ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2456 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N
0
2075 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2017, COMBINADO COM O ART. 41, INCISO I, ART.
42 E ART 43, § 1º, INCISO III DA LEI 4.320/64.
DECRETA:
Art. 1
0
– Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:
CONTROLE
PROGRAMA DE
TRABALHO
DESCRIÇÃO
DA DESPESA
FONTE DE
RECURSO
VALOR R$
3924
03.01.10.302.0049.2.240
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar - MAC.
33.90.93.00
Próprios
276.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
276.000,00
Art. 2
0
– Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 1
0
provêm de anulação das seguintes dotações
orçamentárias:
CONTROLE
DESCRIÇÃO
DA DESPESA
FONTE DE
RECURSO
VALOR R$
3585
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de
Administração.
33.90.30.00
Próprios
19.800,00
3589
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de
Administração.
33.90.46.00
Próprios
14.100,00
3822
Ações Emergenciais de Defesa
Civil na sede e nos Distritos.
44.90.52.00
Próprios
5.500,00
3843
Manutenção e Funcionamento da
Controladoria Geral do Municipio.
33.90.30.00
Próprios
11.500,00
3845
Manutenção e Funcionamento da
Controladoria Geral do Municipio.
33.90.39.00
Próprios
3.200,00
3847
Manutenção e Funcionamento da
Controladoria Geral do Municipio.
44.90.52.00
Próprios
4.000,00
3869
Fomento à Produção de Produtos
Artesanais para Consumo
Turístico.
33.90.30.00
Próprios
16.200,00
3886
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de Saúde.
33.90.36.00
Próprios
18.200,00
3940
Manutenção dos Conselhos
Municipais Ligados a Assistência
Social.
33.90.30.00
Próprios
2.700,00
3941
Manutenção dos Conselhos
Municipais Ligados a Assistência
Social.
33.90.36.00
Próprios
2.700,00
3943
Manutenção dos Conselhos
Municipais Ligados a Assistência
Social.
44.90.52.00
Próprios
3.500,00
3944
Manutenção e Funcionamento da
Casa de Passagem.
33.90.30.00
Próprios
24.500,00
3945
Manutenção e Funcionamento da
Casa de Passagem.
33.90.36.00
Próprios
38.500,00
3947
Manutenção e Funcionamento da
Casa de Passagem.
44.90.52.00
Próprios
9.500,00
3949
Atend. Pessoas Portadoras
Necessidades Especiais
33.90.30.00
Próprios
4.500,00
3955
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de
33.50.43.00
Próprios
14.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO
Assistência e Promoção Social.
3957
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção Social.
33.90.30.00
Próprios
8.500,00
3959
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção Social.
33.90.39.00
Próprios
23.600,00
3988
Programa de Qualificação
Profissional do Trabalhador.
33.90.30.00
Próprios
2.500,00
3989
Programa de Qualificação
Profissional do Trabalhador.
33.90.36.00
Próprios
2.200,00
3990
Programa de Qualificação
Profissional do Trabalhador.
33.90.39.00
Próprios
3.400,00
3996
Programa de Atendimento e
garantia dos Direitos Humanos
33.90.32.00
Próprios
8.100,00
3998
Programa de Atendimento e
garantia dos Direitos Humanos
33.90.39.00
Próprios
7.200,00
3999
Programa de Atendimento e
garantia dos Direitos Humanos
33.90.48.00
Próprios
9.300,00
4000
Programa de Atendimento e
garantia dos Direitos Humanos
44.90.52.00
Próprios
1.800,00
4004
Progr Atendim. a Igualdade
Racial Agora e Sempre
44.90.52.00
Próprios
1.700,00
4005
Informatização Administrativa e
Gerencial do Conselho Tutelar e
do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente.
33.90.30.00
Próprios
12.400,00
4006
Informatização Administrativa e
Gerencial do Conselho Tutelar e
do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente.
44.90.52.00
Próprios
2.900,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
276.000,00
Art. 3
0
– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 29 de Novembro de 2018.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito
BIO Nº 341 DE 16/11/2018 A 30/11/2018