75
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155 Fiscal 1 3.760,58
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156 Fiscal 3 63.534,45
20.122.0042.2.262.000 At. Despesas com Vencimentos e Vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal d 536.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 157 Fiscal 1 536.000,00
20.126.0030.2.213.000 Informatizacao Administrativa e Gerencial da
Secretaria Municipal de Agricultura. 9.076,36
49
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 158 Fiscal 3 4.538,18
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 159 Fiscal 3 4.538,18
20.606.0001.1.435.000 Aquisicao de Patrulha Mecanizada 945.562,50
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160 Fiscal 81 945.562,50
20.606.0001.2.007.000 Estimulo a Producao Agropecuaria 32.801,72
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 161 Fiscal 1 13.998,77
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 162 Fiscal 1 18.802,95
20.608.0001.2.010.000 Concurso Leiteiro 172.938,36
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 163 Fiscal 3 9.076,35
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 164 Fiscal 3 63.534,45
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 165 Fiscal 1 14.102,24
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 166 Fiscal 3 77.148,97
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 167 Fiscal 3 9.076,35
20.608.0001.2.279.000 Manutencao das Atividades de Producao de Mudas
e demais Acoes Desenvolvidas no Ho 134.595,99
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 168 Fiscal 1 2.810,33
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 169 Fiscal 3 20.763,48
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 170 Fiscal 1 41.022,18
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 171 Fiscal 3 70.000,00
20.691.0001.2.009.000 Exposicao Agropecuaria 54.458,10
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172 Fiscal 3 9.076,35
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 173 Fiscal 3 27.229,05
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 174 Fiscal 3 18.152,70
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 536.000,00 0,00 477.805,72 1.063.427,71 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 536.000,00 0,00 477.805,72 1.063.427,71 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 945.562,50 1.131.670,93 0,00 1.013.805,72 1.063.427,71 2.077.233,43
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 945.562,50 1.131.670,93 0,00 1.013.805,72 1.063.427,71 2.077.233,43
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
12.361.0003.1.399.000 Construcao de Escolas no Municipio. 513.405,83
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 506 Fiscal 49 513.405,83
12.361.0003.2.163.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Educacao, Esporte e Cultura 23.486,76
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 175 Fiscal 1 1.859,61
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 176 Fiscal 1 4.649,02
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 177 Fiscal 1 929,81
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 178 Fiscal 1 4.649,02
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 179 Fiscal 1 4.649,02
50
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 180 Fiscal 3 1.050,63
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181 Fiscal 1 4.649,02
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182 Fiscal 3 1.050,63
12.361.0003.2.169.000 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorizacao do Magisterio. 973.143,97
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 183 Fiscal 27 30.936,25
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 184 Fiscal 1 18.596,06
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 185 Fiscal 3 1.050,63
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 186 Fiscal 27 197.593,75
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 187 Fiscal 116 21.012,50
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 188 Fiscal 1 929,81
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 189 Fiscal 3 1.050,63
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 190 Fiscal 1 18.596,06
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 191 Fiscal 3 150.100,63
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 192 Fiscal 27 325.181,25
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 193 Fiscal 1 195.258,66
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 194 Fiscal 1 929,80
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 195 Fiscal 1 73,03
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 196 Fiscal 3 999,38
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 197 Fiscal 27 512,50
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 Fiscal 1 9.298,03
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 199 Fiscal 27 1.025,00
12.361.0003.2.381.000 Merenda Escolar Ensino Fundamental 228.961,57
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 200 Fiscal 1 929,81
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 201 Fiscal 1 92.980,31
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 202 Fiscal 3 17.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 203 Fiscal 116 118.051,45
12.361.0003.2.444.000 Manutencao do Programa Nacional de Transporte
Escolar-PNATE 15.759,38
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 204 Fiscal 116 15.759,38
12.361.0003.2.445.000 Remuneracao dos Profissionais do Magisterio -
FUNDEB 60% 5.413.954,08
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 205 Fiscal 2 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 206 Fiscal 2 4.567.375,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 207 Fiscal 2 836.579,08
12.361.0003.2.465.000 Fornecimento de Transporte Escolar a Alunos da
Educacao Basica. 657.281,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 208 Fiscal 3 208.843,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 209 Fiscal 27 448.437,50
12.361.0003.2.466.000 Manutencao, Reforma e Adequacao em Predios
Escolares. 34.081,25
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 210 Fiscal 27 34.081,25
12.361.0003.2.467.000 Auxilio Financeiro e Estudantes da Guarda
Mirim. 18.596,06
3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 211 Fiscal 1 18.596,06
12.361.0030.2.214.000 Informatizacao Administrativa e Gerencial da
Secretaria Municipal de Educacao, Es 13.947,06
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 Fiscal 1 4.649,02
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 213 Fiscal 1 4.649,02
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 214 Fiscal 1 4.649,02
51
12.361.0042.2.259.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos Servid. da
Secretaria Municipal de Educacao, E 3.608.951,64
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215 Fiscal 1 3.608.951,64
12.361.0042.2.413.000 Manutencao dos Conselhos Municipais de
Educacao. 2.789,43
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 216 Fiscal 1 929,81
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 217 Fiscal 1 929,81
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 218 Fiscal 1 929,81
12.362.0033.2.124.000 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Medio. 929,81
3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 219 Fiscal 1 929,81
12.362.0033.2.127.000 Manutencao de Unidade de Apoio a Estudantes. 30.683,52
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 220 Fiscal 1 929,81
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 221 Fiscal 1 29.174,88
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 222 Fiscal 1 578,83
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 223 Fiscal 1 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 224 Fiscal 1 0,00
12.364.0033.2.123.000 Concessao de Bolsas de Estudo a Estudantes do
Ensino Superior. 1.139,18
3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 225 Fiscal 1 1.139,18
12.364.0033.2.126.000 Fornecimento de Transporte Escolar a Alunos do
EnsinoSuperior. 157.619,38
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 226 Fiscal 1 41.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 227 Fiscal 3 10.506,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 228 Fiscal 3 105.600,63
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 229 Fiscal 3 512,50
12.364.0033.2.299.000 Manutencao do Posto de Educacao a Distancia. 2.101,26
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230 Fiscal 3 1.050,63
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 231 Fiscal 3 1.050,63
12.365.0003.2.273.000 Atendimento as Criancas matriculadas em
Pre-escolas. 5.381,25
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 232 Fiscal 3 5.381,25
12.365.0003.2.376.000 Merenda Escolar Ensino Infantil 88.236,75
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 233 Fiscal 1 929,81
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 234 Fiscal 1 55.788,19
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 235 Fiscal 116 31.518,75
12.365.0003.2.382.000 Atendimento a Despesas com Vencimentos e
Vantagens dos Servidores do Ensino Infan 3.560.845,57
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 236 Fiscal 1 3.560.845,57
12.365.0003.2.444.000 Manutencao do Programa Nacional de Transporte
Escolar- PNATE 31.518,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 237 Fiscal 116 31.518,75
12.365.0003.2.446.000 Atendimento as criancas matriculadas em
CrechesMunicipais 51.835,54
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 238 Fiscal 1 4.649,02
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 239 Fiscal 3 10.762,50
52
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 240 Fiscal 116 10.506,25
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 241 Fiscal 1 4.649,02
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 242 Fiscal 3 10.762,50
4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 243 Fiscal 116 10.506,25
12.365.0003.2.452.000 Manutencao e Funciomamento de Creches
Municipais. 60.013,75
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 244 Fiscal 27 12.607,50
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 245 Fiscal 3 21.012,50
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 246 Fiscal 116 10.506,25
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 247 Fiscal 3 5.381,25
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 248 Fiscal 116 10.506,25
13.391.0029.1.128.000 Preservacao do Patrimonio Historico. 1.859,62
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 249 Fiscal 1 929,81
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250 Fiscal 1 929,81
13.391.0029.2.109.000 Manutencao, Preservacao e divulgacao de Bens,
Atos e fatos Culturais. 3.719,24
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 251 Fiscal 1 929,81
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 252 Fiscal 1 929,81
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 253 Fiscal 1 929,81
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 254 Fiscal 1 929,81
13.392.0029.2.384.000 Promocao de Eventos e Apoio a Movimentos
Culturais 149.563,31
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 255 Fiscal 1 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 256 Fiscal 1 834,61
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 257 Fiscal 1 834,61
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 258 Fiscal 1 27.894,09
27.812.0021.2.438.000 Manutencao, Desenvolvimento e Auxilio a
Escolinhas e Modalidades Esportivas. 14.108,11
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 259 Fiscal 1 929,81
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260 Fiscal 1 3.148,03
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 261 Fiscal 1 549,02
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 262 Fiscal 3 9.481,25
27.812.0021.2.439.000 Promocao e Organizacao dos Jogos Estudantis no
Municipio. 3.719,23
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 263 Fiscal 1 929,81
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 264 Fiscal 1 1.859,61
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265 Fiscal 1 929,81
27.812.0021.2.440.000 Promocao e Organizacao de Campeonatos e
Eventos Esportivos no Municipio. 12.622,15
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 266 Fiscal 1 929,81
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 267 Fiscal 1 929,81
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 268 Fiscal 3 5.381,28
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 269 Fiscal 3 5.381,25
27.812.0021.2.441.000 Manutencao, Construcao e Reformas nas Quadras
E Campos do Municipio. 22.198,56
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270 Fiscal 1 929,81
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 271 Fiscal 3 5.381,25
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 272 Fiscal 3 10.506,25
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273 Fiscal 3 5.381,25
53
27.812.0021.2.451.000 Construcao, Manutencao e Funcionamento de
Academias ao Ar Livre no Municipio. 11.436,08
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 274 Fiscal 1 929,82
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 275 Fiscal 3 5.253,13
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 276 Fiscal 3 5.253,13
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 12.583.751,29 0,00 2.463.078,13 667.059,92 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 12.583.751,29 0,00 2.463.078,13 667.059,92 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 515.265,45 15.198.623,89 0,00 15.046.829,42 667.059,92 15.713.889,34
