ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 2733 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

MADALENA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR GERALDO

CAETANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE

JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que o Doutor Geraldo Caetano é procurador aposentado do Município

de Santa Maria Madalena;

CONSIDERANDO os relevantes serviços jurídicos prestados pelo saudoso jurista ao

Município bem como ao povo Madalenense;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Município de Santa Maria

Madalena em decorrência do falecimento do Doutor Geraldo Caetano.

Art. 2º - Determino que as bandeiras hasteadas em qualquer dos órgãos municipais

fiquem a meio mastro durante o período que vigorar o luto determinado no Art. 1º.

Art. 3º - Expeça-se moção de pesar a ser entregue à família do saudoso Procurador

Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria Madalena, 28 de outubro de 2020.

CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO

PREFEITO