ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 4156 DE 14 DE ABRIL DE 2023
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA
MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI
MUNICIPAL Nº 2263 DE 12 DE JULHO DE 2021, E EM
ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL
Nº 14113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020...
DECRETA:
Art. 1º - Com o objetivo de realizar o acompanhamento e controle social sobre a
distribuição, transferência e aplicação dos recursos repassados à conta do FUNDEB,
ficam nomeados os membros da Câmara do FUNDEB que compõem o Conselho
Municipal de Educação do município de Santa Maria Madalena, com a nova
regulamentação dada pela Lei Nº 2263 de 12 de julho de 2021:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
SAULO DE SOUZA DUBOIS (TITULAR)
ANA MARA SILVA FREDERICO (SUPLENTE)
GLAUCIETE VERBICÁRIO PRUNES (TITULAR)
MARCELA CORDEIRO GOLDONI GARCIA (SUPLENTE)
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES (TITULAR)
MARIA LUCIMAR DA FONSECA DOS SANTOS (SUPLENTE)
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
EDERSON MENDES DA SILVEIRA (TITULAR)
VALDICÉA FONSECA DA SILVA GOUVEIA (SUPLENTE)
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: