MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
R$1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2021
(b/a)
%
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
(a) (b)
12,94
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
708.064,45.470.461,7
1,68
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
29.341,31.742.012,4
4,64
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
40.652,9876.989,7
14,76
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
307.684,12.084.503,4
43,08
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
330.386,1766.956,3
43,63
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
17.199.735,339.424.025,8
38,88
2.1-Cota-Parte FPM
4.248.477,410.926.516,5
43,25
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b
4.248.477,49.823.617,3
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alineas d e e
0,01.102.899,2
45,06
2.2-Cota-Parte ICMS
12.177.738,427.024.276,4
65,68
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação
370.424,2563.958,3
5,64
2.4-Cota-Parte ITR
1.032,618.310,1
50,35
2.5-Cota-Parte IPVA
402.062,8798.549,8
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
0,00,0
2.7-Compensações Finan. provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,092.414,8
39,89
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
17.907.799,744.894.487,5
44,99
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
3.439.947,17.645.742,4
28,98
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
1.037.002,93.577.879,5
(2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/05/2021 11:15hSIGFIS - Versão 2021
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: DIEGO DAFLON COUTO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
R$1,00
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2021
(b/a)
%
(a)
(b)
46,612.621.955,35.625.487,9
6-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
46,482.614.807,95.625.487,9
6.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
46,552.613.795,75.614.425,7
6.1.1-Principal
9,151.012,211.062,2
6.1.2-Rendimento de Aplicação Financeira
0,00-22.100,30,0
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00-22.100,30,0
6.2.1-Principal
0,000,00,0
6.2.2-Rendimento de Aplicação Financeira
0,0029.247,70,0
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,0029.247,70,0
6.3.1-Principal
0,000,00,0
6.3.2-Rendimento de Aplicação Financeira
40,67-826.151,4-2.031.316,6
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.058.479,5
5.681.153,0
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.172.198,0
2.172.198,0
0,0
0,0
10.1- Educação Infantil
0,0
0,0
0,0
0,0
10.1.1- Creche
0,0
0,0
0,0
0,0
10.1.2- Pré-escola
0,0
0,0
2.058.479,5
5.681.153,0
10.2- Ensino Fundamental
2.172.198,0
2.172.198,0
0,0
21.062,2
11- OUTRAS DESPESAS
0,0
0,0
0,0
0,0
11.1- Educação Infantil
0,0
0,0
0,0
0,0
11.1.1- Creche
0,0
0,0
0,0
0,0
11.1.2- Pré-escola
0,0
0,0
0,0
21.062,2
11.2- Ensino Fundamental
0,0
0,0
2.058.479,5
5.702.215,2
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
2.172.198,0
2.172.198,0
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
13- Despesas com Profissionais da Educação Básica
2.172.198,0
2.172.198,0
2.058.479,5
14- Despesas Impostos e Transferências de Impostos
2.172.198,0
2.172.198,0
2.058.479,5
15- Despesas Complementação da União – VAAF
0,0
0,0
0,0
16- Despesas Complementação da União – VAAT
0,0
0,0
0,0
17- Despesas Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil
0,0
0,0
0,0
18- Despesas Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0,0
0,0
0,0
INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(k)
(j)(i)
% APLICADO
(l)
19- Mín. 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educ. Básica 1.835.368,7 2.172.198,0 2.172.198,0 82,8
20- Perc. 50% da Complem. da União ao FUNDEB (VAAT) na Educ. Infantil 14.623,8 0,0 0,0 0,0
21- Mín de 15% da Complem. da União ao FUNDEB-VAAT em Desp. de Capital 4.387,1 0,0 0,0 0,0
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 594.823,5 140.516,9 282.367,0
0,0
INDICADORE - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020
(Máximo de 10% do Superávit)
VALOR
(m)
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO NÃO APLICADO
(n)
NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
(o)
% NÃO APLICADO
(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 262.195,5 449.757,3 449.757,3 17,2
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
23.1- Total das Desp. custeadas com FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
23.2- Total das Desp. custeadas c/ FUNDEB - Complem. União (VAAF + VAAT)
VALOR DE
SUPERÁVIT
(q)
PERMITIDO NO
282.367,0
-141.850,1
EXER. ANTERIOR
VALOR NÃO
APLICADO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(r)
VALOR DE
SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ
O 1º QUADR.