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
06.182.0013.2.048.000 Acoes Emergenciais de Defesa Civil na sede e
Nos Distritos. 37.981,03
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 277 Fiscal 1 1.931,06
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 278 Fiscal 3 19.794,02
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 279 Fiscal 3 6.720,74
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 280 Fiscal 3 2.631,66
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281 Fiscal 1 6.903,55
06.182.0042.2.168.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Defesa Civil, Transito e Co 77.998,47
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 282 Fiscal 1 1.737,93
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 283 Fiscal 3 3.272,42
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 284 Fiscal 1 32.441,87
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 285 Fiscal 3 23.255,04
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 286 Fiscal 3 6.804,63
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 287 Fiscal 3 10.486,58
06.182.0042.2.258.000 At. Despesas com Venc. e Vant. dos Servid. da
Secretaria Municipal de Defesa Civi 974.043,75
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 288 Fiscal 1 974.043,75
15.451.0026.1.375.000 Implementacao, Normatizacao e Gerencimaneto de
Transito em areas urbanas. 18.642,82
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 289 Fiscal 3 18.642,82
15.782.0026.2.085.000 Aquisicao de Placas indicativas de Ruas, e
Estradas do Plano Rodoviario Municipal 16.312,47
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 290 Fiscal 3 16.312,47
24.182.0042.2.447.000 Manutencao e Funcionamento das Agencias
Distritais dos Correios no Municipio. 52.531,25
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 291 Fiscal 122 10.506,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 292 Fiscal 122 21.012,50
54
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 293 Fiscal 122 10.506,25
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 294 Fiscal 122 10.506,25
24.722.0040.2.148.000 Restauracao e Manutencao de Sistema de
Comunicacao Radio Amador. 9.880,69
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 295 Fiscal 3 9.880,69
24.722.0040.2.149.000 Restauracao e Manutencao de Sistema de
Retransmissao de Sinais de TV. 32.582,99
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 296 Fiscal 3 6.991,05
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 297 Fiscal 3 16.592,12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298 Fiscal 3 8.999,82
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 974.043,75 0,00 154.135,69 91.794,03 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 974.043,75 0,00 154.135,69 91.794,03 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 18.642,82 1.201.330,65 0,00 1.128.179,44 91.794,03 1.219.973,47
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 18.642,82 1.201.330,65 0,00 1.128.179,44 91.794,03 1.219.973,47
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0042.2.387.000 At. a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos
Servidores da Controladoria Geral 270.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 299 Fiscal 1 270.000,00
04.122.0042.2.388.000 Manutencao e Funcionamento da Controladoria
Geral do Municipio 34.334,71
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300 Fiscal 1 12.748,02
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 301 Fiscal 3 2.589,58
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 302 Fiscal 1 5.485,43
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 303 Fiscal 3 5.276,27
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 304 Fiscal 1 4.297,09
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 305 Fiscal 3 3.938,32
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 270.000,00 0,00 26.099,30 8.235,41 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 270.000,00 0,00 26.099,30 8.235,41 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 304.334,71 0,00 296.099,30 8.235,41 304.334,71
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55
Orgao...............: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
10.122.0049.1.434.000 Acoes Especificas Relacionadas com a
Organizcao dos Servicos de Saude, Acesso da 27.894,09
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 306 Fiscal 1 27.894,09
10.126.0030.2.289.000 Informatizacao Administrativa e Gerencial da
Secretaria Municipal de Saude. 72.414,89
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 307 Seguridade 1 14.482,98
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 308 Seguridade 1 38.621,28
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309 Seguridade 1 19.310,63
10.301.0042.2.165.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Saude. 1.309.341,04
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 310 Fiscal 1 879,76
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 311 Fiscal 1 519.632,72
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 312 Fiscal 1 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 313 Fiscal 1 95.490,78
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 314 Fiscal 1 2.864,73
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 315 Fiscal 1 105.996,03
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 316 Fiscal 1 86.897,88
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 317 Fiscal 1 85.847,26
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 318 Fiscal 1 382.421,25
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 319 Fiscal 1 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320 Fiscal 1 18.310,63
10.301.0042.2.265.000 At. Despesas com Vencimentos e Vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal d 3.300.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 321 Fiscal 1 3.300.000,00
10.301.0049.2.136.000 Atendimento as acoes Assistenciais a saude. 259.337,47
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 322 Seguridade 1 164.777,86
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 323 Seguridade 1 57.294,47
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 324 Seguridade 22 16.143,87
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 325 Seguridade 30 12.947,90
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 326 Seguridade 22 8.173,37
10.301.0049.2.215.000 Implementacao e Manutencao das Acoes de Saude
da Familia. 145.524,48
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 327 Fiscal 1 10.350,01
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 328 Fiscal 1 67.587,23
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 329 Fiscal 1 28.965,96
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330 Fiscal 1 38.621,28
10.301.0049.2.217.000 Conduzir e Facilitar o Acesso do Cidadao aos
Servicos de Saude PAB-PACS 4.390,51
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 331 Fiscal 120 4.390,51
10.301.0049.2.218.000 Manutencao das Acoes de Atendimento Medico e
Odontologico. 489.609,43
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 332 Fiscal 1 96.553,19
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 333 Fiscal 21 78.096,04
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 334 Fiscal 1 19.310,63
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 335 Fiscal 1 77.242,54
56
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 336 Fiscal 21 210.200,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 337 Fiscal 1 8.207,03
10.301.0049.2.430.000 Financiamento de Acoes de Atencao Basico a
Saude PAB FIXO. 430.686,03
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 338 Seguridade 120 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 339 Seguridade 1 19.310,63
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 340 Seguridade 120 39.066,07
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 341 Seguridade 120 12.235,86
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 342 Seguridade 1 19.310,63
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 343 Seguridade 1 38.621,29
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 344 Seguridade 120 29.654,54
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345 Seguridade 120 22.487,01
10.301.0049.2.436.000 Conduzir e Facilitar o Acesso do Cidadao ao
Servico de Saude - PMAQ. 271.614,92
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 346 Fiscal 1 28.965,96
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 347 Fiscal 120 134.594,36
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 348 Fiscal 1 28.965,96
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 349 Fiscal 120 13.415,12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350 Fiscal 1 28.965,96
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 351 Fiscal 120 36.707,56
10.301.0049.2.437.000 Manutencao das Acoes de Atendimento ao CAPS. 113.750,62
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 352 Seguridade 1 7.242,54
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 353 Seguridade 120 97.886,80
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 354 Seguridade 1 8.621,28
10.302.0049.2.240.000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e
Hospitalar - MAC 5.270.503,15
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 355 Seguridade 1 781.000,00
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 356 Seguridade 3 2.696.243,36
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 357 Seguridade 69 780.000,00
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 358 Seguridade 120 1.005.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 359 Seguridade 1 1.568,74
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 360 Seguridade 120 4.245,46
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 361 Seguridade 1 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 362 Seguridade 120 1.349,03
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 363 Seguridade 1 96,56
10.303.0049.2.028.000 Aquisicao e distribuicao de Medicamentos e
Insumos Estrategicos. 395.667,93
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 364 Seguridade 1 9.655,32
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 365 Seguridade 1 164.140,43
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 366 Seguridade 120 73.415,10
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 367 Seguridade 20 70.134,48
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 368 Seguridade 29 1.080,07
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 369 Seguridade 1 77.242,53
10.305.0049.2.227.000 Manutencao e Estruturacao do Nucleo de
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em S 148.637,70
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 370 Fiscal 1 19.204,40
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 371 Fiscal 120 79.533,04
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 372 Fiscal 1 9.655,32
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 373 Fiscal 120 6.117,93
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 374 Fiscal 1 9.655,31
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 375 Fiscal 120 24.471,70
57
10.306.0049.2.216.000 Combate as Carencias Nutricionais em Criancas,
Gestantes e Idosos-Programa VAN. 72.543,03
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 376 Fiscal 1 48.276,60
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 377 Fiscal 120 24.266,43
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 3.845.253,00 0,00 1.767.569,76 156.732,44 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 6.483.767,80 58.592,29 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.845.253,00 0,00 8.251.337,56 215.324,73 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 27.894,09 5.741.661,11 0,00 5.612.822,76 156.732,44 5.769.555,20
Segur. 0,00 6.542.360,09 0,00 6.483.767,80 58.592,29 6.542.360,09
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 27.894,09 12.284.021,20 0,00 12.096.590,56 215.324,73 12.311.915,29
Orgao...............: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0043.2.420.000 Manutencao dos Conselhos Municipais Ligados a
Assitencia Social 16.414,06
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 378 Fiscal 1 2.896,60
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 379 Fiscal 1 2.896,60
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 380 Fiscal 1 4.827,67
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 381 Fiscal 1 5.793,19
04.122.0051.2.416.000 Manutencao de funcionamento da CASA de
PASSAGEM 130.346,82
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 382 Fiscal 1 48.276,60
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 383 Fiscal 1 66.526,08
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 384 Fiscal 1 1.008,04
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 385 Fiscal 1 14.536,10
08.122.0042.2.464.000 Atendimento as Despesas com Vencimento e
vantagens dos Servidores da Secretaria M 770.690,07
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386 Seguridade 1 770.690,07
08.242.0043.2.399.000 Atend. Pessoas Portadoras Necessidades
Especiais 19.310,68
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 387 Fiscal 1 4.827,67
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 388 Fiscal 1 4.827,67
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 389 Fiscal 1 4.827,67
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 390 Fiscal 1 4.827,67
08.244.0042.2.166.000 Manutencao e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Assistencia e Promocao Soci 566.870,77
