R$ 1,00
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2023
PREVISÃO ATUALIZADA
% (B/A) x 100(b)
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 6.339.388,1 9,7617.217,56.339.388,1
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU 1.444.651,1 1,623.305,31.444.651,1
IPTU 791.985,8 0,1851,0791.985,8
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 652.665,3 3,422.454,3652.665,3
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 921.592,3 0,76.659,1921.592,3
ITBI 921.283,2 0,76.659,1921.283,2
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 309,1 0,00,0309,1
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.222.739,0 15,6346.898,12.222.739,0
ISS 937.015,6 36,4341.422,7937.015,6
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.285.723,4 0,45.475,41.285.723,4
Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.750.405,7 13,7240.355,01.750.405,7
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 49.425.000,5 19,59.655.825,449.425.000,5
Cota-Parte FPM 18.196.991,3 17,23.131.633,618.196.991,3
Cota-Parte ITR 19.237,0 13,72.629,519.237,0
Cota-Parte ICMS 29.331.195,8 20,45.972.171,229.331.195,8
Cota-Parte IPVA 838.976,4 45,5381.870,0838.976,4
Cota-Parte IPI-Exportação 1.038.600,0 16,1167.521,11.038.600,0
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,0 0,00,00,0
Desoneração ICMS (LC 87/1996) 0,0 0,00,00,0
Outras 0,0 0,00,00,0
Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) 55.764.388,6 18,410.273.042,955.764.388,6
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
Até 1º Bim/2023
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2023
(d) (e)
% (d/c) x100 % (e/c) x100
DESPESAS PAGAS
Até 1º Bim/2023
(f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.626.828,2 5.626.828,2 789.577,6 14,0 747.757,6 13,3 747.757,6 13,3
Despesas Correntes 5.566.761,7 5.566.761,7 789.577,6 14,2 747.757,6 13,4 747.757,6 13,4
Despesas de Capital 60.066,6 60.066,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.921.690,2 1.921.690,2 1.920.538,1 99,9 1.400.459,4 72,9 1.400.459,4 72,9
Despesas Correntes 1.921.690,2 1.921.690,2 1.920.538,1 99,9 1.400.459,4 72,9 1.400.459,4 72,9
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 263.747,1 263.747,1 170.623,7 64,7 18.950,6 7,2 18.950,6 7,2
Despesas Correntes 263.747,1 263.747,1 170.623,7 64,7 18.950,6 7,2 18.950,6 7,2
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.464,9 40.464,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 30.320,7 30.320,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 10.144,1 10.144,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
E CATEGORIA ECONÔMICA
Anexo 12 do RREO
Data de Emissão: 14/04/2023 06:24hSIGFIS - Versão 2023
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
R$ 1,00
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 50.720,6 50.720,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 50.720,6 50.720,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.964.013,4 1.964.013,4 251.043,1 12,8 209.488,8 10,7 121.236,6 6,2
Despesas Correntes 1.924.508,2 1.924.508,2 251.043,1 13,0 209.488,8 10,9 121.236,6 6,3
Despesas de Capital 39.505,2 39.505,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 9.867.464,4 9.867.464,4 3.131.782,5 31,7 2.376.656,4 24,1 2.288.404,2 23,2
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS PAGASDESPESAS LIQUIDADAS
(f)(e)
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
3.131.782,5 2.376.656,4 2.288.404,2
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
0,0
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00,00,0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,0 0,0 0,0
(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
3.131.782,5 2.376.656,4 2.288.404,2
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
1.540.956,4
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,0
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,0 835.700,0
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,0
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 30,5 23,1
(mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
------------------- -------------------
-------------------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Saldo Inicial
(no exercício atual) h
(não aplicado)
Saldo Final
(l) = (h-(i ou j))
------------------- ------------------- ------------------- -------------------
0,0
0,0
0,0 0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIX d)
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIX d)
EXERCÍCIO DO EMPENHO
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Disponibilidade
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Valor Mínimo para
Valor aplicado em
Diferença entre o valor
q = (r)=(0)
(v) = ((o + q) -u))
0,0
0,0
0,00,0
0,0
2.162.360,3153.698,5
0,0
0,0
Empenhos de 2023 (regra nova)
