Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 9 horas, em
atendimento à solicitação da Senhora Giselly da Silva Reigoto Magliano, Presidente do
Conselho Municipal de Educação de Santa Maria Madalena, reuniram-se em uma das
salas do CIEP- 273 B. Municipalizado Graciano Cariello Filho, situada à Rua Honório
Dubois, Salvino, nº 10, Salvino, nesta cidade, a Presidente do Conselho Municipal de
Educação, o Presidente da Câmara do FUNDEB, Senhora Geane Faria Buzzi e os
membros da referida Câmara para tratar de assuntos pertinentes à Prestação de Contas –
referente aos recursos do FUNDEB exercício 2023. Dando início à reunião a Presidente
do Conselho Municipal de Educação, Senhora Giselly, solicitou a Sra. Simone de Faria
Giron Maia, para secretariar a reunião. Sequenciando a Presidente da Câmara do
FUNDEB – Senhora Geane, informou que a reunião tem por objetivo analisar e dar
Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB - exercício 2023 na prestação de
contas apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Na
sequência, a presidente apresentou processos, extratos bancários, planilhas das receitas e
despesas para serem analisados. Após exame minucioso os membros do conselho
verificaram que houve um saldo do ano anterior no valor de R$ 630.094,01 (seiscentos
e trinta mil e noventa e quatro reais e um centavo); no ano de 2023 ocorreu repasses à
Conta Corrente nº 8819-6 – Banco do Brasil – Agência 2585-2 – Santa Maria Madalena
– RJ, no valor total de R$ 8.446.065,94
(oito milhões, quatrocentos e quarenta e seis
mil e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) que somado ao valor dos
rendimentos da aplicação no valor de R$ 214.038,22 (duzentos e quatorze mil e trinta e
oito reais e vinte e dois centavos) totalizou R$ 9.290.198,17 (nove milhões, duzentos e
noventa mil, cento e noventa e oito reais e dezessete centavos). Desta receita deduziu-
se despesa no valor de R$ 8.383.978,27 (oito milhões, trezentos e oitenta e três mil,
novecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), R$ 906.219,90 (novecentos e
seis mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos) para utilização no próximo
exercício. Após análise da documentação: planilhas e extratos, os conselheiros
aprovaram a referida prestação de Contas por considerarem que os recursos foram
utilizados corretamente. Nada mais havendo a ser tratado, às 11 horas, a Senhora
Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e, para constar,
solicitou que eu – Simone de Faria Giron Maia, Secretária “AD HOC”, lavrasse a
presente ata, que após lida e aprovada pelo plenário, será assinada pela Presidente do
CME, Presidente da Câmara do FUNDEB e demais presentes. Santa Maria Madalena,
22 de fevereiro de 2024.
Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação –
Câmara do FUNDEB para analisar balancete dos
recursos oriundos do FUNDEB – exercício 2023 -
Município de Santa Maria Madalena/RJ.