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 391 Fiscal 1 774,85
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 392 Fiscal 1 129.674,70
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 393 Fiscal 1 5.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 394 Fiscal 1 175.727,64
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 395 Fiscal 1 14.482,98
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 396 Fiscal 1 57.931,90
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 397 Fiscal 1 33.793,61
58
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 398 Fiscal 1 48.276,60
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 399 Fiscal 1 72.242,54
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 400 Fiscal 1 9.655,32
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 401 Fiscal 1 19.310,63
08.244.0053.2.424.000 Manutencao e Desenvolvimento do Convenio
Federal IGD/SUAS 27.316,27
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 402 Seguridade 118 3.151,88
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 403 Seguridade 118 10.506,25
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 404 Seguridade 118 5.253,13
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 405 Seguridade 118 5.253,13
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 406 Seguridade 118 3.151,88
08.244.0053.2.428.000 Manutencao e Desenvolvimento do Convenio
Cofinanciamento Federal PSB 173.353,14
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 407 Seguridade 118 89.303,13
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 408 Seguridade 118 5.253,13
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 409 Seguridade 118 42.025,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 410 Seguridade 118 21.012,50
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 411 Seguridade 118 15.759,38
08.244.0053.2.429.000 Manutencao e Desenvolvimento do
Cofinanciamento Estadual PSB 73.543,76
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 412 Fiscal 124 15.759,38
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 413 Fiscal 124 21.012,50
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 414 Fiscal 124 5.506,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 415 Fiscal 124 5.506,25
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 416 Fiscal 124 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 417 Fiscal 124 15.759,38
08.244.0053.2.431.000 Manutencao e Desenvolvimento do Convenio
IGD/BOLSA FAMILIA 45.176,89
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 418 Fiscal 118 3.151,88
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 419 Fiscal 118 10.506,25
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 420 Fiscal 118 15.759,38
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 421 Fiscal 118 5.253,13
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 422 Fiscal 118 10.506,25
08.244.0053.2.432.000 Manutencao e Desenvolvimento do PROGRAMA
CURUMIM 14.708,74
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 423 Fiscal 124 1.050,61
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 424 Fiscal 124 10.506,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 425 Fiscal 124 2.101,25
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 426 Fiscal 124 1.050,63
08.273.0043.2.175.000 Revisao do Beneficio de Prestacao
Continuada. 630,33
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 427 Fiscal 118 630,33
11.122.0039.2.434.000 Programa de Qualificacao Profissional do
Trabalhador 13.957,69
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 428 Fiscal 1 4.827,67
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 429 Fiscal 1 2.371,29
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 430 Fiscal 1 6.758,73
14.301.0042.2.402.000 Programa de Atendimento do Direito da Mulher
no Lar e Fora dele 3.862,16
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 431 Fiscal 1 965,54
59
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 432 Fiscal 1 965,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 433 Fiscal 1 965,54
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 434 Fiscal 1 965,54
14.422.0042.2.398.000 Programa de Atendimento e garantia dos
Direitos Humanos 74.377,83
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 435 Fiscal 1 965,54
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 436 Fiscal 1 21.539,18
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 437 Fiscal 1 965,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 438 Fiscal 1 39.161,85
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 439 Fiscal 1 9.814,67
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 440 Fiscal 1 1.931,05
14.422.0042.2.403.000 Programa de Atendimento a Igualdade Racial
Agora e Sempre 3.862,14
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 441 Fiscal 1 954,91
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 442 Fiscal 1 954,91
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 443 Fiscal 1 159,95
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 444 Fiscal 1 1.792,37
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 135.449,55 0,00 741.484,19 86.128,13 0,00 0,00
Segur. 770.690,07 0,00 181.758,15 18.911,26 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 906.139,62 0,00 923.242,34 105.039,39 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 963.061,87 0,00 876.933,74 86.128,13 963.061,87
Segur. 0,00 971.359,48 0,00 952.448,22 18.911,26 971.359,48
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgao...............: 05 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade Orcamentaria: 05.01 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
08.126.0030.2.291.000 Inf. Administ. e Gerencial do Conselho Tutelar
e do Conselho Municipal dos Direit 21.821,02
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 445 Seguridade 1 13.034,69
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446 Seguridade 1 8.786,33
08.243.0043.2.122.000 Manutencao de Unidade de Defesa dos Direitos
da Crianca e do Adolescente. 118.485,96
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 447 Seguridade 1 75.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 448 Seguridade 1 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 449 Seguridade 1 6.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 450 Seguridade 1 827,67
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 451 Seguridade 1 3.689,79
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 452 Seguridade 1 4.482,98
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 453 Seguridade 1 1.000,02
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 454 Seguridade 1 2.655,32
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 455 Seguridade 1 4.830,18
60
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 101.000,00 0,00 23.035,15 16.271,83 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 101.000,00 0,00 23.035,15 16.271,83 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 140.306,98 0,00 124.035,15 16.271,83 140.306,98
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgao...............: 06 FUNDO MUNICIPAL TURISMO
Unidade Orcamentaria: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0042.2.164.000 Manutencao e Funcionamento do Fundo Municipal
De Turismo. 97.493,50
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 456 Fiscal 1 1.500,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 457 Fiscal 1 43.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 458 Fiscal 1 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 459 Fiscal 3 506,25
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 460 Fiscal 1 3.288,89
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 461 Fiscal 3 17.026,62
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 462 Fiscal 3 4.171,74
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 463 Fiscal 1 18.000,00
04.122.0042.2.263.000 At. Despesas com Vencimentos e Vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal d 230.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 464 Fiscal 1 230.000,00
22.695.0041.2.151.000 Fomento a Producao de Produtos Artesanais para
Consumo Turistico. 17.043,29
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 465 Fiscal 1 17.043,29
23.695.0041.2.412.000 Realizacao de Festas e Eventos no Municipo. 1.012.862,11
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 466 Fiscal 1 2.789,41
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 467 Fiscal 3 10.506,25
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 468 Fiscal 1 4.649,02
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 469 Fiscal 3 10.506,25
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 470 Fiscal 1 464,90
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 471 Fiscal 1 7.583,16
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 472 Fiscal 3 976.363,12
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 284.500,00 0,00 1.072.898,90 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 284.500,00 0,00 1.072.898,90 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 1.357.398,90 0,00 1.357.398,90 0,00 1.357.398,90
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 1.357.398,90 0,00 1.357.398,90 0,00 1.357.398,90
61
Orgao...............: 07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04.122.0042.2.105.000 Equipar e Operar Estacao de Selecao e
Compostagem de Lixo. 18.127,06
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 473 Fiscal 1 18.127,06
04.122.0042.2.385.000 Manutencao e Funcionamento do Fundo Municipal
De Meio Ambiente 148.112,50
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 474 Fiscal 1 2.562,50
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 475 Fiscal 1 51.250,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 476 Fiscal 1 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 477 Fiscal 1 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 478 Fiscal 3 10.250,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 479 Fiscal 1 1.025,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 480 Fiscal 3 5.125,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 481 Fiscal 1 5.125,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 482 Fiscal 3 5.125,00
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 483 Fiscal 1 20.500,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 484 Fiscal 1 1.025,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 485 Fiscal 3 10.250,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 486 Fiscal 1 5.125,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 487 Fiscal 3 10.250,00
18.512.0028.2.105.000 Equipar e Operar Estacao de Selecao e
Compostagem de Lixo. 496.100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 488 Fiscal 3 41.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 489 Fiscal 3 25.625,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 490 Fiscal 3 414.100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 491 Fiscal 3 15.375,00
18.541.0028.2.207.000 Manutencao da Estacao de Tratamento de
Efluentes Sanitarios. 333.250,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 492 Fiscal 3 41.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 493 Fiscal 3 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 494 Fiscal 3 10.250,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495 Fiscal 3 82.000,00
18.541.0042.2.261.000 At. Despesas com Venc. e Vantagens dos
Servidores da Secretaria Municipal de Meio 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 496 Fiscal 1 300.000,00
18.543.0018.2.278.000 Recuperacao e Reflorestamento de Areas
Degradadas 92.250,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 497 Fiscal 3 5.125,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 498 Fiscal 3 5.125,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 499 Fiscal 3 82.000,00
18.544.0002.1.014.000 Recuperacao e Preservacao de Nascentes e
Mananciais. 35.947,72
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Fiscal 3 5.125,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 501 Fiscal 3 1.025,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 502 Fiscal 3 29.700,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 503 Fiscal 3 97,72
62
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 363.812,50 0,00 925.602,06 134.372,72 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 363.812,50 0,00 925.602,06 134.372,72 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 35.947,72 1.387.839,56 0,00 1.289.414,56 134.372,72 1.423.787,28
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 35.947,72 1.387.839,56 0,00 1.289.414,56 134.372,72 1.423.787,28
Orgao...............: 08 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
-------- Importancia -------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
08.241.0042.2.414.000 Manutencao e Funcionamento do Fundo Municipal
Do Idoso 9.298,04
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 504 Fiscal 1 1.859,61
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 505 Fiscal 1 7.438,43
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 9.298,04 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 9.298,04 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 9.298,04 0,00 9.298,04 0,00 9.298,04
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 9.298,04 0,00 9.298,04 0,00 9.298,04
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Elementos de Despesa
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr .
Fonte
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. Fiscal 509.433,64 509.433,64 0,00
3190.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 452.188,98 452.188,98 0,00
3190.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 14.740,52 10.350,01 4.390,51
3190.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI Fiscal 15.717,11 5.717,11 10.000,00
Seguridade 15.348,85 15.348,85 0,00
3190.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Fiscal 26.007.335,99 21.439.960,99 4.567.375,00
Seguridade 845.690,07 845.690,07 0,00
63
3190.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS Fiscal 2.090.047,22 1.253.468,14 836.579,08
Seguridade 2.622.901,25 2.622.901,25 0,00
3190.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Fiscal 205.062,50 205.062,50 0,00
3190.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS Fiscal 240.062,50 240.062,50 0,00
Seguridade 6.000,00 6.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.41.00.00.00 CONTRIBUICOES Fiscal 10.000,00 10.000,00 0,00
Seguridade 5.512.243,36 781.000,00 4.731.243,36
3350.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS Fiscal 439.917,47 395.867,47 44.050,00
Seguridade 166.346,60 166.346,60 0,00
3371.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU Fiscal 5.055,77 5.055,77 0,00
3390.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL Fiscal 355.331,88 245.655,17 109.676,71
Seguridade 3.151,88 0,00 3.151,88
3390.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 20.665,05 20.665,05 0,00
3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.895.178,28 1.159.659,11 2.735.519,17
Seguridade 304.733,87 63.726,16 241.007,71
3390.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC Fiscal 211.387,58 98.009,30 113.378,28
Seguridade 255.872,19 164.968,10 90.904,09
3390.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Fiscal 76.474,78 21.246,27 55.228,51
3390.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA Fiscal 12.520,82 11.588,67 932,15
3390.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI Fiscal 366.638,43 302.789,70 63.848,73
Seguridade 70.278,55 23.000,42 47.278,13
3390.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Fiscal 7.575.351,34 812.727,37 6.762.623,97
Seguridade 297.595,54 140.020,02 157.575,52
3390.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO Fiscal 1.920.161,13 1.920.161,13 0,00
Seguridade 1.000,02 1.000,02 0,00
3390.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 347.591,47 347.591,47 0,00
3390.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI Fiscal 28.951,50 18.951,50 10.000,00
3390.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS Fiscal 1.438.372,36 1.438.372,36 0,00
Seguridade 77.242,53 77.242,53 0,00
3390.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Fiscal 17.531,35 15.667,07 1.864,28
3390.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES Fiscal 17.000,00 17.000,00 0,00
Seguridade 96,56 96,56 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4490.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fiscal 19.082.956,10 18.650.348,58 432.607,52
Seguridade 2.655,32 2.655,32 0,00
64
4490.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.420.193,20 1.972.217,91 1.447.975,29
Seguridade 91.120,06 41.548,42 49.571,64
4490.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS Fiscal 2.238.554,64 2.190.000,00 48.554,64
4490.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES Fiscal 10.506,25 0,00 10.506,25
AMORTIZACAO DA DIVIDA
4690.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Seguridade 901.393,15 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP
9999.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Fiscal 504.191,32 504.191,32 0,00
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicacao
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
DESPESAS CORRENTES
3190.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS Fiscal 29.534.588,46 24.116.243,87 5.418.344,59
Seguridade 3.489.940,17 3.489.940,17 0,00
3350.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S Fiscal 449.917,47 405.867,47 44.050,00
Seguridade 5.678.589,96 947.346,60 4.731.243,36
3371.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE CO Fiscal 5.055,77 5.055,77 0,00
3390.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS Fiscal 15.935.564,50 6.082.492,70 9.853.071,80
Seguridade 1.357.562,61 817.645,28 539.917,33
DESPESAS DE CAPITAL
4490.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS Fiscal 24.752.210,19 22.812.566,49 1.939.643,70
Seguridade 93.775,38 44.203,74 49.571,64
4690.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS Seguridade 901.393,15 901.393,15 0,00
9999.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Fiscal 504.191,32 504.191,32 0,00
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
65
0001 RECURSOS PROPRIOS Fiscal 31.606.227,30 31.606.227,30 0,00
Seguridade 6.200.528,94 6.200.528,94 0,00
0002 FUNDEB Fiscal 5.413.954,08 0,00 5.413.954,08
0003 ROYALTIES Fiscal 8.734.686,26 0,00 8.734.686,26
Seguridade 2.696.243,36 0,00 2.696.243,36
0020 SUS PAB FARMACIA BASICA Seguridade 70.134,48 0,00 70.134,48
0021 SUS PAB FIXO Fiscal 288.296,04 0,00 288.296,04
0022 SUS PAB - PACS Seguridade 24.317,24 0,00 24.317,24
0027 SALARIO EDUCACAO Fiscal 1.050.375,00 0,00 1.050.375,00
0029 SUS PAB FARM. HIPERDIA-ASMA-RINITE Seguridade 1.080,07 0,00 1.080,07
0030 SUS PAB - CER Seguridade 12.947,90 0,00 12.947,90
0047 Alienacao de Bens Fiscal 226.935,00 226.935,00 0,00
0049 ROYALTIES ESPECIAL Fiscal 513.405,83 513.405,83 0,00
0069 Convenio PAHI Seguridade 780.000,00 0,00 780.000,00
0081 CONVENIO MAPA Fiscal 945.562,50 0,00 945.562,50
0087 Op. Credito Fiscal 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00
0088 Conv. Meio Ambiente Fiscal 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00
0111 CIDE Fiscal 52.262,76 0,00 52.262,76
0116 FNDE Fiscal 259.885,83 0,00 259.885,83
0118 FNAS Fiscal 45.807,22 0,00 45.807,22
Seguridade 200.669,41 0,00 200.669,41
0120 SUS Fiscal 323.496,65 0,00 323.496,65
Seguridade 1.535.339,87 0,00 1.535.339,87
0122 Convenio Correios Fiscal 52.531,25 0,00 52.531,25
0124 FEAS Fiscal 88.252,50 0,00 88.252,50
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcao
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
01 Legislativa Fiscal 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00
66
04 Administracao Fiscal 13.514.085,85 11.044.879,65 2.469.206,20
06 Seguranca Publica Fiscal 1.090.023,25 1.017.058,16 72.965,09
08 Assistencia Social Fiscal 729.539,21 595.479,49 134.059,72
Seguridade 1.111.666,46 910.997,05 200.669,41
09 Previdencia Social Seguridade 3.867.234,72 3.867.234,72 0,00
10 Saude Fiscal 5.790.999,32 5.179.206,63 611.792,69
Seguridade 6.542.360,09 1.422.297,17 5.120.062,92
11 Trabalho Fiscal 975.580,31 975.580,31 0,00
12 Educacao Fiscal 15.494.663,04 8.217.281,21 7.277.381,83
13 Cultura Fiscal 159.037,61 155.142,17 3.895,44
14 Direitos da Cidadania Fiscal 82.102,13 82.102,13 0,00
15 Urbanismo Fiscal 5.454.580,12 4.319.348,01 1.135.232,11
16 Habitacao Fiscal 24.588,96 24.588,96 0,00
17 Saneamento Fiscal 16.870.894,02 16.828.947,66 41.946,36
18 Gestao Ambiental Fiscal 1.257.547,72 300.000,00 957.547,72
20 Agricultura Fiscal 2.463.020,52 699.218,20 1.763.802,32
22 Industria Fiscal 17.043,29 17.043,29 0,00
23 Comercio e Servicos Fiscal 1.192.862,11 195.486,49 997.375,62
24 Comunicacoes Fiscal 393.826,28 0,00 393.826,28
26 Transporte Fiscal 2.704.059,92 1.360.000,00 1.344.059,92
27 Desporto e Lazer Fiscal 64.084,13 12.065,34 52.018,79
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por SubFuncao
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
031 Acao Legislativa Fiscal 2.895.265,65 2.895.265,65 0,00
121 Planejamento e Orcamento Fiscal 823.114,10 714.316,32 108.797,78
67
122 Administracao Geral Fiscal 13.864.090,70 11.632.299,84 2.231.790,86
Seguridade 770.690,07 770.690,07 0,00
123 Administracao Financeira Fiscal 2.191.334,11 2.149.387,76 41.946,35
126 Tecnologia da Informacao Fiscal 273.293,23 155.104,65 118.188,58
Seguridade 94.235,91 94.235,91 0,00
128 Formacao de Recursos Humanos Fiscal 2.896,60 2.896,60 0,00
129 Administracao de Receitas Fiscal 75.928,47 0,00 75.928,47
131 Comunicacao Social Fiscal 34.556,00 1.931,06 32.624,94
182 Defesa Civil Fiscal 1.142.554,50 1.017.058,16 125.496,34
241 Assistencia ao Idoso Fiscal 9.298,04 9.298,04 0,00
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia Fiscal 19.310,68 19.310,68 0,00
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Seguridade 118.485,96 118.485,96 0,00
244 Assistencia Comunitaria Fiscal 700.300,16 566.870,77 133.429,39
Seguridade 200.669,41 0,00 200.669,41
271 Previdencia Basica Seguridade 3.867.234,72 3.867.234,72 0,00
273 Previdencia Complementar Fiscal 630,33 0,00 630,33
301 Atencao Basica Fiscal 5.524.342,54 5.046.938,95 477.403,59
Seguridade 803.774,12 315.178,70 488.595,42
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Seguridade 5.270.503,15 783.665,30 4.486.837,85
303 Suporte Profilatico e Terapeutico Seguridade 395.667,93 251.038,28 144.629,65
305 Vigilancia Epidemiologica Fiscal 148.637,70 38.515,03 110.122,67
306 Alimentacao e Nutricao Fiscal 72.543,03 48.276,60 24.266,43
331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador Fiscal 961.622,62 961.622,62 0,00
361 Ensino Fundamental Fiscal 11.504.358,28 4.516.667,09 6.987.691,19
362 Ensino Medio Fiscal 31.613,33 31.613,33 0,00
364 Ensino Superior Fiscal 160.859,82 42.139,18 118.720,64
365 Educacao Infantil Fiscal 3.797.831,61 3.626.861,61 170.970,00
391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo Fiscal 9.474,30 5.578,86 3.895,44
392 Difusao Cultural Fiscal 149.563,31 149.563,31 0,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso Fiscal 78.239,97 78.239,97 0,00
451 Infra-estrutura Urbana Fiscal 99.247,93 19.550,97 79.696,96
68
452 Servicos Urbanos Fiscal 2.280.176,16 1.310.864,05 969.312,11
482 Habitacao Urbana Fiscal 24.588,96 24.588,96 0,00
512 Saneamento Basico Urbano Fiscal 17.366.994,02 16.828.947,66 538.046,36
541 Preservacao e Conservacao Ambiental Fiscal 633.250,00 300.000,00 333.250,00
543 Recuperacao de Areas Degradadas Fiscal 92.250,00 0,00 92.250,00
544 Recursos Hidricos Fiscal 35.947,72 0,00 35.947,72
606 Extensao Rural Fiscal 978.364,22 32.801,72 945.562,50
608 Promocao da Producao Agropecuaria Fiscal 307.534,35 57.934,75 249.599,60
691 Promocao Comercial Fiscal 54.458,10 0,00 54.458,10
695 Turismo Fiscal 1.029.905,40 32.529,78 997.375,62
722 Telecomunicacoes Fiscal 435.464,04 954,91 434.509,13
782 Transporte Rodoviario Fiscal 3.307.603,60 1.596.423,40 1.711.180,20
812 Desporto Comunitario Fiscal 64.084,13 12.065,34 52.018,79
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Programa