Empenhos de 2022 (regra nova)
Empenhos de 2017
Empenhos de 2016 e anteriores
Empenhos de 2018
aplicação em
ASPS
1.540.956,4
0,0
0,0
0,0
0,0
ASPS no exercício
(n)
3.131.782,5
0,0
0,0
0,0
0,0
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n-m), se < 0
1.590.826,1
0,0
0,0
0,0
0,0
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
0,0
2.316.058,8
0,0
0,0
2.316.058,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 0,0
Valor inscrito em
RP considerado
no Limite
(r)=(p-(o+q)) se < 0
então (r) = (0)
(m)
Financeira
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP cancelados
ou prescritos
(u)
aplicado além do limite e
e o total do RP
-------------------
-------------------
------------------- -------------------
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
0,0
Anexo 12 do RREO
Data de Emissão: 14/04/2023 06:24hSIGFIS - Versão 2023
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
R$ 1,00
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,0
0,0
0,0
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x)
Liquidadas (v)
Pagas (z)
Saldo Inicial
(w)
(não aplicado)
Saldo Final
(aa) = (w-(x ou y))
0,0
0,0
0,0 0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS REALIZADAS
<Periodo Atual>
PREVISÃO ATUALIZADA
% (B/A) x 100(b)
(a)
PREVISÃO INICIAL
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII) 6.984.692,7 14,91.038.892,96.984.692,7
Provenientes da União 6.175.186,1 7,7476.745,16.175.186,1
Provenientes dos Estados 809.506,6 69,4562.147,8809.506,6
Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,00,00,0
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,0 0,00,00,0
OUTRAS RECEITAS (XXX) 150.764,4 62,293.835,8150.764,4
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 7.135.457,1 15,91.132.728,77.135.457,1
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
Até 1º Bim/2023
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2023
(d) (e)
% (d/c) x100 % (e/c) x100
DESPESAS PAGAS
Até 1º Bim/2023
(f)
% (f/c) x100
Inscritas em
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.573.430,1 4.573.430,1 59.975,0 1,3 58.176,0 1,3 58.176,0 1,3
Despesas Correntes 4.458.707,6 4.458.707,6 59.975,0 1,3 58.176,0 1,3 58.176,0 1,3
Despesas de Capital 114.722,6 114.722,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 5.293.030,0 5.293.030,0 4.231.274,2 79,9 1.261.559,4 23,8 1.261.559,4 23,8
Despesas Correntes 5.293.030,0 5.293.030,0 4.231.274,2 79,9 1.261.559,4 23,8 1.261.559,4 23,8
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 237.872,0 237.872,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 237.872,0 237.872,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 150.836,4 150.836,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 98.860,2 98.860,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 51.976,2 51.976,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 25.494,9 25.494,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 25.494,9 25.494,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Anexo 12 do RREO
Data de Emissão: 14/04/2023 06:24hSIGFIS - Versão 2023
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
R$ 1,00
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 145.523,7 145.523,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes 108.751,9 108.751,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas de Capital 36.771,9 36.771,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 10.426.187,1 10.426.187,1 4.291.249,2 41,2 1.319.735,4 12,7 1.319.735,4 12,7
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
DESPESAS EMPENHADAS
Até 1º Bim/2023
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2023
(d) (e)
% (d/c) x100 % (e/c) x100
DESPESAS PAGAS
Até 1º Bim/2023
(f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII) 10.200.258,3 10.200.258,3 849.552,6 8,3 805.933,6 7,9 805.933,6 7,9
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII) 7.214.720,2 7.214.720,2 6.151.812,3 85,3 2.662.018,8 36,9 2.662.018,8 36,9
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 501.619,1 501.619,1 170.623,7 34,0 18.950,6 3,8 18.950,6 3,8
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) 191.301,3 191.301,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) 76.215,5 76.215,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) 2.109.537,1 2.109.537,1 251.043,1 11,9 209.488,8 9,9 121.236,6 5,7
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 20.293.651,5 20.293.651,5 7.423.031,7 36,6 3.696.391,8 18,2 3.608.139,6 17,8
(-)Despesas execFutadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) 20.293.651,5 20.293.651,5 7.423.031,7 36,6 3.696.391,8 18,2 3.608.139,6 17,8
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Anexo 12 do RREO
Data de Emissão: 14/04/2023 06:24hSIGFIS - Versão 2023
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
