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Informações sobre o arquivo
Lei Municipal nº 2129 de 18/12/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Saúde, por Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.347.604,00.
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Leis - Arquivos recentes
Lei Municipal nº 2137 de 21/12/2018
Dispõe Sobre o Índice de Revisão Geral Anual nos Termos do Inciso 10 do Artigo 37 da Constituição Federal (Inflação 2017).
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Lei Municipal nº 2136 de 18/12/2018
Dispõe Sobre a Instituição do “Dia da Cultura” e da Criação da Medalha “Mérito Cultural – Atriz Dercy Gonçalves”, no Município de Santa Maria Madalena e dá Outras Providências.
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Lei Municipal nº 2135 de 18/12/2018
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 929, de 21 de setembro de 2000, assim como as alterações introduzidas pela Lei 1336, de 05 de dezembro de 2007 e pela Lei 1999, de 23 de fevereiro de 2016, e reestrutura a composição e competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Santa Maria Madalena na forma em que menciona, atendendo ao que dispõem a Lei Federal 11.445, de 2017 e o Decreto Federal 7.217, de 2010, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 2134 de 18/12/2018
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena - GRESUMA no Exercício de 2019.
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Lei Municipal nº 2133 de 18/12/2018
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social à Escola de Samba Mocidade Independente do Itaporanga – ESMII no Exercício de 2018.
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