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
0001 AGROPECUARIA FORTE Fiscal 1.906.143,76 305.715,75 1.600.428,01
0002 AGUAS DE MADALENA Fiscal 54.590,55 0,00 54.590,55
0003 ESCOLA DE BASE Fiscal 11.676.501,76 4.517.840,57 7.158.661,19
0008 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00
0013 DEFESA CIVIL Fiscal 37.981,03 8.834,61 29.146,42
0018 Educacao Ambiental Fiscal 92.250,00 0,00 92.250,00
0021 ESPORTE SOLIDARIO Fiscal 64.084,13 12.065,34 52.018,79
0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA Fiscal 19.138.943,23 18.091.264,53 1.047.678,70
0028 MADALENA - CIDADE LIMPA Fiscal 938.394,52 68.098,15 870.296,37
0029 MADALENA E CULTURA Fiscal 159.037,61 155.142,17 3.895,44
0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA Fiscal 537.907,60 395.986,71 141.920,89
69
Seguridade 94.235,91 94.235,91 0,00
0031 MORAR BEM Fiscal 24.588,96 24.588,96 0,00
0033 PLANTANDO O AMANHA Fiscal 192.473,15 73.752,51 118.720,64
0039 Qualificacao profissional do trabalhador Fiscal 13.957,69 13.957,69 0,00
0040 TROCANDO IDEIAS Fiscal 341.295,03 0,00 341.295,03
0041 TURISMO FAZ DINHEIRO Fiscal 1.029.905,40 32.529,78 997.375,62
0042 APOIO ADMINISTRATIVO Fiscal 30.610.137,93 26.609.157,90 4.000.980,03
Seguridade 4.637.924,79 4.637.924,79 0,00
0043 ASSITENCIA BASICA Fiscal 36.355,07 35.724,74 630,33
Seguridade 118.485,96 118.485,96 0,00
0049 SAUDE TOTAL Fiscal 1.160.214,16 548.421,47 611.792,69
Seguridade 6.469.945,20 1.349.882,28 5.120.062,92
0051 CASA DE PASSAGEM Fiscal 130.346,82 130.346,82 0,00
0053 Atendimento Integral a Familia Fiscal 133.429,39 0,00 133.429,39
Seguridade 200.669,41 0,00 200.669,41
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Grupo de Despesa
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 29.534.588,46 24.116.243,87 5.418.344,59
Seguridade 3.489.940,17 3.489.940,17 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 16.390.537,74 6.493.415,94 9.897.121,80
Seguridade 7.036.152,57 1.764.991,88 5.271.160,69
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS Fiscal 24.752.210,19 22.812.566,49 1.939.643,70
Seguridade 93.775,38 44.203,74 49.571,64
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA Seguridade 901.393,15 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA Fiscal 504.191,32 504.191,32 0,00
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
70
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Orgao Unidade
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
01.00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
01.01. CAMARA MUNICIPAL Fiscal 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00
Total 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00
Total do Orgao Total 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00
Fiscal 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 0,00 0,00 0,00
02.00 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.02. GABINETE DO PREFEITO Fiscal 3.449.393,85 3.183.191,40 266.202,45
Total 3.449.393,85 3.183.191,40 266.202,45
02.03. SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO Fiscal 617.754,13 210.125,00 407.629,13
Total 617.754,13 210.125,00 407.629,13
02.04. SEC DE ADMINISTRACAO Fiscal 8.118.056,44 6.240.999,11 1.877.057,33
Total 8.118.056,44 6.240.999,11 1.877.057,33
02.05. SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO Fiscal 4.110.022,06 2.656.376,01 1.453.646,05
Seguridade 3.867.234,72 3.867.234,72 0,00
Total 7.977.256,78 6.523.610,73 1.453.646,05
02.06. SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO Fiscal 23.144.779,07 21.614.798,91 1.529.980,16
Total 23.144.779,07 21.614.798,91 1.529.980,16
02.07. SEC DE AGRICULTURA Fiscal 2.077.233,43 664.238,92 1.412.994,51
Total 2.077.233,43 664.238,92 1.412.994,51
02.08. SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA Fiscal 15.713.889,34 8.384.488,72 7.329.400,62
Total 15.713.889,34 8.384.488,72 7.329.400,62
02.11. SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO Fiscal 1.219.973,47 1.017.058,16 202.915,31
Total 1.219.973,47 1.017.058,16 202.915,31
02.12. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Fiscal 304.334,71 292.530,54 11.804,17
Total 304.334,71 292.530,54 11.804,17
Total do Orgao Total 62.622.671,22 48.131.041,49 14.491.629,73
Fiscal 58.755.436,50 44.263.806,77 14.491.629,73
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 3.867.234,72 3.867.234,72 0,00
03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fiscal 5.769.555,20 5.157.762,51 611.792,69
Seguridade 6.542.360,09 1.422.297,17 5.120.062,92
71
Total 12.311.915,29 6.580.059,68 5.731.855,61
Total do Orgao Total 12.311.915,29 6.580.059,68 5.731.855,61
Fiscal 5.769.555,20 5.157.762,51 611.792,69
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 6.542.360,09 1.422.297,17 5.120.062,92
04.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fiscal 963.061,87 829.002,15 134.059,72
Seguridade 971.359,48 770.690,07 200.669,41
Total 1.934.421,35 1.599.692,22 334.729,13
Total do Orgao Total 1.934.421,35 1.599.692,22 334.729,13
Fiscal 963.061,87 829.002,15 134.059,72
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 971.359,48 770.690,07 200.669,41
05.00 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
05.01. FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE Seguridade 140.306,98 140.306,98 0,00
Total 140.306,98 140.306,98 0,00
Total do Orgao Total 140.306,98 140.306,98 0,00
Fiscal 0,00 0,00 0,00
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 140.306,98 140.306,98 0,00
06.00 FUNDO MUNICIPAL TURISMO
06.01. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Fiscal 1.357.398,90 338.318,67 1.019.080,23
Total 1.357.398,90 338.318,67 1.019.080,23
Total do Orgao Total 1.357.398,90 338.318,67 1.019.080,23
Fiscal 1.357.398,90 338.318,67 1.019.080,23
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 0,00 0,00 0,00
07.00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
07.01. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fiscal 1.423.787,28 425.239,56 998.547,72
Total 1.423.787,28 425.239,56 998.547,72
Total do Orgao Total 1.423.787,28 425.239,56 998.547,72
Fiscal 1.423.787,28 425.239,56 998.547,72
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 0,00 0,00 0,00
08.00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.01. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Fiscal 9.298,04 9.298,04 0,00
Total 9.298,04 9.298,04 0,00
72
Total do Orgao Total 9.298,04 9.298,04 0,00
Fiscal 9.298,04 9.298,04 0,00
Investimento 0,00 0,00 0,00
Seguridade 0,00 0,00 0,00
Total Geral Total 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Total Fiscal 71.181.527,71 53.926.417,62 17.255.110,09
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 11.521.261,27 6.200.528,94 5.320.732,33
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcao - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total
01 Legislativa 2.902.989,92
04 Administracao 13.514.085,85
06 Seguranca Publica 1.090.023,25
08 Assistencia Social 1.841.205,67
09 Previdencia Social 3.867.234,72
10 Saude 12.333.359,41
11 Trabalho 975.580,31
12 Educacao 15.494.663,04
13 Cultura 159.037,61
14 Direitos da Cidadania 82.102,13
15 Urbanismo 5.454.580,12
16 Habitacao 24.588,96
17 Saneamento 16.870.894,02
18 Gestao Ambiental 1.257.547,72
20 Agricultura 2.463.020,52
22 Industria 17.043,29
23 Comercio e Servicos 1.192.862,11
24 Comunicacoes 393.826,28
26 Transporte 2.704.059,92
27 Desporto e Lazer 64.084,13
Total Geral 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por SubFuncao - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total
031 Acao Legislativa 2.895.265,65
121 Planejamento e Orcamento 823.114,10
122 Administracao Geral 14.634.780,77
123 Administracao Financeira 2.191.334,11
126 Tecnologia da Informacao 367.529,14
128 Formacao de Recursos Humanos 2.896,60
129 Administracao de Receitas 75.928,47
131 Comunicacao Social 34.556,00
182 Defesa Civil 1.142.554,50
241 Assistencia ao Idoso 9.298,04
73
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 19.310,68
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 118.485,96
244 Assistencia Comunitaria 900.969,57
271 Previdencia Basica 3.867.234,72
273 Previdencia Complementar 630,33
301 Atencao Basica 6.328.116,66
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 5.270.503,15
303 Suporte Profilatico e Terapeutico 395.667,93
305 Vigilancia Epidemiologica 148.637,70
306 Alimentacao e Nutricao 72.543,03
331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 961.622,62
361 Ensino Fundamental 11.504.358,28
362 Ensino Medio 31.613,33
364 Ensino Superior 160.859,82
365 Educacao Infantil 3.797.831,61
391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 9.474,30
392 Difusao Cultural 149.563,31
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 78.239,97
451 Infra-estrutura Urbana 99.247,93
452 Servicos Urbanos 2.280.176,16
482 Habitacao Urbana 24.588,96
512 Saneamento Basico Urbano 17.366.994,02
541 Preservacao e Conservacao Ambiental 633.250,00
543 Recuperacao de Areas Degradadas 92.250,00
544 Recursos Hidricos 35.947,72
606 Extensao Rural 978.364,22
608 Promocao da Producao Agropecuaria 307.534,35
691 Promocao Comercial 54.458,10
695 Turismo 1.029.905,40
722 Telecomunicacoes 435.464,04
782 Transporte Rodoviario 3.307.603,60
812 Desporto Comunitario 64.084,13
Total Geral 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Programa - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total
0001 AGROPECUARIA FORTE 1.906.143,76
0002 AGUAS DE MADALENA 54.590,55
0003 ESCOLA DE BASE 11.676.501,76
0008 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 2.902.989,92
0013 DEFESA CIVIL 37.981,03
0018 Educacao Ambiental 92.250,00
0021 ESPORTE SOLIDARIO 64.084,13
0026 INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.138.943,23
0028 MADALENA - CIDADE LIMPA 938.394,52
0029 MADALENA E CULTURA 159.037,61
0030 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 632.143,51
0031 MORAR BEM 24.588,96
0033 PLANTANDO O AMANHA 192.473,15
0039 Qualificacao profissional do trabalhador 13.957,69
74
0040 TROCANDO IDEIAS 341.295,03
0041 TURISMO FAZ DINHEIRO 1.029.905,40
0042 APOIO ADMINISTRATIVO 35.248.062,72
0043 ASSITENCIA BASICA 154.841,03
0049 SAUDE TOTAL 7.630.159,36
0051 CASA DE PASSAGEM 130.346,82
0053 Atendimento Integral a Familia 334.098,80
Total Geral 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Unidade Gestora - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total
0000 EXECUTIVO MUNICIPAL 62.622.671,22
0001 CAMARA MUNICIPAL 2.902.989,92
0002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.357.398,90
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.311.915,29
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.934.421,35
