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Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida Nº 049/2026 de 16 de março de 2026
Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, bras...Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº ########, domiciliado neste Município, como DEVEDOR, e a empresa CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.475.024/0001-10, com sede a Rua Domingos Caputo, nº 04, centro, Santa Maria Madalena/RJ, representada por MARCEL ROCHA CAETANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº ########, residente à Estrada Madalena Loreti, Km 17, Fazenda Boa Fé, 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ doravante denominada CONTRATADA, como CREDOR, fica ajustado o seguinte...
Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida Nº 046/2024 de 16 de abril de 2024
Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ########, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, brasileiro, ca...Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ########, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 974.705.627-53, domiciliado neste Município, como DEVEDOR, e a empresa IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, como CREDOR, fica ajustado o seguinte...
Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida Nº 042/2024 de 15 de abril de 2024
Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, bras...Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº ########, domiciliado neste Município, como DEVEDOR, e a empresa EDITORA GLOBO S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.067.191/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, como CREDOR, fica ajustado o seguinte...
Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida Nº 039/2024 de 09 de abril de 2024
Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, bras...Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº ########3, domiciliado neste Município, como DEVEDOR, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.542.017/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, como CREDOR, fica ajustado o seguinte...
Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida Nº 028/2021 de 26 de abril de 2021
Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, bras...Pelo presente Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD, firmado entre o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.645.760/0001-75, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº ########, domiciliado neste Município, como DEVEDOR, e a empresa W. G. NEVES COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.497.590/0001-35, com sede a R Coronel João Martins, nº 10, Centro – Trajano de Moraes/RJ, doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada por Wellington Luiz Gonçalves Neves, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº ########, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº ########, residente à Rua Coronel João Martins nº. 10, Centro Trajano de Moraes RJ, CEP 28750-000, como CREDOR, fica ajustado o seguinte...