(s)
VALOR APLIC.
ATÉ O 1º QUADR
QUE INTEGRARÁ
O LIMITE
CONSTITUCIONAL
VALOR
NÃO
APLICADO
(v)(t)
VALOR
APLICADO
APÓS O
1º QUADR
(u)
594.823,5 140.516,9 282.367,0 282.367,0 0,0 -141.850,1
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
140.516,9
140.516,9
0,0
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
2.762.472,1
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS DESPESAS
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)(c)
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
PAGAS
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/05/2021 11:15hSIGFIS - Versão 2021
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: DIEGO DAFLON COUTO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
R$1,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por área de Atuação)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS DESPESAS
Até 2º Bim/2021
(e)
Até 2º Bim/2021
(f)
1.423.209,4
1.479.665,23.199.533,2
24- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.423.209,4
1.423.209,4
1.479.665,23.199.533,2
24.1- Creche
1.423.209,4
0,0
0,00,0
24.2- Pré-escola
0,0
979.581,8
1.586.092,94.606.342,9
25- ENSINO FUNDAMENTAL
979.581,8
2.402.791,2
3.065.758,17.805.876,1
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES DO MDE
2.402.791,2
APURAÇÃO DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM
SALDO
INICIAL
RP
LIQUIDADOS
(aa)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (incluindo rendimentos de aplicação Financeira)
1.412.580,8 362.173,7
35.1- Salário-Educação
1.145.691,5 304.956,2
35.2- PDDE
0,0 0,0
35.3- Transferências Diretas - PNAE
206.061,7 57.043,2
35.4- PNATE
54.256,8 0,0
35.5-Outras Transferências do FNDE
6.570,8 174,2
36-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,0 0,0
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,0 0,0
38 -RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,0 0,0
39-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,0 0,0
40-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (35 + 36 +37 + 38 + 39))
1.412.580,8 362.173,7
RECEITAS ADICIONAIS PRA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
4.857.356,17
-826.151,40
0,00
0,00
5.683.507,57
31,74
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB
RP
(ab)
DO ENSINO (Por Área de Atuação)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO % APLICADO
(x)
(w) (y)
4.476.949,93 5.683.507,57
(x)
RP SALDO
FINAL
(ad)
(ac)
PAGOS CANCELADOS
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
34.1- Executados com recursos de Impostos e Transferências de Impostos
34.2- Executados com recursos do FUNDEB -Impostos
34.3- Executados com recursos do FUNDEB - VAAF e VAAT
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(b)
(a)
ATUALIZADA
PREVISÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS DESPESAS
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)
(c)
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
PAGAS
124.750,50 32.672,00 0,00 0,00
41- EDUCAÇÃO INFANTIL
124.750,50 32.672,00 0,00 0,00
41.1- Creche
0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola
1.462.137,70 1.098.954,41 26.300,83 26.301,13
42- ENSINO FUNDAMENTAL
32.403,68 0,00 0,00 0,00
43- ENSINO MÉDIO
244.131,32 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
1.863.423,20 1.131.626,41 26.300,83 26.301,13
46- TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
(c)
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
PAGAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDB)
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/05/2021 11:15hSIGFIS - Versão 2021
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: DIEGO DAFLON COUTO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
R$ Milhares
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
DESPESAS
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)(c)
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
PAGAS
15.371.514,47 6.420.241,07 4.681.121,77 4.725.270,71
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
15.252.828,31 6.420.241,07 4.681.121,77 4.725.270,71
47.1- Despesas Correntes
12.873.345,07 4.413.016,83 4.413.016,83 4.552.465,58
47.1.1- Pessoal Ativo
0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo
0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
2.379.483,24 2.007.224,24 268.104,94 172.805,13
47.1.4- Outras Despesas Correntes
118.686,16 0,00 0,00 0,00
47.2- Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
118.686,16 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital
FUNDEB
(ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
(af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
52- (+) AJUSTES POSITIVOS
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário))
300.155,87 662.548,59
2.621.955,27 304.956,24
2.104.813,27 503.989,01
817.297,87 463.515,82
0,00 0,00
0,00 0,00
817.297,87 463.515,82
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/05/2021 11:15hSIGFIS - Versão 2021
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: DIEGO DAFLON COUTO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