0005 FUNDO MUNIC DA CRIANCA E ADOLESCENTE 140.306,98
0006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.423.787,28
0007 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 9.298,04
Total Geral 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Orgao - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total
01 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA 2.902.989,92
02 EXECUTIVO MUNICIPAL 62.622.671,22
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.311.915,29
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.934.421,35
05 FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE 140.306,98
06 FUNDO MUNICIPAL TURISMO 1.357.398,90
07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.423.787,28
08 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 9.298,04
Total Geral 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Unidade - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total
75
01.01. CAMARA MUNICIPAL 2.902.989,92
02.02. GABINETE DO PREFEITO 3.449.393,85
02.03. SEC MUN DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO 617.754,13
02.04. SEC DE ADMINISTRACAO 8.118.056,44
02.05. SEC DE FAZENDA, IND. E COMERCIO 7.977.256,78
02.06. SEC OBRAS, SERV PUBLICO E HABITACAO 23.144.779,07
02.07. SEC DE AGRICULTURA 2.077.233,43
02.08. SEC MUN DE EDUCACAO ESP E CULTURA 15.713.889,34
02.11. SEC MUN DEFESA CIVIL, TRANS. COMUNICACAO 1.219.973,47
02.12. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 304.334,71
03.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.311.915,29
04.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.934.421,35
05.01. FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE 140.306,98
06.01. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.357.398,90
07.01. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.423.787,28
08.01. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 9.298,04
Total Geral 82.702.788,98
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa dos Orcamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena por Poder e Orgao - Exercicio de 2020
Poder e Orgao
Fonte de Recurso
Grupo de Despesa Total Fiscal Seguridade Investimento
LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00 0,00
RECURSOS PROPRIOS 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.883,25 2.223.883,25 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.866,62 530.866,62 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 148.240,05 148.240,05 0,00 0,00
TOTAL DO LEGISLATIVO 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00 0,00
RECURSOS PROPRIOS 2.902.989,92 2.902.989,92 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.883,25 2.223.883,25 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.866,62 530.866,62 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 148.240,05 148.240,05 0,00 0,00
EXECUTIVO
EXECUTIVO MUNICIPAL 62.622.671,22 58.755.436,50 3.867.234,72 0,00
RECURSOS PROPRIOS 25.810.851,17 21.943.616,45 3.867.234,72 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.885.986,18 17.267.736,08 2.618.250,10 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.335.659,45 3.988.067,98 347.591,47 0,00
INVESTIMENTOS 183.621,07 183.621,07 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 901.393,15 0,00 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32 504.191,32 0,00 0,00
FUNDEB 5.413.954,08 5.413.954,08 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.413.954,08 5.413.954,08 0,00 0,00
ROYALTIES 6.717.058,31 6.717.058,31 0,00 0,00
76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.080.108,11 6.080.108,11 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 636.950,20 636.950,20 0,00 0,00
SALARIO EDUCACAO 1.050.375,00 1.050.375,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.756,25 1.014.756,25 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 35.618,75 35.618,75 0,00 0,00
Alienacao de Bens 226.935,00 226.935,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 226.935,00 226.935,00 0,00 0,00
ROYALTIES ESPECIAL 513.405,83 513.405,83 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 513.405,83 513.405,83 0,00 0,00
CONVENIO MAPA 945.562,50 945.562,50 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 945.562,50 945.562,50 0,00 0,00
Op. Credito 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00 0,00
Conv. Meio Ambiente 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00 0,00
CIDE 52.262,76 52.262,76 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 52.262,76 52.262,76 0,00 0,00
FNDE 259.885,83 259.885,83 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.367,08 228.367,08 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 31.518,75 31.518,75 0,00 0,00
Convenio Correios 52.531,25 52.531,25 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.518,75 31.518,75 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 21.012,50 21.012,50 0,00 0,00
TOTAL DO EXECUTIVO 62.622.671,22 58.755.436,50 3.867.234,72 0,00
RECURSOS PROPRIOS 25.810.851,17 21.943.616,45 3.867.234,72 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.885.986,18 17.267.736,08 2.618.250,10 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.335.659,45 3.988.067,98 347.591,47 0,00
INVESTIMENTOS 183.621,07 183.621,07 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 901.393,15 0,00 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32 504.191,32 0,00 0,00
FUNDEB 5.413.954,08 5.413.954,08 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.413.954,08 5.413.954,08 0,00 0,00
ROYALTIES 6.717.058,31 6.717.058,31 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.080.108,11 6.080.108,11 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 636.950,20 636.950,20 0,00 0,00
SALARIO EDUCACAO 1.050.375,00 1.050.375,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.756,25 1.014.756,25 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 35.618,75 35.618,75 0,00 0,00
Alienacao de Bens 226.935,00 226.935,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 226.935,00 226.935,00 0,00 0,00
ROYALTIES ESPECIAL 513.405,83 513.405,83 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 513.405,83 513.405,83 0,00 0,00
CONVENIO MAPA 945.562,50 945.562,50 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 945.562,50 945.562,50 0,00 0,00
Op. Credito 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00 0,00
Conv. Meio Ambiente 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00 0,00
77
CIDE 52.262,76 52.262,76 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 52.262,76 52.262,76 0,00 0,00
FNDE 259.885,83 259.885,83 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.367,08 228.367,08 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 31.518,75 31.518,75 0,00 0,00
Convenio Correios 52.531,25 52.531,25 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.518,75 31.518,75 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 21.012,50 21.012,50 0,00 0,00
ADMINISTRACAO INDIRETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.311.915,29 5.769.555,20 6.542.360,09 0,00
RECURSOS PROPRIOS 6.580.059,68 5.157.762,51 1.422.297,17 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.840.862,49 3.840.862,49 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.615.712,10 1.221.346,84 1.394.365,26 0,00
INVESTIMENTOS 123.485,09 95.553,18 27.931,91 0,00
ROYALTIES 2.696.243,36 0,00 2.696.243,36 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.696.243,36 0,00 2.696.243,36 0,00
SUS PAB FARMACIA BASICA 70.134,48 0,00 70.134,48 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.134,48 0,00 70.134,48 0,00
SUS PAB FIXO 288.296,04 288.296,04 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.296,04 288.296,04 0,00 0,00
SUS PAB - PACS 24.317,24 0,00 24.317,24 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.143,87 0,00 16.143,87 0,00
INVESTIMENTOS 8.173,37 0,00 8.173,37 0,00
SUS PAB FARM. HIPERDIA-ASMA-RINITE 1.080,07 0,00 1.080,07 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080,07 0,00 1.080,07 0,00
SUS PAB - CER 12.947,90 0,00 12.947,90 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.947,90 0,00 12.947,90 0,00
Convenio PAHI 780.000,00 0,00 780.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 0,00
SUS 1.858.836,52 323.496,65 1.535.339,87 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.390,51 4.390,51 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.770.779,74 257.926,88 1.512.852,86 0,00
INVESTIMENTOS 83.666,27 61.179,26 22.487,01 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.934.421,35 963.061,87 971.359,48 0,00
RECURSOS PROPRIOS 1.599.692,22 829.002,15 770.690,07 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 906.139,62 135.449,55 770.690,07 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 634.740,73 634.740,73 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 58.811,87 58.811,87 0,00 0,00
FNAS 246.476,63 45.807,22 200.669,41 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.059,12 35.300,97 181.758,15 0,00
INVESTIMENTOS 29.417,51 10.506,25 18.911,26 0,00
FEAS 88.252,50 88.252,50 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.442,49 71.442,49 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 16.810,01 16.810,01 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE 140.306,98 0,00 140.306,98 0,00
RECURSOS PROPRIOS 140.306,98 0,00 140.306,98 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00 0,00 101.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.035,15 0,00 23.035,15 0,00
INVESTIMENTOS 16.271,83 0,00 16.271,83 0,00
FUNDO MUNICIPAL TURISMO 1.357.398,90 1.357.398,90 0,00 0,00
78
RECURSOS PROPRIOS 338.318,67 338.318,67 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.500,00 284.500,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.818,67 53.818,67 0,00 0,00
ROYALTIES 1.019.080,23 1.019.080,23 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.019.080,23 1.019.080,23 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.423.787,28 1.423.787,28 0,00 0,00
RECURSOS PROPRIOS 425.239,56 425.239,56 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.812,50 363.812,50 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.277,06 55.277,06 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 6.150,00 6.150,00 0,00 0,00
ROYALTIES 998.547,72 998.547,72 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.325,00 870.325,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 128.222,72 128.222,72 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 9.298,04 9.298,04 0,00 0,00
RECURSOS PROPRIOS 9.298,04 9.298,04 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.298,04 9.298,04 0,00 0,00
TOTAL DA ADMINISTRACAO INDIRETA 17.177.127,84 9.523.101,29 7.654.026,55 0,00
RECURSOS PROPRIOS 9.092.915,15 6.759.620,93 2.333.294,22 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.496.314,61 4.624.624,54 871.690,07 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.391.881,75 1.974.481,34 1.417.400,41 0,00
INVESTIMENTOS 204.718,79 160.515,05 44.203,74 0,00
ROYALTIES 4.713.871,31 2.017.627,95 2.696.243,36 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.585.648,59 1.889.405,23 2.696.243,36 0,00
INVESTIMENTOS 128.222,72 128.222,72 0,00 0,00
SUS PAB FARMACIA BASICA 70.134,48 0,00 70.134,48 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.134,48 0,00 70.134,48 0,00
SUS PAB FIXO 288.296,04 288.296,04 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.296,04 288.296,04 0,00 0,00
SUS PAB - PACS 24.317,24 0,00 24.317,24 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.143,87 0,00 16.143,87 0,00
INVESTIMENTOS 8.173,37 0,00 8.173,37 0,00
SUS PAB FARM. HIPERDIA-ASMA-RINITE 1.080,07 0,00 1.080,07 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080,07 0,00 1.080,07 0,00
SUS PAB - CER 12.947,90 0,00 12.947,90 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.947,90 0,00 12.947,90 0,00
Convenio PAHI 780.000,00 0,00 780.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 0,00
FNAS 246.476,63 45.807,22 200.669,41 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.059,12 35.300,97 181.758,15 0,00
INVESTIMENTOS 29.417,51 10.506,25 18.911,26 0,00
SUS 1.858.836,52 323.496,65 1.535.339,87 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.390,51 4.390,51 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.770.779,74 257.926,88 1.512.852,86 0,00
INVESTIMENTOS 83.666,27 61.179,26 22.487,01 0,00
FEAS 88.252,50 88.252,50 0,00 0,00
79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.442,49 71.442,49 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 16.810,01 16.810,01 0,00 0,00
TOTAL GERAL 82.702.788,98 71.181.527,71 11.521.261,27 0,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Consolidado
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Especificacao Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.451.218,94 35.864.591,86 20.586.627,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.024.528,63 27.606.184,04 5.418.344,59
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.426.690,31 8.258.407,82 15.168.282,49
INVESTIMENTOS 25.747.378,72 23.758.163,38 1.989.215,34
INVESTIMENTOS 24.845.985,57 22.856.770,23 1.989.215,34
AMORTIZACAO DA DIVIDA 901.393,15 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 504.191,32 504.191,32 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP 504.191,32 504.191,32 0,00
Total Geral 82.702.788,98 60.126.946,56 22.575.842,42
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo das Fontes de Recursos por Grupo de Despesa
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Fonte de Recurso
Grupo de Despesa Total Fiscal Seguridade Investimento
RECURSOS PROPRIOS 37.806.756,24 31.606.227,30 6.200.528,94 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.606.184,04 24.116.243,87 3.489.940,17 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.258.407,82 6.493.415,94 1.764.991,88 0,00
INVESTIMENTOS 536.579,91 492.376,17 44.203,74 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 901.393,15 0,00 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32 504.191,32 0,00 0,00
FUNDEB 5.413.954,08 5.413.954,08 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.413.954,08 5.413.954,08 0,00 0,00
ROYALTIES 11.430.929,62 8.734.686,26 2.696.243,36 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.665.756,70 7.969.513,34 2.696.243,36 0,00
INVESTIMENTOS 765.172,92 765.172,92 0,00 0,00
SUS PAB FARMACIA BASICA 70.134,48 0,00 70.134,48 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.134,48 0,00 70.134,48 0,00
SUS PAB FIXO 288.296,04 288.296,04 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.296,04 288.296,04 0,00 0,00
SUS PAB - PACS 24.317,24 0,00 24.317,24 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.143,87 0,00 16.143,87 0,00
80
INVESTIMENTOS 8.173,37 0,00 8.173,37 0,00
SALARIO EDUCACAO 1.050.375,00 1.050.375,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.756,25 1.014.756,25 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 35.618,75 35.618,75 0,00 0,00
SUS PAB FARM. HIPERDIA-ASMA-RINITE 1.080,07 0,00 1.080,07 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080,07 0,00 1.080,07 0,00
SUS PAB - CER 12.947,90 0,00 12.947,90 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.947,90 0,00 12.947,90 0,00
Alienacao de Bens 226.935,00 226.935,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 226.935,00 226.935,00 0,00 0,00
ROYALTIES ESPECIAL 513.405,83 513.405,83 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 513.405,83 513.405,83 0,00 0,00
Convenio PAHI 780.000,00 0,00 780.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 780.000,00 0,00
CONVENIO MAPA 945.562,50 945.562,50 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 945.562,50 945.562,50 0,00 0,00
Op. Credito 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00 0,00
Conv. Meio Ambiente 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 16.809.849,49 16.809.849,49 0,00 0,00
CIDE 52.262,76 52.262,76 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 52.262,76 52.262,76 0,00 0,00
FNDE 259.885,83 259.885,83 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.367,08 228.367,08 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 31.518,75 31.518,75 0,00 0,00
FNAS 246.476,63 45.807,22 200.669,41 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.059,12 35.300,97 181.758,15 0,00
INVESTIMENTOS 29.417,51 10.506,25 18.911,26 0,00
SUS 1.858.836,52 323.496,65 1.535.339,87 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.390,51 4.390,51 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.770.779,74 257.926,88 1.512.852,86 0,00
INVESTIMENTOS 83.666,27 61.179,26 22.487,01 0,00
Convenio Correios 52.531,25 52.531,25 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.518,75 31.518,75 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 21.012,50 21.012,50 0,00 0,00
FEAS 88.252,50 88.252,50 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.442,49 71.442,49 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 16.810,01 16.810,01 0,00 0,00
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
81
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.024.528,63 29.534.588,46 3.489.940,17 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.426.690,31 16.390.537,74 7.036.152,57 0,00
INVESTIMENTOS 24.845.985,57 24.752.210,19 93.775,38 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 901.393,15 0,00 901.393,15 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 504.191,32 504.191,32 0,00 0,00
TOTAL GERAL 82.702.788,98 71.181.527,71 11.521.261,27 0,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Receita por Natureza da Receita - Analitico
Prefeitura Munic.de Santa Maria Madalena Exercicio de 2020
Codigo Especificacao Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 68.373.297,49 45.284.049,24 23.089.248,25
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes d 6.032.497,30 6.032.497,30 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.197.059,80 5.197.059,80 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Provento 748.250,00 748.250,00 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 748.250,00 748.250,00 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 748.250,00 748.250,00 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 748.250,00 748.250,00 0,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, 4.448.809,80 4.448.809,80 0,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para 2.407.830,90 2.407.830,90 0,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predi 1.557.109,21 1.557.109,21 0,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 735.437,50 735.437,50 0,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Principal 157.593,75 157.593,75 0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Principal 663.437,50 663.437,50 0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Principal 640,46 640,46 0,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens 850.721,69 850.721,69 0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 850.625,00 850.625,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Principal 96,69 96,69 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circul 2.040.978,90 2.040.978,90 0,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualque 2.040.978,90 2.040.978,90 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 784.411,46 784.411,46 0,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Principal 310.125,00 310.125,00 0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Principal 945.562,50 945.562,50 0,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Principal 879,94 879,94 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 835.437,50 835.437,50 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 835.437,50 835.437,50 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 835.437,50 835.437,50 0,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 835.437,50 835.437,50 0,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 835.437,50 835.437,50 0,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Pr 835.437,50 835.437,50 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.311.545,45 632.528,29 679.017,16
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.311.545,45 632.528,29 679.017,16
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.311.545,45 632.528,29 679.017,16
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancario 1.311.545,45 632.528,29 679.017,16
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancario 1.311.545,45 632.528,29 679.017,16
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUN DEP BANCARIO - VINCULADOS 679.017,16 0,00 679.017,16
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Cota-parte Royalties - Comp Fin p 453.112,25 0,00 453.112,25
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Cota-parte Royalties - Comp Fin p 10.792,36 0,00 10.792,36
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao de Depositos Bancario 67.366,74 0,00 67.366,74
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneracao de Depositos Bancario 262,76 0,00 262,76
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remuneracao de Depositos Bancario 20.918,53 0,00 20.918,53
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00 Remuneracao de Depositos Bancario 6.410,49 0,00 6.410,49
82
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneracao de Depositos Bancario 120.154,03 0,00 120.154,03
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remuneracao de Depositos Bancario 120.154,03 0,00 120.154,03
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Receita de Rem de Depositos Banca 632.528,29 632.528,29 0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu de Depositos Bancarios outro 632.528,29 632.528,29 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 29.008,69 29.008,69 0,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerc 29.008,69 29.008,69 0,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerc 29.008,69 29.008,69 0,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerc 29.008,69 29.008,69 0,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerc 29.008,69 29.008,69 0,00
1.6.1.0.01.1.1.99.00.00 Servicos Adm. e Com - Outros - Pr 29.008,69 29.008,69 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 60.851.976,71 38.450.998,12 22.400.978,59
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas 24.717.619,01 10.756.574,23 13.961.044,78
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especif 24.717.619,01 10.756.574,23 13.961.044,78
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 10.666.413,50 10.666.413,50 0,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos 9.584.016,84 9.584.016,84 0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 9.584.016,84 9.584.016,84 0,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entre 504.533,20 504.533,20 0,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entre 504.533,20 504.533,20 0,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entre 560.000,00 560.000,00 0,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entre 560.000,00 560.000,00 0,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Pro 17.863,46 17.863,46 0,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 17.863,46 17.863,46 0,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao Financ pela 8.852.045,28 0,00 8.852.045,28
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Finan 7.640.785,32 0,00 7.640.785,32
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - 7.640.785,32 0,00 7.640.785,32
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do P 1.211.259,96 0,00 1.211.259,96
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do P 1.211.259,96 0,00 1.211.259,96
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Cus 2.135.458,22 0,00 2.135.458,22
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS 2.135.458,22 0,00 2.135.458,22
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atencao Basica Re 2.135.458,22 0,00 2.135.458,22
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Prog Agente Comunitario de Saude 24.317,24 0,00 24.317,24
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Prog Agente Comunitario de Saude 70.134,48 0,00 70.134,48
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Prog Agente Comunitario de Saude 1.080,07 0,00 1.080,07
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Prog Agente Comunitario de Saude 12.947,90 0,00 12.947,90
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Prog Agente Comunitario de Saude 1.738.682,49 0,00 1.738.682,49
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Prog Agente Comunitario de Saude 288.296,04 0,00 288.296,04
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest 225.558,10 0,00 225.558,10
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transfer Recursos do SUS destinad 225.558,10 0,00 225.558,10
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados a At 225.558,10 0,00 225.558,10
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transferencias de Recursos do Fun 225.558,10 0,00 225.558,10
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional De 1.236.483,60 0,00 1.236.483,60
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educaca 983.008,26 0,00 983.008,26
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educaca 983.008,26 0,00 983.008,26
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional 184.782,52 0,00 184.782,52
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentacao 184.782,52 0,00 184.782,52
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion A 68.692,82 0,00 68.692,82
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transport 68.692,82 0,00 68.692,82
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS 90.160,73 90.160,73 0,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS 90.160,73 90.160,73 0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneraca 90.160,73 90.160,73 0,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Un 998.093,75 0,00 998.093,75
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio 998.093,75 0,00 998.093,75
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio 998.093,75 0,00 998.093,75
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 513.405,83 0,00 513.405,83
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 513.405,83 0,00 513.405,83
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - 513.405,83 0,00 513.405,83
1.7.1.8.99.1.1.10.00.00 Outras Transferencias Comp. Finan 513.405,83 0,00 513.405,83
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito 30.731.195,98 27.694.423,89 3.036.772,09
83
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas 30.731.195,98 27.694.423,89 3.036.772,09
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estad 27.746.423,89 27.694.423,89 52.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 26.365.147,67 26.365.147,67 0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.365.147,67 26.365.147,67 0,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 779.073,01 779.073,01 0,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 779.073,01 779.073,01 0,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 550.203,21 550.203,21 0,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - 550.203,21 550.203,21 0,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao de Interv 52.000,00 0,00 52.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 52.000,00 0,00 52.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da Cota-parte da Co 2.125.772,09 0,00 2.125.772,09
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ 2.125.772,09 0,00 2.125.772,09
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ 2.125.772,09 0,00 2.125.772,09
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e 771.000,00 0,00 771.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transf de Convenio dos Estados pa 771.000,00 0,00 771.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Es 771.000,00 0,00 771.000,00
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 Transferencia Convenio PAHI 771.000,00 0,00 771.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 88.000,00 0,00 88.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 88.000,00 0,00 88.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 88.000,00 0,00 88.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Institui 5.403.161,72 0,00 5.403.161,72
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas 5.403.161,72 0,00 5.403.161,72
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUN 5.403.161,72 0,00 5.403.161,72
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUN 5.403.161,72 0,00 5.403.161,72
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUN 5.403.161,72 0,00 5.403.161,72
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 148.269,34 139.016,84 9.252,50
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ress 10.712,87 1.460,37 9.252,50
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 10.712,87 1.460,37 9.252,50
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituicao de Convenios 9.000,00 0,00 9.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituicao de Convenios - Primar 9.000,00 0,00 9.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituicao de Convenios - Primar 9.000,00 0,00 9.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 1.712,87 1.460,37 252,50
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituicoes 1.712,87 1.460,37 252,50
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 1.712,87 1.460,37 252,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 137.556,47 137.556,47 0,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Rece 424,37 424,37 0,00
1.9.9.0.12.1.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscricao em 424,37 424,37 0,00
1.9.9.0.12.1.1.00.00.00 Encargos Legais pela Inscricao em 424,37 424,37 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 137.132,10 137.132,10 0,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 137.132,10 137.132,10 0,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Pri 129.871,98 129.871,98 0,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Pri 4.246,37 4.246,37 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Mul 3.013,75 3.013,75 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 21.806.784,49 0,00 21.806.784,49
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado In 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 Operacoes Credito Contratuais - M 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 226.935,00 0,00 226.935,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 226.935,00 0,00 226.935,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 226.935,00 0,00 226.935,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - Princ 226.935,00 0,00 226.935,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 16.809.849,49 0,00 16.809.849,49
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Institui 16.809.849,49 0,00 16.809.849,49
2.4.5.8.00.0.0.00.00.00 Transfer Outras Instituicoes Publ 16.809.849,49 0,00 16.809.849,49
2.4.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Institui 16.809.849,49 0,00 16.809.849,49
2.4.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Outras Institui 16.809.849,49 0,00 16.809.849,49
84
2.4.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Outras Institui 16.809.849,49 0,00 16.809.849,49
Total Geral 90.180.081,98 45.284.049,24 44.896.032,74
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1718.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Princi 1.916.803,37 1.916.803,37 0,00
1718.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 3.572,69 3.572,69 0,00
1718.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneracao L.C. 18.032,15 18.032,15 0,00
1728.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.273.029,54 5.273.029,54 0,00
1728.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 155.814,60 155.814,60 0,00
1728.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Princip 110.040,65 110.040,65 0,00
Total de Deducoes 7.477.293,00 7.477.293,00 0,00
Total da Receita Liquida 82.702.788,98 37.806.756,24 44.896.032,74